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Detran-PE vem adotando medidas de prevenção ao Coronavírus

Seguindo determinação de decreto do Governo do Estado, e tendo como objetivo diminuir consideravelmente a circulação de usuários nas dependências do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), foram adotadas medidas de redução no atendimento, suspensão de atividades, e adoção de trabalho remoto, para servidores com mais de 60 anos. Os serviços de captura de imagem, emissão de CRLV e vistorias foram reduzidos em 50%.

Também foram suspensos os exames práticos e teóricos, para as categorias A e B, autos de infração e aplicação de penalidades de multas, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, incluindo os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instâncias, e ainda, entrega e bloqueio de CNH. Nesses casos, a suspensão vale por 30 dias.

Pelo mesmo período, ficam suspensas as aplicações de multas administrativas (art. 233 – Código de Trânsito Brasileiro), para os casos de transferências de propriedade com mais de 30 dias de venda. A suspensão das aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores – CFCs vale pelo período de 15 dias.

A sede do Detran-PE, localizado no bairro da Iputinga-Recife, recebe diariamente, cerca de 1,5 mil usuários. Com as medidas em curso, a perspectiva é de reduzir a circulação de pessoas no órgão em até 80%.

Dentro do plano de contingenciamento, o Detran-PE ainda definiu a prorrogação por 30 dias, a partir de 17/03/2020, para as datas de vencimento de multas locais e identificação do condutor e para as multas RENAINF. Em outra frente, todas as blitz educativas estão canceladas, assim como, atividades externas, palestras em empresas ou escolas, capacitação para CFCs, cursos de mecânica básica para mulheres e de pilotagem defensiva.

O cancelamento atinge ainda, cursos de especialização e de formação para instrutores e diretores das CFCs, realizados pelas entidades credenciadas ao Detran. A Diretoria do Detran, também solicitou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), prorrogação de 60 dias para as CNHs já vencidas. Além disso, o Detran-PE também enviou ofício, comunicando as providências adotadas pelo órgão, para o Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV, Departamento de Estradas e Rodagens – DER, Polícia Rodoviária Federal – PRF e todos os municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

Para reforçar a prevenção no ambiente de trabalho, está sendo adquirido álcool em gel (para higienização das mãos), álcool 70 (para móveis e utensílios), álcool isopropílico (para equipamentos eletrônicos), e reforçadas as equipes de limpeza. As instituições financeiras, que funcionam na sede do órgão, passam a receber, exclusivamente, pagamentos de serviços do Detran-PE.

Paralelo a tais medidas, estão sendo distribuídos panfletos e cartazes, seguindo padrão do Governo do Estado (Secretaria de Saúde), com orientações à população, sobre as formas corretas de prevenção contra o novo coronavírus. O órgão permanece atento às novas determinações do Governo do Estado.

Feiras livres de Tabira estão suspensas

A feira do Gado de Tabira, uma das maiores do Estado de Pernambuco, aconteceu nessa quarta-feira sob grande tensão por conta da pandemia do Coronavírus. Havia também um clima de incerteza em relação às próximas, uma vez que a feira reúne uma grande quantidade de pessoas de várias regiões e estados.

No meio da tarde, durante entrevista do Prefeito Sebastião Dias à Rádio Cultura FM, veio a confirmação da suspensão da feira por tempo indeterminado. O Ministério Público achou prudente não realizar feiras livres, evitando assim, aglomerações.

“Tínhamos pleno conhecimento dos riscos, mas não poderíamos tomar essa decisão sozinhos e nem de uma hora pra outra na iminência de prejudicar os boiadeiros e comerciantes”, disse o prefeito Sebastião.

MPPE recomenda ao prefeito de ST publicidade na aplicação do dinheiro do pré-sal

Ofício assinada pelo Promotor de Serra Talhada,  Vandeci Sousa Leite,  solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque  (PT) que “adote as medidas necessárias para dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública”, referente ao repasse de R$ 2.242.650,92 que foi depositado na conta da Prefeitura local, em 31 de dezembro de 2019, oriundos dos leilões de volume excedente do pré-sal.

A verba em questão foi rateada entre Estados e Municípios brasileiros, no caso de Pernambuco a União depositou quase R$ 510 milhões, sendo que para Serra Talhada tocou mais de R$ 2.2 milhões.No caso do Estado a União obrigou que os valores recebidos fossem usados para socorrer a previdência, já no caso dos municípios foi dado a liberdade para que fossem usados da maneira que o município melhor entendesse.

