Postos de combustíveis são obrigados a divulgar preços promocionais
Por André Luis
Lei é iniciativa da deputada estadual Teresa Leitão
Na semana passada foi publicada uma nova lei estadual, que obriga os postos de combustíveis a divulgar claramente os preços dos produtos, inclusive os valores relacionados a descontos, acréscimos e promoções.
A ideia é que o consumidor tenha pleno conhecimento das opções, e que possa avaliar as vantagens a que pode ter direito. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
A Lei nº 17.726 é de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT). Acrescenta ao Art. 88 do Código Estadual de Defesa do Consumidor o disciplinamento da informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.
De acordo com a nova lei, a partir de janeiro os postos estão obrigados a apresentar em painel, de forma visível ao consumidor, eventuais descontos ou diferenças nos preços de combustíveis em função de prazos, forma de pagamento. No caso da aplicação de cashback, programas de fidelidade ou similares, os consumidores deverão ser informados sobre os índices mínimos e máximos da vantagem.
“O consumidor deve ter acesso a todas as informações referentes a preços, seja de desconto ou de acréscimo, para poder escolher melhor a opção que mais lhe agrada, ou a opção possível”, explica a deputada.
O Projeto “O Sertão Vai Virar Mar” estará em expedição por Pernambuco entre os dias 17 e 26 de março, produzindo material audiovisual que resgata tradição, cultura, arte, belezas naturais, folclore e depoimentos sobre a temática Água. A ação visa a sensibilizar a população sobre as tradições locais. Assim como sugere o nome, a iniciativa […]
Projeto chega em meio à chuvas que tem chegado a cidades sertanejas
O Projeto “O Sertão Vai Virar Mar” estará em expedição por Pernambuco entre os dias 17 e 26 de março, produzindo material audiovisual que resgata tradição, cultura, arte, belezas naturais, folclore e depoimentos sobre a temática Água.
A ação visa a sensibilizar a população sobre as tradições locais. Assim como sugere o nome, a iniciativa começa pelo sertão pernambucano e vai até o litoral do Estado.
A viagem terá início em Petrolina, passando em sua primeira fase por Salgueiro, Serra Talhada, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu, Garanhuns, Caruaru, Bezerros, Ponta de Pedras, chegando a Olinda e Recife.
Haverá mais 2 fases, com passagem por outras Regiões de Desenvolvimento do Estado. Idealizadora e curadora do projeto, a premiada fotógrafa Patrícia Patriota ficará responsável pelos registros em vídeo e fotografia.
A expedição, que se trata de um projeto independente, conta também com a presença de Patrícia Xavier, gestora ambiental, além do acolhimento de importantes atores locais das comunidades a serem visitadas.
Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef. O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão […]
Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef.
O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão deixar o País. A maioria são oriundos de Cuba.
A reportagem do Farol de Notíciasconversou com o prefeito petista, que falou do impacto imediato, já na semana que vem, em Serra Talhada.
“Vinte mil serra-talhadenses sem médico, cinco postos fechados. Dia 24 de novembro os médicos vão embora, cada unidade atende mais de 4 mil pessoas e perderemos cinco médicos. Será uma tragédia pra saúde, vão piorar muito os indicadores da saúde. Para se ter uma ideia, esse ano eu só conseguir fechar todas as unidades de saúde em julho, porque estava faltando médico. Não tem médico para contratar, imagine agora a região do Pajeú com 88 médicos a menos, vamos voltar ao passado. Onde a gente tem que adular um médico, eles vão trabalhar menos, trabalhar tantas horas por dia, atender tantas consultas, trabalhar só três dias por semana”, lamentou Luciano Duque.
Críticas ao sistema
Ainda durante a entrevista, o prefeito criticou a Associação Brasileira de Médicos (ABM) que comemorou, segundo o prefeito, o anuncio do fim do programa. Duque classificou o fato como sendo uma ‘tragédia.
