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STF: foro privilegiado pode cair hoje

Por Nill Júnior

André de Souza – O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte.

No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento.

Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado por Barroso em seu voto, mostrou que somente 5,71% das ações penais no STF atendiam a essas duas condições. Assim, se a projeção se confirmar, quase 95% das ações penais em tramitação no STF deixarão a corte.

Em novembro, Barroso esclareceu no plenário que sua proposta se restringia apenas a casos envolvendo parlamentares, ou seja, deputados federais e senadores. Assim, a decisão não vai afetar processos em que são investigados ministros do governo federal ou de tribunais superiores. Autoridades estaduais, que não têm foro no STF, mas em outros tribunais, também não serão atingidas.

DÚVIDAS SOBRE ALCANCE

Ainda assim, confirmada a maioria para aprovar a sugestão de Barroso, há dúvidas sobre o alcance da decisão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem inquéritos em que é investigado por crimes que teriam sido cometidos quando era governador, cargo que dá foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses processos vão para a primeira instância ou para o STJ? Se o plenário do STF não definir questões como essa, é possível que decisões diferentes sejam tomadas em casos semelhantes apenas porque os processos têm relatores diferentes.

Em novembro, antes de pedir vista, Toffoli contou ter muitas dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento. Segundo ele, os advogados poderiam fazer uma série de questionamentos nos casos concretos, o que poderia provocar ainda maior demora para solucionar as investigações. Para justificar seu pedido de vista, o ministro lembrou que o Congresso Nacional está discutindo no momento uma proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga o foro especial para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes.

Até agora, seis ministros acompanharam Barroso: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com a proposta, um parlamentar acusado, por exemplo, de homicídio, crime sem ligação com o mandato, seria julgado na primeira instância. Isso só não aconteceria se a ação penal já estiver totalmente instruída, pronta para ser julgada. A medida serviria para evitar o adiamento da conclusão do processo.

O ministro Alexandre de Moraes também quer que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato, mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, sem relação com o cargo. Atualmente, qualquer crime envolvendo parlamentar, antes ou durante o mandato, é julgado apenas no STF. Quando o político se elege deputado ou senador, eventuais processos já abertos contra ele em outras instâncias são transferidos para a corte.

Embora o julgamento ainda não tenha terminado, Barroso já mandou três processos criminais dos quais é relator para instâncias inferiores: os inquéritos dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), e o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Ele argumentou que já há ampla maioria formada para restringir o foro. Em fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e classificou essas decisões de precipitadas. Ela pediu que, até a conclusão do julgamento, os processos continuassem no STF. Segundo Dodge, tirar esses casos da corte agora pode até mesmo levar à anulação das investigações na primeira instância e, como consequência, resultar em impunidade.

Se houver tempo hoje, os ministros poderão discutir ainda processo que trata de foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Atualmente há foro apenas nos processo criminais. Já os casos de improbidade podem ser analisados na primeira instância.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados negocia com FPF volta do público para Afogados x Santa Cruz

Pode ser primeira partida com público, dia 2 de maio. Prefeitura defende possibilidade graças ao “Passaporte Imunológico” O estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, pode marcar a volta de público no Campeonato Pernambucano 2021. Segundo o prefeito Sandrinho Palmeira, falando ao programa institucional da prefeitura de Afogados na Rádio Pajeú, essa possibilidade está sendo […]

Pode ser primeira partida com público, dia 2 de maio. Prefeitura defende possibilidade graças ao “Passaporte Imunológico”

O estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, pode marcar a volta de público no Campeonato Pernambucano 2021. Segundo o prefeito Sandrinho Palmeira, falando ao programa institucional da prefeitura de Afogados na Rádio Pajeú, essa possibilidade está sendo negociada com a Federação Pernambucana de Futebol.

A possibilidade existe por conta do Passaporte Imunológico, ferramenta de circulação digital para o controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o sistema permite que estabelecimentos restrinjam o acesso apenas a pessoas imunizadas contra a Covid-19, para evitar a propagação do vírus. A ferramenta também funcionará através de aplicativo em celulares.

