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São José do Egito é uma das 60 cidades de Pernambuco com melhor ICCPE medido pelo TCE

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco realizou a 4ª edição, do ICCPE (Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco), relativo ao ano de 2021, obtido a partir do mais recente levantamento realizado nos demonstrativos contábeis dispostos nas prestações de contas do exercício de 2020 dos 184 municípios pernambucanos.

São José do Egito melhorou seu índice, em relação ao ano anterior e agora figura entre os 60 municípios do Estado que estão entre 90% e 100% na avaliação do TCE-PE.

A Capital dos Poetas atingiu 90% dos 375 pontos avaliados pelo Tribunal. No Pajeú, Além de São José do Egito, apenas Serra Talhada, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Flores, Solidão e Santa Terezinha atingiram o patamar de aceitável.

Segundo o Tribunal de Contas o ICCPE é parte do esforço institucional em promover o contínuo aprimoramento da gestão municipal, no caso, em viabilizar a necessária transparência do resultado da ação governamental por meio da execução orçamentária, financeira e patrimonial manifestada em seus demonstrativos e informações contábeis disponibilizados ao cidadão e a diversos órgãos governamentais.

Oitenta e oito por cento dos municípios pernambucanos apresentaram melhora em suas notas nos quesitos de convergência e consistência. Houve também o aumento do número de municípios classificados no nível de convergência e consistência “aceitável” de 10,3% para 32,6% e, por outro lado, houve a redução em 71% do número de municípios classificados nos níveis “crítico” e “insuficiente”.

Outras Notícias

Itapetim recebe cana de açúcar para ser distribuída com agricultores‏

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vai distribuir cana de açúcar para os agricultores do município. A chegada de parte da cana foi acompanhada na manhã desta quarta-feira (25/05) pelo prefeito Arquimedes Machado, que afirmou que a distribuição visa repor a lavoura perdida […]

IMG-20160525-WA0003A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vai distribuir cana de açúcar para os agricultores do município.

A chegada de parte da cana foi acompanhada na manhã desta quarta-feira (25/05) pelo prefeito Arquimedes Machado, que afirmou que a distribuição visa repor a lavoura perdida na estiagem.

“A gente agradece ao governador Paulo Câmara, ao presidente do IPA, Gabriel Maciel, e ao deputado estadual Ângelo Ferreira, que lutou junto conosco por essa importante ação”, frisou o chefe do executivo itapetinense, em nota ao blog.

“Nossa intenção é que a cana comece a ser distribuída nas associações comunitárias já nos próximos dias, beneficiando agricultores de todo o município, conforme determinação de Arquimedes”, disse Alexandre Ramos, diretor de Agricultura.

Audiência na Alepe busca resolver falhas na rede de proteção às mulheres

Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento. Presidente do colegiado, a […]

Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.

Presidente do colegiado, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) apresentou um diagnóstico sobre a questão no Estado. De acordo com o levantamento, Pernambuco registrou 43.752 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em 2022. Muitos municípios, contudo, tiveram menos de 40 boletins desse tipo no último ano. Na visão da parlamentar, isso indica uma subnotificação e torna essas cidades prioridade nas políticas públicas de proteção às mulheres.

A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) n° 137/2023, que garante às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual o atendimento por policiais femininas nas Delegacias de Polícia Civil de Pernambuco. “A mulher que acabou de ser agredida por um homem vai ter medo de fazer a denúncia para outro homem”, avaliou.

A importância da rede de apoio, que envolve a articulação de diversos atores para agir nessa proteção, foi lembrada por muitas participantes. Coordenadora do Grupo de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco, Virgínia Moury frisou essa necessidade. “Não basta a atuação da Defensoria se a mulher não tem para onde ir. Essa estrutura precisa ser integrada e estar presente não apenas na Capital, mas também no Interior”, salientou.

Dificuldades

O Estado conta com quatro Casas Abrigo, espaços mantidos pelo Governo e destinados ao acolhimento de mulheres que passam por violência doméstica. Esses equipamentos, no entanto, precisam de melhorias, como apontou a Secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia. “A situação é insalubre. Precisamos fazer uma reestruturação imediata e, em alguns casos, mudar de casa, pois os locais deixam de ser seguros quando se tornam conhecidos. Esse deve ser um espaço de esperança, para de fato acolhermos e reerguermos essas mulheres”, afirmou a gestora.

A juíza Luciana Marinho, que integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacou que o Judiciário estadual conta com dez varas especializadas para esse tipo de caso: três no Recife, cinco em outros municípios da Região Metropolitana, uma em Caruaru (Agreste) e uma em Petrolina (Sertão).

“Nessas varas, o acolhimento à mulher inclui atendimento multidisciplinar, com assistente social, psicólogo, além de juízes, promotores e defensores especializados nesse tema. É fundamental que esses espaços se espalhem, porque eles têm um outro olhar para tratar tais casos”, analisou a magistrada. Ela também apontou a importância de integração com municípios para atender às mulheres em situação de violência nos locais em que não existe vara específica.

Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Bianca Stella considera a violência contra a mulher “hiperendêmica”: constante e crescente. “Temos uma das melhores leis do mundo, mas não temos efetividade no cumprimento dessa legislação. Só em 2022, a Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu mais de 3 mil pedidos de socorro. Essa alta demanda liga um alerta para o MP”, observou.

A deputada Dani Portela (PSOL) contou que fez parte do Grupo de Trabalho de elaboração da Lei Maria da Penha e lembrou que, apesar da norma, o país mantém altos índices de violência doméstica e familiar. “O Brasil é o quinto País do mundo mais violento para mulheres. A pandemia mostrou que nem dentro de casa estamos seguras”, afirmou.

Propostas

A necessidade de destinação de recursos públicos para projetos direcionados às mulheres, a valorização profissional e o combate às violências obstétrica e política foram outras questões levantadas no encontro. A deputada Simone Santana (PSB) apontou formas como a Alepe pode contribuir: “Além da criação de leis que nos protejam, podemos promover espaços de diálogo e atividades como a Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que estimula o surgimento de lideranças políticas para atuarem nos municípios”, elencou.

As deputadas Rosa Amorim (PT), Socorro Pimentel (União) e o deputado Gilmar Júnior (PV) também participaram da reunião. Gleide Ângelo fez uma avaliação positiva do encontro. “Tivemos mais de 50 municípios representados, além da rede de instituições envolvidas na proteção às mulheres. O comparecimento massivo significa que estão todos conscientes da necessidade de discussão e de aperfeiçoamento”, considerou. 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai reunir as contribuições e elaborar um relatório com sugestões para um programa de tolerância zero à violência de gênero em Pernambuco.

Totonho volta a dizer que pode ser candidato se não concordar com condução em 2020

Ex-gestor disse ser arriscado que o gestor “banque um nome” sem discussão. Mas garantiu apoio a Patriota caso seja candidato a Estadual e elogiou sua gestão. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Na pauta jurídica, Valadares afirmou que se sente injustiçado […]

Ex-gestor disse ser arriscado que o gestor “banque um nome” sem discussão. Mas garantiu apoio a Patriota caso seja candidato a Estadual e elogiou sua gestão.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Na pauta jurídica, Valadares afirmou que se sente injustiçado pelas ações Federais que tem enfrentado.

Ele afirmou que está sendo julgado por ações onde não teve dolo, citando  como exemplo uma ação em que foi condenado solidariamente com a ex-prefeita Giza Simões por não prestação de contas de um convênio de saneamento. “Não assinei um cheque”, disse.

Também o convênio com o Ministério do Turismo para realização de shows na Expoagro 2010, em que foi condenado. O advogado Carlos Marques, que também foi Procurador da gestão Totonho, explicou que a condenação se deu pela modalidade de licitação e não houve dolo. “Prova disso é que ele não perdeu direitos políticos”, afirmou.

Marques disse que outros gestores estão respondendo ações por conta de entendimento na opinião dele equivocado. Ele diz que a recente ação do MPF deve ter o mesmo teor.

Na pauta política, Totonho começou falando de 2020, respondendo a uma pergunta de ouvinte. Disse acreditar que o prefeito Patriota quer com que o município continue crescendo.

E advertiu: “se a gente verificar que os candidatos apresentados não sejam pessoas capacitadas a continuar desenvolvendo Afogados, muita coisa vai acontecer. Ou os candidatos apresentados vão ter que pensar, quem tiver apoiando vai ter que pensar, quem for ex-prefeito… Uma forma de não concordar é não apoiando. Outra maneira, se eu tiver saúde e a justiça permitir é ser candidato”. Disse ainda que bancar apoio, tentar eleger poste, sem citar nomes, é muito complicado. “Sempre apoiei quem a população queria como candidato”.

Perguntado se concordaria hoje com  a indicação de Patriota a Alessandro Palmeira, atual vice muito elogiado pelo gestor, Totonho foi direto: “não, porque iria dar bênção a Alessandro Palmeira? Eu não teria razão nenhuma. Eu não daria bênção a Daniel Valadares, não daria a Totonho. Não daria bênção a ninguém agora”, disse.

Sobre os apoios sinalizados por Patriota, que na última sexta externou possibilidade de ir de João Campos e não descartou ser candidato a Estadual, Totonho teve duas posições. Sobre o Federal, disse que apoiará Gonzaga Patriota, respeitando a posição do prefeito. “Há uma situação diferente de minha pessoa e de Patriota em relação a João Campos e Gonzaga Patriota”, disse, defendendo seu compadre.

Quanto a Estadual, entretanto, afirmou que não teria dificuldades em informar ao seu estadual Waldemar Borges – com quem disse ter muita proximidade – que votaria em José Patriota por ser filho  da terra. “Eu  teria tranquilidade de olhar pra Wal e dizer a ele. Afogados precisa de um Deputado que seja de Afogados, que vá pra Assembleia brigar por Afogados”.

