Anchieta Patriota cumpre agenda em Brasília nesta quarta (24)

Primeira mão

O pré-candidato a vereador, José Bilu, trocou o União Brasil (UB), pelo Republicanos. 

Agora, Zé Bilu que foi vereador de São José do Egito e tem base política em Riacho do Meio se junto ao grupo da oposição e já declarou apoio ao pré-candidato a prefeito, Fredson da Perfil.

Segundo informações apuradas pelo blog, a decisão de Bilu foi tomada em retaliação após a queda da comissão do partido UB na cidade. 

O partido tinha, em São José do Egito, o comando de nomes como Edílio Lira, Hugo Rabelo e Ronaldo Muniz, todos ligados ao prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, que vinha sendo considerado o nome da situação para disputar a sucessão do prefeito Evandro Valadares.

Agora, foi publicada a nova comissão provisória da legenda. Lula Vieira, marqueteiro ligado a Paulo Jucá, assumiu a legenda.

O vice é Jeverson Ricardo Felipe de Góis, do setor de compras da prefeitura,  que também tem ligação com o Secretário.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos.

Por André Luis

Dá para imaginar deputados de linhas ideológicas totalmente antagônicas como o Pastor Eurico (Patriota-PE) e Carlos Veras (PT-PE), votarem a favor de um mesmo projeto? Pois bem, isto aconteceu no último dia 16 de junho na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a proposta que revisou a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10.887/18).

Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, como é de praxe quando o projeto é em benefício próprio.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. 

Enquanto isso, desde dezembro de 2018 a PEC que acaba com o foro privilegiado está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, mas não foi pautada. 

Um levantamento da Consultoria do Senado de 2017 apontou que quase 55 mil autoridades têm o chamado foro por prerrogativa de função. O privilégio processual é apontado como um dos motivos pelos quais políticos poderosos não serem condenados judicialmente e presos.

Veja abaixo como votaram os deputados pernambucanos:

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), esteve em Brasília onde, acompanhado da Secretária de Educação, Marta Cristina, teve audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. O gestor comemorou o anúncio de cerca de R$ 8 milhões em investimentos.

“No bairro Vila Bela será construída a tão sonhada escola padrão FNDE, semelhante a Escola Neto Pereirinha e a escola que está sendo construída no IPSEP. Na Cohab, vamos construir uma nova creche para atender 300 crianças. Em Caiçarinha da Penha um novo Ginásio Poliesportivo com cobertura, será construído. E para completar os investimentos conquistados, 3 novos ônibus vão complementar a frota escolar”, comemorou.

O gestor comemorou o encontro e agradeceu de forma especial ao Ministro. “Muito obrigado, ministro Mendonça! Somos profundamente gratos pelo gesto e por contribuir com as grandes transformações que estamos realizando em nossa amada Serra Talhada”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje foram registrados dois casos positivos e seis novos pacientes em investigação no município.

Os casos positivos são duas mulheres, de 42 e 50 anos, sendo uma professora e a outra profissional da saúde.

Novos casos em Investigação: são quatro pacientes do sexo masculino (07, 14, 25 e 54 anos) e dois pacientes do sexo feminino (19 e 43 anos). Entre as mulheres: uma professora e uma estudante. Já entre os homens: três  estudantes e um engenheiro.

Hoje foram descartados dois casos cujos pacientes apresentaram resultados negativos.

Todos os casos confirmados e em investigação seguem monitorados pelas nossas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde.

Tabira chegou hoje a 222 casos confirmados de Covid-19. Desses,  129 recuperados e cinco óbitos.  São  366 descartados e quatro em investigação.

Nas últimas 24 horas, 12 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada e sete o concluíram.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste sábado (11), que não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município nas últimas 24 horas.

Dois casos foram descartados: um com realização de teste rápido, outro com exame realizado no LACEN-PE.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, neste sábado, 11 de julho, até às 17 horas, foram confirmados três novos casos de Covid-19 e cinco curados.

A cidade chegou a 367 confirmados, trinta e cinco suspeitos, 642 descartados, vinte e três óbitos e cento e noventa e sete recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 367 confirmados, estão contabilizados os 23 óbitos e 195 curados. No total, a cidade tem quatro (04) pacientes em UTI e cinco (05) em enfermaria.