Assim, poderiam ter acesso ao jogo torcedores que tenham recebido a vacinação contra a Covid-19. A possibilidade, mesmo com público restrito, poderá valer para Afogados x Santa Cruz, pela nona rodada, dia 2 de maio, um domingo, no Vianão às 16h.

PDT descarta palanque duplo em PE e prepara giro de Ciro Gomes pelo País

Folha Política A possibilidade do PDT permanecer na Frente Popular mesmo com o apoio do PSB ao ex-presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 pode ter ganhado adeptos, mas ainda está longe de convencer a cúpula pedetista.  O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirma que palanque duplo “significa apoio a dois candidatos e, no […]

Folha Política

A possibilidade do PDT permanecer na Frente Popular mesmo com o apoio do PSB ao ex-presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 pode ter ganhado adeptos, mas ainda está longe de convencer a cúpula pedetista. 

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirma que palanque duplo “significa apoio a dois candidatos e, no caso (de Pernambuco) é apoio a um só candidato (Lula)”, o que seria, segundo ele, uma “aliança impossível”. 

Segundo o dirigente, a situação é diferente das tratativas no Maranhão, Lá, o senador pedetista Weverton Rocha, pré-candidato ao governo maranhense, poderá ter os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Lula em seu palanque. 

“Lá, o candidato a governador é do PDT e poderá abrir a campanha para outro candidato, além do Ciro”, diferencia Lupi. 

Recentemente reunido com Ciro Gomes no Ceará, o presidente do PDT do Recife, Fabio Fiorenzano, se posiciona na mesma linha. 

“O PDT não trabalha com palanque duplo no momento. Trabalha com um palanque para Ciro. Essa diretriz é nacional. Trabalhamos com um palanque de Ciro forte e uma posição  do PSB Nacional concreta em 2022, temos tempo e estamos trabalhando forte para que isso ocorra. As lideranças progressistas nacionais também colocam Ciro como candidato competitivo. Até porque a dinâmica da política está muito rápida. Acreditamos que Lula alcançou o teto e Ciro tem ampla possibilidade de decolar, inclusive, temos isso atestado por levantamentos internos e pesquisas”, afirma. 

Muito além das tratativas, há uma expectativa de que Ciro comece a circular pelo País até o fim do ano. O objetivo é se reunir com líderes locais e fazer plenárias com a militância.  Pernambuco deve ser uma das prioridades e poderá ser o destino do pedetista em dezembro. 

Na ocasião, ele deve se reunir com lideranças do PSB local. Para os pedetistas, é interessante que os socialistas deixem a decisão sobre o apoio presidencial para 2022. Isso porque há, segundo eles, uma expectativa de reversão do cenário atual com uma tendência de crescimento de Ciro nas pesquisas. Logo, quanto mais bem colocado o ex-ministro estiver nas amostragens, mais forte ele chega nas negociações com aliados.

O PSB ainda é visto como aliado preferencial do PDT pela afinidade programática entre as legendas. A despeito das conversas dos socialistas com Lula, os pedetistas dizem que “não vão jogar a toalha tão cedo”.

Adelmo Moura e José Patriota articulam melhorias para Itapetim durante agenda no Recife

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o deputado estadual José Patriota uniram esforços em uma agenda de compromissos na capital pernambucana, Recife. Por meio das redes sociais, os políticos compartilharam detalhes das reuniões que tiveram o intuito de buscar benefícios para o município. Na sede do Banco do Nordeste, Adelmo Moura […]

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o deputado estadual José Patriota uniram esforços em uma agenda de compromissos na capital pernambucana, Recife. Por meio das redes sociais, os políticos compartilharam detalhes das reuniões que tiveram o intuito de buscar benefícios para o município.

Na sede do Banco do Nordeste, Adelmo Moura se reuniu com o superintendente Pedro Ermírio Freitas. Durante o encontro, as lideranças discutiram estratégias para fortalecer as indústrias locais e promover o desenvolvimento do comércio em Itapetim.

