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Paulo Câmara sanciona lei que torna vacinação de servidores obrigatória em Pernambuco

Por André Luis

Folha de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor.

Segundo o texto da lei complementar nº 458, será permitido o exercício funcional regular para aqueles que tomaram a primeira dose até o curso da imunização completa com a aplicação da segunda dose da vacina, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal, desde que devidamente comprovado.

“Aqueles que não comprovarem a realização da primeira dose ou dose única da vacinação contra a Covid-19 ou não apresentarem justa causa para não o ter feito serão impedidos de permanecer nos seus locais de trabalho, sendo atribuída falta ao serviço até a efetiva regularização”, diz o texto da lei.

Para a comprovação da vacinação, os servidores deverão apresentar o certificado nacional de vacinação, em versão impressa, disponível para emissão no aplicativo ou site Conecte SUS Cidadão.

Apenas quem comprovar justa causa por natureza de saúde estará isento da vacinação e das sanções previstas na lei. Essa certificação deve ser feita mediante apresentação de declaração médica que contraindique a imunização.

Em caso de ausência ao serviço sem justa causa por mais de 30 dias, os servidores estarão passíveis de instauração de processo administrativo para apurar o “abandono de serviço público”.

A comprovação da vacinação contra Covid-19 ou a apresentação de declaração médica que justifique a ausência de imunização será feita junto à área de gestão de pessoas do órgão, entidade ou poder de exercício, em até 20 dias após a publicação da lei – ou seja, prazo contado a partir de sábado.

Empresas contratadas para prestar serviços ao Estado deverão apresentar declaração assinada pelos respectivos representantes legais, conforme modelo contido no Diário Oficial, em até 30 dias após a publicação da lei.

Em mensagem encaminhada aos deputados da Alepe, o governador Paulo Câmara, autor do projeto, havia afirmado que o “projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”.

Outras Notícias

Prática educacional adotada em Flores é destaque no Recife

A equipe da secretaria municipal de educação de Flores recebeu nesta última quarta-feira – 13, na capital do estado, um prêmio de grande valor para a educação infanto–juvenil do município. As boas práticas, somadas ao empenho e dedicação de professores, diretores, coordenadores e alunos da rede municipal de ensino de Flores, fizeram com que a […]

A equipe da secretaria municipal de educação de Flores recebeu nesta última quarta-feira – 13, na capital do estado, um prêmio de grande valor para a educação infanto–juvenil do município.

As boas práticas, somadas ao empenho e dedicação de professores, diretores, coordenadores e alunos da rede municipal de ensino de Flores, fizeram com que a secretaria estadual de educação premiasse a secretaria local com o prêmio de experiências exitosas.

Um reconhecimento programa implementado pelo governo municipal para gerir o ambiente educacional dos jovens e das crianças florenses.

A premiação aconteceu durante o I Seminário Estadual de práticas pedagógicas exitosas, promovido pela secretaria de educação do estado, em Recife.

As escolas premiadas foram: Onze de Setembro, com a experiência ‘Oficina do Letramento Matemático’: Pizzaria Gorgonzola e a Escola Municipal José Cirino de Carvalho, com a experiência, projetos na Educação Infantil: ‘Casinha Colorida’.

O evento de premiação ainda contou a apresentação musical dos alunos da Escola Municipal Imperador Pedro Primeiro, do Povoado Santana de Almas.  Os professores homenageados foram: Camila de Araújo Silva, Edvaní Glaucia Vieira, Ana Maria Ferreira Martins, Viviana Diana Diniz e Aldo Alonço da Silva.

Prefeitura de Afogados se posiciona sobre questionamentos de Emídio Vasconcelos. Leia:

Em relação à nota publicada no blog pelo leitor “atento” Emídio, gostaríamos de ponderar duas ou três coisas. Em primeiro lugar, não podíamos esperar de quem representa o Governo que gerou a pior crise econômica das últimas décadas outra postura senão o de mitigar os seus efeitos, que já carregam sérios desdobramentos políticos, éticos e […]

Atraso-nos-repasses-para-manutenção-do-Bolsa-Família-vão-completar-quatro-meses, diz prefeitura. Print: Ascom
Atraso-nos-repasses-para-manutenção-do-Bolsa-Família-vão-completar-quatro-meses, diz prefeitura. Print: Ascom

Em relação à nota publicada no blog pelo leitor “atento” Emídio, gostaríamos de ponderar duas ou três coisas.

Em primeiro lugar, não podíamos esperar de quem representa o Governo que gerou a pior crise econômica das últimas décadas outra postura senão o de mitigar os seus efeitos, que já carregam sérios desdobramentos políticos, éticos e morais.