Alguns municípios, como Araripina, no Sertão, que recebeu uma parcela igual a destinada para Serra Talhada, apressou-se em informar que aplicaria os recursos para sanar os débitos da sua previdência própria, outros no entanto não deram nenhuma informação à população quanto ao uso da verba, entre estes inclui-se a Capital do Xaxado.

Seguindo o exemplo de outros promotores, que cobraram  informações dos gestores, o MPPE de Serra Talhada também busca tais informações, já que a Ampla Publicidade dos atos do executivo é lei, e a falta desta publicidade pode implicar em ato de improbidade administrativa.

Na recomendação o promotor estipula um prazo de 30 dias para que o Prefeito de Serra Talhada cumpra a orientação, que deve ser feito pelos diversos meios de comunicação, seja através do portal da transparência, rádios, blogs, sítio da prefeitura e mesmo afixada no hall de entrada da mesma. A orientação foi também oficiada ao presidente da Câmara de Vereadores local, Manoel Enfermeiro, “para o devido conhecimento, uma vez que se trata de matéria de interesse público”.

O Promotor na sua recomendação atenta para que os informes do executivo indiquem o percentual dos valores aplicado para cada destinação.

Chuvas danificam PE 320

As chuvas que caem na região agravaram a situação das rodovias estaduais.

A PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira que recentemente recebeu do Programa Caminhos de PE a operação tapa buracos voltou a apresentar praticamente os mesmos problemas.

E o mais grave, na altura de nova Brasília, as águas fizeram meia pista ceder. A sinalização com folhas de mato, ficou por conta de populares. Que a Prefeitura de Afogados acione o DER para buscar providencias antes que acidentes aconteçam na área.

O blogueiro Júnior Finfa registrou imagens. Os veículos estão trafegando em mão única. Há uma sinalização precária no local.

Afogados: Secretaria de Educação divulga normativa para atendimento ao público

Considerando as diversas normativas anunciadas pelo Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco, e pelo Decreto Municipal 005/2020, divulgado ontem, a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira informa que, além das aulas na rede pública de ensino, também estão suspensas o atendimento na biblioteca pública municipal e as atividades da Escola de música Bernardo Delvanir Ferreira.

Todos os profissionais de educação vinculados à rede municipal de educação trabalharão em regime de revezamento, no período de 8h às 13h, de forma que os serviços essenciais sejam mantidos.

O horário de cada servidor deverá ser estipulado pelo gestor de cada uma das unidades escolares. O horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e do Centro Tecnológico Municipal será de 7h30 às 13h30.

Desde ontem, todos os servidores da educação na faixa etária a partir de 60 anos, e aqueles portadores de doenças crônicas, serão dispensados, temporariamente de suas funções presenciais, devendo trabalhar em casa (home-office), colaborando com as atividades sempre que solicitado, mantendo-se em casa, até nova orientação.

A Secretaria de Educação informa ainda que servidores em funções gratificadas, seja na própria secretaria e em outras instituições, deverão ficar sob aviso para eventuais convocações, sejam elas presenciais, quando possível, ou por meio de videoconferência. Veratânia Moraes, Secretaria Municipal de Educação, afirmou que foram disponibilizados álcool em gel (70%) para os servidores que atuarão nesse período de grave crise.

Nesse momento de grave e geral aflição, a solidariedade se expressa através da colaboração de todos, e é de suma importância para enfrentarmos juntos esta situação.

Passageiros de SP desembarcam sem abordagem em Serra Talhada

A rotina do serra-talhadense ficou abalada por conta das várias notícias que chegam a toda hora no Brasil e no mundo pelos telejornais e redes sociais sobre o Covid-19, coronavírus.

As escolas das redes pública e particulares suspenderam as aulas a partir desta quarta-feira (18). Alguns estabelecimentos como bares e restaurantes também irão fechar temporariamente ou reduzir o horário de expediente.

Entretanto, apesar das medidas tomadas, no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, onde desembarcam, semanalmente, dezenas de pessoas oriundas principalmente do estado de São Paulo, onde já começam as mortes por conta da epidemia, não há qualquer tipo de controle ou abordagem aos viajantes.

Em entrevista ao Farol de Notícias, o Secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço, falou a respeito das medidas que já estão sendo tomadas, mas nada específico com relação ao Terminal Rodoviário.

Transbordamento de barragem próxima à BR 232 assusta moradores de Custódia

Em Custódia,  no Moxotó, o transbordamento de uma Barragem esta noite próxima à BR 232, próximo à pedreira, antes de Sítio dos Nunes, assustou moradores.

