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Postos de combustíveis são obrigados a divulgar preços promocionais

Por André Luis

Lei é iniciativa da deputada estadual Teresa Leitão

Na semana passada foi publicada uma nova lei estadual, que obriga os postos de combustíveis a divulgar claramente os preços dos produtos, inclusive os valores relacionados a descontos, acréscimos e promoções. 

A ideia é que o consumidor tenha pleno conhecimento das opções, e que possa avaliar as vantagens a que pode ter direito. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

A Lei nº 17.726 é de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT). Acrescenta ao Art. 88 do Código Estadual de Defesa do Consumidor o disciplinamento da informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.

De acordo com a nova lei, a partir de janeiro os postos estão obrigados a apresentar em painel, de forma visível ao consumidor, eventuais descontos ou diferenças nos preços de combustíveis em função de prazos, forma de pagamento. No caso da aplicação de cashback, programas de fidelidade ou similares, os consumidores deverão ser informados sobre os índices mínimos e máximos da vantagem.

“O consumidor deve ter acesso a todas as informações referentes a preços, seja de desconto ou de acréscimo, para poder escolher melhor a opção que mais lhe agrada, ou a opção possível”, explica a deputada.

Outras Notícias

Em Caetés e Capoeiras Paulo Câmara encerra agenda de ações hídricas

Encerrando uma extensa agenda de ações voltadas para o desenvolvimento hídrico de municípios da Mata Norte (Lagoa do Carro e Ferreiros) e do Agreste Setentrional (Salgadinho), o governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (06.01), o município de Caetés, no Agreste Meridional de Pernambuco. O chefe do Executivo estadual lançou o edital de licitação […]

Foto: Edilson Junior

Encerrando uma extensa agenda de ações voltadas para o desenvolvimento hídrico de municípios da Mata Norte (Lagoa do Carro e Ferreiros) e do Agreste Setentrional (Salgadinho), o governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (06.01), o município de Caetés, no Agreste Meridional de Pernambuco. O chefe do Executivo estadual lançou o edital de licitação para a implantação do Sistema Adutor que abastecerá as cidades a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns. A operação, que terá um aporte de R$ 15,6 milhões, beneficiará cerca de 15 mil habitantes, 8 mil em Caetés e 7 mil em Capoeiras.

A execução do sistema será composta pela construção de uma estação elevatória de 30 CV e pela implantação de tubulações de 200 e 250 mm para transporte de 25 L/s (litros por segundo) desde a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns até as casas dos caeteenses e capoeirenses. A obra tem um prazo de 180 dias para conclusão após a emissão da ordem de serviços.

Acompanharam o governador na agenda o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Claudiano Martins e Marco Antônio Dourado; o vereador Ronaldinho (representando o presidente da Câmara Municipal); os prefeitos Marcelo Neves (Palmeirina), Nogueira (Calçado), Arquimedes (Buíque), Beta Cadengue (Brejão), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcos Patriota (Jupi), Matheus (Terezinha), Tonho de Lula (Iati), Valmir do Leite (Paranatama), e Douglas Duarte (Angelim).

Itapetim “salvou” Patriota

Um fator determinante na reta final da campanha de José Patriota e sua eleição foi o apoio conseguido em Itapetim. Na reta final, na semana do pleito, o prefeito Adelmo Moura largou Aglailson Victor, que teve sua família virando para Marília Arraes e, a pedido de João Campos, definiu o apoio ao socialista. Lá, Patriota […]

Um fator determinante na reta final da campanha de José Patriota e sua eleição foi o apoio conseguido em Itapetim.

Na reta final, na semana do pleito, o prefeito Adelmo Moura largou Aglailson Victor, que teve sua família virando para Marília Arraes e, a pedido de João Campos, definiu o apoio ao socialista.

Lá, Patriota teve 3.036 votos. Não fosse esse apoio, poderia ter sido ultrapassado pelo suplente David Muniz, e ficado na suplência. David teve 40.978 . Patriota, 43.586 votos. Foram 2.608 votos de diferença.

