TRE-PE reforma decisão que tornava inelegível chapa de Sandra da Farmácia
Por André Luis
O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político
Por André Luis
Primeira mão
Nesta segunda-feira (18), o Desembargador Eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reformou a decisão da Juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, que tornou inelegíveis por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.
O Desembargador, que foi o relator do processo deu provimento aos recursos interpostos pelas defesas de Sandra e Gustavo.
O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político. Leia aqui a íntegra da decisão.
“Ex positis, não se extraindo dos fólios eletrônicos componentes infimamente indiciários da práxis do abuso de poder político, em consonância ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de dar provimento aos recursos interpostos, para, reformando a sentença objurgada, afastar a inelegibilidade imposta a ambos os recorrentes.”
A ação acusando a chapa de Sandra da Farmácia de abuso de poder foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE).
O MP teve a primeira reunião do ano com os prefeitos tratando de vários temas da chamada ação integrada no Pajeú. Dentre os temas em debate o tratamento de resíduos sólidos, a questão da água e a crise hídrica, a definição de horário de encerramento de eventos culturais, iluminação pública e a briga dos prefeitos […]
O MP teve a primeira reunião do ano com os prefeitos tratando de vários temas da chamada ação integrada no Pajeú.
Dentre os temas em debate o tratamento de resíduos sólidos, a questão da água e a crise hídrica, a definição de horário de encerramento de eventos culturais, iluminação pública e a briga dos prefeitos com a Celpe, abate de animais, dentre outros temas.
Dentre as definições, um cronograma de acompanhamento do nível e utilização dos reservatórios, o horário de três da manhã para encerramento de shows culturais na região, uma maior pressão do Ministério Público se aliando aos prefeitos para que a Celpe cumpra suas obrigações na transição da iluminação pública.
A luta por agilidade nas obras da nova etapa da Adutora do Pajeú, a briga pela celeridade nas ações de restauro da PE 292 e outros temas importantes também estiveram na pauta.
Diante da pandemia de Covid-19, o mundo precisou parar para rever as estratégias não só de preparação para lidar com uma epidemia de amplitude global, mas também nos processos de vacinação, capazes de imunizar a população. De acordo com uma pesquisa realizada pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) em parceria […]
Diante da pandemia de Covid-19, o mundo precisou parar para rever as estratégias não só de preparação para lidar com uma epidemia de amplitude global, mas também nos processos de vacinação, capazes de imunizar a população.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os conflitos políticos entre presidente e governadores e a falta de definição de grupos prioritários de vacinação dificultaram a estratégia de vacinação no Brasil, além de outras decisões tomadas durante processo de produção ou aquisição das doses.
Publicada na revista “Social Science & Medicine”, a pesquisa traz três dimensões que influenciaram a vacinação de países de renda média, como o Brasil: a produção e aquisição de vacinas; a regulação do registro para comercialização das vacinas; e o processo de vacinação propriamente dito.
As análises, feitas a partir de uma pesquisa qualitativa, mostraram que as conexões entre produção, regulação e distribuição de vacinas são decisivas para a eficácia das estratégias de vacinação contra a Covid-19. É o caso das decisões regulatórias, que têm implicações para a velocidade de disponibilização das vacinas no país.
Ainda que a Anvisa tivesse pronta capacidade de se adaptar e responder às demandas regulatórias durante a pandemia, a agência ficou à mercê de conflitos políticos que prejudicaram a reputação organizacional, além de semear dúvidas e desconfianças sobre as vacinas.
Outro ponto abordado pela pesquisa foram os processos de transferência de tecnologia para a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), que costumam ser uma alternativa para países de renda média obterem maior acesso às vacinas. No entanto, o caso brasileiro ilustra que a teoria é bastante diferente da prática, já que a transferência de tecnologia é um processo que exige adaptação das fábricas e acordo legal (inclusive sobre o pagamento de royalties), e que levam tempo para acontecer.
