Anchieta Patriota cumpre agenda em Brasília nesta quarta (24)

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para comemorar a nomeação do deputado estadual Wilson Santiago Filho como o novo secretário de Educação do Estado da Paraíba. A nomeação foi anunciada nesta quarta-feira (12) e confirmada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13).

Em sua mensagem, Valadares destacou a forte ligação de Wilson Santiago Filho com Ouro Velho, lembrando que ele foi o deputado estadual mais votado da história da cidade e um campeão em emendas destinadas ao município. O prefeito referiu-se a Wilson como um “filho adotivo” de Ouro Velho e expressou confiança em seu desempenho na nova função.

“Muito feliz com a nomeação do amigo e Deputado Estadual Wilson Santiago Filho, como novo Secretário de Educação do Estado da Paraíba. Wilsinho foi o Deputado Estadual mais votado da história de Ouro Velho, campeão em emendas destinadas e filho adotivo desta cidade. A Paraíba conhecerá o trabalho de um jovem que há muitos anos Ouro Velho tem o prazer de desfrutar. Tenho certeza que fará um brilhante trabalho nesta nova missão. Que Deus lhe abençoe, meu amigo, nessa nova jornada. Ouro Velho e o Cariri estão na sua torcida”, escreveu o prefeito.

Proposta altera pontos específicos da Lei, como conceito de dedicação exclusiva; proibição de advogar; e a proibição de formar sociedade empresária e praticar o comércio

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva  de Policiais Federais e Policiais Rodoviários para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço. 

O socialista também protocolou o Projeto de Lei 363/2021 que permite o exercício da advocacia por policiais.

“Com a crescente redução salarial dos servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e bom para o país. Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta, simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos”, explica Patriota. 

Segundo o socialista, além da insegurança jurídica, essa situação representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor, desde que não ocorra conflito de interesse, notadamente em período em que a estabilidade passa a ser mitigada. 

“Torna-se necessária a elaboração da presente iniciativa com o objetivo de revogar o inciso X do artigo 117 da Lei 8112/90, para que não seja mais o servidor público impedido de participar de sociedade empresária, de praticar o comércio, desde que não o faça em evidente conflito de interesse com o cargo que ocupa”, destaca o parlamentar. 

O deputado ainda explica que a nova interpretação, de que a dedicação exclusiva proíbe a realização de qualquer atividade pelo policial, ainda que sem vínculo de emprego ou subordinação, transformará o policial em servidor monotemático, com apenas a habilidade policial, em total contramão com a moderna atividade policial – que exige profissional polivalente, pronto para colaborar com o serviço público em todas as áreas do saber.

Sobre a proibição à prática da advocacia, Gonzaga conta que inúmeros profissionais da segurança pública no país possuem graduação em direito, o que implica crescente melhoria na atuação dos profissionais. No entanto, a Lei proíbe que os policiais exerçam a advocacia inclusive em áreas que não ocorra o conflito de interesse com a área criminal.

Nesse sentido, o socialista até apresentou o PL 363/21, para permitir que esses profissionais exerçam a advocacia desde que não ocorra o choque de interesse com o serviço público. Essa Proposta altera a Lei 8.906/94, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

“O exercício da advocacia não criminal por policial, longe de representar qualquer prejuízo para o serviço público, tornará o profissional cada vez mais preparado tecnicamente para a sua atividade”, explica.

Os secretários municipais de Governo e Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Faeca Melo e Marcos Oliveira, respectivamente, participaram de mais uma reunião do Grupo de Trabalho de implantação do Aeroporto Regional de Serra Talhada, na sede da Secretaria Estadual de Transportes – SETRA, na capital pernambucana. A reunião foi coordenada pelo Secretário Sebastião Oliveira.

O GT está atuando para agilizar os trâmites e as pendências existentes para que o Aeroporto Regional, grande empreendimento para o município de Serra Talhada e toda região, comece a funcionar. A previsão do Governo do Estado é que Serra Talhada comece a receber voos comerciais para a capital pernambucana a partir do segundo semestre.

“Foi uma reunião importante onde discutimos questões técnicas que precisam ser resolvidas para que o aeroporto comece a operar, como a construção do terminal de passageiros, que será iniciada em breve”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Oliveira, que recepcionou na manha de hoje (11), em Serra Talhada, a equipe técnica responsável pela construção do terminal.

A Prefeitura de Tuparetama informa em nota ao blog, que pagou a premiação de R$ 1.000,00 reais ao campeão do 1º Campeonato Rural de Futebol de Campo de Tuparetama 2018, o Corinfla, nesta sexta-feira (18). O Cheque desta premiação foi entregue por Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo, ao proprietário e técnico do Corinfla, Edivan de Souza.

