CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, neste domingo (10), a 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que está sendo realizada no Centro de Convenções até o próximo dia 17. Danilo circulou pelos estandes, conversou e ouviu demandas dos artesãos. 

“Uma alegria essa volta da Fenearte de forma plena, depois de dois anos de pandemia. No ano passado tivemos, é verdade. Mas não ainda dá forma como a gente gosta de fazer. É uma alegria para mim, ver que a Fenearte voltou a ser como antes da pandemia”, pontuou Danilo, que estava acompanhado da família. 

O socialista destacou a geração de empregos e movimentação da economia promovidos pela Fenearte. “Aqui são cinco mil espaços de comercialização. Aqui a gente está fazendo todos ganharem. A rede hoteleira, dito pela própria coordenação da feira, está com ocupação bem acima da média. Aqui estão ganhando artesãos de todas as partes do estado. E até de fora; são 26 países que fazem parte. Ou seja, números como esses reforçam a convicção de que temos maior feira de artesanato na América Latina”, afirmou Danilo. 

Por fim, o pré-candidato ainda elogiou a opção por homenagear o Manguebeat, que fez 30 anos. “Um movimento que nasceu aqui em Pernambuco. Daquilo que Josué de Castro falou lá atrás, incorporando toda a manifestação cultural, a música. Enfim, que virou um símbolo de Pernambuco e uma referência nacional”, concluiu Danilo.

Do Estadão Conteúdo

O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite dessa quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral.

Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, revelou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, problemas no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município. Segundo ela, houve desvio de finalidade na aplicação de valores destinados à educação básica, o que contraria a legislação vigente.

Izilda destacou que, embora o conselho não tenha identificado desvio para enriquecimento pessoal, foram constatados repasses indevidos. “Desde que assumimos, identificamos que rendimentos do Fundeb estavam sendo usados para finalidades proibidas por lei. Por exemplo, em 2023, cerca de R$ 1,9 milhão foi direcionado para cobrir déficit atuarial da previdência própria, algo que não é permitido. Esses recursos deveriam ter sido usados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, como reformas e melhorias nas escolas”, afirmou.

O papel do Conselho e a fiscalização

Criado para acompanhar e fiscalizar o uso de recursos do Fundeb, o conselho é formado por representantes da sociedade civil e do governo. Izilda explica que, embora o órgão tenha caráter consultivo e não possa aplicar sanções, suas responsabilidades incluem notificar irregularidades aos órgãos competentes. “Temos registrado tudo em ata e notificamos tanto o Tribunal de Contas quanto o sindicato. Nosso papel é apontar irregularidades e acompanhar de perto, mas a resolução depende do poder público”, pontuou.

Recursos de 2023 e problemas de gestão

Em 2023, o município recebeu mais de R$ 43 milhões do Fundeb. A legislação exige que, no mínimo, 70% desse montante seja destinado à remuneração dos profissionais da educação. No entanto, apesar de o percentual destinado ter alcançado 73,77%, cerca de R$ 1,9 milhão foi usado de forma irregular para cobrir o déficit previdenciário, segundo Izilda. “Isso fere a lei. O município deveria ter utilizado outros recursos para esse fim, e não o Fundeb, que é carimbado e exclusivo para a educação”, explicou.

Outro ponto levantado foi a remuneração de profissionais não enquadrados como servidores da educação básica, como auxiliares de sala que recebem salários inferiores ao mínimo. “Isso vai contra o objetivo do Fundeb, que é valorizar os profissionais da educação. Não se pode falar em valorização pagando meio salário mínimo”, criticou.

Respostas do poder público

Questionada sobre as ações do poder público para solucionar o problema, Izilda afirmou que o conselho já buscou diálogo com a Secretaria de Educação e a Prefeitura. Segundo ela, a secretária Wivianne Fonseca tem demonstrado interesse em resolver a situação, mas ainda não há prazo definido para a devolução dos recursos ao Fundeb. Uma reunião recente contou com um representante jurídico da prefeitura que, no entanto, não tinha expertise no tema. “Se ele não entende do assunto, não deveria ter comparecido à reunião. Isso mostra a falta de seriedade em tratar uma questão tão importante”, disparou Izilda.

