Notícias

Presidente da Câmara de Arcoverde nega trapalhada

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Primeiramente saudar o nobre jornalista e esclarecer alguns fatos colocados de forma distorcidas dos que pregam quanto pior melhor.

Temos a clareza e a importância de cada ação do executivo e as respeitamos, como as do legislativo também devem ser respeitadas. Os poços de mágoas talvez caibam em quem sonhava ser presidente da Casa James Pacheco a todo custo e não conseguiu seu intento.

Cumprimos o dever de assumir a prefeitura de Arcoverde como mandava a lei diante das questões jurídicas que envolviam as eleições no município. E como seguidor da lei, cumprimos nossa missão do primeiro ao último dia, sendo inclusive responsável pelo maior programa de assistência social durante a pandemia, quando garantimos um auxilio financeiro a mais de 5 mil famílias arcoverdenses e demos inícios a obras importantes, como dezenas de calçamentos não permitindo a paralisação da administração pública.

Construímos a maior barragem da história de Arcoverde, um sonho de mais de 20 anos dos moradores da Queimada da Onça e honramos mensalmente com o funcionalismo, inclusive com as horas extras e gratificações, o que não ocorre hoje. Talvez essas atitudes aprovadas pela população tenham causado inveja, mas em nada esses sentimentos menores mudarão nossa determinação de seguir a lei.

A Agência do Trabalho chegou a Arcoverde em 2006, há exatos 15 anos e um dos compromissos do Governo do Estado foi a sua manutenção, não do Governo Federal. Ressalte-se o fato que chegou-se mesmo a retirar da fachada do prédio o brasão do município, símbolo de Arcoverde, que identificava esse patrimônio do povo de Arcoverde. Foi resposto após denúncias. O prédio passou por um incêndio, nunca teve o merecido cuidados por parte do Governo do Estado como comprova fotos e a referida agência foi tranquilamente deslocada para outro imóvel, pago pela municipalidade, sem nenhum problema, comprovando que é mentirosa a alegação de que Arcoverde pode perder a agência caso mude de endereço. Se perder é por incompetência do poder público.

Um novo espaço, o do prédio do SASSEPE inclusive esteve sendo objeto para abrigar a agência após o prédio da prefeitura velha ser doado à Câmara Municipal no governo passado, de forma legal, sem nenhuma contestação, como forma de ser restaurado por ser um dos poucos patrimônios públicos sobreviventes de nossa história, além de servir para abrigar outros serviços da casa legislativa.

Recursos já foram empregados na gestão anterior desta casa legislativa, há recursos para sua reforma e em nada isso afetará a permanência da Agência do Trabalho ou a vinda do COPE, prevista há mais de 03 anos para Arcoverde. A mudança de tal situação, aí sim, irá gerar gastos ao erário público ao desconsiderar os investimentos já feitos em projetos e a necessidade da casa legislativa de ter um anexo para localizar seus mais de 80 servidores efetivos e comissionados.

Se há três anos o COPE estava previsto para Arcoverde, porque somente agora sua vinda depende da Câmara abrir mão de algo que lhe foi repassado dentro da leu e se há outros espaços públicos, a exemplo do SASSEPE, da estrutura da Secretaria de Saúde que funciona no antigo DNOCS e conta com espaços ociosos? Recentemente a prefeitura alugou vários imóveis para abrigar outros órgãos. Meios existem, o que está faltando é seriedade.

Quem não está gerando empregos é a administração municipal, com um leque de demissões e falta de projetos estruturadores que empreguem os filhos de Arcoverde e não de algumas famílias. Queremos empregos, obras, queremos o shopping prometido, as empresas que iam chegar ainda em janeiro para empregar o nosso povo e não chegaram. Como poder legislativo, estamos prontos a aprovar os projetos que gerem empregos, mas sempre com respeitos aos poderes.

Lamentamos a prática dos que pregam o quanto pior melhor por despeito ou frustrações políticas eleitorais. Como presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde vamos seguir a lei, respeitando as decisões anteriormente dadas de forma legal e sem contestação. Todas as atitudes tomadas por essa presidência se baseiam na lei, de forma a respeitar a todos e não incorrer em atos de improbidade administrativa por permitir que um prédio doado a esta casa legislativa pela, friso, administração municipal passada, seja utilizado indevidamente.

