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Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?

Por Nill Júnior

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Outras Notícias

Afogados: II Feira do Empreendedor tem avaliação positiva

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou o sucesso da segunda edição da feira do empreendedor, realizada no município, na semana que passou. Quase duzentos participantes nos mais diversos cursos e palestras e a participação de 77 empreendedores expondo e fazendo negócios durante o evento. A Praça Arruda Câmara se transformou em uma […]

thumbnail_artesaos-2O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou o sucesso da segunda edição da feira do empreendedor, realizada no município, na semana que passou.

Quase duzentos participantes nos mais diversos cursos e palestras e a participação de 77 empreendedores expondo e fazendo negócios durante o evento. A Praça Arruda Câmara se transformou em uma grande sala de bons negócios.

“Estamos apostando no empreendedorismo como alternativa para esses tempos difíceis. Estamos ampliando nossas ações e fortalecendo as nossas parcerias para dar ao empreendedor local amplas condições de conquistar mercados e ampliar seus negócios,” afirmou o Prefeito José Patriota. Essa segunda edição teve um acréscimo de mais de 200% no número de participantes, em relação à feira do ano passado.

O encerramento, com chave de ouro, da II Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, aconteceu com o desfile da grife sertaneja “Moda Matuta”, coordenada pela Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú. Um verdadeiro show de beleza, talento e criatividade sertaneja.

Segundo a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, a parceria com o SEBRAE tem sido fundamental para o fomento das ações empreendedoras. “Hoje Afogados é, nas palavras do próprio SEBRAE, um exemplo de ação empreendedora, um exemplo de parceria institucional,” finalizou.

Durante a Feira do Empreendedor, a Secretaria de Administração, em parceria com AD-Diper e SEBRAE promoveram um mutirão para emissão da carteira do Artesão. O documento é a identificação oficial do artesão, e permite que ele possa participar de feiras e eventos do gênero em todo o Brasil.

Antes, para obter o documento, o artesão precisava se deslocar ao Recife. Além de vencer a distância, eles também tinham que enfrentar a burocracia, retirada do caminho agora pela Prefeitura de Afogados. As carteiras do artesão foram entregues pelo Prefeito José Patriota, na cerimônia de encerramento da Feira do Empreendedorismo.

Homenagem a alunos: três alunos afogadenses da rede municipal receberam medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática. Destaque para o aluno Bruno Vinícius da Silva, estudante da Escola Municipal Ana Melo, que ganhou medalha de Ouro na referida olimpíada.

As alunas Geovana Maria e Beatriz Silva, da Escola Dom Mota, receberam Prata e Bronze. Os três alunos foram homenageados pelo Prefeito José Patriota durante o encerramento da II Feira do Empreendedorismo, na noite de sábado (03).

Buracos tomam conta de estradas sertanejas

Piores trechos estão entre Afogados e Carnaíba, na PE 275 e entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste Das várias crateras abertas na PE 320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, que já é conhecida por não ter acostamento adequado, merece destaque um buraco enorme na altura da comunidade do Curral Velho […]

Cratera na PE 320 entre Afogados e Carnaíba em registro de Cauê Rodrigues

Piores trechos estão entre Afogados e Carnaíba, na PE 275 e entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste

Das várias crateras abertas na PE 320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, que já é conhecida por não ter acostamento adequado, merece destaque um buraco enorme na altura da comunidade do Curral Velho dos Pedros, ainda no município de Afogados.

A “cacimba” na estrada tem causado prejuízos e pondo em risco a vida de motoristas e passageiros. Também merecem destaques crateras nas proximidades do trevo de acesso ao povoado da Itã, já no município de Carnaíba, e mais duas nas próximas a entrada da comunidade de Roça de Dentro. Estes últimos já provocaram acidentes com vítima fatal.

A PE 320 entre Afogados e Tabira também já mostra alguns buracos. Passando desses municípios, são incontáveis os buracos até o entroncamento da PE 320 com a BR 232 o que deixa os motoristas revoltados, mesmo com os impostos que são pagos.

Já na PE 265 que liga a cidade de Sertânia ao distrito de Cruzeiro do Nordeste, o descaso é total e os buracos tomam conta da cidade até o Distrito quando acontece o encontro com a BR 232. A PE 275 por sua vez está entre as piores do país. Com a palavra o governo Paulo Câmara.