Anteontem a tarde, as chuvas mais fortes já haviam estourado outras barragens.  Com as de hoje, muito fortes na zona urbana e entorno, uma outra barragem transbordou, com a água passando pela rodovia e indo em direção à cidade.

Imagens que chegaram ao blog mostram a força da água invadindo parte da área urbana. Em uma das imagens, um carro chega a ser arrastado.

Segundo informações ao blog  há uma preocupação com o Distrito de Ingá, que fica a catorze quilômetros da sede e foi rota da enxurrada.

O parque de eventos Dona Nita também ficou totalmente alagado por conta da força das águas.

Uma ponte teria sofrido danos mas essa informação não é oficial.

Sertânia registra alagamentos. Rio Moxotó tem cheia

Também em Sertânia, houve registros de várias barragens que estouraram com a força das chuvas das últimas horas.

O Rio Moxotó tem uma cheia como a algum tempo não se via. Por conta dos estouramentos, áreas urbanas também ficaram alagadas.

Um dos exemplos é a Rua Santa Rita. Moradores relatam que em algumas casas a agua invadiu e causa prejuízos como perda de móveis.

O acesso ao Corredor de João Pires está com muita água.  No acesso à  Escola Agrícola de Sertânia carros estacionados foram invadidos pela água.

A população relata muita chuva na região do Sítio Campos. A barragem da comunidade pode estourar, dizem moradores.

A Prefeitura informou que está tomando as medidas para ajudar as famílias atingidas. Foram enviadas equipes e secretários para monitorar áreas e famílias atingidas.

Atenção a quem for viajar: na PE 265, estrada que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste há trechos praticamente intransitáveis, com um riacho lavando o asfalto.

Coronavírus: Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

O que diz o governo

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.

“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.

Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.

O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.

Déficit fiscal de 2020

A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.

Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.

A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.

O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.

Confira as medidas de urgência que os municípios pernambucanos devem adotar contra o novo coronavírus

Prefeitos e secretários de saúde de todas as regiões de Pernambuco se reuniram desde a última segunda-feira (16), até hoje, quarta-feira (18), com o governador Paulo Câmara. As reuniões com os gestores da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul, Mata Norte e Agreste foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião com os prefeitos do Sertão, realizada hoje, foi feita por videoconferência. Na pauta, discutir ações em conjunto para lidar com a pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

Em Pernambuco, já se contabilizam 19 casos, sendo 1 de contaminação comunitária, ou seja, quando não é mais possível saber a origem da infecção. Tendo em vista situação, os municípios devem baixar um decreto de estado de emergência e elaborar de maneira urgente um plano municipal de contingenciamento do Covid-19, baseado na realidade local. O plano deve definir as ações de cada cidade no tocante ao combate à doença.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota “no futuro, o plano de contingência vai servir para o municípios receber possíveis repasses de verbas que visam o combate ao novo coronavírus. Como o Estado vai enviar dinheiro a um município que sequer tem um documento de como lidar com a doença? É preciso que todos os municípios estejam preparados. A Amupe está a postos para ajudar municípios que ainda não concluíram esta ferramenta”, enfatizou.

Dentre as outras medidas, ficou decidido que a comunicação entre a prefeitura e as diferentes esferas de poder no municípios deve ser clara. Informar ao Ministério Público, as polícias, a imprensa local o quadro atualizado da situação nas cidades. Além da proibição de eventos com mais de 50 pessoas, decretado pelo governador Paulo Câmara.

RECURSOS – Sobre ajuda estadual aos municípios, é possível que haja repasses. O Ministério da Saúde vai repassar aos Estados R$ 2 per capita para a tomada de ações contra o coronavírus. Pernambuco, que tem pouco mais de 9 milhões de habitantes, deve receber cerca de R$ 19 milhões com a medida. “Parte deste dinheiro pode chegar a conta dos municípios, mas é necessário que todos estejam preparados. Decretados estado de emergência e com o plano de contingenciamento elaborado e bem feito”, frisou o presidente da Amupe, José Patriota.

PREVENÇÃO – Ainda segundo Patriota “é importante que nós como cidadãos sigamos as recomendações das autoridades. Com as experiências da China e da Europa, medidas como lavar sempre as mãos, evitar aglomerações, ficar em casa e só sair quando necessário, se mostraram mais eficazes. Sendo assim, juntos venceremos mais uma batalha”, concluiu.

