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Fim do DPVAT atinge empresa de Bivar, desafeto de Bolsonaro

Por André Luis

Deputado e presidente estão em embate pelo controle do PSL

Fabrício Lobel/Folha de São Paulo

O fim do seguro obrigatório a veículos no país, o DPVAT, anunciado nesta terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), atinge diretamente os negócios de seu desafeto, o deputado Luciano Bivar (PE).

Bivar é presidente nacional do PSL e entrou numa escalada de hostilidade com o Presidente da República pelo controle do partido.

Bivar é acionista e foi diretor presidente da Companhia Excelsior de Seguros, com sede em Recife e que tem 1% das ações da Seguradora Líder, que gerencia os recursos e administra o DPVAT. Na Junta Comercial de Pernambuco, a Excelsior é registrada com um capital de R$ 35 milhões.

A seguradora, portanto, será diretamente atingida com o fim do seguro obrigatório anunciado na terça por uma Medida Provisória.

Em dez anos, o seguro DPVAT foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Bolsonaro justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro.

A gerenciadora do DPVAT, a Seguradora Líder, é formada por um consórcio de 73 empresas do ramo, entre elas a Mapfre, a Porto Seguro e as seguradoras dos bancos Caixa e Bradesco, por exemplo.

O fim do DPVAT foi feito por Medida Provisória, ou seja, tem força de lei a partir de sua edição. A nova regra deve ser votada pelo Congresso, que pode modificá-la, em até 120 dias. Caso contrário, caduca; nesse caso, isso significa que voltaria a existir o DPVAT.

Recentemente Bolsonaro tornou pública uma disputa interna de poder com Bivar pelo controle do partido.

A divergência dentro do PSL ficou evidente após Bolsonaro comentar com um de seus apoiadores que o presidente do partido estava “queimado pra caramba”.

Na semana seguinte, a Polícia Federal deflagrou operação que teve o deputado federal como alvo e que buscava provas em um inquérito sobre candidaturas de laranjas no partido, em caso revelado pela Folha em fevereiro.

Outras Notícias

Juiz determina que influenciador exclua postagens ofensivas a Márcia Conrado

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, Diógenes Portela Saboia Soares Torres,  determinou que Romualdo Alves Diodato,   conhecido nas redes sociais como “Karen quem disse”, para que no prazo de 24 horas após a intimação, sob pena demulta diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 20 mil, exclua […]

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, Diógenes Portela Saboia Soares Torres,  determinou que Romualdo Alves Diodato,   conhecido nas redes sociais como “Karen quem disse”, para que no prazo de 24 horas após a intimação, sob pena demulta diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 20 mil, exclua de suas redes sociais os vídeos e postagens, danoso à imagem da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.

As publicações promovidas por “Karen quem disse” em suas redes sociais, em que aparece xingando a prefeita de Serra Talhada em via pública, especificamente em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, “deconsubstanciam manifestação de conteúdo agressivo, ofensivo e vexatório, devendo, por isso mesmo, ser excluída das redes sociais de que participa o réu”, diz o magistrado na decisão, em que o blog do Júnior Campos  teve acesso.

Com isso, fica claro, que nenhuma inserção desrespeitosa, caluniosa e com teor difamatório passará impune, e terá reação imediata dos governistas, principalmente quando houver acusações, sem provas, assim com agiu o influenciador digital.

O magistrado ainda acrescenta que “Karen que disse”, abstenha-se de divulgar conteúdo de igual natureza, sob pena de multa de R$ 500 por ato.

Arquivado pedido de Impeachment de Hélio dos Terrenos

O pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB), foi arquivado nessa quinta-feira (3) pela Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com a procuradoria do município, o resultado já era esperado, uma vez que as denúncias foram feitas “sem fundamentação” e […]

O pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB), foi arquivado nessa quinta-feira (3) pela Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com a procuradoria do município, o resultado já era esperado, uma vez que as denúncias foram feitas “sem fundamentação” e “com conotação política”. Cinco vereadores votaram pela abertura do processo, enquanto nove votaram a favor do arquivamento do processo de impedimento.

Votaram a favor do arquivamento Tenente (PTB), Euno Andrade (PSDB), Evandro Macarrão (DEM), Zé Gury (MDB), Dapaz (PSB), Marco Buchudo (PSB), Bruno Galvão (PT), Claudemir Paulino (PSB) e Zé Pereira (PSB). Já os parlamentares Marcelino Monteiro (MDB), Pitomba da Lotação (DEM), Gilvandro Estrela (PV) e Nilton Senhorinho (PSB) votaram pela abertura do processo.

Abertura de CPI: o vereador Bruno Galvão (PT) protocolou um pedido de instalação de uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) na Câmara Municipal de Beli Jardim, após a rejeição do pedido de impeachment movido contra o prefeito. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, o pedido de CPI compreende a necessidade de uma investigação apurada dos fatos.

“Já contamos com a assinatura de cinco parlamentares, número mínimo para a instalação. É meu papel, assim como os demais vereadores de fiscalizar as ações do Governo”, disse o vereador.

