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Prefeitura de Afogados se posiciona sobre questionamentos de Emídio Vasconcelos. Leia:

Por Nill Júnior
Atraso-nos-repasses-para-manutenção-do-Bolsa-Família-vão-completar-quatro-meses, diz prefeitura. Print: Ascom
Atraso-nos-repasses-para-manutenção-do-Bolsa-Família-vão-completar-quatro-meses, diz prefeitura. Print: Ascom

Em relação à nota publicada no blog pelo leitor “atento” Emídio, gostaríamos de ponderar duas ou três coisas.

Em primeiro lugar, não podíamos esperar de quem representa o Governo que gerou a pior crise econômica das últimas décadas outra postura senão o de mitigar os seus efeitos, que já carregam sérios desdobramentos políticos, éticos e morais.

Chamar de “hipocrisia” a atitude legítima de Prefeitos de responsabilizar a crise e o Governo Federal pelas dificuldades que enfrentam os seus municípios é fechar os olhos a uma realidade mais do que aparente. Mais do que na porta dos Prefeitos, a crise – originada por um Governo que, para vencer uma eleição, escondeu dados e adiou decisões – entra com força na casa do cidadão comum.

E o resultado? Inflação, desemprego, recessão, corrupção, aumento de impostos, aumento de combustível, aumento de energia, aumento do gás de cozinha, cortes no orçamento dos programas sociais, etc. Tudo isso, ao mesmo tempo, tem provocado graves distorções nas já combalidas relações federativas, com a consequente diminuição de receitas e o atraso nos repasses federais para os municípios.

O alegado aumento do FPM, que por sinal não é favor do Governo Federal, é obrigação, sequer cobre a inflação, que deve chegar aos dois dígitos este ano, pela primeira vez desde 2002. Além do mais, todas as nossas despesas subiram acima da inflação.

Mas é difícil para ele reconhecer que apesar de recebermos apenas 32 centavos por aluno do Governo Federal para a merenda escolar, temos suado a camisa para não deixar faltar um dia sequer comida de qualidade na mesa das crianças, e com acompanhamento de nutricionista.

SCFV - Parcela de abril foi paga em Agosto. Print: Ascom
SCFV – Parcela de abril foi paga em Agosto. Print: Ascom

Mais difícil ainda elogiar a perfuração e recuperação de 210 poços na zona rural, a ampliação do número de consultas na saúde de 22 mil para 44 mil, a redução da mortalidade infantil em 66%.

Enquanto ele “pesquisa” dados para desgastar a nossa gestão, nós inauguramos creches, escolas, pavimentamos 67 ruas – tirando moradores da lama e da poeira e valorizando seus imóveis – criamos a sala do empreendedor com o SEBRAE para apoiar o segmento, compramos um ônibus moderno para os pacientes que precisam se deslocar até o recife, dentre inúmeras outras ações que transformariam esse texto em um livro, caso fôssemos enumerar todas.

Mas não. É difícil reconhecer quando se tem o firme propósito de criticar. É melhor olhar para o buraco em um muro. Um muro que sequer é de um imóvel pertencente ao município. O imóvel é particular. Parte dele nos foi alugada para abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O terreno também abriga a antiga quadra da escola que havia no local (e que a Prefeitura não utiliza), além da escola de enfermagem Rui Barbosa.

Bem informado como se diz, bem entrosado com a cúpula do PT como propaga, o leitor deveria saber que há muito tempo o serviço que ali funciona não se chama mais PETI, como ele diz. O nome correto, caro amigo, é SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Todos os dias a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social atende ali, de forma contínua, 27 grupos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. São pessoas extremamente carentes, vulneráveis e com laços familiares extremamente delicados, atendidas com carinho através de atividades sócio-assistenciais, lúdicas e educativas.

Mas quando não se quer enxergar, é bem mais fácil olhar o buraco no muro, que será recuperado. Decerto o leitor cantará vitória, dirá: “Vejam, eu consegui, com a minha ação política, consertar o buraco no muro”.

Se pudesse enxergar mais longe, para além do buraco no muro, o leitor reivindicaria junto aos seus pares de Partido, em Brasília, a atualização dos repasses da verba federal a que o SCFV tem direito, atrasados como se pode confirmar na imagem em anexo. O serviço só não parou graças aos recursos do município.

Ajudaria mais se ao invés de olhar o buraco no muro, reivindicasse a normalização dos repasses para obras federais que estão com cronograma atrasado em Afogados, como o Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, cuja obra está sendo executada pela Prefeitura, ao lado do Tiro de Guerra.

