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Postos de combustíveis são obrigados a divulgar preços promocionais

Por André Luis

Lei é iniciativa da deputada estadual Teresa Leitão

Na semana passada foi publicada uma nova lei estadual, que obriga os postos de combustíveis a divulgar claramente os preços dos produtos, inclusive os valores relacionados a descontos, acréscimos e promoções. 

A ideia é que o consumidor tenha pleno conhecimento das opções, e que possa avaliar as vantagens a que pode ter direito. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

A Lei nº 17.726 é de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT). Acrescenta ao Art. 88 do Código Estadual de Defesa do Consumidor o disciplinamento da informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.

De acordo com a nova lei, a partir de janeiro os postos estão obrigados a apresentar em painel, de forma visível ao consumidor, eventuais descontos ou diferenças nos preços de combustíveis em função de prazos, forma de pagamento. No caso da aplicação de cashback, programas de fidelidade ou similares, os consumidores deverão ser informados sobre os índices mínimos e máximos da vantagem.

“O consumidor deve ter acesso a todas as informações referentes a preços, seja de desconto ou de acréscimo, para poder escolher melhor a opção que mais lhe agrada, ou a opção possível”, explica a deputada.

Outras Notícias

Maior barragem de Belo Jardim volta a acumular água depois de três anos em colapso

Volume armazenado vai reforçar o  abastecimento de cidades do Agreste A Barragem de Pedro Moura Jr., o maior reservatório para abastecimento humano localizado no município de Belo Jardim, no Agreste, voltou a acumular água, após três anos em colapso. Com as últimas chuvas registradas na região, a barragem, que faz parte do Sistema Adutor do […]

Volume armazenado vai reforçar o  abastecimento de cidades do Agreste

A Barragem de Pedro Moura Jr., o maior reservatório para abastecimento humano localizado no município de Belo Jardim, no Agreste, voltou a acumular água, após três anos em colapso. Com as últimas chuvas registradas na região, a barragem, que faz parte do Sistema Adutor do Ipojuca, passou a armazenar 10% da sua capacidade de acumulação, um volume de 3,5 milhões de metros cúbicos de água.

Diante da boa notícia, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já estão estudando a possibilidade de retomar a operação da barragem e assim reforçar o abastecimento de água para 160 mil pessoas nas cidades de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una.

Além do registro da chuva, a Compesa também comemora a finalização da obra de ampliação da Barragem de Pedro Moura Jr., realizada durante o período de seca extrema. Com recursos do Orçamento Geral da União, o Governo do Estado autorizou a companhia investir R$ 5 milhões para ampliar a capacidade de armazenamento do reservatório.

Agora, a barragem poderá reter 35 milhões de metros cúbicos de água, um aumento de 11 %   da capacidade  máxima anterior, que era de 30,7 milhões.

“Essa obra demonstra a importância em investir em obras nos momentos difíceis de seca para colher os frutos durante o inverno e assim atender às necessidades da população”, afirma o presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembrando que as cidades de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una também estão sendo atendidas pela Transposição do Rio São Francisco, por meio da interligação das Adutoras do Moxotó e do Agreste, comprovando o trabalho de planejamento do Estado para garantir alternativas sustentáveis de abastecimento para o Agreste.

A obra de ampliação da Barragem Pedro Moura Jr. também é uma das iniciativas do Governo do Estado para garantir a sustentabilidade hídrica de cidades do Agreste Pernambuco, uma região que detém o maior déficit hídrico do país. “Elevamos a altura do vertedouro em 1,50 metro e conseguimos ampliar o nível de armazenamento”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gilvandro Tito.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 22 mil casos e totaliza 388 óbitos

Serra Talhada e Brejinho confirmaram novas mortes pela doença. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (07.04), a região totaliza 22.044 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 71 casos nas últimas 24h. Portanto, os números de casos de cada município ficam […]

Serra Talhada e Brejinho confirmaram novas mortes pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (07.04), a região totaliza 22.044 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 71 casos nas últimas 24h.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.792; Afogados da Ingazeira, 3.544; Tabira 1.982, São José do Egito, 1.644; Carnaíba,  1.163; Flores, 797; Itapetim, 786; Santa Terezinha, 717; Triunfo, 706; Iguaracy, 559; Brejinho, 429; Calumbi, 383; Santa Cruz da Baixa Verde, 362; Solidão, 353; Quixaba, 320; Tuparetama, 315 e Ingazeira, 192 casos confirmados.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou mais dois óbitos por Covid-19 no município. São dois pacientes do sexo masculino, um de 69 anos, não apresentava comorbidades e faleceu no dia 17/03/2021, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na Paraíba. O outro de 84 anos, apresentava comorbidades (doença cardiovascular crônica), e faleceu no dia 19/02/2021, no Hospital São Marcos, no Recife.

