CredJovem disponibiliza linha de crédito de até R$ 7 mil para jovens carnaibanos

O clima esquentou na sessão da Câmara de vereadores ontem em Tabira. Líder da oposição, Djalma das Almofadas reforçando que a função do vereador é fiscalizar, cobrou o envolvimento do legislativo na apuração dos beneficiários irregulares. Djalma disse que de 4.700 famílias atendidas pelo Bolsa Familia, cerca de 470 estão irregulares.

A afirmação o vereador já tinha feito pela manhã na Rádio Cidade FM. O parlamentar criticou os gastos com combustível pela câmara e o pagamento de empenho por aluguel de garagem.

O Presidente Marcos Crente fez um aparte cobrando que Djalma desse nome aos bois, citando quem está irregular no bolsa família e foi mais além: “não vou comer corda da imprensa e não vou dedurar fulano ou cicrano que está errado no bolsa. Pode ser milionário que não vou falar”.

Sobre os gastos, Marcos Crente disse não proceder o que foi denunciado por Djalma.

Aldo Santana jogou a responsabilidade de correção de irregularidades no Bolsa Família na Coordenadora Socorro Leandro. Edmundo Barros, amaciou sobre o Bolsa Família dizendo que a Coordenadora Socorro Leandro já está apurando as irregularidades.

Detalhe é que mesmo com a imprensa denunciando, tem gente irregular que continua recebendo e a coordenadora nada fez. Inclusive com gente que atua no gabinete da Secretária de Assistência Social recebendo indevidamente.

O ex-presidente Zé de Bira disse “ter coisas mais importantes do que o escândalo do Bolsa Família para tratar”. Ao mesmo tempo cometeu uma contradição ao dizer que se tem coisas para resolver em favor do povo e ele não pode ajudar a solucionar, melhor é voltar a sua vida pessoal.

O experiente vereador Sebastião Ribeiro disse não está se escondendo do Bolsa Família e ao mesmo tempo acusou a denúncia inicial contra Aparecida da Câmara, de um fato político.

“Só estaria preocupado se o dinheiro que as pessoas tivessem recebendo fosse igual ao de Eduardo Cunha”, prevaricou. Completou dizendo que “não adianta tirar quem está irregular sem ter a certeza que vai colocar quem precisa”.

A Prefeitura Municipal de Brejinho anunciou, nesta terça-feira (21), a programação oficial da Festa do Povoado de Vila de Fátima, que acontece no dia 1° de junho.

Este ano, as festividades contarão com diversas atrações musicais, começando com o artista local Zé Birro, que se apresentará a partir das 20h.

Em seguida, o público poderá curtir o show de Rey Vaqueiro, programado para começar às 22h.
Encerrando a noite, Luka Bass subirá ao palco a partir da meia-noite, garantindo animação até altas horas.

O deputado estadual Romero Sales Filho promoveu reunião dos pré-candidatos a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), e de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça. O encontro aconteceu no final da tarde de quinta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas.

As lideranças falaram sobre os desafios enfrentados nos dois municípios e os caminhos de mudança para melhorar a vida da população. Romero Filho destacou que a mudança em algumas gestões municipais é um caminho natural no processo de reconstrução que o Estado passando.

“A restauração do nosso Estado se iniciou com a eleição da governadora Raquel Lyra, quando o pernambucano clamou por mudança e tirou do poder o grupo que estava há 16 anos à frente do Governo. Esse movimento de renovação terá continuidade com as eleições municipais de outubro, sob a liderança da governadora”, declarou o parlamentar.

O pré-candidato de Itapetim, Anderson Lopes, ressaltou alguns pontos de mudança que são necessários no município, como alternativas para aquecer o comércio local, recapeamento da PE-263, abastecimento de água dos distritos de Piedade e São Vicente e investimentos na agricultura. “Seguimos mais fortes na caminhada por um futuro melhor para o município. Esse é um momento importante para o futuro de Itapetim”, afirmou Lopes.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, reafirmou o compromisso do seu grupo político com a mudança de Pernambuco. “Nossa caminhada é no rumo a uma cidade mais próspera e desenvolvida para todos os nossos cidadãos. Precisamos aproveitar as potencialidades de nossa terra e fazer uma mudança com responsabilidade”, pontuou Simões.

Heitor Scalambrini Costa*

A história recente do setor elétrico brasileiro coincide com a privatização da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país. O que ficou conhecido como a “reestruturação do setor elétrico”, iniciada no governo FHC em meados dos anos 90, seguiu os preceitos do neoliberalismo vigente, propondo a redução da presença do Estado na vida nacional, priorizando a participação do mercado em setores estratégicos.

Mudanças substanciais ocorreram no setor desde que a energia elétrica foi transformada em uma mera mercadoria, e não mais um serviço essencial prestado pelo Estado para a sociedade. O modelo mercantilista imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Acabou transferindo a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica, para empresas privadas, cujo objetivo estatutário é gerar lucros, e dividi-los com seus acionistas. O que é geralmente incompatível com as necessidades e exigências da população.

As distribuidoras estaduais de energia elétrica foram leiloadas sob intensa crítica e reação de setores que rechaçavam as privatizações. Para atrair o setor privado às compras, como dizia-se na época, “era necessário aliviar, facilitar nos contratos de privatização, nas suas cláusulas”, inclusive garantindo que os reajustes tarifários ordinários anuais fossem superiores ao da inflação. Além de reajustes extraordinários e revisão tarifária a cada 5 anos. Outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias foi a criação em 2015 das bandeiras tarifárias.

