Mendonça reúne 2 mil em bate papo no Recife

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.

“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.

Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

AGU

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência. 

“Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias.

Entenda o caso

 Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. As informações são da Agência Brasil.

Luís Nassif, em artigo publicado originalmente no GGN

Está chegando ao fim, no Brasil, a era em que poucos grupos nacionais de comunicação conseguiam se apresentar como intérpretes naturais da nação, árbitros da respeitabilidade pública e fiadores do regime político.

Esse ciclo está se esgotando por razões econômicas, tecnológicas e históricas. A publicidade migrou fortemente para o ambiente digital — que já representava 60% da receita publicitária total no Brasil em 2024, com projeção de chegar a 70% em 2029 —, enquanto o consumo de notícias se fragmentou e o engajamento com TV, impresso e sites jornalísticos tradicionais segue em queda. No Brasil, a confiança nas notícias medida pelo Reuters Institute ficou em 42% em 2025, num patamar estabilizado, mas longe da autoridade quase sacerdotal que os grandes grupos exerceram por décadas.

Democracias precisam de uma imprensa forte. O problema brasileiro foi outro: a formação de um sistema altamente concentrado, cartelizado, familiar, patrimonialista e politicamente orgânico às classes dominantes do momento, apesar de a própria Constituição de 1988 vedar monopólio e oligopólio nos meios de comunicação social.

Sempre me intrigou o fato da mídia jamais ter se proposto a ser a voz de novos grupos que surgiam no país, como resultado de mudanças econômicas e sociais.

Sempre minimizou a era das grandes indústrias, deixou de lado os movimentos de apoio às pequenas e médias empresas, ignorou por muito tempo a própria revolução agrícola.

Conspirou contra o segundo governo Vargas e denunciou diuturnamente o governo JK, usando para ambos denúncias de corrupção — que se revelaram totalmente falsas.

Ora, ambos os governos estavam lançando as bases de uma nova elite empresarial e social. Havia uma demanda por otimismo excepcional. O papel de qualquer mídia inteligente seria captar esses movimentos e se tornar seu porta voz. No curto período em que entendeu essa dinâmica, na campanha das diretas, a Folha de S.Paulo tornou-se o jornal mais influente do país.

Mas se a fórmula funcionou, porque em todos os demais momentos históricos, a mídia preferiu apostar no velho e matar o novo?

Em vários momentos da história, colocou-se contra qualquer projeto de soberania nacional ou de inclusão social.

A razão é simples. O imediatismo e a falta de visão estratégica da imprensa, a impede de apostar no novo. Ela aposta no poder imediato. E o poder imediato sempre é o poder de ontem, até que seja desbancado pelo novo. Ela só adere ao novo, depois que este se torna poder.

Desse modo, ela atua como estratificadora de todas as eras político-econômicas de um país. O novo sempre terá dificuldades, devido à resistência da mídia. Só depois que ele consegue se impor, apesar da mídia, ele passará a receber seu apoio.

Nos anos 1990, a mídia atingiu seu apogeu, não apenas econômico como político. Eram quatro grandes diários, no eixo Rio-São Paulo, que faziam a pauta nacional. O que diziam era reproduzido por agências de notícias, se espraiavam pelo noticiário de rádio e pela imprensa regional.

Cada tiro era uma bomba

Vivi esse período e percebi, no espaço de uma coluna que mantinha na Folha, o enorme poder transformador da mídia, desperdiçado, deixado de lado. Na minha coluna, ajudei a disseminar os programas de qualidade total, as políticas científico-tecnológicas, a importância da indústria cultural, da digitalização do Judiciário, da criação de uma indústria de defesa.

Ficava imaginando o que seria possível se, em vez de uma coluna, o jornal inteiro abraçasse uma visão modernizante para o país. Acelerariam em décadas o grande salto nacional.

Mas foi inútil. Até o Estadão, que em priscas eras representou uma elite conservadora culta, o jornal que trouxe a USP, perdeu totalmente seu clã modernizador.