Brejinho também confirmou novo óbito por Covid-19 no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido no boletim epidemiológico.

A região conta com 388 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (122); Afogados da Ingazeira (45); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (23); Tabira (22); Santa Terezinha (21); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (15); Quixaba (11); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (6); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – A região tem agora no total 21.171 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,03% dos casos confirmados. Ontem foram mais 58 curas clínicas.

Tabira é contemplada com novas obras e equipamentos do Novo PAC Saúde

O município de Tabira vai receber importantes investimentos na área da saúde por meio do Novo PAC, programa do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo prefeito Flávio Marques nesta quinta-feira (17), após participar de um evento em Juazeiro, na Bahia, ao lado do presidente Lula, onde foram divulgadas as cidades contempladas com obras e […]

O município de Tabira vai receber importantes investimentos na área da saúde por meio do Novo PAC, programa do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo prefeito Flávio Marques nesta quinta-feira (17), após participar de um evento em Juazeiro, na Bahia, ao lado do presidente Lula, onde foram divulgadas as cidades contempladas com obras e equipamentos.

De acordo com Flávio, Tabira será beneficiada com a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no bairro Caixa D’Água, além da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), voltado ao atendimento em saúde mental.

A cidade também receberá: uma Unidade Móvel Odontológica (UMO); uma ambulância para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Kit de equipamentos para teleconsulta; combo de equipamentos para qualificar as UBSs existentes.

“Esses investimentos vão fortalecer a rede de saúde pública de Tabira, garantindo mais dignidade, acesso e qualidade no atendimento à população”, destacou o prefeito. Ele ainda atribuiu os resultados ao trabalho conjunto com o Governo Federal: “Seguimos trabalhando com seriedade e com parcerias que geram resultados concretos para a vida das pessoas.”

Caged: Pernambuco é o estado do Nordeste que mais gerou empregos em outubro

Dados do Caged mostram ainda que o estado ficou entre os seis que mais criaram novos postos de trabalho no país, no mês passado. Pernambuco fechou o mês de outubro com um saldo de 8.113 novos empregos de carteira assinada. O melhor resultado do Nordeste e entre os seis melhores do país, de acordo com […]

Dados do Caged mostram ainda que o estado ficou entre os seis que mais criaram novos postos de trabalho no país, no mês passado.

Pernambuco fechou o mês de outubro com um saldo de 8.113 novos empregos de carteira assinada. O melhor resultado do Nordeste e entre os seis melhores do país, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, do Governo Federal.

Com isso, já são 129.646 novos postos de trabalho formais gerados desde agosto do ano passado, quando foi lançado o Plano Retomada e, praticamente, atingindo com dois meses de antecipação a meta de criar 130 mil empregos até o fim de 2022.

Os estados que mais geraram novos empregos no mês passado foram: São Paulo (60.404), Rio Grande do Sul (13.853), Paraná (10.525), Rio de Janeiro (8.677) e Minas Gerais (8.463). Em todo o país, o saldo positivo de postos formais de trabalho ficou em 159.454.

“Em 2021 recuperamos nossa capacidade de realizar operações de crédito e, imediatamente, iniciamos uma série de investimentos em obras estruturadoras com o Plano Retomada. O resultado é que estimulamos a cadeia produtiva e conseguimos atingir a meta de 130 mil novos empregos gerados com dois meses de antecedência”, destacou o governador Paulo Câmara.

Prefeitura de Serra Talhada encerra programa de orçamento participativo com audiência pública

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, na quarta-feira (1º), a audiência pública que marcou o encerramento do programa Todos por Serra Talhada, voltado ao orçamento participativo do município. O resultado será encaminhado à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (4). Iniciado em maio, o programa registrou 3.257 participações na primeira fase, quando moradores apresentaram propostas em […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, na quarta-feira (1º), a audiência pública que marcou o encerramento do programa Todos por Serra Talhada, voltado ao orçamento participativo do município. O resultado será encaminhado à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (4).

Iniciado em maio, o programa registrou 3.257 participações na primeira fase, quando moradores apresentaram propostas em dez eixos temáticos. Na etapa seguinte, as quatro sugestões mais recorrentes de cada eixo foram submetidas à consulta pública, permitindo que a população definisse suas prioridades.

Na audiência, a prefeita Márcia Conrado destacou o caráter participativo da iniciativa.

“Conseguimos ouvir milhares de cidadãos, reunir propostas, debater prioridades e mostrar que governar com transparência e participação social é o caminho certo para atender às necessidades da população”, afirmou.

A secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves, ressaltou que o processo fortalece o vínculo entre poder público e sociedade.

“Encerramos esse ciclo com a certeza de que o planejamento da cidade está sendo construído de forma democrática, responsável e transparente”, disse.