Ajudaria se cobrasse a regularização dos repasses para manutenção do Programa Bolsa Família, ou lutasse contra o corte de 16,8 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde para 2016. Com o corte, os repasses federais da saúde para os municípios garantem a manutenção dos serviços até outubro do ano que vem. E depois, como será?

Emendas parlamentares dos seus colegas para Afogados nem pensar, que o povo não os quis de volta à Câmara Federal. Se quando o Partido tinha Deputados Federais não saia nada para Afogados, agora então.

Reconhecer o trabalho do outro, mesmo quando em campos opostos, é grandeza para poucos.

Mas é sempre mais fácil olhar apenas o buraco no muro.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

Outras Notícias

Transposição do Rio São Francisco avança mais um trecho na cidade de Floresta

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou água do Reservatório Muquém para a Barragem do Juá, ambas no município de Floresta, em Pernambuco. As águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco vão beneficiar cerca de 800 propriedades do sistema Reservatório Barra do Juá-Riacho do Navio. “As águas liberadas pela barragem […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou água do Reservatório Muquém para a Barragem do Juá, ambas no município de Floresta, em Pernambuco.

As águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco vão beneficiar cerca de 800 propriedades do sistema Reservatório Barra do Juá-Riacho do Navio.

“As águas liberadas pela barragem serão utilizadas no uso difuso e irrigação, contribuindo para a geração de renda e emprego na bacia hidrográfica beneficiada”, destaca o secretário nacional de Segurança Hídrica substituto, Francisco Igor Aires Nunes.

A liberação das águas ocorrerá de forma gradual – até 3m³/s – por período aproximado de 90 dias, para minimizar as perdas em trânsito. A manobra permitirá, ainda, que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a escoar água.

Esta é mais uma etapa concluída do Projeto de Integração do Rio São Francisco. No Eixo Leste, mais de 57 municípios – 21 em Pernambuco e 36 na Paraíba – já recebem as águas do Rio São Francisco desde 2017. Seu funcionamento, mesmo em pré-operação, evitou que a cidade paraibana de Campina Grande entrasse em colapso hídrico à época em função da maior seca já registrada nos últimos 100 anos.

A água do ‘Velho Chico’ tem percorrido os 217 quilômetros dos canais e demais estruturas de engenharia, que a conduzem desde Floresta (PE) até o leito do Rio Paraíba, em Monteiro (PB). O trecho é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios.

A liberação de água do reservatório ocorre durante a fase de pré-operação, de acordo com solicitação da operadora estadual e previsão do Plano de Gestão Anual (PGA) 2021.

Serra Talhada elabora Plano Municipal de Arborização Urbana com espécies da Caatinga

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e em parceria com a UFRPE-UAST e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou, na última segunda-feira (29), na Sala Verde, uma reunião de apresentação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada (PMAUST) para instituições convidadas à composição da câmara técnica […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e em parceria com a UFRPE-UAST e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou, na última segunda-feira (29), na Sala Verde, uma reunião de apresentação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada (PMAUST) para instituições convidadas à composição da câmara técnica de análise e elaboração do plano.

Em fase de elaboração pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, UFRPE/UAST e Ministério Público de Pernambuco, o Plano Municipal de Arborização Urbana prevê as diretrizes para arborização urbana no município, sendo o primeiro plano de arborização do Nordeste voltado para espécies da Caatinga. Um novo encontro em formato de audiência pública está previsto para o próximo mês de Junho.

Presente na reunião, o Prefeito Luciano Duque destacou os avanços ambientais no município, citando a instalação do primeiro viveiro comunitário na comunidade do São Bento. Enquanto isso, o secretário Ronaldo Melo Filho ressaltou a importância das parcerias e da participação da população na construção do plano de arborização municipal. Segundo o secretário, uma das diretrizes do plano é a sugestão de que 90% das espécies utilizadas na arborização urbana sejam nativas, e o tamanho mínimo para plantio sugerido é 80 cm.

Além da Prefeitura Municipal, estiveram na reunião representantes da UFRPE-UAST, Ministério Público, CREA, Corpo de Bombeiros – 3ºGB, CDL, Celpe, Associação Pajeú Vivo, Agentes Populares em Educação Ambiental (APEAs-PEMP), Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, OAB – ST, CPRH-PEMP, COMDEMA-ST e Juliflora.