Deputado Ricardo Teobaldo defende adiamento das eleições 2020

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano.

Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasília, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022.

Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.

O parlamentar também defende que os recursos destinados à eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.

Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade se encontra para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possibilidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o país. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”.

Além desses pontos, Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais.

Camaragibe: pré-candidato cobra pagamento à prestadores de serviço da cultura

Foto: Beto Dantas

O pré-candidato Felipe Dantas, fez um apelo à Prefeitura de Camaragibe para efetuação dos pagamentos de pessoas ligadas a atividades culturais que estão sofrendo com atrasos e precisam quitar suas dívidas.

Felipe falou após o pronunciamento do Ministério da Saúde que pediu o cancelamento de eventos e pediu que as pessoas ficassem em casa, evitando o contágio do novo coronavírus que assola o mundo e já fez vítimas fatais no Brasil.

“Devido a essas medidas do Ministério da Saúde é mais um motivo para o município deixar em dia os pagamentos com o pessoal que mexe com eventos, atividades culturais, porque o povo da cultura aqui é muito forte e com tudo com débitos a receber”, disse Felipe.

Com a impossibilidade de promoção de eventos, devido ao coronavírus, profissionais não podem realizar seus trabalhos e ainda não receberam o pagamento por parte da Prefeitura.

Fernando Monteiro pede liberação imediata de recursos para hospitais filantrópicos

Depois de solicitar agilidade na liberação das emendas individuais da saúde, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) protocolou, nesta quarta-feira (18), novo pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Preocupado com os impactos do Covid-19 sobre a capacidade e pleno atendimento da população nos hospitais filantrópicos, o deputado pernambucano solicitou a liberação imediata dos valores dos convênios já celebrados para o segmento. Tratam-se de recursos de 20018 e 2019 ainda não disponibilizados.

O parlamentar lembrou que os hospitais filantrópicos passam por uma sistemática diferente para receberem os recursos, precisando elaborar com antecedência todo o processo de compra, o que leva tempo e envolve burocracia. “Neste período de crise na saúde mundial, com alta elevação do dólar, os valores têm ficado cada dia mais defasados, comprometendo a efetivação das compras”, avaliou.

Fernando Monteiro requisitou também a antecipação e análise da sistemática de repasses que, em regra, ocorrem pela média de atendimento dos últimos meses. “Os atendimentos ordinários e eletivos estão sendo diminuídos para que todos os esforços se voltem ao controle da pandemia. Precisamos somar esforços e pensarmos em soluções para que façamos chegar os recursos tão urgentes e necessários”, destacou o deputado.

Casa lotérica é assalta nesta quarta-feira em Itapetim

Blog do Marcello Patriota

Uma casa lotérica foi assaltada nesta quarta-feira (18) em Itapetim no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos entraram no local esperaram a atendente abrir a porta que dá entrada para os caixas e então um dos bandidos anunciou o assalto, enquanto um segundo suspeito ficou na porta da agência dando cobertura.

Ainda segundo informações, os assaltantes levaram dinheiro dos caixas.  Eles conseguiram fugir, mas a polícia está realizando buscas para tentar encontrar os suspeitos.

A quantia levada pelos criminosos não foi divulgada.  Circula nas redes sociais os rostos dos suspeitos, eles adentraram no estabelecimento sem máscaras e nem tampouco capacetes, a polícia já tem suspeitos. O assalto aconteceu no final da tarde, por volta das 17 horas.

Alcolumbre contraiu coronavírus, informa assessoria

De acordo com nota, primeiro exame do presidente do Senado deu resultado negativo, mas novo teste deu positivo. Assessoria informou que ele está bem e sem sintomas severos.

Por Gustavo Garcia e Filipe Matoso / G1

A assessoria de imprensa do Senado informou nesta quarta-feira (18) que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraiu o novo coronavírus.

De acordo com a assessoria, o primeiro teste ao qual ele foi submetido deu negativo, mas, na noite desta terça (17), o presidente do Senado fez um novo exame, que deu resultado positivo.

“Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, acrescentou a assessoria.

Além de Alcolumbre, outros parlamentares foram diagnosticados com o novo coronavírus, entre os quais o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Reunião dos poderes

Na última segunda (16), Davi Alcolumbre participou de uma reunião com representantes de todos os poderes para discutir medidas de combate ao novo coronavírus.

Participaram do encontro o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Senado:

Nota à imprensa

Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19.

Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

GRE Sertão do Alto Pajeú suspende atendimento presencial

O atendimento só será feito através do telefone.