“O caso do Brasil demonstra que capacidades estatais não são suficientes para garantir uma preparação para pandemia, sendo necessário considerar as implicações das contestações políticas ao longo da cadeia de produção, regulação e distribuição de vacinas”, pondera Elize Massard da Fonseca, uma das autoras do estudo.
Para a pesquisadora, além do investimento em desenvolvimento industrial, é crucial integrar os sistemas de saúde às iniciativas de pesquisa e desenvolvimento de vacinas.
“Essa integração não pode ser construída da noite para o dia, durante uma pandemia, mas precisa ser fruto de investimentos de longo prazo em produtos estratégicos, que possam ser mobilizados em casos de crises de saúde pública”, alerta a pesquisadora. Fonseca destaca que esse tipo de diretriz é importante especialmente para os países que não têm capacidade de fazer reserva de mercado ou grandes investimentos em produtos em fase de pesquisa ou, ainda, que não se classificam para o recebimento de doações de vacinas para países de baixa renda.
Líder do Solidariedade na Câmara, o deputado federal Augusto Coutinho, participou nesta quinta-feira (15), da reunião da Executiva Nacional do partido na qual foi discutido o planejamento da sigla para as eleições municipais de 2020. Também no encontro foi construído um conjunto de metas para o partido até 2026. “Falamos sobre algumas mudanças para tornar […]
Líder do Solidariedade na Câmara, o deputado federal Augusto Coutinho, participou nesta quinta-feira (15), da reunião da Executiva Nacional do partido na qual foi discutido o planejamento da sigla para as eleições municipais de 2020.
Também no encontro foi construído um conjunto de metas para o partido até 2026. “Falamos sobre algumas mudanças para tornar o Solidariedade um partido cada vez mais moderno e antenado com as exigências da sociedade brasileira”, disse Augusto Coutinho.
O encontro também debateu os projetos: Lidera+ e o PoliticAção. Ambos são cursos de formação de pessoas para o ano eleitoral e têm por intuito preparar os candidatos para os desafios de uma campanha nos dias atuais.
Uma nova agenda de reuniões terá início na próxima semana, quando deputados federais do Solidariedade terão reunião em Brasília. Esses encontros terão por foco a discussão de pautas atuais como a Reforma Tributária e de que maneira a bancada pode apresentar propostas para que elas se construam de maneira justa à população.
Ainda durante o encontro foram estabelecidas novas linhas de atuação do partido, entre as quais esteve a criação de uma secretaria nacional de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito da Executiva Nacional do partido.
Segundo o secretário Mézio Ribeiro Xavier: “essa foi uma bandeira que levantamos há algum tempo, a necessidade da proteção aos animais, algo que tem a ver com a saúde pública, e que ganhou respaldo dos demais estados para termos a instituição desta secretaria, hoje”, falou o secretário.
G1 Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do comitê Rio 2016 e braço-direito de Nuzman, na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul do Rio. Nuzman é suspeito de intermediar a […]
Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do comitê Rio 2016 e braço-direito de Nuzman, na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul do Rio.
Nuzman é suspeito de intermediar a compra de votos de integrantes do Comitê Olímpíco Internacional (COI) para a eleição do Rio como sede da Olimpíada de 2016. Ele foi preso em casa, no Leblon, por volta das 6h. Nuzman é presidente do COB há 22 anos. O pedido de prisão foi decretada pelo juiz Marcelo bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.
O pedido de prisão foi decretado porque houve uma tentativa de ocultação de bens no último mês, após a polícia ter cumprido um mandado de busca na casa de Nuzman no mês passado.
O esquema de corrupção, segundo os investigadores, tem a participação do ex-governador Sérgio Cabral. O dinheiro teria vindo do empresário Arthur Cesar Soares de Menezes Filho, conhecido como Rei Arthur, que também teve mandado de prisão decretado, mas está foragido da justiça.
Gryner foi preso em casa, em um apartamento de luxo em Laranjeiras, na Zona Sul. Ele também foi diretor do COB e diretor de Comunicação e Marketing da candidatura do Rio à sede olímpica, e teve encontros com o filho do presidente da Federação Internacional de Atletismo, suspeito de ter recebido propina para votar no Rio de Janeiro como sede dos jogos.
