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Postos de combustíveis são obrigados a divulgar preços promocionais

Por André Luis

Lei é iniciativa da deputada estadual Teresa Leitão

Na semana passada foi publicada uma nova lei estadual, que obriga os postos de combustíveis a divulgar claramente os preços dos produtos, inclusive os valores relacionados a descontos, acréscimos e promoções. 

A ideia é que o consumidor tenha pleno conhecimento das opções, e que possa avaliar as vantagens a que pode ter direito. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

A Lei nº 17.726 é de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT). Acrescenta ao Art. 88 do Código Estadual de Defesa do Consumidor o disciplinamento da informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.

De acordo com a nova lei, a partir de janeiro os postos estão obrigados a apresentar em painel, de forma visível ao consumidor, eventuais descontos ou diferenças nos preços de combustíveis em função de prazos, forma de pagamento. No caso da aplicação de cashback, programas de fidelidade ou similares, os consumidores deverão ser informados sobre os índices mínimos e máximos da vantagem.

“O consumidor deve ter acesso a todas as informações referentes a preços, seja de desconto ou de acréscimo, para poder escolher melhor a opção que mais lhe agrada, ou a opção possível”, explica a deputada.

Outras Notícias

MP quer câmeras filmadoras para uso de PMs em Pernambuco

Emitido no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a circunstância em que a Secretaria de Defesa Social (SDS) adquiriu câmeras filmadoras corporais policiais individuais (Body Cam), que visa a sua utilização durante patrulhamento e rondas nas ruas pernambucanas, com intuito de reduzir a taxe de violências e mortes. O estopim para o uso das Body Cams […]

Emitido no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a circunstância em que a Secretaria de Defesa Social (SDS) adquiriu câmeras filmadoras corporais policiais individuais (Body Cam), que visa a sua utilização durante patrulhamento e rondas nas ruas pernambucanas, com intuito de reduzir a taxe de violências e mortes.

O estopim para o uso das Body Cams se deu a partir dos eventos de protestos contra o governo federal em maio de 2021, que acabou em ato de violência, dois homens sofreram danos oculares, perdendo parte da visão, após disparos de bala de borracha.

Diante a este fato, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) sugeriu o uso das câmeras, já que em outros estados como São Paulo, houve redução em 85% no número de mortes em operações, em sete meses após a instalação, assim como a redução de mortes de policiais, segundo informe do site Fogo Cruzado.

A medida tinha sido planejada para começar em setembro de 2021, com a previsão de implementação em dezembro daquele ano ou em 2022.

No entanto, por decisão do Comando da Polícia Militar, houve adiamento na licitação da compra das Body Cams e dos coletes apropriados para as câmeras. Estima-se que a nova licitação tenha o mesmo valor da anterior, cerca de R$ 1 milhão e 874 mil.

Ataque cibernético ao Farol de Notícias foi profissional. Aumentam indícios de ação política

Editores do Farol de Notícias, um dos principais portais de informações de Serra Talhada continua fora do ar graças ao que se pode chamar de o maior ataque cibernético a um blog ou portal de informações no Sertão do Estado desde que foi criada a blogosfera. Segundo o que o blog apurou são milhões de […]

Editores do Farol de Notícias, um dos principais portais de informações de Serra Talhada continua fora do ar graças ao que se pode chamar de o maior ataque cibernético a um blog ou portal de informações no Sertão do Estado desde que foi criada a blogosfera.

Segundo o que o blog apurou são milhões de robôs, criados por hackers, responsáveis pela retirada da página do ar, que estão sendo eliminados para retomada da página, ainda em manutenção. A Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos em Recife foi acionada e acompanha o caso, que remete a um atentado contra a liberdade de expressão.

Pelo que também foi apurado, há suspeitas que estão sendo levantadas a partir das próprias redes sociais.  Os indicativos são de que o ataque teria partido de um grupo que defende um do candidato cujos seguidores estariam questionando a linha editorial do veículo.

Até a manhã da terça, dia, 2, a equipe acreditava que o abalo era simples e que brevemente os técnicos resolveriam o problema. No entanto, foi confirmado o ataque ao sistema, hackeado após acesso a login e senha da administração do blog.

O Farol prometeu, além de procurar a polícia para investigar o caso, emitir uma nota à toda imprensa do estado informando de quem e onde tem partido xingamentos e ameaças sofridas aos jornalistas e colaboradores do jornal no período de campanha eleitoral. “Não iremos tolerar e silenciar diante esse tipo de censura à imprensa, visto que o FAROL sempre primou pela liberdade de expressão”.