Nestes contratos de privatização estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão. Os contratos garantiram que não ocorresse a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funcionou como um mecanismo de proteção ao capital investido pelas empresas, garantindo assim que seja sempre remunerado. Foi criado no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

As vantagens oferecidas não foram somente através das tarifas. Mas também na regulamentação e frouxidão da fiscalização, como admitiu o próprio ministro do MME ao afirmar à imprensa que “os contratos atuais de distribuição são frouxos e dão poucos mecanismos à agência reguladora e ao poder concedente de cobrar da distribuidora melhor qualidade do serviço”.

Foram muitas as consequências negativas da privatização. Como é de praxe, houve demissões de pessoal nas empresas, desmantelando a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. A degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, resultou no péssimo atendimento e na baixa qualidade dos serviços prestados.

A ocorrência dos reiterados apagões e descontinuidade no fornecimento de energia em várias partes do Brasil, atendidas por distintas empresas, foram claras quebras de contrato, cujas consequências em alguns casos foram multas aplicadas às empresas, que raramente foram pagas. O caso da empresa italiana Enel foi o mais recente e emblemático. Em 2023 e 2024, em duas situações similares, milhões de domicílios na capital de São Paulo e arredores, ficaram sem luz após uma ventania. Neste caso a energia só retornou depois de uma semana

A realidade pós-privatização mostra o grande pesadelo dos consumidores de energia elétrica. O que era propagandeado como benefícios e ganhos do processo de privatização não ocorreram. Nem a modicidade tarifária, nem a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, nem os investimentos em tecnologia/inovação, e muito menos uma eficiente gestão empresarial.

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões.

A decisão tomada pelo governo federal foi pela prorrogação por mais 30 anos, podendo mesmo ser solicitada a prorrogação contratual antecipada. Em 21 de junho de 2024, foi publicado o Decreto no 12.068, que estabeleceu mudanças pontuais, e definiu diretrizes similares às já existentes nos contratos atuais, que foram violadas sistematicamente pelas concessionárias. Sem dúvida com a atual decisão governamental as distribuidoras de energia elétrica continuarão penalizando o povo brasileiro, seguindo como um dos principais algozes do consumidor, e da economia nacional.

Tal decisão foi tomada à margem da sociedade, sem uma ampla discussão, sem transparência, mantendo a opacidade que caracteriza o setor elétrico. Ausência de canais efetivos para a participação popular, permite o monopólio das decisões que têm o setor privado como o principal beneficiário. Não é espanto nenhum que as distribuidoras, através do lobby poderoso da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), deram pleno aval às decisões governamentais quanto à renovação das concessões.

Para reverter este processo privatizante na área da energia, que tantas mazelas tem legado ao povo brasileiro, não se pode esperar nada do governo federal. Ninguém com poder político e dinheiro virá em socorro da sociedade. Cabe apenas a nós, enquanto sociedade civil organizada fazer o enfrentamento político. Depende da gente.

A reflexão que se impõe, portanto, é se a privatização da infraestrutura de serviços essenciais, como a energia, realmente beneficia a população? Se a privatização garantiu maior eficiência ao setor? Se a modicidade tarifária ocorreu, como prometiam os “vendedores de ilusão” ao justificarem as vantagens da privatização? Se a qualidade dos serviços prestados pelas empresas distribuidoras atendeu aos regramentos impostos nos contratos para o fornecimento de energia? E se as multas aplicadas às distribuidoras solucionaram/amenizaram os problemas causados?

A sociedade exige mais democracia, maior participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma. A constatação é de uma desastrosa gestão das distribuidoras resultando na péssima qualidade dos serviços oferecidos, tarifas abusivas, e de uma completa omissão, leniência, e mesmo, em certos casos, prevaricação de agentes públicos no controle e fiscalização. É preciso repensar o modelo de privatização e colocar o interesse público em primeiro lugar.

Neste sentido é urgente a estatização do setor elétrico, iniciando pela distribuição. Nada custaria aos cofres do tesouro nacional, pois os contratos estariam finalizados, e não haveria nem prorrogação, nem nova licitação.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado (não inativo) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE e doutorado em Energética-Commissariat à l’Energie Atomique-Cadarache/Université de Marseille-França. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) realizou um arrastão pelo centro da cidade com seus candidatos a deputado estadual, Luciano Pacheco (Patriota) e federal, Fernando Monteiro (PP).

Como em outros atos,  LW defendeu a eleição de um filho da terra e aliado do governo para a Alepe, cutucando o ex-prefeito candidato a estadual e adversário Zeca Cavalcanti.

“Hoje Arcoverde demonstrou que quer ver na assembleia legislativa um filho seu representando nossa cidade. Mas não uma pessoa qualquer, ou alguém que já teve oportunidade e nada fez por nossa terra. Arcoverde quer um deputado estadual aliado ao nosso governo, nos ajudando a promover as grandes transformações que nossa terra já tem visto”, afirmou.

A movimentação começou cedo, na Praça Winston Siqueira, no centro de Arcoverde.

Além de simpatizantes, vereadores aliados, o prefeito Wellington Maciel e Rejane Maciel (primeira-dama), juntamente com Luciano Pacheco e Fernando Monteiro saíram pela Av. Cel. Antonio Japiassu, cruzando a Praça da Matriz do Livramento e encerrando no comitê da campanha na Av. Zeferino Galvão.