Como parlamentar e presidente da Câmara de Vereadores estamos abertos ao diálogo, sempre respeitando as leis e as decisões legalmente tomadas, assim como esperamos que os demais poderes se comportem, respeitando as mesmas lei e atos proferidos por eles próprios.

Wevertton Siqueira
Presidente da Câmara

Outras Notícias

Deputados que votaram por aumento do ICMS evitam imprensa

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última terça-feira (26), o pacote fiscal da governadora Raquel Lyra (PSDB). Com a aprovação, haverá um aumento de 18% para 20,5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e uma redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2,5% para 2,4%, com isenção para […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última terça-feira (26), o pacote fiscal da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Com a aprovação, haverá um aumento de 18% para 20,5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e uma redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2,5% para 2,4%, com isenção para mototaxistas e veículos escolares. As mudanças valem a partir de janeiro de 2024.

Como o aumento do ICMS repercutiu mal no setor econômico e na opinião pública, Deputados que foram favoráveis correram de entrevistas como o diabo da cruz. Um deles, o Deputado Estadual e presidente do PT, Doriel Barros. “Não pode participar por questões de agenda”, disse sua assessoria ao pedido de entrevista do Frente a Frente, ontem ancorado por este jornalista.

Já os oposicionistas, como Gleide Ângelo e Waldemar Borges, eram amplamente acessíveis. “Sacrifica o contribuinte. E o pior, Paulo foi muito sacrificado por Raquel, inclusive sendo chamado de Paulo Imposto. O que dizem agora?” – questionou Waldemar ao programa. “Com esse aumento, PERNAMBUCO ainda terá outro problema: “qual a empresa que virá investir aqui com o ICMS mais alto entre 07 estados do Nordeste?”  questiona Gleide.

Sobre a redução do IPVA, no que foram favoráveis, alegam que o IPVA já iria baixar em janeiro de 2024, conforme consta na LEI 16.488/2018 em vigor.

“Na verdade, o que deixará de existir é o pagamento do IPVA de forma diferenciada. Na lei em vigor, quem tinha carros mais caros e motos mais caras, pagava mais. Quem tinha carro popular e motos mais baratas, pagava menos. Agora, todo mundo vai pagar igual. Quem tem carro de 1 milhão vai pagar a mesma alíquota de IPVA de quem tem carro popular. Quem sai ganhando são os mais ricos”, reclamam.

Lucas Ramos deve perder apoio de Anchieta em Carnaíba

Durante entrevista ao Folha Política, o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB), anunciou que é candidato a deputado federal. Aos 35 anos, Lucas afirmou que adiou o projeto em 2018, mas que agora com a passagem pelo executivo, suas pautas estão muito mais afinadas com o mandato na Câmara dos Deputados. Lucas que […]

Durante entrevista ao Folha Política, o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB), anunciou que é candidato a deputado federal.

Aos 35 anos, Lucas afirmou que adiou o projeto em 2018, mas que agora com a passagem pelo executivo, suas pautas estão muito mais afinadas com o mandato na Câmara dos Deputados.

Lucas que foi apoiado como estadual em Carnaiba deve perder os votos na terra de Zédantas.

O Prefeito Anchieta Patriota não deve deixar o amor velho de Danilo Cabral, seu Federal de longas datas.

Atos contra Dilma em ao menos 20 Estados e no DF

Uol Os protestos deste domingo (13) contra a presidente Dilma Rousseff e seu governo ocorrem em ao menos 20 Estados e no Distrito Federal. Até o momento, os atos reuniram cerca de 600 mil pessoas em todo o país, segundo estimativas da PM (Polícia Militar). Os manifestantes pedem o impeachment de Dilma e a prisão […]

sp2

Uol

Os protestos deste domingo (13) contra a presidente Dilma Rousseff e seu governo ocorrem em ao menos 20 Estados e no Distrito Federal. Até o momento, os atos reuniram cerca de 600 mil pessoas em todo o país, segundo estimativas da PM (Polícia Militar).