O 2º colocado do campeonato foi o Brilhantes, que recebeu a premiação de R$ 700,00, entregue no final da decisão, realizada, em 30 de dezembro de 2018, na Arena Sanaú na Zona Rural do Cantinho. “Em 2019, o intuito da Secretaria é fazer um campeonato ainda maior”, disse Marques.

Segundo o secretário, este campeonato foi realizado na Zona Rural, em 2018, para incentivar os atletas e oferecer atrações de lazer ao moradores. “Porque possibilita as comunidades torcerem por os times em casa”, disse.

De acordo com Cassiano Feitoza, Diretor de Esportes da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em 2019 este campeonato deve ter uma premiação maior com a final sendo realizada no Estádio Municipal Lucena Chalega. “A final tem que ter um brilho maior e o estádio tem o gramado, a estrutura, os próprios atletas cobram uma final no estádio”, disse.

O jogo da final acabou empatado em 1 a 1, sendo decidido nos pênaltis, com o Corinfla ganhando de 5 a 3 do Brilhantes, se consagrando campeão pela a 1º vez de um campeonato municipal.

Participaram do 1º Campeonato Rural de Futebol de Campo de Tuparetama 7 equipes: Independente da Zona Rural do Seixo,  Sanaú da Zona Rural do Cantinho, Corinfla da Zona Rural do Cajueiro, União do Distrito de Santa Rita, Brilhantes da Zona Rural do Cantinho, Sport da Zona Rural do Bonsucesso e Grêmio da Zona Rural da Barriguda.

Com um balanço do ano, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez seu último pronunciamento de 2015 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (21.12).  O deputado enfatizou que certamente esse foi um dos anos mais difíceis das últimas décadas.

O deputado relatou que foram discutidas, votadas e aprovadas na Alepe, em 2015, 156 proposições encaminhadas pelo Executivo. “Fizemos isso de forma democrática, agregando as contribuições aqui oferecidas”, completou.

O parlamentar também apontou números que mostram o quadro de retrocessos que vivemos, como a queda do PIB brasileiro, a retração na indústria e no comércio e o aumento do desemprego. Ele lembrou que o governador Paulo Câmara foi pioneiro em enxergar a gravidade da crise e a tomar as primeiras medidas para enfrentá-la, mas disse que o Estado não estava blindado contra essa crise nacional, que penaliza severamente todos os entes federados.

“O corte nas operações de crédito fez com que deixássemos de contratar R$ 2,6 bilhões em empréstimos internacionais. A falta desses recursos foi duramente sentida nas áreas mais importantes para nosso governo: saúde, educação, segurança e infraestrutura. A não realização de convênios previstos e o não pagamento de outros em curso, a diminuição de repasses de obras estratégicas em andamento também explicam o aperto que o Estado começou a viver lá trás, desde o início do ano”, disse.

O líder do Governo fez uma prestação de contas das obras e ações realizadas pelo Governo em 2015. Na área da Educação, por exemplo, falou das cinco novas escolas técnicas, das seis escolas de referência de Ensino Médio e das duas escolas estaduais que foram incorporadas à Rede Estadual de ensino. Falou ainda da instituição do Passe Livre, do Programa Ganhe o Mundo e Ganhe o Mundo Esportivo e do edital do esperado, e muitas vezes reivindicado, concurso para professor, com 3 mil vagas.

Na área da Segurança, apesar de estarmos vivendo um período de maior dificuldade no que diz respeito ao enfrentamento à violência, o deputado mostrou ainda números positivos. “A AIS-Afogados da Ingazeira, no Pajeú, por exemplo, atingiu a Taxa de CVLI abaixo da considerada como aceitável pela Organização das Nações Unidas – ONU. Mesmo em meio a essa crise que atinge o País, Pernambuco contratou 1,1 mil novos soldados da PM e, com a inestimável participação desta Casa, concedeu aumento das gratificações e benefícios dos profissionais do Pacto pela Vida, além de ter realizado a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros”, listou.

O FEM, que salvou muitos municípios este ano, não deixou de fazer parte do discurso. “Foram repassados R$ 336 milhões, nas suas três edições. Em 2015, serão liberados ainda R$ 66 milhões em repasses para as prefeituras relativos a projetos do FEM das edições de 2013, 2014 e 2015. Já foram entregues à sociedade, no escopo do programa, 1.170 ruas pavimentadas, 35 escolas, 52 unidades de saúde, 77 praças, nove quadras esportivas, cinco mercados públicos e 10 matadouros públicos, dentre outros equipamentos, em todos os municípios do Estado”, relatou.