Entidades com fim social podem ser beneficiárias de transações penais. MP em Afogados está recebendo projetos

A Promotoria de Justiça com atuação nos feitos criminais de Afogados da Ingazeira informa em nota que está recebendo projetos para cadastrar entidades públicas ou privadas com destinação social, interessadas em ser beneficiárias de prestações pecuniárias fruto de Transações Penais. Essa Transação Penal é cabível em situações de infração penal de menor potencial ofensivo. Para […]

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A Promotoria de Justiça com atuação nos feitos criminais de Afogados da Ingazeira informa em nota que está recebendo projetos para cadastrar entidades públicas ou privadas com destinação social, interessadas em ser beneficiárias de prestações pecuniárias fruto de Transações Penais.

Essa Transação Penal é cabível em situações de infração penal de menor potencial ofensivo. Para isso, há transação penal entre o autor o o MP, homologadas pelo Judiciário, favorecendo entidades cadastradas.

Em janeiro do próximo ano, o Judiciário Estadual, através da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expedirá Edital Público fixando prazo inicial e final para apresentação de projetos.

A entidade deverá ter em mãos para cadastro cópia legível do Estatuto ou Contrato Social atualizado e registrado em cartório, cópia de RG e CPF do quadro diretivo, dados bancários, CNPJ, bem como CNDs junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

A prioridade é para entidades que prestem serviços sociais à comunidade há mais tempo, atuem na ressocialização, prestem serviços de maior relevância social ou apresentem projetos com maior viabilidade de implementação.

Deferido o financiamento do projeto apresentado, o repasse ficará condicionado à assinatura de termo de responsabilidade de aplicação dos recursos. É obrigatória prestação de contas da aplicação dos repasses. A informação é do promotor Fernando Della Latta Camargo.

MPPE elabora sugestão de plano de atuação para reduzir a evasão escolar na rede pública

Desafio antigo enfrentado pelo Brasil, a evasão escolar tem uma grande chance de aumentar em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, sendo necessária a adoção de políticas públicas ainda durante o período de suspensão das aulas presenciais, bem como a partir da retomada das aulas nos sistemas gradual e híbrido, como atenção à busca […]

Desafio antigo enfrentado pelo Brasil, a evasão escolar tem uma grande chance de aumentar em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, sendo necessária a adoção de políticas públicas ainda durante o período de suspensão das aulas presenciais, bem como a partir da retomada das aulas nos sistemas gradual e híbrido, como atenção à busca dos estudantes.

Em entrevista recente ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, disse estar preocupada com essa evasão. Segundo ela, há indícios de que uma parcela dos alunos, principalmente do ensino médio, tendem a não dar continuidade aos estudos em 2021.

Preocupado com a descontinuidade da formação escolar das crianças e dos jovens, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), encaminhou para os promotores de Justiça material como sugestão de atuação.

Com o objetivo principal de reduzir a números mínimos os índices de abandono, evasão e infrequência escolar, o Plano de Atuação, com modelos de documentos e sugestões de algumas diligências a serem executadas pelos promotores de Justiça, foi disponibilizado pelo Caop Educação, por email, no dia 8 de outubro.

“O Caop Educação está à disposição para esclarecimentos e apoio”, ressaltou o coordenador, promotor de Justiça Sérgio Souto. Explicou ainda que essa atuação do Caop Educação é dentro do projeto institucional “Voltei”, mas com um olhar atento ao impacto das situações de vulnerabilidades econômico-sociais causadas pela pandemia na descontinuidade escolar de uma geração de crianças e jovens.

Fonte governista diz que gestão Pollyana não tem 75% de aprovação

Não procede a informação de que a gestão da prefeita Pollyana Abreu alcança 75% de aprovação, segundo fonte ligada ao próprio grupo governista. De acordo com a fonte, o percentual divulgado teria resultado da soma dos entrevistados que avaliaram a administração como “boa”, “ótima” e “regular”, estratégia classificada nos bastidores como “fogo amigo versão 2.0”. […]

Não procede a informação de que a gestão da prefeita Pollyana Abreu alcança 75% de aprovação, segundo fonte ligada ao próprio grupo governista.

De acordo com a fonte, o percentual divulgado teria resultado da soma dos entrevistados que avaliaram a administração como “boa”, “ótima” e “regular”, estratégia classificada nos bastidores como “fogo amigo versão 2.0”. A leitura, segundo esse relato, teria inflado o índice real de aprovação.

Ainda conforme a fonte, a pesquisa teria sido produzida para consumo interno. Procurado pela Coluna, o instituto Múltipla não se manifestou sobre a informação.

A mesma fonte pondera que a avaliação da gestão “não é de todo ruim”, mas afirma que o percentual dos que efetivamente aprovam o governo não chega a 70%.