A agenda também contemplou uma visita à Neoenergia (antiga CELPE), onde foram recebidos por Rafael Motta, gerente de Relações Institucionais e Governamentais, e Rômulo Barbosa, supervisor de Relacionamento com o Poder Público. A pauta da reunião foi focada em solucionar demandas específicas do município.

No dia anterior, terça-feira (23), Adelmo e José Patriota se reuniram com o presidente da Compesa, Alex Campos, para discutir questões relacionadas ao abastecimento de água no Pajeú e, em particular, em Itapetim.

“Durante a conversa, destacamos a importância de ampliar ainda mais o abastecimento rural da cidade, conhecida como Ventre Imortal da Poesia”, afirmou José Patriota.

Bancários em Pernambuco dizem acatar decisão de expediente, mas vão recorrer da decisão. Leia nota:

Em resposta à oficialização do Mandato Judicial deferido e expedido pela Justiça do Trabalho de Recife-PE-11ª Vara do Trabalho em atendimento ao Processo nº 0001285-46.2016.5.060011 de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco, tendo como réu o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Crédito do Estado de Pernambuco-Sindicato dos Bancários de Pernambuco, é […]

bancariosEm resposta à oficialização do Mandato Judicial deferido e expedido pela Justiça do Trabalho de Recife-PE-11ª Vara do Trabalho em atendimento ao Processo nº 0001285-46.2016.5.060011 de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco, tendo como réu o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Crédito do Estado de Pernambuco-Sindicato dos Bancários de Pernambuco, é oportuno proceder considerações e esclarecimentos públicos acerca da ação em questão.

Primeiramente, mais do que nunca, Fora Temer e todos os golpistas que aportam os ataques contra o Estado de Direito!

Desde já, importa esclarecer que indubitavelmente nossa greve é tão legítima quanto legal, uma vez que o Sindicato dos Bancários de Pernambuco cumpre rigorosamente com todas as determinações estabelecidas na Lei de Greve, entre elas: garantia de 30% de funcionamento dos serviços bancários, priorizando os direitos dos aposentados e pensionistas, prova de vida, troca de senhas e recebimentos de novos cartões; garantia de 100% das salas de autoatendimento através das quais os clientes podem realizar todos os serviços bancários; e, bem como, assegura o abastecimento dos caixas eletrônicos diuturnamente. Oportunamente, advertimos que nosso sindicato não é responsável pela definição dos horários de funcionamento das agências, e sim, tão somente, os próprios bancos. Tendo em vista o exposto acima, a ação impetrada pela OAB-PE só não é totalmente inútil por seu explícito caráter eminentemente corporativista.

No mais, a posição da Ordem dos Advogados do Brasil, neste caso especificamente-Secção de Pernambuco, não nos surpreende uma vez que a instituição ao longo de sua história, excetuando personalidades singulares, vem se colocando ao lado das elites políticas e financeiras que ordinariamente tentam usurpar a democracia e autonomia econômica brasileira com graves consequências para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Assim foi em 1964 quando a referida instituição se posicionou ao lado do golpe civil-militar financiado pelo capital internacional interessado em dilapidar as riquezas nacionais e assim o faz atualmente diante golpe político, econômico, jurídico e midiático desferido contra o voto de mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras e ainda em curso contra as conquistas sociais adquiridas com muita luta.

Desse modo, para o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a medida da OAB-PE só reforça sua tradição casuísta de apego ao poder hegemônico do qual se locupleta. Em seu argumento jurídico, a referida entidade usa como pretexto as necessidades diárias da população, mas em seguida logo revela o real motivo da ação: “o atendimento exclusivo a ordens judiciais exaradas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal, em todo o Estado do Pernambuco, viabilizando o cumprimento dos alvarás expedidos”. Assim, utilizando-se de expediente legal, a OAB-PE assume indevidamente o papel de preposto dos banqueiros que nos últimos seis anos tentam usurpar o direito à greve valendo-se do famigerado Interdito Proibitório.