Chamar de “hipocrisia” a atitude legítima de Prefeitos de responsabilizar a crise e o Governo Federal pelas dificuldades que enfrentam os seus municípios é fechar os olhos a uma realidade mais do que aparente. Mais do que na porta dos Prefeitos, a crise – originada por um Governo que, para vencer uma eleição, escondeu dados e adiou decisões – entra com força na casa do cidadão comum.

E o resultado? Inflação, desemprego, recessão, corrupção, aumento de impostos, aumento de combustível, aumento de energia, aumento do gás de cozinha, cortes no orçamento dos programas sociais, etc. Tudo isso, ao mesmo tempo, tem provocado graves distorções nas já combalidas relações federativas, com a consequente diminuição de receitas e o atraso nos repasses federais para os municípios.

O alegado aumento do FPM, que por sinal não é favor do Governo Federal, é obrigação, sequer cobre a inflação, que deve chegar aos dois dígitos este ano, pela primeira vez desde 2002. Além do mais, todas as nossas despesas subiram acima da inflação.

Mas é difícil para ele reconhecer que apesar de recebermos apenas 32 centavos por aluno do Governo Federal para a merenda escolar, temos suado a camisa para não deixar faltar um dia sequer comida de qualidade na mesa das crianças, e com acompanhamento de nutricionista.

SCFV - Parcela de abril foi paga em Agosto. Print: Ascom
SCFV – Parcela de abril foi paga em Agosto. Print: Ascom

Mais difícil ainda elogiar a perfuração e recuperação de 210 poços na zona rural, a ampliação do número de consultas na saúde de 22 mil para 44 mil, a redução da mortalidade infantil em 66%.

Enquanto ele “pesquisa” dados para desgastar a nossa gestão, nós inauguramos creches, escolas, pavimentamos 67 ruas – tirando moradores da lama e da poeira e valorizando seus imóveis – criamos a sala do empreendedor com o SEBRAE para apoiar o segmento, compramos um ônibus moderno para os pacientes que precisam se deslocar até o recife, dentre inúmeras outras ações que transformariam esse texto em um livro, caso fôssemos enumerar todas.

Mas não. É difícil reconhecer quando se tem o firme propósito de criticar. É melhor olhar para o buraco em um muro. Um muro que sequer é de um imóvel pertencente ao município. O imóvel é particular. Parte dele nos foi alugada para abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O terreno também abriga a antiga quadra da escola que havia no local (e que a Prefeitura não utiliza), além da escola de enfermagem Rui Barbosa.

Bem informado como se diz, bem entrosado com a cúpula do PT como propaga, o leitor deveria saber que há muito tempo o serviço que ali funciona não se chama mais PETI, como ele diz. O nome correto, caro amigo, é SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Todos os dias a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social atende ali, de forma contínua, 27 grupos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. São pessoas extremamente carentes, vulneráveis e com laços familiares extremamente delicados, atendidas com carinho através de atividades sócio-assistenciais, lúdicas e educativas.

Mas quando não se quer enxergar, é bem mais fácil olhar o buraco no muro, que será recuperado. Decerto o leitor cantará vitória, dirá: “Vejam, eu consegui, com a minha ação política, consertar o buraco no muro”.

Se pudesse enxergar mais longe, para além do buraco no muro, o leitor reivindicaria junto aos seus pares de Partido, em Brasília, a atualização dos repasses da verba federal a que o SCFV tem direito, atrasados como se pode confirmar na imagem em anexo. O serviço só não parou graças aos recursos do município.

Ajudaria mais se ao invés de olhar o buraco no muro, reivindicasse a normalização dos repasses para obras federais que estão com cronograma atrasado em Afogados, como o Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, cuja obra está sendo executada pela Prefeitura, ao lado do Tiro de Guerra.

Ajudaria se cobrasse a regularização dos repasses para manutenção do Programa Bolsa Família, ou lutasse contra o corte de 16,8 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde para 2016. Com o corte, os repasses federais da saúde para os municípios garantem a manutenção dos serviços até outubro do ano que vem. E depois, como será?

Emendas parlamentares dos seus colegas para Afogados nem pensar, que o povo não os quis de volta à Câmara Federal. Se quando o Partido tinha Deputados Federais não saia nada para Afogados, agora então.

Reconhecer o trabalho do outro, mesmo quando em campos opostos, é grandeza para poucos.