Em nota enviada ao blog no fim da tarde desta quarta-feira (18), a diretora da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Pajeú, Maria do Socorro Silva Amaral Souza, informa que o atendimento presencial no órgão está suspenso.

Ainda segundo a nota, o atendimento só realizado através do telefone -veja números mais abaixo. Segundo a gestora, a medida é segue as orientações do decreto 48.809, que regulamenta as medidas temporárias da emergência de saúde pública – COVID 19. Leia abaixo a integra da nota.

A gestora da Gerência Regional de Educação- Sertão do Alto Pajeú, Maria do Socorro Silva Amaral Sousa, considerando as orientações dadas pelo decreto 48.809 de 14 de março de 2020 que regulamenta as medidas temporárias da emergência de saúde pública – COVID 19, comunica que esta instituição a partir do dia 21 de março estará   atendendo ao público, apenas através dos telefones: 3838 – 8906 | 3838 – 8910 | 3838 – 8914 | 3838 8816.

Agradece,

Maria do Socorro Silva Amaral Sousa

Gerente Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú.

Em nota MPPE alerta comerciantes sobre preços de produtos de proteção ao coronavírus

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.

Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.

“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.

O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.

Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.

A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).

“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.

Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.

MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais

Medida faz parte do plano de ação do mistério para amenizar os prejuízos da pandemia do coronavírus.

Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União (DOU).

Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.

Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.

As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos.

A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.

Na terça-feira, 17, o ministro da Educação, Abraham Weintraub soltou um comunicado sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o MEC disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.

Comitê de emergência – A flexibilização temporária da EaD é uma das primeiras decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente escolar.

A primeira reunião do colegiado foi realizada na segunda-feira, 16. No encontro, decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas comprarem itens como álcool gel, sabão e papel higiênico. O grupo apresentou, ainda, uma plataforma de monitoramento do coronavírus em instituições de ensino.

Outras medidas tanto para a educação básica quanto para a superior são deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) integram o comitê.

Secretaria de Administração, adota medidas como forma de prevenção ao coronavírus

Foto: Google Maps

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), adota medidas temporárias abaixo indicadas de enfrentamento ao coronavírus, juntamente com as entidades a ela vinculadas, destinadas prioritariamente às pessoas idosas.

Prova de Vida junto à FUNAPE – Está suspensa a comprovação anual de vida para os aposentados e pensionistas aniversariantes de março a junho, sem risco de bloqueio do benefício previdenciário. Também fica suspenso o atendimento presencial das Agências Previdenciárias da FUNAPE em todo o Estado.

As pensões por morte serão solicitadas e concedidas de forma virtual, através do endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Lá, o requerente deve clicar no banner “Pensão por morte e comunicado de óbito”, que fica no canto esquerdo do site, e seguir as orientações. Em caso de dúvidas, ligar para 3183-3821/ 3183-3900, das 8h às 13h, ou, ainda, encaminhar e-mail para [email protected].

Quanto ao Informe de Rendimentos, para fins de Imposto de Renda, está disponível no www.portaldoservidor.pe.gov.br. Em caso de dúvidas, enviar e-mail para [email protected].

Recadastramento e biometria para o SASSEPE – Está suspenso temporariamente o recadastramento e a biometria do Sassepe. Importante frisar que o beneficiário que estava agendado não será prejudicado, sendo atendido assim que as atividades forem retomadas. Além desses serviços, não haverá atendimento presencial nos setores de Cadastro e Ouvidoria do IRH/Sassepe, localizado na Rua da Hora, 922, Espinheiro. Caso o servidor deseje entrar em contato com a Ouvidoria pode fazê-lo pelo site: www.irh.pe.gov.br ou pelos fones: 3183.4883/4879 ou 4871.

Recadastramento dos servidores ativos para o E-Social – Por meio da Portaria 533, de 17 de março de 2020, a SAD suspendeu, por 120 dias, o recadastramento dos servidores ativos, sem qualquer prejuízo ao salário. Já os servidores que já perderam, até está data, o prazo para o recadastramento e estão com a remuneração bloqueada podem se dirigir a qualquer agência bancária do BRADESCO para a atualização cadastral.

Novas ações são adotadas por Arcoverde na prevenção ao Coronavírus

Nesta quarta-feira, 18 de março, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, assinou o Decreto nº 223/2020, que consiste em intensificar medidas adotadas até o momento, envolvendo a prevenção do COVID-19 no município.