Raquel Lyra visita polo de inovação em Chengdu e apresenta potencialidades de Pernambuco 

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (17), a Ilha de Inovação Ecológica, Científica e Tecnológica de Tianfu, distrito urbano em  Chengdu, capital da província de Sichuan, na China, um dos principais polos tecnológicos do sudoeste chinês e um dos maiores centros de pesquisa e empreendedorismo em tecnologia do país. À tarde, a gestora também […]

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (17), a Ilha de Inovação Ecológica, Científica e Tecnológica de Tianfu, distrito urbano em  Chengdu, capital da província de Sichuan, na China, um dos principais polos tecnológicos do sudoeste chinês e um dos maiores centros de pesquisa e empreendedorismo em tecnologia do país. À tarde, a gestora também participou do Encontro de Intercâmbio Econômico, Comercial e de Ciência e Tecnologia Sichuan–Pernambuco, onde apresentou as potencialidades econômicas e produtivas do Estado e destacou o ambiente favorável para novos investimentos e parcerias internacionais.

“Viemos aqui fortalecer os laços já existentes entre Sichuan e Pernambuco, entre Brasil e China, buscando apresentar as oportunidades de investimentos no nosso estado. Temos sido super bem recebidos pelo Consulado do Brasil aqui, pelo governo de Sichuan. Hoje estou aqui com a nossa equipe para que a gente possa apresentar potencialidades e buscar oportunidades de fortalecimento das nossas relações econômicas, culturais, parcerias na área de educação e de tecnologia”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Ilha de Tianfu, também conhecida como Ilha dos Unicórnios (Unicorn Island), foi projetada para abrigar startups avaliadas em mais de US$ 1 bilhão, além de universidades, centros de pesquisa, laboratórios e espaços corporativos voltados a áreas como inteligência artificial, big data, biotecnologia, 5G e indústria avançada. O projeto ocupa uma área de mais de 610 mil metros quadrados e uma população de cerca de 1 milhão de pessoas, entre pesquisadores, empreendedores e residentes. 

A gestora também participou do Encontro de Intercâmbio Econômico, Comercial e de Ciência e Tecnologia Sichuan–Pernambuco, onde destacou as oportunidades de cooperação e investimentos nos setores de energia, logística, agronegócio, indústria, infraestrutura e inovação. A aproximação abre possibilidades de intercâmbio de experiências e projetos conjuntos com o Porto Digital, no Recife. Entre as possíveis áreas em comum estão: inteligência artificial aplicada à gestão pública, big data para cadeias logísticas, biotecnologia, projetos de cidades inteligentes e incubação de startups.

A visita reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em internacionalizar o ecossistema de inovação do Estado, fortalecer o Porto Digital e atrair novas oportunidades de investimento e pesquisa para o desenvolvimento sustentável e tecnológico do Estado. O evento reuniu representantes do governo chinês, autoridades locais e lideranças empresariais de destaque mundial, como a Huawei, Tongwei e Tianqi Lithium, e teve formato de apresentações seguidas de trocas entre as delegações de Pernambuco e Sichuan.

MISSÃO – Liderada pela governadora Raquel Lyra, a comitiva pernambucana segue na China até 22 de outubro, cumprindo compromissos voltados à cooperação econômica, inovação tecnológica e captação de investimentos em energia e mobilidade para o Estado. A partir do dia 22, a comitiva parte para a Dinamarca, onde participa de reuniões em Copenhague e Sønderborg com grandes empresas do setor logístico, como a APM Terminals e a Maersk. 

Acompanham a governadora nas agendas a comitiva formada pelos secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e  André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Justiça Eleitoral mantém no ar propaganda de André de Paula

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha. O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio […]

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

Serra: prefeitura entrega Avenida Afonso Magalhães requalificada

A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta sexta-feira (1°) às 17h a solenidade de entrega da requalificação asfáltica e adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães, implantação da ciclofaixa e revitalização do viaduto de acesso à BR 232. Um dos principais corredores de Serra Talhada, a Avenida Afonso Magalhães está de cara nova ao ganhar mais […]

A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta sexta-feira (1°) às 17h a solenidade de entrega da requalificação asfáltica e adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães, implantação da ciclofaixa e revitalização do viaduto de acesso à BR 232.

Um dos principais corredores de Serra Talhada, a Avenida Afonso Magalhães está de cara nova ao ganhar mais 11 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, devidamente sinalizada.

Além da pavimentação, foram implantados 1.410 metros lineares de ciclofaixa ao longo da avenida, garantindo segurança e melhor trafegabilidade para pedestres e ciclistas.

O investimento na Avenida Afonso Magalhães é de R$ 765.208,51, sendo R$ 131.436,74 de contrapartida do município. A revitalização do viaduto localizado na entrada da cidade conta revestimento, iluminação e vegetação.