A própria Constituição de 1988 vedava monopólio e oligopólio nos meios de comunicação social. O texto constitucional também determina finalidades educativas, culturais, informativas e estímulo à produção independente e regional; o país, porém, jamais regulou de forma efetiva esse mandamento. O resultado foi um espaço público sequestrado por poucos conglomerados, capazes de confundir liberdade de imprensa com liberdade de empresa — e interesse público com interesse acionário.

Agora, com a vinda das redes sociais e das grandes plataformas, há o fim de uma era e a entrada de uma nova era, com todos os vícios da anterior: concentração da propriedade, direcionamento do discurso, falta de controle social.

Tem-se um país sem rumo e com a bússola, em vez de organizar o trajeto, montando armadilhas para jogar o navio em direção ao iceberg.

Luís Nassif é jornalista, diretor e fundador do Jornal GGN.

Por Anchieta Santos

Em São Jose do Belmonte a oposição ao Prefeito Marcelo Pereira (PR), parece decidida a apresentar dois candidatos na eleição de 2016.

Enquanto o empresário Romonilson Mariano (PHS), banca roda de cerveja e aliados soltam fogos por diversos pontos da cidade, o médico Dr. Vital (foto)  não parece entregar os pontos.

Inclusive circula na cidade o adesivo: “Seja como for, eu Tô com o Dr”.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reiterou seu posicionamento sobre as eleições municipais de Petrolina, neste final de semana, durante visita à cidade. O parlamentar voltou a afirmar que não apoiará nenhum dos candidatos a prefeito deste município.

“Meu posicionamento continua o mesmo. Muitas pessoas estão me perguntando se estou apoiando candidato A ou B, mas comunico que não estou apoiando nenhum nome, pois não me identifiquei com o projeto político de nenhum deles. Porém, volto a dizer que, independentemente de quem ganhar, continuarei ajudando enviando minhas emendas, como sempre fiz”, comentou.

O socialista ainda disse que, apesar de não apoiar nenhum candidato a prefeito de Petrolina, atuará na campanha municipal ajudando alguns dos seus aliados que disputam cargos de vereadores e reforçou que deu liberdade para que seus aliados decidam quem querem seguir nessas eleições municipais.

O LW Cast desta quinta foi especial, direto da diplomação dos eleitos no esporte Clube Arcoverde. O programa ouviu bastidores da diplomação dos eleitos da cidade, em solenidade cordenada pela Justiça Eleitoral sob a condução do juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.

O programa ouviu o prefeito eleito Zeca Cavalcanti, o vice Siqueirinha, alem dos vereadores Paulinho Galindo, Luciano Pacheco, Rodrigo Roa e Célia Galindo. Claro, destaque para os bastidores das últimas adesões ao governo Zeca Cavalcanti, com o anúncio dos vereadores Luiza Margarida, João Marcos e Claudelino na base do gestor.

Ficou a certeza de que, além da governabilidade, o prefeito ganhou força para indicar uma Mesa Diretora plenamente alinhada com seu desejo político. Pelas falas, o sentimento cada vez mais alimentado é de que a vereadora Célia Galindo, que antecipou uma negociação para tentar garantir a volta à presidência, perdeu terreno.

Célia desabafou. “Eu fui a Zeca com um amigo meu que é médico (Breno Siqueira) e na minha conversa houve esse entendimento antes das eleições (de que Zeca não iria interferir). Acho que a Câmara é independente. Nós temos dez vereadores. O que eles escolherem, está certo. Acho que para terminar meu décimo mandato queria sim, ser presidente da Câmara, e eu tô precisando muito. Mas se não der, Deus proverá. Sou Zeca e estou com Zeca”.

A vereadora, que informou iniciar hoje a quimioterapia para tratar um nódulo na mama, falou que há uma  movimentação que ela acredita não ser de Zeca, para indicação de outro quadro. “Isso não é bom. Eu Não gosto disso. Sempre fui presidente apoiada pelos meus colegas vereadores”.

E disse que esperava o apoio. “Eu esperava. Como eu sou uma pessoa que a 36 anos está na vida publica sempre vi o colega vereador, independente de lado, sempre estive do lado deles e acho no momento que estou passando pela minha capacidade, pela minha vida, minha trajetória, meu último mandato, eu desejava muito. Mas depende dessa movimentação. Eu não sei no que vai dar”.

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