De acordo com o documento, a partir de agora estão suspensos em Arcoverde eventos de qualquer natureza, com público superior a 50 (cinquenta) pessoas, incluindo as atividades de todas as academias de ginásticas e similares, bem como teatros ou similares, e ainda templos religiosos de qualquer culto, sediados na cidade.

“Também estamos intensificando medidas relacionadas ao retornou de moradores de viagens”, ressaltou Madalena Britto. Todo munícipe que retornar do exterior, ou de área de Transmissão Comunitária, deverá efetuar comunicação imediata à Secretaria Municipal de Saúde e permanecer em isolamento domiciliar por 7 (sete) dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao COVID-19, devendo aguardar orientações da referida pasta.

Além disso, recomenda-se que pessoas com sintomas de gripe fiquem em isolamento por 14 dias, em suas residências, conforme orientação da Secretaria de Saúde do Estado.

Já no âmbito da administração pública municipal, estão sendo mantidas as atividades administrativas consideradas essenciais, podendo, a critério de cada chefe de pasta, restringir o atendimento ao público.

Servidores com idade superior a 60 anos ou que sejam portadores de doenças crônicas que impliquem em maior risco de morte ou mortalidade relacionado ao COVID-19, mediante comprovação da enfermidade, poderá exercer as suas funções no âmbito da sua residência. E para servidores públicos municipais das áreas de saúde e da assistência social, as férias estão suspensas.

Prefeitura de Carnaíba cria site para orientar a população sobre o novo Coronavírus

A Prefeitura de Carnaíba, interior do Estado de Pernambuco, lançou nesta quarta-feira (18) um hotsite com orientações sobre o coronavírus: http://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus.

A iniciativa visa facilitar e agilizar o acesso a conteúdos oficiais e atualizados sobre a circulação do vírus e oferecer aos leitores, informações sobre o enfrentamento à doença em todo o Município, além de serviços e orientações sobre prevenção e sintomas.

O internauta encontra nele as explicações sobre o que é e como age esse novo vírus, suas formas de transmissão, sintomas e dicas de prevenção. Além disso, pode consultar a lista com endereços de todas as Unidades Básicas de Saúde, bem como os serviços de saúde.

A Prefeitura também prepara uma campanha digital por meio de seus perfis em redes sociais e suas páginas oficiais, com o objetivo de ampliar a circulação de informações corretas para a população. Vídeos de entrevistas com especialistas, infográficos e ilustrações didáticas serão postados diariamente.

O apoio dos seguidores no compartilhamento de recomendações corretas e atualizadas é fundamental para ajudar a combater notícias falsas que circulam na Internet. Todo o conteúdo publicado será respostado de sítios eletrônicos oficias da Secretaria de Estado da Saúde, e do Ministério da Saúde, bem como de Instituições oficias de enfretamento à COVID-19.

Canais oficiais da Prefeitura de Carnaíba

Hotsite Coronavírus: http://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus

Portal do Governo: http://carnaiba.pe.gov.br/

Facebook:https://www.facebook.com/Prefeitura-de-Carna%C3%ADba-110383597128943/

Instagram: https://www.instagram.com/prefeituradecarnaibape/

Paulo Câmara conclui ciclo de alinhamento sobre a Covid-19 com prefeitos e entidades

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A reunião de hoje foi realizada com prefeitos do sertão pernambucano, respeitando o protocolo sanitário que recomenda evitar aglomerações.

Fechando o ciclo de discussões com os prefeitos, poderes e entidades de todo o Estado a respeito das medidas adotadas para combater o novo coronavírus, o governador Paulo Câmara promoveu, na manhã desta quarta-feira (18.03), uma reunião por vídeoconferência com gestores das cidades do Sertão. A medida foi utilizada para atender ao protocolo sanitário, que recomenda evitar aglomerações, reduzindo assim as chances de proliferação da doença.

Assim como fez no início da semana, quando esteve reunido com prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife, e ontem – pela manhã e à tarde – com os dirigentes municipais da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, Paulo Câmara ouviu sugestões dos prefeitos sertanejos sobre iniciativas que podem auxiliar no enfrentamento da atual situação, e reforçou o compromisso de manter um diálogo permanente com os municípios.

“Uma das armas que temos no combate ao coronavírus é a informação. Hoje, conversei por videoconferência com prefeitos do Sertão pernambucano, concluindo um ciclo de discussões com os gestores municipais para o alinhamento de medidas que podem ser implementadas em conjunto. Também fiz questão de dialogar com os presidentes da Assembleia Legislativa; dos Tribunais de Justiça, Regional Eleitoral, de Contas e do Trabalho; e com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Trabalho. Apesar das dificuldades que a atual situação nos impõe, tenho certeza de que o engajamento demonstrado por todos vai ser fundamental para atravessarmos esse período”, disse Paulo Câmara.

