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Assinado decreto que substitui crime passional por feminicídio no Estado

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, decreto que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, abolindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência.

Com a mudança, as mortes de mulheres praticadas pelos seus companheiros, ex-companheiros ou por outros individuos somente pelo caráter de gênero serão tipificadas como feminicídio, tornando-as um crime hediondo. Também foi assinado o decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas em Pernambuco.

“Eu sou pai de duas meninas. E eu quero e vou trabalhar para que as minhas filhas e todas as filhas dos pernambucanos e pernambucanas vivam em um Estado cada vez mais livre de qualquer agressão contra a mulher. E esses decretos vão nos ajudar a dar mais transparência a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e destacando ações que possam ser feitas para que possamos dar respostas cada vez mais rápidas”, destacou Paulo Câmara.

A partir de agora, as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, entrarão no registro do Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS).  A medida estabelece, também, que serão registrados como feminicídio os crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O objetivo da iniciativa é anular o teor culpabilizante dessas mulheres que são, na realidade, vítimas da situação.

A Lei do Feminicídio (Lei n° 13.104/2015) transformou em homicídio qualificado (com agravante) o assassinato de mulheres em razão do gênero. Ou seja, a morte de uma mulher pela condição de ser mulher.  “Agora, nós teremos a possibilidade de informar concretamente, à sociedade, os crimes que ocorreram contra a mulher. E isso vai ser tratado pela legislação como uma qualificadora, ou seja, vai entrar nos nossos bancos de dados como crime hediondo, além do fato de que o agressor responderá juridicamente a uma causa majorante, podendo pegar uma pena maior”, frisou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Já o decreto que institui o grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio irá aplicar, no âmbito do Estado de Pernambuco, as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria da Mulher e terá a sua composição com representantes das instituições: Secretaria da Mulher, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, TJPE, MPPE e da Defensoria Pública de Pernambuco.

Outras Notícias

Paulo Jucá lança pré-candidatura à Alepe

Neste sábado (2/4), aconteceu em São José do Egito, o lançamento da pré-candidatura do ex-secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de outubro. A desincompatibilização aconteceu na última sexta-feira (1/4). O ato contou com a presença do prefeito, Evandro Valadares e […]

Neste sábado (2/4), aconteceu em São José do Egito, o lançamento da pré-candidatura do ex-secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de outubro. A desincompatibilização aconteceu na última sexta-feira (1/4).

O ato contou com a presença do prefeito, Evandro Valadares e do vice, Ecleriston Ramos, além de vereadores da base governista e de outros municípios, como de Itapetim e Brejinho. Também os prefeitos Augusto Valadares (Ouro Velho), Gilson Bento (Brejinho) e Adelmo Moura (Itapetim) e outros políticos como o ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa, que foram imputar apoio a Jucá.

Paulo Jucá acredita que o Pajeú, que há tempos não faz um deputado estadual, conquistará três mandatos estaduais com ele, Luciano Duque e José Patriota.

Em discurso de despedida, Paulo Jucá relembrou batalhas importantes que travou em prol da saúde egipciense, como a municipalização do Hospital Maria Rafael e a recente implantação da UPA 24h, e agradeceu a todos que colaboraram na gestão de saúde da Terra da Poesia, nessa década e meia de serviços prestados por ele a municipalidade.

Num discurso emocionado citou o pai Paulo Jucá que foi prefeito por 3 mandatos de São José do Egito, e sua família pelo apoio incondicional ao longo de sua trajetória no serviço público.

Já em tom de pré-campanha, falou do seu projeto de interiorizar os serviços de saúde no Estado, para que as pessoas não precisem ir tanto a Capital, em busca de tratamento de saúde.

Paulo Jucá deve buscar uma vaga na ALEPE pelo PSB, já tem o apoio declarado do prefeito de sua cidade natal, Evandro Valadares, de pelo menos 10 dos 13 vereadores da Câmara municipal de São José do Egito, vereadores e lideranças políticas de várias cidades do Pajeú, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana. Segundo ele, nas próximas semanas deve anunciar novos apoios.

