Prefeito Djalma Alves é reconduzido à Presidência do PSB de Solidão

Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press

Responsável pelo setor de recursos humanos do Exército, inclusive da área de saúde, general acredita que o Brasil enfrentará nova etapa da pandemia em 2 meses

Por Renato Souza – Correio Braziliense

Assim que o Brasil registrou as primeiras infecções pelo novo coronavírus, em fevereiro do ano passado, o Exército percebeu que o país enfrentaria um dos maiores desafios de saúde do século.

Os números de mortes e casos que aumentavam rapidamente na Europa enviaram o alerta para a tropa terrestre mais poderosa da América Latina. Ao Departamento-Geral de Pessoal foi incumbida a missão de aplicar medidas sanitárias, realizar campanhas e proteger o contingente da COVID-19.

Além dos militares da ativa, são de responsabilidade da Força os que estão na reserva e os dependentes — o que engloba uma rede de 700 mil pessoas.

Com 60 unidades de saúde, entre hospitais, policlínicas e postos avançados, o Exército mantém uma taxa de mortalidade pela doença de 0,13%, bem abaixo do índice de 2,5% registrado na população em geral do país. A receita é uma política totalmente oposta à adotada pelo governo federal.

Autoridade máxima de saúde no Exército, o general Paulo Sérgio conta que a Força entrou em uma espécie de lockdown, em que integrantes de grupos de risco foram enviados para home office e cerimônias militares acabaram suspensas em todos os quartéis.

Além disso, estão sendo realizadas campanhas massivas de distanciamento social e outras ações, como uso de máscaras e higienização das mãos.

Os novos recrutas, que ingressam para o serviço militar obrigatório, estão em regime de internato e passam semanas sem ir para casa, a fim de evitar infecções pelo novo coronavírus.

Apesar das medidas intensas, a segunda onda já começa a ter efeitos severos no Exército, com o registro de internação de militares jovens e colapso nos hospitais da rede — obrigando o uso de unidades de saúde privadas.

Enquanto o país enfrenta a segunda onda e vê a taxa de mortes explodir, a Força já prevê uma terceira onda, que pode ser ainda mais grave e começar por Manaus, dentro de dois meses.

Em entrevista, o general Paulo Sérgio fala sobre as ações que evitaram mortes no Exército, lamenta as perdas no meio civil e destaca que integração, logística e planejamento são as armas mais eficazes para entrar na guerra contra o vírus. Leia os principais trechos no Estado de Minas.

O caso do menino Carlinhos ganha novos desdobramentos nesta semana. A mãe da criança, a fisioterapeuta Claudia Boudoux, viaja nesta quarta-feira (22/11) a Buenos Aires, na Argentina, para participar de mais uma audiência com a juíza responsável pelo processo de restituição do menino ao Brasil.

O acompanhamento do caso conta com a atuação permanente do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

“O governador do Estado, Paulo Câmara, é sensível à causa e determinou que todos os esforços possíveis fossem empenhados no suporte a essa mãe. Toda a orientação jurídica, tradução de sentenças e acompanhamento do processo vêm sendo feitos. Só ficaremos tranquilos quando Cláudia trouxer o seu filho para casa” relata o secretário Pedro Eurico.

Na primeira audiência, realizada também no país portenho, no último mês de junho, o parecer foi favorável à mãe, mas o pai recorreu da decisão. Agora, acompanhada de uma defensora pública e de uma psicóloga, Cláudia participará da audiência que tramita em segunda instância e que poderá ser decisiva para definição da guarda da criança. Os três, pai, mãe e filho, serão ouvidos novamente.

Cláudia embarca para a Argentina amanhã, às 8h, e retorna ao Recife na sexta-feira (27/11). “Espero uma resposta positiva e rápida, na medida do possível, para que eu já possa passar o Natal com o meu filho. Agradeço ao secretário Pedro Eurico e a Dra. Mariana Pontual (secretária-executiva de Justiça) por todo o suporte, desde o acompanhamento do processo até o apoio pessoal, nos desdobramentos do caso no dia a dia” explica Cláudia.

Caso Carlinhos – Desde 2015, o menino, na época com oito anos, foi levado pelo pai, o empresário argentino Carlos Attias Boudoux e, segundo a mãe, desde então o garoto vem sofrendo alienação parental.

Em dezembro de 2016, o Governo do Estado, por meio da Secretária de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), passou a acompanhar de perto o caso, solicitando à Autoridade Central Brasileira, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que desse início a aplicação da Convenção Internacional de Haia. O processo, então, foi judicializado e segue atualmente os tramites legais da Justiça argentina.

André de Souza – O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte.

No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento.

Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado por Barroso em seu voto, mostrou que somente 5,71% das ações penais no STF atendiam a essas duas condições. Assim, se a projeção se confirmar, quase 95% das ações penais em tramitação no STF deixarão a corte.

Em novembro, Barroso esclareceu no plenário que sua proposta se restringia apenas a casos envolvendo parlamentares, ou seja, deputados federais e senadores. Assim, a decisão não vai afetar processos em que são investigados ministros do governo federal ou de tribunais superiores. Autoridades estaduais, que não têm foro no STF, mas em outros tribunais, também não serão atingidas.

DÚVIDAS SOBRE ALCANCE

Ainda assim, confirmada a maioria para aprovar a sugestão de Barroso, há dúvidas sobre o alcance da decisão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem inquéritos em que é investigado por crimes que teriam sido cometidos quando era governador, cargo que dá foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses processos vão para a primeira instância ou para o STJ? Se o plenário do STF não definir questões como essa, é possível que decisões diferentes sejam tomadas em casos semelhantes apenas porque os processos têm relatores diferentes.