Também participaram da reunião de hoje o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, e vários secretários estaduais. Entre eles, o médico André Longo, gestor da pasta de Saúde, que centraliza informações e dados sobre a Covid-19 em Pernambuco.

Serra Talhada: Câmara de Vereadores suspende atendimento ao público

Serra Talhada tem o maior gasto absoluto. Já Ingazeira, o maior custo por habitante

Com objetivo de preservar a saúde dos servidores, em especial os que realizam atendimento ao público, a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada suspende, temporariamente, o atendimento direto ao público, em razão da pandemia do COVID-19.

De acordo com o Decreto Municipal nº 3.132, de 16 de março de 2020, que trata das medidas preventivas e de prevenção à contaminação e propagação do vírus, as sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais) serão realizadas de portas fechadas pelo período de 30 dias. Apenas servidores do Poder Legislativo e imprensa (após cadastramento prévio) terão acesso ao plenário. .

Durante este período, o atendimento da Casa será estritamente virtual, podendo ocorrer pelo telefone (087) 3831-2397, ou por e-mail: [email protected].

ATENDIMENTO VIRTUAL

O protocolo de documentos, junto ao Poder Legislativo, será virtual, por meio de órgãos oficiais, permanecendo o restante dos protocolos pela via física, a ser realizada no térreo do Poder Legislativo.

O protocolo entre os setores do Poder Legislativo será realizado através de e-mail oficial, submetendo o documento físico, digitalizado anexo ao e-mail, com solicitação de confirmação de recebimento, que será realizada constando Nome, Cargo e Data.

Tuparetama: Câmara de Vereadores terá sessões sem público

Em razão da ameaça à saúde pública causada pelo coronavirus (COVID-19) classificado pela OMS como pandemia, a Câmara de Vereadores Tuparetama-PE passa a adotar a partir da presente data, medidas preventivas através do Ato nº 01/2020 promulgado pelo presidente, vereador Danilo Augusto.

O documento determina a suspensão de público nas sessões ordinárias às segundas-feiras, ficando mantida a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara na plataforma YouTube, pela página da Câmara no Facebook e pela rádio comunitária Bom Jesus FM.  Fica suspenso também o uso da tribuna e os parlamentares usarão os microfones pessoais em suas bancadas.

Vereadores e servidores que apresentarem sintomas da doença ou gripais ou ainda que tiverem contato com doente confirmado para o coronavirus poderão se ausentar  das atividades legislativas e administrativas pelo tempo que for necessário. Como auxílio à prevenção, passa a ser disponibilizado álcool em gel e papel toalha para uso nas dependências da Casa José Perazzo Leite.

“Estamos diante de um momento de muita preocupação com a pandemia do coronavirus. Não há motivos para pânico, mas também não podemos nos descuidar ante o risco de contaminação. Tomamos estas decisões amparados em ações preconizadas pelos governos federal e estadual, tendo em consideração a saúde dos servidores, vereadores e da população de nossa cidade”, ressaltou o presidente Danilo Augusto.

Em comunicado dom Egídio Bisol informa que missas acontecerão sem fiéis

Nesta quarta-feira (18), o bispo diocesano dom Egídio Bisol emitiu comunicado através de áudio sobre medidas que serão adotadas na Diocese de Afogados da Ingazeira por conta do novo coronavírus (Covid-19), nos próximos quinze dias.

Dentre as medidas adotadas pelo bispo diocesano a mais dura é que as missas acontecerão sem a presença de fiéis. Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Meus irmãos, minhas irmãs. Caros diocesanos.

Estamos na véspera da Festa de São José. Alegres com as chuvas fartas, mas, ao mesmo tempo, preocupados com a situação delicada que exige de nossa parte muita prudência e responsabilidade.

Todas as determinações restritivas das autoridades competentes visam conter ao máximo o contágio e merecem todo o nosso apoio e colaboração.

É preciso continuar a cuidar com maior zelo das medidas de higiene, sobretudo com as mãos – evitar ao máximo contato físico, aperto de mão, abraço, beijo… precisamos nos acostumar a sair de casa o estritamente necessário, isso vale para todos, em particular para as pessoas idosas em situação de risco.