Palocci tem pedido de liberdade negado no TRF4

G1 O ex-ministro Antonio Palocci, preso e condenado em um dos processos da Operação Lava Jato, teve o pedido de liberdade negado em segunda instância. A decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), é de terça-feira (4). O recurso foi protocolado dois dias após […]

G1

O ex-ministro Antonio Palocci, preso e condenado em um dos processos da Operação Lava Jato, teve o pedido de liberdade negado em segunda instância.

A decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), é de terça-feira (4).

O recurso foi protocolado dois dias após a sentença. A defesa de Palocci tenta revogar a prisão preventiva do ex-ministro, convertida pelo juiz federal Sérgio Moro em setembro do ano passado.

O advogado Bruno Augusto Gonçalves Vianna alegou que não havia requisitos para a decretação e que a medida foi uma “antecipação da pena”. Os defensores já haviam ingressado com pedido semelhante, que foi negado em decisão única do relator e depois confirmado pela 8ª Turma do TRF4, que dezembro do ano passado.

Na mais recente decisão, Gebran justificou que outros pedidos de habeas corpus de Palocci já foram recusados e citou como exemplo a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano. Em abril, o STJ também negou a liberdade ao ex-ministro.

“Ao menos no que interessa ao exame do pedido liminar, a questão restou superada por este Tribunal e pela Corte Superior, tendo ambas assentado que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente está devidamente fundamentada e dela não se extrai flagrante ilegalidade”, diz a decisão de Gebran.

Além disso, o relator sustentou que já existe uma conclusão de um processo, no caso, a condenação de Moro.

O mesmo desembargador negou a liminar que pedia que João Vaccari Neto fosse posto em liberdade. Apesar da negativa parcial, o habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores ainda deverá ser analisado pelo colegiado.

Ministério e Dnocs surpresos com poder de mobilização por obras hídricas nos Sertões de PE e PB

Tem chamado a atenção do Ministério da Integração Nacional e de técnicos do Dnocs a articulação que está cobrando sequência das obras hídricas para beneficiar as populações de cidades no Pajeú e Sertão da Paraíba. No último dia 13, representantes dos dois estados estiveram em Itapetim cobrando a liberação de recursos para continuidade da Adutora […]

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Tem chamado a atenção do Ministério da Integração Nacional e de técnicos do Dnocs a articulação que está cobrando sequência das obras hídricas para beneficiar as populações de cidades no Pajeú e Sertão da Paraíba. No último dia 13, representantes dos dois estados estiveram em Itapetim cobrando a liberação de recursos para continuidade da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa e da Barragem da Ingazeira.

O encontro buscou somar forças do Sertão do Pajeú e da Paraíba para liberação de, pelo menos R$ 43 milhões para retomar a Adutora nos trechos entre São José do Egito e Itapetim e de Sertânia para Afogados da Ingazeira. Este último fundamental para o abastecimento dessas cidades do Alto Pajeú e do Estado da Paraíba.

O movimento é suprapartidário e envolve várias entidades, a começar pelo Ministério Público na região, passando por prefeitos, vereadores, Rotary Clube,  Igreja e comunidade. Com um leque tão grande de entes e participantes, o grupo consegue pressionar Deputados, Senadores e o próprio Ministério.

Para o último ato, até o Ministro Hélder Barbalho recebeu em mãos o convite do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. “Só assim conseguimos visibilidade para brigar por recursos e remanejamento de obras que ainda não tiveram seu início. Ainda temos muito pela frente, na brigar pela inclusão de recursos no Orçamento da União para 2017”, destacou o promotor.

“Essas obras não podem parar. São obras estruturadoras, para atender necessidade hídrica na região. Não podem virar elefantes brancos. Tem que haver o comprometimento dos representantes em Brasília”, diz o Padre Luiz Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política.

