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Áudio do STM de 46 anos atrás mostra que polícia herdou tortura da ditadura

Por André Luis

“Já é tempo de acabarmos de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes, fazendo com que eles declarem delitos que nunca cometeram, obrigando-os a assinar declarações que nunca prestaram e tudo isso é realizado por policiais sádicos, a fim de manterem elevadas as suas estatísticas de eficiência no esclarecimento de crimes.”

A declaração não foi dada, nesta semana, por um ativista dos direitos humanos ao tratar da tortura de algum morador pobre e negro de qualquer periferia de grande cidade pelas mãos da polícia para confessar o que não fez, mas pelo almirante Júlio de Sá Bierrenbach, em 19 de outubro de 1976, diante de um caso de tortura como instrumento de investigação (sic) da ditadura militar.

A atualidade do texto de 46 anos atrás não é coincidência, mas decorrência de um país que não resolveu as feridas abertas durante a ditadura. E, se depender do atual governo, que trata torturadores como heróis nacionais, como é o caso do falecido coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, não irá resolver tão cedo.

O historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, teve acesso a mais de 10 mil horas de gravações de sessões do Superior Tribunal Militar, entre 1975 e 1985, obtidas através de pedido à Justiça do advogado Fernando Augusto Fernandes. Nelas, ministros da corte reconhecem, repudiam ou duvidam de denúncias de torturas através do aparato de Estado. A coluna de Miriam Leitão, em O Globo, trouxe, neste domingo (17), o conteúdo de alguns desses áudios.

Um deles é o de Bierrenbach. “Longe de contribuírem para a elucidação dos delitos, invalidam processos, trazendo para os tribunais a incerteza sobre o crime e a certeza sobre a violência. A ação nefasta de uns tantos policiais estende a toda a classe, sem dúvida, na grande maioria, honesta, útil e laboriosa, um manto de suspeita no modo de proceder”, afirma.

“O que não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado”, avaliou o almirante já em 1976.

Durante as sessões de tortura realizadas no 36º Distrito Policial, local que abrigou a Oban (Operação Bandeirante) e, posteriormente, o DOI-Codi, na capital paulista, durante a ditadura, os vizinhos no bairro do Paraíso reclamavam dos gritos de dor e desespero que brotavam de lá. As reclamações cessavam com rajadas de metralhadora disparadas para o alto, no pátio, deixando claro que aquilo continuaria até que o sistema decidisse parar.

Mas o sistema não parava. O sistema nunca para por conta própria. Ele precisa ser freado pelo resto da sociedade. Leia a íntegra da reportagem de Leonardo Sakamoto em sua coluna no UOL.

Outras Notícias

PT de Pernambuco repudia espionagem e manifesta apoio ao senador Humberto Costa

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE) emitiu uma nota neste sábado (3), repudiando veementemente o esquema de espionagem clandestina denominado “Abin Paralela”. O partido denuncia a ação como uma orquestração do governo de Jair Bolsonaro, que monitorou ilegalmente diversos cidadãos brasileiros, incluindo o senador Humberto Costa. “A lista de autoridades espionadas, revelada […]

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE) emitiu uma nota neste sábado (3), repudiando veementemente o esquema de espionagem clandestina denominado “Abin Paralela”. O partido denuncia a ação como uma orquestração do governo de Jair Bolsonaro, que monitorou ilegalmente diversos cidadãos brasileiros, incluindo o senador Humberto Costa.

“A lista de autoridades espionadas, revelada pelo Jornal da Band, inclui quatro ministros que participaram do governo Bolsonaro, antigos aliados, senadores que integraram a CPI da Covid, outros senadores do colegiado, deputados federais, ex-governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal identificou que o esquema era comandado pelo vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, e pelo então diretor-geral da agência, atual deputado federal, Alexandre Ramagem”, diz a nota.

Na nota, o PT-PE expressa solidariedade ao senador Humberto Costa, reconhecendo sua luta em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. O senador foi destacado como um dos parlamentares mais atuantes.

