Carlos Veras quer PSB no palanque de Lula no primeiro turno das eleições presidenciais

Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha

O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).

Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.

Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.

Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.

As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.

Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.

Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.

Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.

A administração municipal de Calumbi dá continuidade ao seu compromisso de melhorar a infraestrutura urbana, com foco na pavimentação das ruas do município. Desta vez, a Prefeitura está pronta para entregar duas importantes vias, que antes sofriam com a falta de asfalto e condições precárias: a Rua Espedito Barbosa, situada ao lado do hospital local, e a Travessa Luiz Braz de Sousa.

Ambas as ruas, até então, eram caracterizadas por poeira em dias secos, buracos que dificultavam a locomoção dos moradores e uma condição de muita lama durante o período chuvoso. Essas adversidades eram não apenas incômodos cotidianos para os residentes, mas também representavam desafios para o acesso aos serviços essenciais, como o próprio hospital.

O investimento da Prefeitura de Calumbi nessas melhorias visa não apenas proporcionar conforto e segurança aos cidadãos, mas também valorizar as regiões beneficiadas, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local. 

Com a entrega dessas novas pavimentações, os moradores poderão desfrutar de uma infraestrutura mais adequada, facilitando o tráfego de veículos, o deslocamento de pedestres e garantindo maior qualidade de vida.

O prefeito de Calumbi, Joelson, em declaração, enfatizou a importância dessas obras para a comunidade local, destacando o empenho da gestão em realizar investimentos que impactem positivamente a vida dos cidadãos. “Estamos trabalhando incansavelmente para transformar nossa cidade, tornando-a mais acessível, segura e confortável para todos”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura Municipal de Flores, em parceria com o SEST/SENAT, está ofertando aos profissionais e aos condutores em geral, um Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Alternativo de Passageiros.

O objetivo da administração Florense, é garantir através da capacitação, da educação e da informação, a segurança dos motoristas da cidade, dos pedestres e passageiros, além de expandir um tráfego de maior responsabilidade e de melhor qualidade pelas vias urbanas e intermunicipais.

O Prefeito Marconi Santana destacou a importância desta parceria para Flores pontuando “o comprometimento em promover e desenvolver novos conhecimentos e ressaltar competências que levem o profissional a conduzir o veículo com segurança e responsabilidade e, evidentemente valorizar e capacitar os nossos motoristas de transporte alternativo, que realizam um trabalho importantíssimo em nossa cidade”, declarou Marconi.

Segundo a assessoria de comunicação: Flores mais uma vez, sai na frente, e dá exemplo a outras cidades do sertão do Pajeú através de investimentos que consolidam maior capacidade, qualidade e segurança para a população e para os profissionais da referida área.

Por Magno Martins 

Por mais que a governadora Raquel Lyra (PSDB) busque apoios e leve o consenso da bancada federal até o presidente Lula, Pernambuco não vai conseguir mais recuperar o trecho de Salgueiro, no Alto Sertão, até o porto de Suape, na Região Metropolitana, incluído no projeto original da ferrovia Transnordestina.

Dono da Transnordestina Logística S.A, concessionária da ferrovia, o empresário Benjamin Steinbruch celebrou um novo aditivo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Governo Federal, no qual desistiu do trecho Salgueiro-Suape.

Concluiu ser inviável, do ponto de vista econômico e financeiro, a construção e a operação do ramal pernambucano da ferrovia.

Mas nem tudo está perdido. A salvação da lavoura vem de uma proposta do Grupo mineiro Bemisa, um dos maiores do País em exploração e exportação de minérios. A ANTT aceitou o aditivo que permitirá o destravamento das obras, iniciadas em 2006, mas a nova ferrovia passa a se chamar Transertaneja, sem qualquer relação com a Transnordestina e custará R$ 5,7 bilhões.

Na operação da nova ferrovia, a Bemisa exercerá o direito de passagem entre Eliseu Martins e Salgueiro. Diante disso, resta saber o seguinte: a Bemisa tem, na verdade, os R$ 5,7 bilhões em caixa para executar o projeto? Se tiver, faltaria apenas a concessão do Governo, o que dependeria só da vontade do Governo Federal.

Se não tem essa dinheirama em caixa, o caminho será mais complexo, porque em se tratando de um novo projeto, uma espécie de PPP (Parceria Público Privada), a Bemisa teria quer recorrer ao BNDES, que lá atrás, no projeto original de Benjamin, já financiou praticamente tudo o que foi investido, abandonado.