A ação é um desdobramento da Unfair Play, uma menção a jogo sujo e que é mais uma etapa da Lava Jato no Rio.
Atualizado às 10h30 Faleceu hoje o blogueiro serra-talhadense e policial militar Inaildo Dionízio Neto, conhecido por Nayn Neto, de 46 anos, editor do Portal que levava seu nome. Ele tinha 46 anos e estava lutando contra um câncer que o acometeu há mais de um ano. Estava internado na Clínica São Francisco, na unidade oncológica, […]
Faleceu hoje o blogueiro serra-talhadense e policial militar Inaildo Dionízio Neto, conhecido por Nayn Neto, de 46 anos, editor do Portal que levava seu nome. Ele tinha 46 anos e estava lutando contra um câncer que o acometeu há mais de um ano. Estava internado na Clínica São Francisco, na unidade oncológica, em Serra Talhada. Em abril, Nayn foi internado para realizar uma intervenção cirúrgica no hospital da Polícia Militar, em Recife.
Chegou a fazer uma campanha de doação de sangue nas redes sociais. “Para ajudar basta procurar o Hemope mais próximo e fazer uma doação de sangue em nome de Inaildo Dionísio Neto. Estou pedindo aos amigos que possam doar sangue, qualquer fator RH. Desde já, agradeço a atenção de todos”, disse Nayn.
Àquela época, Nayn afirmou que o problema, um câncer de reto, havia sido detectado a tempo de ser tratado com garantia de sucesso. Ele agradeceu aos gestos de solidariedade e afirmou que logo voltaria ao convívio dos amigos e da família. Ele chegou a fazer parte do tratamento em casa, mas apresentou complicações no quadro com avanço da doença e passou a ter uma situação com menores chances de cura, infelizmente.
Nayn era militar, lotado no 14º Batalhão de Serra Talhada. Ele seguiu os passos do irmão, o Major PM Ivaldo, que atua no 23º BPM. Antes de ser Policial Militar e Blogueiro foi Radialista. “Foi a voz das vinhetas do programa Orelhão da Cultura no final da Década de 90 na Rádio Cultura FM de Serra Talhada”, lembra Jô Alves. Ele continuou o curso de radialismo na antiga ETFPE, hoje Instituto Federal ), Recife, em 1992.
Quando contatado pelo blog, sempre externava esperança na cura. “Vou ficar buscando suas informações enquanto passo por essa”, brincava. A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST) lamentou em nota o seu falecimento. “Em nome de todos os vereadores e servidores da CMST, o presidente Nailson Gomes deseja forças à família e aos amigos de Nayn nesse momento de dificuldade e tristeza, ao mesmo tempo em que deseja que Deus o receba em sua glória. A CMST agradece também ao Portal Nayn Neto pela parceria firmada nos últimos tempos, um veículo respeitado e que sempre esteve receptivo para divulgar as pautas e agendas do Legislativo Municipal”.
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva de Comunicação Social, também lamentou profundamente o falecimento do blogueiro.”Era editor de um dos sites de notícias mais acessados e respeitados de Serra Talhada e do Sertão do Pajeú, o Portal Nayn Neto, tendo contribuído para difundir o nome de nossa cidade e prestado relevantes serviços à população serra-talhadense, tanto na função de policial militar, quanto na comunicação. O prefeito Luciano Duque, em nome de todos que fazem o Governo Municipal, transmite seus sentimentos de solidariedade e deseja forças à família de Nayn Neto neste momento de extrema tristeza”.
Velório e sepultamento: o corpo de Nayn Neto estará em breve na Casa de Velórios do Plano Bezerra de Melo. O sepultamento será hoje as 16h30 no cemitério de Serra Talhada. Blogueiros, amigos de outros setores da imprensa, militares, familiares e amigos estarão presentes no Adeus ao profissional.
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