A direção executiva estadual do PT Pernambuco destaca o compromisso em continuar acompanhando o caso e exige a punição dos responsáveis pelo crime cometido e pelos danos causados ao Estado de Direito. O partido reafirma seu comprometimento com a defesa dos princípios democráticos e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco repudia veementemente o esquema criminoso de espionagem clandestina chamado “Abin Paralela”, orquestrado pelo desgoverno de Jair Bolsonaro, que monitorou ilegalmente diversos cidadãos brasileiros, incluindo o nosso companheiro senador Humberto Costa.

A lista de autoridades espionadas, divulgada pelo Jornal da Band, inclui quatro ministros que participaram do desgoverno de Jair Bolsonaro, antigos aliados, senadores que fizeram parte da CPI da Covid e outros senadores do colegiado, deputados federais, ex-governadores e ministros do STF.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema era comandado pelo vereador do Rio de Janeiro, e filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, que teve endereços recentemente vasculhados pelos policiais e pelo então diretor-geral da agência, e atual deputado federal, Alexandre Ramagem, que foi alvo de busca e apreensão.

Solidarizamo-nos com o senador Humberto Costa, que tem lutado incansavelmente em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, sendo inclusive reconhecido como um dos senadores mais atuantes.

Continuaremos acompanhando este bárbaro caso, exigindo a punição dos responsáveis pelo crime cometido e pelos danos causados ao Estado de Direito.

Direção Executiva Estadual do PT Pernambuco – 03/02/2024

Preso suspeito de participação na morte de vereador em Floresta

O blog de Waldiney Passos divulgou hoje que um suspeito de participar do homicídio contra Carlos Alberto de Souza, mais conhecido Beto Souza, vereador de Floresta (PE) morto em março desse ano, foi preso pela Polícia Civil de Alagoas. João Gonçalves de Lima foi detido na capital Maceió, na manhã de terça-feira (16). A polícia […]

O blog de Waldiney Passos divulgou hoje que um suspeito de participar do homicídio contra Carlos Alberto de Souza, mais conhecido Beto Souza, vereador de Floresta (PE) morto em março desse ano, foi preso pela Polícia Civil de Alagoas.

João Gonçalves de Lima foi detido na capital Maceió, na manhã de terça-feira (16).

A polícia no entanto, não informou qual seria a participação de João no atentado ao vereador de Floresta. O crime segue sendo investigado pela Civil de Pernambuco.

Beto tinha 52 anos e foi assassinado após sofrer uma emboscada na Fazenda Tabuado, zona rural da cidade.

Segundo informações, Beto teria descido do veículo dele para falar com populares, quando um Toyota Corolla, de cor preta, encostou ao lado. Desconhecidos saíram do carro e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingido o vereador e um amigo dele, conhecido como Duda Vieira.

Há dois anos, Beto já tinha conseguido escapar ileso de outra emboscada.

Edson Henrique e Zeinha Torres acompanham inauguração da Barragem Panelas II

O gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, e o assessor especial Zeinha Torres acompanharam, nesta terça-feira (2), a agenda conjunta da governadora Raquel Lyra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no município de Cupira, Zona da Mata Sul.  A comitiva participou da inauguração da Barragem Panelas II e da assinatura […]

O gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, e o assessor especial Zeinha Torres acompanharam, nesta terça-feira (2), a agenda conjunta da governadora Raquel Lyra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no município de Cupira, Zona da Mata Sul. 

A comitiva participou da inauguração da Barragem Panelas II e da assinatura da ordem de serviço para a retomada das obras da Barragem Igarapeba, localizada em São Benedito do Sul.

A Barragem Panelas II, entregue oficialmente durante o evento, possui capacidade total de 16,89 milhões de metros cúbicos, sendo 7,1 milhões destinados à contenção de cheias. A estrutura deve beneficiar diretamente os municípios de Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros — região historicamente afetada por enchentes. Ao todo, cerca de 169 mil moradores serão impactados positivamente.

Segundo informações do Governo Federal, o investimento previsto para a obra é de R$ 66 milhões, integrando o conjunto de ações voltadas à segurança hídrica e ao controle de cheias na Mata Sul.

MPF cobra cumprimento de plano nacional de vacinação em João Pessoa-PB

Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao […]

Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao Hospital Nossa Senhora das Neves o cumprimento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 e transparência no processo de imunização. 

