“Moda Matuta” é lançada em grande estilo em Afogados da Ingazeira

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta segunda (26) e terça-feira (27) o curso ‘Plataforma Transfere Gov: módulos A e B’ no município de Gameleira, na mata sul do Estado. A formação tem por objetivo fortalecer a gestão pública local e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O encontro reuniu representantes de Gameleira, Rio Formoso, Cortês, Ribeirão, Ipojuca e Glória do Goitá.

O curso foi conduzido por técnicos da Amupe especializados na plataforma, que apresentaram orientações práticas sobre o uso das ferramentas, desde o cadastramento de propostas até a execução e prestação de contas dos convênios federais. Os participantes também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências sobre os desafios enfrentados em suas realidades locais. 

“Nosso objetivo é capacitar as equipes municipais para que estejam preparadas para acessar e gerir recursos federais com segurança e eficiência. A Amupe acredita que o fortalecimento da gestão local passa necessariamente pela formação continuada dos seus quadros técnicos”, destacou Rodrigo Moreira, um dos facilitadores.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia “a Amupe segue percorrendo diversas regiões do estado, promovendo ações que impulsionam o desenvolvimento dos municípios e garantem melhores condições de vida para a população pernambucana”, frisou. Ao decorrer do ano, estão previstas outras formações nas demais regiões do Estado.

Começa neste sábado, dia 24 e vai até o dia 31 o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

As entradas para o espetáculo, que já estão à venda pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br) custam de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos.

Uma parceria entre a Rádio Pajeú e o blog do Nill Júnior, sorteou quatro sortudos que irão acompanhar o espetáculo, na próxima segunda (26), além dos ingressos, os sorteados também terão traslado até Nova Jerusalém, ida e volta, com saída de Afogados da Ingazeira na segunda, dia 26 de março, às 12h30, em frente ao Cartório de Humberto. Despesas com alimentação ficam a cargo dos (as) ganhadores (as).

Conheça agora quem foram os sorteados: Josinete da Silva Lima, Carla Barros, Joedna da Silva Brito e Pedro Rafael Santana. Parabéns a todos!

O Blog acaba de confirmar após convite da Alepe participação no II Alepe Digital, que será realizado dia 30 de setembro (quarta-feira), das 9h às 18h.

Dentre as palestras, está confirmada a participação do respeitado jornalista pernambucano Geneton Moraes Neto.

Conhecido por entrevistas históricas ao longo da carreira, além de repórter e editor-chefe do programa dominical Fantástico, ganhou o Prêmio Embratel de telejornalismo de 2010 com as entrevistas com os generais Newton Cruz e Leônidas Pires Gonçalves, exibidas no programa Dossiê Globonews.

Dirigiu ainda documentários como Canções do Exílio, exibido no Canal Brasil, com depoimentos de Caetano Veloso, Gilberto Gil,Jorge Mautner e Jards Macalé sobre o período em que viveram em Londres, além do primeiro documentário de longa metragem produzido pela Globonews: Garrafas ao Mar: a Víbora Manda Lembranças.

Na programação, ainda haverá participações do Presidente da Casa, Guilherme Uchôa, do primeiro-secretário Diogo Moraes, Apresentação da Comunicação Institucional da Alepe e  Palestra com o professor de comunicação da UFPE, Rodrigo Stefani Correa.

A programação incluirá ainda visita ao Museu Palácio Joaquim Nabuco e acompanhamento do início da Reunião Plenária. Ao final, haverá um Coquetel de encerramento.

Já passam de US$ 2.7 milhões os prejuízos dos produtores de frutas de Petrolina e região com a greve dos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que foi deflagrada na última segunda-feira (2).

A conta foi apresentada na tarde desta quarta-feira (4), pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), ao contabilizar a suspensão, por três dias, dos serviços de Permissão do Trânsito Vegetal (PTV) para, no mínimo, 1.100 toneladas de uvas que são comercializadas a um valor de US$ 2.50 o quilo.

De acordo com o gerente executivo do SPR, Flávio Diniz, com a greve dos servidores da Adagro a fruticultura também foi afetada com a suspensão do monitoramento diário da praga das moscas das frutas. “Estamos mobilizando o Governo do Estado para a solução desse impasse o mais breve possível. Nosso presidente, Jailson Lira, esteve ontem em Recife e juntamente com o presidente da FAEPE, Pio Guerra, foram ao gabinete do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, em defesa dos interesses dos produtores de Petrolina e região. Na ocasião, foi solicitado o envio de fiscais para atender na emissão dos PTVs em Petrolina”, adiantou.

Flávio Diniz disse ainda que conversou hoje por telefone com o presidente da Adagro, Paulo Roberto. “Ele adiantou que só terá uma posição sobre o impasse, nesta quinta-feira, após a assembleia dos servidores grevistas com o Governo”, conclui.

Com a greve, foram suspensos ainda os serviços de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA); fiscalização e autorização de eventos agropecuários; fiscalização de matadouros e de outros estabelecimentos de produtos origem animal e derivados e liberação da linha de crédito para projetos agropecuários. Além de Petrolina, a regional da Adagro atende os municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco.

A principal reivindicação da categoria é quanto ao acordo de reajuste salarial feito, no ano passado, junto ao Governo do Estado.