Mas é sempre mais fácil olhar apenas o buraco no muro.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social
Vídeo mostra sargento tentando recuperar joias na Receita, revela TV

Vídeo obtido com exclusividade pelo blog da jornalista Andréia Sadi e exibido pela GloboNews mostra o momento em que o sargento enviado por Jair Bolsonaro (PL) tenta recuperar as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, presenteadas a Michelle Bolsonaro, que estavam apreendidas pela Receita Federal. O que mostram as imagens? Gravação mostra o sargento da […]

Vídeo obtido com exclusividade pelo blog da jornalista Andréia Sadi e exibido pela GloboNews mostra o momento em que o sargento enviado por Jair Bolsonaro (PL) tenta recuperar as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, presenteadas a Michelle Bolsonaro, que estavam apreendidas pela Receita Federal.

O que mostram as imagens?

Gravação mostra o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva alegando que precisava “retirar um material”. O registro foi feito pelas câmeras de segurança da unidade de alfândega dentro do aeroporto de Guarulhos.

Jairo alega caráter “de urgência” no pedido, diante da negativa do servidor da Receita Federal. O sargento ainda tenta justificar o pedido diante da “passagem de comando”, como se refere ao fim do mandato de Jair Bolsonaro.

O auditor se nega a falar com um “coronel” para o qual Jairo chega a ligar, avisando que “o supervisor” negou o pedido. Como forma de pressão, ele fala com o suposto coronel sugerindo “quer falar com ele?”.

 

Junho Verde 2026 mobiliza Serra Talhada com um mês de atividades voltadas à sustentabilidade e educação ambiental

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicia nesta quinta-feira (5) a programação do Junho Verde 2026, uma agenda de ações voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e participação cidadã. Com o tema “Semeando o Futuro da Nossa Cidade”, a programação segue até o dia 5 de julho, promovendo um […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicia nesta quinta-feira (5) a programação do Junho Verde 2026, uma agenda de ações voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e participação cidadã. Com o tema “Semeando o Futuro da Nossa Cidade”, a programação segue até o dia 5 de julho, promovendo um mês inteiro de atividades que unem educação, esporte, reciclagem, preservação ambiental e engajamento comunitário.

A abertura oficial acontece no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, marcando o início de uma série de eventos que incluem a culminância da I Eco Gincana Escola Sustentável, a II Eco Running, o I Fórum de Reciclagem e Economia Circular do Sertão Pernambucano, a premiação das Boas Práticas A3P, o IV São Juau, a Trilha Ecológica, a ação Meu Vanete Verde e a tradicional VI Pedalada Ambiental, que encerra a programação no dia 5 de julho.

Para a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Junho Verde representa uma oportunidade de aproximar a população das pautas ambientais por meio de atividades práticas e educativas. “Construímos uma programação diversificada para envolver estudantes, servidores, instituições parceiras e toda a comunidade. O objetivo é fortalecer a consciência ambiental e mostrar que cada cidadão tem um papel importante na construção de uma cidade mais sustentável”, destacou.

“Ao longo de um mês de programação, o Junho Verde 2026 reforça o compromisso de Serra Talhada com a sustentabilidade e a educação ambiental, promovendo atividades que incentivam a participação da sociedade e contribuem para a construção de uma cidade cada vez mais consciente e comprometida com o futuro das próximas gerações”, frisou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sinézio Rodrigues.

Eco Running

Entre as atividades previstas, a II Eco Running será realizada no dia 7 de junho e já registra grande procura por inscrições. Para atender à demanda, a organização disponibilizou um terceiro e último lote com 150 camisas para os participantes. A entrega dos kits acontecerá nos dias 5 e 6 de junho, das 8h às 16h, na Sala Verde Serra Talhada Sustentável. A iniciativa reúne esporte, saúde e conscientização ambiental, reforçando a proposta do Junho Verde de estimular hábitos saudáveis e ampliar o engajamento da população nas ações de preservação ambiental.

 

Flores: prefeitura vai realizar Corrida das Rosas

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 26, sexta-feira, contemplando as ações da Tradicional Festa das Rosas, a 1ª Corrida das Rosas, com percurso de 5 quilômetros, partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado. Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação em dinheiro: R$ 500,00 para […]

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 26, sexta-feira, contemplando as ações da Tradicional Festa das Rosas, a 1ª Corrida das Rosas, com percurso de 5 quilômetros, partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.

Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação em dinheiro: R$ 500,00 para o primeiro lugar, R$ 300,00 para o segundo e R$ 200,00 para o terceiro (a) colocado (a), nas categorias masculino e feminino.

As inscrições para a corrida acontecem a partir desta quarta-feira (10),  na sede da própria secretaria, situada à Academia das Cidades, até o dia 25 de maio com doação de 2kg de alimento não perecível.