Desembargador afastado por assédio vai ganhar aposentadoria compulsória de R$ 44 mil mês

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, afastar do cargo o ministro Marco Buzzi. Ele está impedido de entrar nas dependências do STJ. O ministro é investigado em duas denúncias de importunação sexual. A sessão extraordinária foi fechada à imprensa. Na segunda-feira (9) à noite, a defesa do ministro Marco Buzzi recorreu ao STF – Supremo […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, afastar do cargo o ministro Marco Buzzi. Ele está impedido de entrar nas dependências do STJ. O ministro é investigado em duas denúncias de importunação sexual.

A sessão extraordinária foi fechada à imprensa. Na segunda-feira (9) à noite, a defesa do ministro Marco Buzzi recorreu ao STF – Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que ela fosse realizada. O ministro Kassio Nunes Marques, relator da investigação criminal no STF, negou o pedido. Buzzi é ministro do STJ desde 2011 e tem direito ao foro privilegiado.

São duas denúncias de importunação sexual contra o ministro Buzzi. A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele. O caso teria ocorrido em 2023. As duas denúncias foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça e relatadas ao STJ. A sessão extraordinária foi convocada assim que o Conselho recebeu essa segunda acusação.

Salgueiro registra quase 200 casos de Covid em 48 horas

A cidade já soma 354 novos casos em junho, sendo 339 somente nesta semana. Não houve aumento no número de internamentos pela doença na cidade.  Por Juliana Lima  A cidade de Salgueiro, no Sertão Central, registrou 196 novos casos de Covid-19 somente no intervalo de 48 horas. Foram 103 casos positivos registrados no boletim epidemiológico da última quinta-feira (9) e […]

A cidade já soma 354 novos casos em junho, sendo 339 somente nesta semana. Não houve aumento no número de internamentos pela doença na cidade. 

Por Juliana Lima 

A cidade de Salgueiro, no Sertão Central, registrou 196 novos casos de Covid-19 somente no intervalo de 48 horas.

Foram 103 casos positivos registrados no boletim epidemiológico da última quinta-feira (9) e 93 casos na sexta-feira (10), segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

No total, foram registrados 354 novos casos neste mês de junho, sendo 339 somente nesta semana. A cidade totaliza 15.223 casos positivos, 14.902 pacientes recuperados, 177 pacientes em recuperação, 42 casos em investigação e 134 óbitos.

Apesar do aumento significativo do número de casos positivos da doença, não foi registrado aumento no número de internamentos na cidade. Até sexta-feira (10) havia apenas uma pessoa internada com Covid em Salgueiro. O paciente se encontrava em Leito de Terapia Intensiva (UTI).

A situação também é preocupante em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A Secretaria Municipal de Saúde registrou 72 novos casos positivos entre os dias 07/06 e 10/06. São 48 pacientes do sexo feminino, com idades entre 09 a 87 anos. Dessas, 24 tomaram 02 doses, 22 tomaram 03 doses e 02 tomaram uma dose. São 24 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 61 anos. Desses, 13 tomaram 02 doses, 09 tomaram 03 doses e 02 tomaram uma dose.

Entre todos os diagnosticados, 44 são ligados à rede escolar, ou seja, 61%. Não foram reportados casos graves ou necessidade de internamento em ala respiratória. Durante o período citado, a cidade não teve novos casos em investigação e 292 pacientes apresentaram resultados negativos. O município atingiu a marca de 7.952 (98,23%) recuperadas e tem atualmente 65 casos ativos.

Delegados da PF dizem que ‘não admitirão’ interferência em investigações

Delegados da Polícia Federal integrantes do Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, responsáveis pela investigação de pessoas com foro privilegiado, entregaram memorando ao diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, afirmando que “não admitirão” qualquer interferência em seu trabalho. O documento foi elaborado após recente declaração do diretor-geral da Polícia […]

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Delegados da Polícia Federal integrantes do Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, responsáveis pela investigação de pessoas com foro privilegiado, entregaram memorando ao diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, afirmando que “não admitirão” qualquer interferência em seu trabalho.

O documento foi elaborado após recente declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre uma investigação que envolve o presidente Michel Temer.

Na última sexta (10), a agência Reuters publicou entrevista com Segovia, na qual o diretor da PF declarou que não há indício de crime na investigação sobre Temer e que as investigações até o momento não comprovaram ter havido pagamento de propina no caso.

A declaração causou intensa repercussão política e motivou o relator do inquérito que investiga Temer no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, a intimar Segovia a dar explicações.

No memorando, os delegados dizem, sem citar nomes, que não permitirão interferência nos autos do inquérito contra Temer ou em qualquer outro procedimento de investigação em trâmite na unidade.

“Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades da Polícia Judiciária naquela Suprema Corte […], não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações”, dizem os delegados no documento.

Eles também afirmam no memorando que, se perceberem qualquer ato que atente contra as investigações, irão reagir.

“Nesse sentido, uma vez concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal – como prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa -, os fatos serão devidamente apresentados ao ministro relator, e pleiteadas as medidas cabíveis no código de processo penal”, afirmam.

De acordo com fontes ouvidas pela TV Globo, a mensagem que os delegados quiseram passar é a de que não confiam mais no diretor-geral da PF.