Segundo André Luis, editor do blog, esta página também é alvo constante de ataques. “Resistimos todos os dias a várias tentativas diariamente. No nosso caso também são robôs hackers tentando a todo custo entrar no sistema”, relata.

Flávio Marques: encontro com Josete não teve sucessão no cardápio

O Secretário de Administração de Tabira e advogado Flávio Marques, divulgou nota ao blog  negando que a pauta do encontro com o ex-prefeito Josete Amaral e o advogado Mário Fortunato tenha sido as eleições de outubro de 2016. Marques disse que o encontro aconteceu na última sexta-feira (19), por coincidência, na pizzaria Aconchego da Gente. “O debate […]

flavio_marquesO Secretário de Administração de Tabira e advogado Flávio Marques, divulgou nota ao blog  negando que a pauta do encontro com o ex-prefeito Josete Amaral e o advogado Mário Fortunato tenha sido as eleições de outubro de 2016.

Marques disse que o encontro aconteceu na última sexta-feira (19), por coincidência, na pizzaria Aconchego da Gente. “O debate girou na questão do país, já que estávamos no momento em que todos os telejornais do horário mostravam as manifestações a favor da presidente”, revelou.

O encontro rendeu especulações. Quem viu chegou a avaliar que eles tratavam das eleições 2016, como noticiou o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Brasileiros feridos em ataques na França passam bem, diz embaixadora

Os dois brasileiros feridos nos ataques de ontem em Paris passam bem e não correm risco de morrer. A informação é da embaixadora do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”. Eles foram identificados, mas seus nomes ou estados de origem não foram revelados porque ainda não […]

Os dois brasileiros feridos nos ataques de ontem em Paris passam bem e não correm risco de morrer. A informação é da embaixadora do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”.

Eles foram identificados, mas seus nomes ou estados de origem não foram revelados porque ainda não havia autorização das famílias. Eles estão internados nos hospitais Salpetrière e Bichat.

As autoridades de Paris informaram que 80 pessoas continuam em hospitais da cidade em estado grave após os ataques terroristas. Outras 177 estão em situação de emergência relativa, enquanto 53 já receberam alta. Houve ainda apoio a 43 pessoas que estavam de alguma maneira envolvidas com a situação, como parentes e testemunhas.

As vítimas foram levadas, principalmente, para os hospitais Saint-Louis, Pitié-Salpêtrière, Européen Georges Pompidou, Henri Mondor, Lariboisière, Saint-Antoine e Beaujon. As informações foram confirmadas pela agência de notícias France Press e por jornais franceses.

Defesa Civil confirma tremor de terra na região de Petrolina

Após moradores da região de Cristália, que fica cerca de 80km de Petrolina, relatarem terem sentido um possível tremor de terra, associado a um estrondo forte na quinta-feira (21), a Defesa Civil do município entrou em contato com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para ter informações sobre […]

Após moradores da região de Cristália, que fica cerca de 80km de Petrolina, relatarem terem sentido um possível tremor de terra, associado a um estrondo forte na quinta-feira (21), a Defesa Civil do município entrou em contato com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para ter informações sobre a possibilidade de registro de abalo sísmico na comunidade.

Após análise dos dados da Estação Sismográfica, foi verificado o registro de um tremor de terra de magnitude preliminar calculada em 2.5 mR, no município de Lagoa Grande, e atingindo o Distrito de Cristália.

De acordo com o coordenador adjunto da Defesa Civil, José Welton Aquino, esse tremor é considerado de magnitude leve e provavelmente foi sentido devido à baixa profundidade do hipocentro (local no interior da Terra onde se inicia a ruptura do material rochoso ocorrendo a libertação de energia sob a forma de ondas sísmicas).

“Esse evento é normal no Nordeste Brasileiro, portanto, não há motivos para pânico. A Estação instalada contribui para uma melhor precisão de análises de tremores de terra para a região do vale do são Francisco e assim, se torna uma importante ferramenta para a prevenção desse tipo de evento adverso”, frisou José Welton Aquino.

A Defesa Civil ainda orienta aos moradores que estiverem dentro de casa, a manterem a calma e procurarem um lugar mais seguro, debaixo de uma mesa ou do batente da porta; como também, que evitem ficar perto de janelas e espelhos, móveis altos e lugares onde haja fogo.

Caso esteja na rua, se mantenha em um lugar aberto, longe de edifícios altos, cabos de energia e árvores; e se estiver em lugares onde há muitas pessoas, evite correr até as portas, mantenha a calma e busque um lugar seguro. E por fim, caso esteja dirigindo, pare ao lado da estrada, não estacione em pontes e nem debaixo de cabos de energia.