Graças ao fator Itapetim, Patriota ainda foi mais votado que Sileno Guedes (43.195) e Diogo Morais (43.117). Importante  destacar, fatores como a grande votação em Afogados, com quase 12 mil votos, pesou também.

 

Arcoverde registra mais dois novos casos suspeitos do Covid-19

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais dois novos casos suspeitos de Covid-19: uma mulher de 43 anos e um homem de 64. O boletim diário, portanto, passa a ter 09 (nove) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados. A Prefeitura […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais dois novos casos suspeitos de Covid-19: uma mulher de 43 anos e um homem de 64. O boletim diário, portanto, passa a ter 09 (nove) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados.

A Prefeitura de Arcoverde deu início também as barreiras sanitárias em pontos estratégicos, nos acessos da cidade. A ação da Secretaria de Saúde é coordenada pela Vigilância em Saúde, que realiza orientações e afere a temperatura para o direcionamento de possíveis casos do Coronavírus.

Quem puder ficar em casa, fique. Evitem aglomerações e realizem a higienização necessária, usem máscara, lavem as mãos. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Febre Amarela: Deputado usa redes sociais para tranquilizar população

Em meio ao problema de Febre Amarela, enfrentado em alguns Estados brasileiros, a notícia de um caso confirmado em Pernambuco, na última semana, pode ter causado receio e apreensão da população. Pensando nisso, o deputado estadual Diogo Moraes, com objetivo de ajudar no esclarecimento desta questão, divulgou em suas redes sociais uma nota com informações da […]

Em meio ao problema de Febre Amarela, enfrentado em alguns Estados brasileiros, a notícia de um caso confirmado em Pernambuco, na última semana, pode ter causado receio e apreensão da população.

Pensando nisso, o deputado estadual Diogo Moraes, com objetivo de ajudar no esclarecimento desta questão, divulgou em suas redes sociais uma nota com informações da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Na sua publicação, o parlamentar declarou que é muito importante divulgar informações oficiais e corretas, a fim de evitar que a população fique confusa e assustada.

O caso registrado em Pernambuco foi de um morador do município de Bezerros, que passou as férias em Mariporã (São Paulo), portanto adquiriu a doença fora de Pernambuco, que não está na zona de risco da doença.

Esclarecimentos da Secretaria Estadual de Saúde:

1. Trata-se de um paciente que adquiriu a doença fora de PE e portanto trata-se de um caso importado;

2. Isto não caracteriza a entrada da doença em PE até este momento;

3. Os técnicos da SES, Ministério da Saúde e OMS não orientaram a mudar as recomendações para PE.

4. A partir de 2017, por autorização do Governador Paulo Câmara, a SES monitora os primatas não-humanos e os mosquitos que são as fontes iniciais da doença. Até este momento, não há registro da circulação do vírus da febre amarela dentro do estado de PE.

Raquel Lyra sinaliza data e contratação de empresas do concurso na área de segurança

A governadora Raquel Lyra (PSDB) revelou novidades sobre os concursos da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros de Pernambuco. Os anúncios foram feitos durante o evento Ouvir Para Mudar, na última quarta-feira (27), e reforçados nesta sexta-feira (29) em publicação nas redes sociais. Os concursos foram anunciados pelo governo do estado no final do […]

A governadora Raquel Lyra (PSDB) revelou novidades sobre os concursos da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros de Pernambuco.

Os anúncios foram feitos durante o evento Ouvir Para Mudar, na última quarta-feira (27), e reforçados nesta sexta-feira (29) em publicação nas redes sociais.

Os concursos foram anunciados pelo governo do estado no final do mês de julho, durante o evento Juntos Pela Segurança. Ao todo, são previstas 3.805 vagas para praças, oficiais, delegados, agentes e escrivães.

Na última quarta-feira, Raquel Lyra anunciou que o governo havia autorizado a contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos editais.

De acordo com a SDS, todo o processo licitatório de contratação das empresas já foi finalizado. Na manhã de hoje, Raquel Lyra anunciou que o governo está trabalhando para que o processo seletivo seja realizado em janeiro de 2024.