Perspectivas para 2024

Além dos problemas já registrados, a presidente do conselho alertou para a ansiedade gerada entre os profissionais da educação em relação aos recursos deste ano. Afogados da Ingazeira está entre os municípios com maior volume de repasses do Fundeb em 2024, conforme dados do Diário Oficial. Izilda ressaltou que a aplicação correta desses valores será fundamental para garantir melhorias na educação pública municipal.

“Os recursos do Fundeb são essenciais para transformar a educação e, consequentemente, a sociedade. O desvio de finalidade desses valores é inaceitável. É preciso respeito e compromisso com a educação pública”, concluiu Izilda.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), informou em nota ao blog que conseguiu pela segunda a vinda do projeto Incra Itinerante ao município, parceria com Incra, através do superintendente Heleodoro Daltino.

A abertura do evento e atendimento ao Público aconteceram no CEMUPE Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy.

Dentre os tipos de atendimento: esclarecimentos acerca da Regularização de Parcelas, bem como, realizar Desbloqueios, Liberar Créditos, emitir Declaração de Aptidão ao PRONAF/DAP’s, entregar Contratos de Concessão de Uso – CCU’s.

Ainda realizar Atualizações Cadastrais, tais como: inclusão de cônjuge e óbitos, junto ao Sistema de Informações do Programa de Reforma Agrária – SIPRA, recepcionar Termos de Desistência, entre outros serviços.

Na agenda dos projetos de assentamento, Riacho Seco – Nossa Senhora do Carmo – Capim e Queimada Nova no dia de hoje.

Cachoeira do Guilherme – Nossa Senhora de Fátima – Jatobá – Ramada da Quixabeira e Caldeirões quarta-feira 05/09 das 8h as 17h. Mata Verde – Socorro – Malhada do Riachão e Bom Nome quinta-feira 06/09 das 8h as 17h.

Cedro Branco – Lagoa da Outra Banda – Riacho dos Negros e Açudinho segunda-feira 10/09 das 8h às 17h.

Boqueirão – Araras e Borborema terça-feira 11/09 das 8h as 17h. Sítio Jorge – Riacho dos Bois e Riacho da Onça quarta-feira 12/09 das 8:00h as 17:00h.

Resolução de Pendências quinta-feira, dia 13, das 8:00h as 17h e sexta , dia 14, das 8h as 12h.

Levantamento do DataPoder360 nos dias 3 e 4 de outubro de 2018 (últimas 4ª e 5ª feiras) indica que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 33% dos votos válidos –aqueles que excluem brancos, nulos e indecisos na pesquisa.

Para vencer no 1º turno de 7 de outubro é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos.

Nunca em eleições presidenciais brasileiras 1 candidato com menos de 45% em pesquisas nos dias próximos à votação conseguiu vencer no 1º turno. Arrancadas em 2 ou 3 dias ocorreram em eleições para governador e para prefeito, mas não em corridas para o Planalto.

Fernando Haddad (PT) tem 27% dos votos válidos, segundo o DataPoder360. O cenário está polarizado. Sem grandes mudanças bruscas na disputa, o 2º turno será entre o petista e o capitão do Exército na reserva.

Sobrou também apenas 1 nome para ser a eventual 3ª via. Trata-se de Ciro Gomes (PDT), que tem 16% dos votos válidos, 11 pontos atrás de Haddad.

Geraldo Alckmin (PSDB), que teve a campanha com quase 50% do tempo de rádio e TV no horário eleitoral, segue com desempenho fraco. Pontuou apenas 8% dos votos válidos no DataPoder360.

Henrique Meirelles (MDB) está com 3%, a mesma taxa de Marina Silva (Rede). João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (Psol) registram 2%. Alvaro Dias (Podemos) está com 4%.

Uma surpresa entre os candidatos pouco competitivos foi o Cabo Daciolo (Patriota). Depois de sua aparição em debates recentes e inúmeros “memes” na internet, ele saiu quase de quase zero a 3% em duas semanas.

A pesquisa entrevistou 4.000 pessoas em 375 cidades em todas as unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-07142/2018.

A pesquisa do DataPoder360 é realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos (a metodologia detalhada está no final deste post). Nenhuma classe social é excluída do levantamento. Cerca de 90% dos brasileiros têm acesso a telefone.

O sistema faz discagens aleatórias e de maneira parametrizada para atingir comunidades de todas os segmentos demográficos –pois cada telefone está atribuído a 1 CEP e assim é possível atingir áreas de alto, médio e baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).