A mobilização já garantiu a promessa de retomada da Barragem da Ingazeira, para setembro. Para os trechos finais da Adutora do Pajeú, ainda são necessários R$ 200 milhões. “Pior é se estivéssemos parados. Estamos unificando as forças para capitalizar os recursos e viabilizar a obra”, conclui o promotor.

Triunfo : Promotor solicita à Vigilância e PM rigor para quem descumprir decreto

Em Triunfo, o promotor Olavo da Silva Leal oficiou  a Vigilância Sanitária e a Policia Militar para que fechem lojas e serviços não essenciais que estejam funcionando. Ainda que o proprietário ou gerente seja conduzido à delegacia. Hoje,  o governador Paulo Câmara anunciou a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como […]

Do Opinião Triunfo

Em Triunfo, o promotor Olavo da Silva Leal oficiou  a Vigilância Sanitária e a Policia Militar para que fechem lojas e serviços não essenciais que estejam funcionando.

Ainda que o proprietário ou gerente seja conduzido à delegacia.

Hoje,  o governador Paulo Câmara anunciou a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como essenciais durante a pandemia do novo Coronavírus. A nova medida é válida até 30 de abril.

Continuam abertos, entre outros, serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias mercadinhos; casas de ração animal; farmácias e depósitos de água mineral e gás; além de hospitais e serviços de abastecimento de água, gás, energia e internet.

Oficinas mecânicas, lojas de assistência técnicas, lojas de defensivo e insumos agrícolas, bancos e serviços financeiros, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos também podem seguir funcionando.

Sebastião Oliveira canta enquanto pavimenta volta à ALEPE

A primeira vez que vi Sebastião Oliveira ele ainda atuava como endocrinologista, então, um dos mais respeitados de Recife. A história juntamente com sua vontade e vários fatores conjugados se encarregaram de jogá-lo à política. Sebastião ainda foi bafejado pelo direito ao espólio de Inocêncio Oliveira, e soube se aproveitar bem disso. Consolidou sua presença […]

A primeira vez que vi Sebastião Oliveira ele ainda atuava como endocrinologista, então, um dos mais respeitados de Recife.

A história juntamente com sua vontade e vários fatores conjugados se encarregaram de jogá-lo à política. Sebastião ainda foi bafejado pelo direito ao espólio de Inocêncio Oliveira, e soube se aproveitar bem disso. Consolidou sua presença na política do Estado e hoje é tido como um dos nomes mais poderosos quando o tema é o xadrez político em Pernambuco.

Foi Deputado Estadual, Federal, Secretário, é presidente estadual do AVANTE, com um irmão Deputado Federal, espaços de poder em Pernambuco dado seu alinhamento político com Raquel Lyra, depois de também estar com destaque no grupo de João Campos. Na disputa ao governo em 2022, levou capilaridade para a chapa com Marília. Mas não deu. Depois, o vencido sem poder ser chamado de perdedor se uniu a Raquel.

Na sua cidade, Serra Talhada, ajudou Márcia Conrado na vitória contra Miguel e Luciano Duque. Dizem que, por capricho, ainda colocou uma granada sem pino no bolso da prefeita chamado Faeca Melo, o vice que trava qualquer possibilidade da gestora pensar em se afastar da prefeitura. Aos que achavam que Márcia poderia ser candidata a vice de João Campos , a pergunta era óbvia: e ela vai entregar a prefeitura a Faeca e Sebastião?

Com uma eleição a Deputado Estadual dada como certa, pela estrutura do AVANTE, se permite cantar, como na festa de Macauba, numa churrasqueada. Ali, para muitos, se raaliza mais do que na política. Fica a dúvida. Na política, é às vezes questionado por não atender o telefone para aliados, de não dar tanta atenção as bases. Político no interior gosta de afagos. Já na música, não rejeita um pedido musical, um “toca aquela”, com repertório popular de quem, se pudesse, pelas aparências, jogaria tudo pra cima pra viver cantando.