Se, de fato, a OAB-PE estivesse preocupada com o bem-estar do povo pernambucano usuário do sistema financeiro, como espera fazer crer, deveria colocar entre suas pautas prioritárias: zelar pela segurança dos clientes que diariamente sofrem com os assaltos e demais atos violentos, que só neste ano de 2016, segundo dados da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), somam 125 casos; fazer cumprir a Lei de Segurança no Recife e ampliá-la para todo Estado e até para Brasil, exigir a redução dos juros e das taxas exorbitantes cobrados pelos bancos que figuram entre os mais altos do mundo; cobrar o fim das longas esperas nas filas de atendimento, reclamar as vendas casadas de pacotes de serviços ao público e demais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Isso, sem citar outras demandas sociais tão relevantes quanto urgentes como a elevação assustadora do número de casos de violência contra as mulheres, LGBT, juventude negra e populações de periferia. Os dados levantados pela Adeppe apontam que só no primeiro semestre deste ano, 2.963 homicídios já foram confirmados em Pernambuco, registrados 5.120 casos de violência contra as mulheres, 1.312 assaltos a ônibus, além de 13 mil veículos roubados.

Tendo em vista o quadro acima, questionamos: O que de fato preocupa a OAB? Nessas pautas, realmente, em defesa do povo pernambucano, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco é protagonista e como tal, vem de público convidar a Ordem para somar-se na promoção de uma sociedade justa, humana e igualitária.

Quanto à ação judicial em questão, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informa que irá cumprir a determinação legal, mas não passivamente. Em tempo, nosso setor jurídico adotará os remédios legais cabíveis diante da casuísta postura corporativista da OAB-PE travestida de nobre preocupação social.

 Atenciosamente,

 Suzineide Rodrigues

Presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Afogados: prefeitura anuncia maior testagem e unidade de campanha para Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (01), mais 1.000 testes rápidos para covid-19. O objetivo é ampliar a testagem com a população sintomática, respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior eficácia do resultado: oito dias após o surgimento do primeiro sintoma e 72h com o paciente […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (01), mais 1.000 testes rápidos para covid-19.

O objetivo é ampliar a testagem com a população sintomática, respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior eficácia do resultado: oito dias após o surgimento do primeiro sintoma e 72h com o paciente sem sintomas.

O município já vinha testando profissionais de saúde e de segurança pública que haviam apresentado sintomas compatíveis com a covid-19, com os 500 testes que havia recebido do Ministério da Saúde.

“Agora vamos levar essa testagem para a nossa população e assim ter uma radiografia mais atual do crescimento da pandemia em nossa cidade, com os mil testes que compramos, com recursos próprios,” destacou o Prefeito José Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, é provável que a partir da ampliação da testagem, haja um aumento nos números de casos, tanto descartados quanto confirmados de covid-19 no município.

Todas as informações a respeito do gasto público com as ações de combate e prevenção da pandemia em Afogados da Ingazeira podem ser obtidas acessando o portal da transparência, no site institucional da Prefeitura: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br , segundo nota.

Unidade de campanha: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira colocou em funcionamento nesta segunda, a unidade de campanha para covid-19. Para tanto, foi isolado um bloco inteiro do Centro Especializado em Reabilitação – CER lll. A unidade funciona de segunda à sexta, das 7h às 19h, com médico, enfermeiro e técnica de enfermagem.

“Essa será a nossa unidade de referência para pacientes com covid-19 em Afogados, inclusive realizando a testagem rápida dos casos suspeitos,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Para uma maior eficácia dos testes, o Ministério da Saúde orienta que a testagem seja feita após o oitavo dia de surgimento do primeiro sintoma, e após 72h sem nenhum sintoma.

“É um esforço conjunto que estamos fazendo para unificar nossas ações e assim poder diminuir o fluxo de casos suspeitos nas UBS’s e assim diminuindo os riscos de contágio para os demais usuários da atenção básica em Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota, que esteve presente, ao lado do Secretário de Saúde, nessa primeira manhã de funcionamento.