Somos gente de fé, cremos firmemente que o amor de Deus nunca nos abandona, pelo contrário, é nos momentos mais difíceis que podemos experimentar o seu amor misericordioso que nos sustenta em nossa fragilidade e nos dá forças para continuarmos a nossa luta.

Sim! Deus é pai e nunca desampara os seus filhos. É o momento de aprofundarmos a nossa espiritualidade, dar mais espaço a oração pessoal e em família. Valorizarmos mais a leitura orante da palavra de Deus.

Dentro desse espirito desejo oferecer as seguintes orientações para a vida de nossas paróquias e comunidades. Pelo ao menos nos próximos quinze dias, da sexta-feira, 20 de março, à sábado, 4 de abril.

Ficam suspensas todas as nossas reuniões pastorais que envolvam a participação dos fiéis e as celebrações públicas, inclusive da missa. Necessidades pontuais deverão ser avaliadas com o bispo. Cuidado especial deverá ser tomado com relação aos doentes;

Os padres continuarão a celebrar as missas nos horários habituais, mas sem a presença dos fiéis. Aproveitaremos de todos os meios de comunicação a disposição para que os fiéis possam participar. Isso poderá nos ajudar a sentirmos a nossa comunhão e fraternidade apesar da distância física;

Fora dos horários das celebrações a matriz permanecerá aberta em algum horário a ser divulgado em cada paróquia para oração pessoal possivelmente com a disponibilidade de um ministro para distribuir a Santa Comunhão a quem pedir.

Nesta hora difícil permaneçamos unidos e firmes, cuidemos com amor dos mais frágeis, sejamos sustento um para o outro.

Deus nos abençoe e guarde. Nossa Senhora da Saúde interceda por nós.

Dom Egídio Bisol

Bispo diocesano de Afogados da Ingazeira

*Transcrição: André Luis

Câmara de Tabira lança medidas de prevenção ao coronavírus

Dentre as medidas a Câmara suspende participação popular nas sessões.

Por causa do novo coronavírus (COVID-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia, a Câmara de Vereadores de Tabira adotou medidas preventivas através do Ato nº 01/2020, promulgado pela presidente, a vereadora Nelly Sampaio.

O documento determina que a partir da próxima sessão ordinária do dia 23 de março, ficará suspensa a participação do público. A reunião dos parlamentares acontecerá apenas com o Expediente e Ordem do Dia. A medida suspende o uso da tribuna e os parlamentares usarão os microfones pessoais das bancadas.

Vereadores e servidores que apresentarem sintomas da doença ou gripais, poderão se ausentar das atividades legislativas pelo tempo que for necessário. A medida prevê ainda que seja disponibilizado álcool em gel e papel toalha em todos os ambientes da Casa Eduardo Domingos de Lima.

“Estamos diante de um vírus que pode ser letal e não existe ainda a cura, ou seja, a prevenção e os cuidados são os melhores aliados nesse momento. Como nos reunimos apenas uma vez por semana, daremos continuidade com as sessões, porém, sem a participação do público por tempo indeterminado.”, frisou Nelly.

Comitê de prevenção ao coronavírus é criado em Tuparetama

Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18).

Algumas medidas preventivas foram definidas para os cuidados que devem ser priorizados, condutas de atendimento, segurança da população e dos servidores municipais.

Ficou decidida pela suspensão das aulas na rede municipal de ensino, orientação aos profissionais de saúde para atendimento de casos suspeitos e cuidados preventivos, recomendações aos servidores municipais, em especial os de atendimento ao público, além de promover reuniões com as populações das comunidades rurais do município.

“Neste momento nossa principal tarefa é reforçar os cuidados preventivos para enfrentarmos o coronavírus. O comitê de enfrentamento está formado e ao longo da semana vamos agir para levar informação e proporcionar à população tuparetamense uma atenção especial.”, destacou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.

O comitê é formado por gestores das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Cultura.

Chuvas aumentam danos e riscos na PE-275

Uma cratera no acostamento da PE-275, em Brejinho, saindo para Teixeira na Paraíba preocupa condutores de veículos que passam pelo local.

A estrada já danificada pela ação do tempo piorou com as chuvas. Há possibilidade de que essa cratera aumente, trazendo um risco ainda maior para os condutores de veículos que passam pelo local principalmente na parte da noite.

Portanto, todo cuidado é necessário para seguir na via. A população cobra da Secretaria de Infraestrutura uma ação rápida no local para evitar problemas maiores como, por exemplo, mortes causadas por acidentes.