Em novembro, antes de pedir vista, Toffoli contou ter muitas dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento. Segundo ele, os advogados poderiam fazer uma série de questionamentos nos casos concretos, o que poderia provocar ainda maior demora para solucionar as investigações. Para justificar seu pedido de vista, o ministro lembrou que o Congresso Nacional está discutindo no momento uma proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga o foro especial para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes.

Até agora, seis ministros acompanharam Barroso: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com a proposta, um parlamentar acusado, por exemplo, de homicídio, crime sem ligação com o mandato, seria julgado na primeira instância. Isso só não aconteceria se a ação penal já estiver totalmente instruída, pronta para ser julgada. A medida serviria para evitar o adiamento da conclusão do processo.

O ministro Alexandre de Moraes também quer que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato, mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, sem relação com o cargo. Atualmente, qualquer crime envolvendo parlamentar, antes ou durante o mandato, é julgado apenas no STF. Quando o político se elege deputado ou senador, eventuais processos já abertos contra ele em outras instâncias são transferidos para a corte.

Embora o julgamento ainda não tenha terminado, Barroso já mandou três processos criminais dos quais é relator para instâncias inferiores: os inquéritos dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), e o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Ele argumentou que já há ampla maioria formada para restringir o foro. Em fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e classificou essas decisões de precipitadas. Ela pediu que, até a conclusão do julgamento, os processos continuassem no STF. Segundo Dodge, tirar esses casos da corte agora pode até mesmo levar à anulação das investigações na primeira instância e, como consequência, resultar em impunidade.

Se houver tempo hoje, os ministros poderão discutir ainda processo que trata de foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Atualmente há foro apenas nos processo criminais. Já os casos de improbidade podem ser analisados na primeira instância.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino tem início nesta segunda (18), a partir das 8h, e vai até o dia 20 de Janeiro. Por conta da pandemia, a pré-matrícula será feita exclusivamente através do site www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br.

O preenchimento, tanto das vagas em aberto quanto do cadastro de reserva, se dará de acordo com a ordem de inscrição no site. No ato da realização do cadastro de pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo (a) estudante deverão informar:

Escola; ano /série; nome do estudante; idade atual do estudante; nome da mãe; nome do responsável pela informação e telefone de contato.

A pré-matrícula estará aberta para todas as escolas e creches da rede municipal, seja na educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e para as turmas de educação de jovens e adultos. Segundo a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca, os resultados serão divulgados no site e para a imprensa no dia 25 de janeiro, após o processamento de todas as informações.

Dentro do prazo da pré-matrícula, o acesso ao link de cada escola será suspenso após o preenchimento da última vaga no cadastro de reserva. As vagas para as escolas em regime integral e semi-integral serão exclusivamente destinadas a alunos residentes em Afogados da Ingazeira. A efetivação da matrícula pelos selecionados ocorrerá entre de 25 a 29 de janeiro, na própria escola onde os pais/responsáveis efetivaram a pré-matrícula. Toda a documentação que será necessária nesse momento, encontra-se detalhada na instrução normativa em anexo.

“Por conta da pandemia, para evitar aglomerações e preservar vidas, estamos realizando a pré-matrícula na modalidade remota, via o site institucional, divulgando previamente a data de início, para que todos possam concorrer às vagas ofertadas,” destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca. Confira as vagas por unidade de ensino:

QUANTIDADE DE VAGAS:

Centro de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães

Centro de Educação Infantil Professora Evangelina de Siqueira

Escola Municipal São Sebastião

Escola Municipal José Rodrigues de Brito

Escola Municipal Letícia de Campos Góes

Escola Municipal Petronila de Siqueira Campos Góes

Escola Municipal Ana Melo

Escola Municipal Professora Gizelda Simões Inácio

Escola Municipal Professora Francisca Lira Leite de Brito

Escola Municipal Domingos Teotônio

Escola Municipal Professor Geraldo Cipriano dos Santos

Escola Municipal Integral Padre Carlos Cottart

Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque

Escola Municipal Levino Cândido – ÁREA RURAL

Escola Municipal São João – ÁREA RURAL

No “Bate Papo com Mendonça”, evento que reuniu cerca de duas mil pessoas, entre formadores de opinião e lideranças políticas, ontem, no Recife, o candidato a senador, Mendonça Filho (DEM) foi aplaudido ao afirmar que não quer o mandato de senador para ter uma aposentadoria ou para se livrar de processo da lava jato.

“Eu quero um mandato de senador para servir a Pernambuco com projetos e propostas que façam diferença na vida das pessoas como sempre fiz ao longo de 32 anos de vida pública”, afirmou ao lado dos candidatos a governador, Armando Monteiro (PTB) e a vice, Fred Ferreira.

Mendonça destacou que uma de suas principais características é a firmeza de posição. “No dia em que tiver que negar minha história, a razão da minha existência política, em busca de um mandato eletivo, pode dizer que enlouqueci”, disse. O Bate-Papo contou com o testemunho de diversas pessoas beneficiadas por políticas públicas realizadas por Mendonça como governador e como ministro.

Mendonça aproveitou para reafirmar que está sendo vítima de uma campanha difamatória pesada, que faz terrorismo com a população propagando mentiras sobre corte em programas sociais na Educação. “Mesmo sendo punidos pela Justiça Eleitoral por prática de fake news e trucagem, meus adversários insistem na mentira. Alguns se incomodam porque a verdade é dita. Mas nós vamos enfrentar os nossos adversários colocando sempre a verdade em primeiro lugar”, ressaltou.