“Ditador”: Totonho ainda brincou sobre sua conversa que teve com o gestor ontem . “Eu tava dizendo a  ele ontem, tava brincando com ele, que a vida é interessante, antigamente diziam que eu era grosseiro, mau educado, ditador…. se eu somar agora os que dizem que tú és…” – disse, defendendo que há horas em que é parte do papel do gestor ser incisivo.

Ouça Totonho falando da pauta política:

Fetape realiza atos contra impeachment em Recife e Floresta

O Movimento Sindical Rural realiza ato neste 31 de março para reafirmar a sua posição contra o impeachment da presidenta Dilma e pela Democracia. A Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) das três regiões do estado prometem ocupar, com milhares de homens e mulheres do campo, as ruas das cidades que têm mobilizações agendadas. […]

feO Movimento Sindical Rural realiza ato neste 31 de março para reafirmar a sua posição contra o impeachment da presidenta Dilma e pela Democracia. A Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) das três regiões do estado prometem ocupar, com milhares de homens e mulheres do campo, as ruas das cidades que têm mobilizações agendadas. Os municípios já estão organizando suas caravanas para participação nos atos do Recife, Garanhuns, Floresta, Ouricuri, Petrolina, São Jose do Belmonte, Salgueiro, Tabira, Exu, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

“Não vamos deixar que treze anos de conquistas do nosso povo sejam esmagados pelos interesses da oposição. Ao tirar do poder um governo eleito democraticamente, eles querem também acabar com programas sociais que contribuíram para que a nossa gente tivesse uma vida mais digna; querem acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com uma série de políticas que buscam promover um verdadeiro desenvolvimento sustentável para o campo. Não merecemos e não podemos viver outro golpe!”, afirma o presidente da Fetape, Doriel Barros.

Ele destaca, ainda, que as estratégias utilizadas pela oposição estão conseguindo esconder da sociedade que deputados e senadores, ao colocarem em primeiro lugar seus interesses pessoais e o anseio de promoverem a retomada do poder, estão esquecendo a sua responsabilidade social, e deixando de votar questões essenciais para a vida da nossa Nação, para a nossa economia, para a retomada do crescimento do Brasil.

A Fetape já vem organizando uma série de iniciativas e articulações para fortalecer a luta pela Democracia. Em frente a sua sede, desde o final do ano passado, há um banner com fotos dos deputados federais acompanhadas do questionamento: “Será que algum destes representantes de Pernambuco na Câmara votará contra a Democracia e a favor do Golpe?”

Na semana passada, a Federação reuniu cerca de 400 dirigentes de todo o estado em seu Conselho Deliberativo, em Carpina, para reafirmar o compromisso de todos e todas com essa luta. Os participantes também realizaram um ato nas principais ruas do Centro daquele município. Análises de conjuntura têm sido feitas em todas as atividades da Instituição, para mostrar aos trabalhadores e trabalhadoras os projetos políticos que estão em disputa e de quem é o interesse pelo impeachment. O Movimento Sindical Rural também participou de todos os atos realizados, desde o ano passado, contra o golpe.

A concentração em Recife será às 16h, na Praça do Derby, com previsão de    2 mil participantes do Movimento Sindical Rural que devem estar presentes. Em Floresta, Sindicatos da Região estarão mobilizados para o ato, que terá concentração em frente ao STTR do Município. Caminhada pelas principais ruas da cidade, esta manhã.

Comunicação do Pajeú se reúne sábado no Encontro ASSERPE

Evento abre calendário de encontros estaduais e ocorre no auditório da FASP,  em Afogados da Ingazeira  A primeira reunião setorial ASSERPE já tem data, local e temas. Será dia 23 de março, às 9 horas, no auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú. Excepcionalmente o encontro acontecerá em um sábado, para favorecer a maior […]

Evento abre calendário de encontros estaduais e ocorre no auditório da FASP,  em Afogados da Ingazeira 

A primeira reunião setorial ASSERPE já tem data, local e temas. Será dia 23 de março, às 9 horas, no auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú. Excepcionalmente o encontro acontecerá em um sábado, para favorecer a maior participação de radiodifusores e gestores da região.

Os maiores nomes da comunicação da região,  gestores e demais profissionais de imprensa estão confirmando presença.

O primeiro painel terá como tema Radiodifusão e Legislação Eleitoral, com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra. Eles falam sobre os prazos e calendário da justiça eleitoral e os cuidados que as emissoras, comunicadores e jornalistas devem ter neste período.

Em um segundo painel, o tema Radiodifusão e Redes Sociais: já dá pra monetizar? Um debate sobre os cases de sucesso e caminhos para que emissoras de rádio possam monetizar e gerar resultados com presença nas redes sociais.

Serviço:
Encontro ASSERPE
Sábado, dia 23 de março
09h
Auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú
Rua Osvaldo Gouvêia, S/N, Afogados da Ingazeira
Informações: (81) 9-9761-8641/(87) 9-9606-3543