Os manifestantes pedem o impeachment de Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato.

Os partidos de oposição consideram as manifestações deste domingo como fundamentais para a aprovação do impeachment no Congresso. A avaliação é que sem um forte apoio popular, a oposição não terá votos suficientes para conseguir afastar a presidente.

Lideranças do PT dizem estar “tranquilos” com as manifestações e afirmam que o tamanho dos atos “não surpreende”. Eles também avaliam que os atos de hoje não são determinantes para definir o apoio ao governo.

“É preciso esperar. Vamos ver como o nosso lado se manifesta. Não podemos avaliar o cenário político apenas com base nas manifestações da oposição”, disse o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).

Em São Paulo, já é grande o número de manifestantes na avenida Paulista. É esperado que líderes dos partidos de oposição participem do protesto no caminhão do MBL (Movimento Brasil Livre).

Em Brasília, os participantes fizeram um minuto de silêncio na frente da praça do Museu da República e em seguida realizaram uma caminhada até a praça das Bandeiras, próxima ao Congresso Nacional. No encerramento do ato, eles cantaram o hino nacional. A PM estimou em 100 mil o número de manifestantes.

No Rio, quatro caminhões de som acompanham o protesto em Copacabana, zona sul do Rio. Os manifestantes caminharam cerca de 2 km em direção ao bairro do Leme, também na orla. O comando do 19º batalhão da PM, de Copacabana, estimou entre 80 mil e 100 mil o número de manifestantes.

A Polícia Militar prendeu em Copacabana um homem que levava dentro de uma mochila duas máscara de gás, cordas, correntes e um extintor de incêndio. Ele foi liberado depois de prestar esclarecimentos. Outras três pessoas, que estavam na praia e começaram a demonstrar apoio ao governo, iniciaram uma confusão e a PM teve de isolar o trio e afastá-los da multidão.

Em Belo Horizonte, a principal concentração ocorreu pela manhã na praça da Liberdade, na região centro-sul da capital mineira. A PM estimou em 30 mil o número de manifestantes. O ato teve a participação do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que classificou as manifestações como uma “festa da cidadania”.

Em Curitiba, 110 mil pessoas participaram dos atos segundo a PM. A manifestação se concentra principalmente na praça Santos Andrade, Rua XV e Boca Maldita. Um manifestante que levava fogos de artifício sob a camisa foi detido. Segundo a PM, ele poderia causar transtornos ou até mesmo ferir manifestantes.

No Recife, manifestantes começaram por volta das 11h a caminhada na avenida Boa Viagem. São usados trios elétricos e um boneco gigante do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.

Itapetim também ganhará Orelhão Digital

Em entrevista ao Instagram do Blog do Marcello Patriota, o presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Júnior de Diógenes, falou que o parlamento está empenhado em implantar o projeto Orelhão Digital. O Orelhão Digital reunirá, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços como: Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de […]

Em entrevista ao Instagram do Blog do Marcello Patriota, o presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Júnior de Diógenes, falou que o parlamento está empenhado em implantar o projeto Orelhão Digital.

O Orelhão Digital reunirá, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços como: Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

O projeto Orelhão Digital será um espaço com finalidade de disponibilizar acesso à internet e ajudar as pessoas que não sabem manusear esta ferramenta digital. Este é um projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e está sendo compartilhado pela Casa.

A iniciativa da Casa José Jordão Neto, através do presidente Junior de Diógenes tem o aval dos nove vereadores: Jordania Siqueira, Toinha, Lailton Brito, Romão de Piedade, Carlos Nunes, Silvano Salvador, Bernardo, Edilene Lopes.

O Orelhão Digital já funciona em cidades como Brejinho, Tuparetama e Afogados.

Comissão do Senado aprova Marco Regulatório de Fomento à Cultura

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário. O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para […]

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário.

O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública.

A aprovação na CE foi comemorada pelo Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”.

Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural.

Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”.

O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.