Após depoimentos colhidos pelo MPF na primeira instância e pelo Ministério Público Estadual, descobriu-se que o município indicou para vacinação grupos de trabalhadores que não se enquadrariam na descrição prioritária contemplada no Plano Nacional de Imunização.

Verificou-se que o município vinha vacinando trabalhadores de saúde, independentemente da idade, que nenhum ou pouco contato tinham com o enfrentamento da pandemia, em detrimento dos idosos. 

A título de exemplo, foram vacinados funcionários que atuavam em edifício anexo ao Hospital Nossa Senhora das Neves, entre eles integrantes dos setores de finanças e marketing, técnicos de informática, titulares da empresa, membros do conselho dirigente e do setor jurídico e médicos que comparecem ao trabalho apenas eventualmente.

Diante dos fatos, a Justiça Federal na Paraíba suspendeu, em liminar, a vacinação no local e determinou a adoção, pelos réus, de medidas visando adequar a vacinação na Paraíba ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19.

Ao se manifestar nos autos dos agravos apresentados pelo hospital e pelo município, o procurador regional da República Antonio Carlos Barreto Campello ressalta a situação prioritária dos idosos nesta fase de imunização, a partir da interpretação dos próprios planos de vacinação. 

Devido à dificuldade da obtenção de vacina em quantidade suficiente, os países estabeleceram etapas de vacinação para que, no primeiro momento, os índices de mortalidade e de internação fossem diminuídos. 

No Brasil, a estratégia é corroborada no item 3.4 do Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19: “(…) em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbidade e mortalidade pela covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários para a vacinação.”

O objetivo desta primeira fase é primordialmente de proteção dos grupos vulneráveis e preservação da força de trabalho envolvida diretamente no enfrentamento à pandemia, e não de cortar a cadeia de transmissão, algo que, embora desejável, só pode ser alcançado mais à frente, com quantidade bem maior de vacinas.

O plano reconhece como grupo de grande vulnerabilidade os idosos. Conforme dados extraídos do site da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e trazidos nos autos, dentre os 4.056 óbitos provocados pelo coronavírus na Paraíba, 3.080 foram de pessoas com mais de 60 anos até o momento. 

Os idosos correspondem, portanto, a 75,93% de vítimas fatais confirmadas da covid-19 no estado. No entanto, o Município de João Pessoa priorizava quaisquer profissionais que atuam na área da saúde, estando ou não na linha de frente de combate à pandemia, em uma errônea interpretação do plano nacional de imunização. 

O MPF demonstrou que já havia até então sido vacinados cerca de 19.000 trabalhadores da saúde na Paraíba, contra apenas 2.000 idosos, evidenciando-se desproporção inaceitável entre grupos prioritários.

Diante dessas razões, o MPF requereu ao TRF5 que sejam negados provimento aos agravos do Hospital Nossa Senhora das Neves e do município de João Pessoa, e observada a correta interpretação dos planos de imunização, evitando sua deturpação em detrimento do público prioritário.

Paralisação em Adutora afeta distribuição em várias cidades

A Compesa informou em comunicado que precisou suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú ontem (7). Foi identificado um desacoplamento na adutora ocorrido no trecho que passa por Carqueja, distrito de Floresta. Para realização do conserto da tubulação, foi necessário interromper o abastecimento de Calumbi, Carqueja, Floresta, Canaã, Flores, Princesa Izabel, Carnaíba, Quixaba, São […]

A Compesa informou em comunicado que precisou suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú ontem (7).

Foi identificado um desacoplamento na adutora ocorrido no trecho que passa por Carqueja, distrito de Floresta.

Para realização do conserto da tubulação, foi necessário interromper o abastecimento de Calumbi, Carqueja, Floresta, Canaã, Flores, Princesa Izabel, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e do distrito de Riacho do Meio.

A cidade de Serra Talhada, que também é atendida pela Adutora do Pajeú, está sendo abastecida com apenas 50% da vazão fornecida por este sistema.

A equipe técnica está em campo e a previsão é de que o abastecimento seja normalizado nesta terça-feira (9), às 18h, após ser concluído o serviço.