Vídeo mostra sargento tentando recuperar joias na Receita, revela TV

Leandro Colon – Folha de S.Paulo

O dado impressiona: 43% dos juízes da cidade de São Paulo que recebem o auxílio-moradia possuem imóvel na capital. E 215 deles têm mais de um em seu nome.

Temos um campeão, o desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, proprietário de 60 imóveis. Isso, 60, sendo alguns apartamentos em áreas nobres da capital, como Perdizes, Higienópolis e Morumbi.

As informações acima foram reveladas pela Folha no domingo (4). Desde a semana passada, uma série de reportagens publicadas pelo jornal tem mostrado a aberração em que se transformou esse benefício.

O Judiciário, que deveria ser um exemplo de conduta ética, parece não estar nem aí para seu desgaste. Amparados por uma liminar de um colega, o ministro Luiz Fux, do STF, juízes atropelam o bom senso moral em troca de um bônus salarial (que é o que virou o auxílio-moradia) que não faz qualquer sentido.

O mau exemplo vem de cima. Somente em Brasília 26 ministros de tribunais superiores (STJ, TST e STM) recebem o auxílio-moradia mensalmente mesmo sendo donos de imóveis de alto padrão e em zonas valorizadas da capital federal.

Chama a atenção também a reação dos nobres magistrados às informações divulgadas. Ou silenciam ou escorregam em declarações desnecessárias. Nenhum deles até agora colocou a mão na consciência e anunciou que abriria mão da ajudinha de R$ 4.378 no salário.

Dois argumentos de defesa predominam. Um é que o privilégio é legal. O outro é que a remuneração da categoria está defasada e o benefício é um jeitinho para cobrir o buraco. Esse segundo foi usado por Sergio Moro, que ganha auxílio, apesar de ser dono de imóvel em Curitiba.

Nenhuma versão convence. A da defasagem beira o escárnio. É um salvo-conduto para que os brasileiros com salários supostamente desvalorizados deem de espertos, driblando a moralidade para engordar o seu contracheque no fim do mês.

O SINDRACS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, acusa a gestão Zé Pretinho em Quixaba de desrespeitar a lei e ameaçar de desligamento três agentes comunitárias de saúde que têm direito a estabilidade.

Segundo o presidente da entidade, Jota Oliveira, em 14 de fevereiro de 2006 a emenda 51 à Lei 11.350, que rege o tratamento aos Agentes de Saúde e Endemias, determina que devem ser efetivados os agentes através de processo seletivo público, pois há requisitos específicos para a função, como morar na área de atuação, o que um concurso não garantiria.

Em Quixaba, três agentes prestaram seleção e agora o município quer publicar processo seletivo desconsiderando as profissionais. Elas estão com vínculo precário como contratadas, quando já deveriam ser efetivadas.

“O procurador jurídico da prefeitura, Geneci Queiroz, se comprometeu conosco em observar a legislação, mas não resolveu (foto). Agora, nem ele, nem o prefeito nos atende mais. Já buscamos orientação jurídica e vamos acionar o MP”, diz Jota, dizendo  que a atitude configura ato de improbidade. “É absurdo que a gestão não queira cumprir a lei e ainda expulsar as agentes, sem nenhuma base legal”.

O Ministério da Integração Nacional continua empenhado em concluir o processo de licitação da construtora que executará as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Após análise técnica, a Comissão Permanente de Licitação da Pasta inabilitou, nesta terça-feira (7), a empresa Marquise S.A, segunda construtora a oferecer o lance com maior desconto (17,0100%) na abertura das propostas no dia 1º de fevereiro. Está mantida a previsão da Comissão de concluir a fase de licitação e assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de março.

Como parte do processo para agilizar a conclusão do certame, a Comissão de Licitação já iniciou a análise de documentos da Emsa Construtora (3ª colocada). E mais: diante da urgência da obra, o Ministério da Integração Nacional determinou que todos os demais licitantes já apresentem seus respectivos documentos para habilitação no prazo de 72 horas, de acordo com o subitem 13.1.1 do edital. A empresa classificada na 4º posição, Ferreira Guedes S.A, já disponibilizou a documentação. A S.A. Paulista (5ª colocada), Alka Brasil (6ª colocada) e Serveng (7ª colocada) têm até o dia 10 de março.

A Marquise S.A foi inabilitada por não atender aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do Edital RDC nº 07/2017. O resultado da análise está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério, conforme link: https://goo.gl/BkVy1o

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Entenda o processo – A substituição da Mendes Júnior foi iniciada em junho do último ano, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco. As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção.

O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati, no Ceará, em agosto.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, composto pelos eixos Norte e Leste, vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.  No Eixo Leste, as águas avançam pelas estruturas rumo à Paraíba e Pernambuco e vão beneficiar a população de Monteiro (PB) ainda neste mês. Depois, seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). Leia mais: https://goo.gl/iWhXBT

A convenção estadual do PSD, realizada neste domingo, 2 de agosto, no Parador, no Bairro do Recife,  oficializou a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra e aprovou o nome de Marconi Santana para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Para o ex-prefeito de Flores, a convenção representou a demonstração pública da dimensão estadual alcançada por sua candidatura. A presença de apoiadores do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana confirmou uma articulação política presente em todo Pernambuco, construída com diálogo, alianças e contato direto com as lideranças de cada território.

Envolto na bandeira de Pernambuco, Marconi relembrou sua trajetória como vereador, presidente da Câmara e prefeito por quatro mandatos.

“Hoje eu sou do povo de Pernambuco”, declarou, em uma frase que resumiu o momento vivido por sua candidatura: a consolidação de uma liderança estadual, com presença territorial, apoio popular e diálogo permanente com os municípios”.

“Marconi apresentou sua candidatura como parte do projeto político liderado pela governadora Raquel Lyra e reforçou sua disposição de atuar na Assembleia Legislativa em defesa dos municípios e das demandas da população pernambucana”, diz em nota.

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