Barragem da Ingazeira: Coordenador Geral do DNOCS receberá vereadores

Em visita ao Recife nesta sexta-feira (9), o novo ministro da Educação, Cid Gomes, buscou conhecer  o modelo de gestão implantado no Estado. O prefeito Geraldo Júlio acompanhou visita ao Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Darcy Ribeiro, no Cordeiro, na Zona Oeste da Capital. O ex-governador do Ceará também visitou escolas municipais e estaduais, teve encontro com o governador Paulo Câmara e passou por instituições como a Universidade Federal (UFPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

O Presidente da Amupe, José Patriota, o Senador Fernando Bezerra Coelho e o Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio acompanharam a agenda.

Durante o dia de atividades, Gomes e Geraldo autorizaram o início da construção de uma Escola de Referência na Mangabeira, na Zona Norte do Recife. Com investimento de R$ 5,5 milhões, o equipamento será erguido na Rua do Cinema. O ministro também  conheceu o Programa Robótica na Escola e a entrega dos tablets aos alunos e o ProLer, que visa a alfabetizar crianças com até seis anos.

Na  visita ao Palácio do Campo das Princesas,  almoçou com o governador. No local, o Secretário Estadual de Educação, Fred Amancio, fez uma apresentação sobre as estratégias do ensino médio em Pernambuco.

Já na UFPE, a visita ocorreu acompanhada do reitor Anísio Brasileiro. Foram conhecidas as obras dos prédios para o curso de Medicina e do Departamento de Engenharia de Produção, e do Laboratório Integrado de Tecnologia em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Litpeg). Na ocasião, Gomes também  visitou laboratórios do Departamento de Física.

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

O governador Paulo Câmara esteve na EREM Professor Lisboa, em Caruaru, no Agreste Central, para comandar o terceiro e último seminário desta 3ª rodada do Todos por Pernambuco, nesta sexta-feira (06.09).

A rodada começou na quarta-feira (04) pela Região Metropolitana do Recife, com seminário realizado na capital pernambucana, e na quinta (05/09) foi a vez do Agreste Meridional, concentrando as atividades de consulta popular em Garanhuns.

O ciclo de seminários já percorreu todo o Sertão do Estado, nas duas primeiras etapas. O objetivo é promover a construção coletiva de propostas, ouvindo sugestões da população de cada região, que serão condensadas para embasar o planejamento da gestão estadual para os próximos anos.

O Todos por Pernambuco já reuniu mais de 12 mil pessoas, de forma presencial, nos seminários realizados até agora. A última rodada acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro, contemplando as regiões da Zona da Mata e Agreste Setentrional do Estado.

Todos os 15 conjuntos motor-bomba que colocarão em funcionamento as três estações elevatórias de água bruta (sistemas de bombeamento) da Adutora do Moxotó já foram recebidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A montagem desses equipamentos, com capacidade entre 400 e 500 CV cada, já foi iniciada e, em breve, serão testados.

A expectativa é que a nova adutora fique pronta até o mês de dezembro deste ano e possibilite antecipar a chegada da água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco em nove cidades do Agreste, e Arcoverde.

A Adutora do Moxotó transportará uma vazão de 450 litros de água, por segundo, para atender os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Dez conjuntos motor-bomba já haviam sido entregues para a companhia no início do mês, e o restante dos equipamentos chegaram hoje (24).Essa adutora tem 70 quilômetros de extensão e está 70% concluída.

“Estamos trabalhando muito para cumprir a determinação do governador Paulo Câmara, que é entregar a obra no final do ano”, informa o diretor Técnico e de Engenharia, Rômulo Aurélio Souza. Ele revela que ainda existe a preocupação com o repasse dos recursos para a finalização do empreendimento, mas que está confiante que a água consiga chegar nas torneiras da população dentro do prazo previsto.

A nova adutora vai transportar água até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, cidade onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste. “Os nossos técnicos encontraram na Adutora do Moxotó a alternativa técnica mais viável para atender à população dessas cidades que tem sofrido muito com os efeitos da seca”, finalizou o diretor.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou, ontem (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 453/2020) para sustar o Decreto de Lei (10.530) de Bolsonaro e Guedes que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como as Unidades Básicas de Saúde, em todo o País, em meio à pandemia da Covid-19.

“Saúde é direito, não mercadoria. Querem abrir as porteiras para a privatização do maior sistema público de saúde do mundo, cuja importância ficou mais do que comprovada durante a pandemia. Não permitiremos”, afirmou o parlamentar.

A proposta é defendida por toda a Bancada do PT na Câmara e, tem como objetivo sustar os efeitos do decreto do governo federal.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também já se manifestou contra a medida. “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, disse o presidente da entidade, Fernando Pigatto.

O CNS avalia o decreto na Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB) para emitir um parecer formal sobre o ocorrido e tomar as devidas providências legais. Confira aqui o teor completo da proposta assinada por Carlos Veras .