“Isso vai piorar muito a saúde do povo trabalhador, quem pode pagar uma consulta tudo bem. Mas é o que a associação de médicos quer, a ABM. Medicina paga, dinheiro! Ou seja, é uma tragédia que a gente vai viver. Não existem médicos, para dizer que vai abrir para a inscrição de médicos”, ressaltou Duque, arrematando:
“Agora com a saída de 9 mil médicos, onde vai arrumar esses médicos que não existem no mercado? Veja que coisa difícil, em que situação a gente vai ficar como prefeitos. A população desassistida por uma decisão ideológica de um presidente que não está pensando no povo, quer fazer proselitismo político em cima da saúde do povo”.
Reação
O prefeito de Serra Talhada confirmou que haverá um processo de resistência por parte dos prefeitos em todo o Brasil.
“Eu creio que vai haver uma reação muito grande da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O presidente Jonas Donizette já se manifestou indignado com essa decisão, pedindo que o governo reavalie. E o presidente da ABM, o Ary Vanazzi, já se colocou contrário. Os prefeitos do Brasil inteiro estão revoltados e indignados”, resumiu.
Nesta segunda-feira, dia 17, Gonzaga Patriota participa do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. “Na ocasião, irei relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira”, diz. O Palavra Aberta é o espaço em que os parlamentares expõem suas ideias, falam de propostas que tramitam no Congresso Nacional e prestam contas de suas atuações como […]
Nesta segunda-feira, dia 17, Gonzaga Patriota participa do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. “Na ocasião, irei relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira”, diz.
O Palavra Aberta é o espaço em que os parlamentares expõem suas ideias, falam de propostas que tramitam no Congresso Nacional e prestam contas de suas atuações como deputados.
O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.
De segunda a sexta, às 7h30 e às 8h. Reprises: segunda a domingo, às 13h30 e segunda a sexta 21h.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi premiada na IV mostra Pernambucana “Aqui tem SUS, promovida pelo Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems/PE, em evento realizado no município de Gravatá. Foram inscritas 81 experiências exitosas de municípios das diversas regiões do Estado. Afogados venceu com o Projeto “Farmácia Viva”, que já foi […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi premiada na IV mostra Pernambucana “Aqui tem SUS, promovida pelo Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems/PE, em evento realizado no município de Gravatá.
Foram inscritas 81 experiências exitosas de municípios das diversas regiões do Estado. Afogados venceu com o Projeto “Farmácia Viva”, que já foi destaque no início desse ano em matéria nacional veiculada pelo programa Globo Repórter, da TV Globo.
O “Farmácia Viva” consiste em, aproveitando o conhecimento popular, utilizar o potencial medicinal das plantas, produzindo medicamentos mais baratos que são distribuídos gratuitamente à população. O programa teve início na gestão do ex-prefeito José Patriota, e foi ampliado pelo Prefeito Alessandro Palmeira.
“Quero agradecer todo o empenho dos profissionais da nossa secretaria de saúde por levar adiante esse projeto tão exitoso e com tantos impactos positivos para a saúde da nossa população,” agradeceu o Prefeito Alessandro Palmeira. A experiência de Afogados foi apresentada no evento pela farmacêutica Laís Brito, e pela bióloga Aline Alves. Elas estiveram acompanhadas pelo Secretário Municipal de saúde, Artur Amorim.
Poção, Floresta e Garanhuns foram os outros três municípios premiados durante a mostra.
O prefeito Zeinha Torres (PSB), esteve em Recife em busca de melhorias na área de segurança para o município de Iguaracy. No Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE), o prefeito solicitou junto a Maurício Canuto Mendes, diretor-presidente do órgão, as seguintes solicitações: Que fosse viabilizado a construção de duas lombadas na PE-292 nas […]
O prefeito Zeinha Torres (PSB), esteve em Recife em busca de melhorias na área de segurança para o município de Iguaracy. No Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE), o prefeito solicitou junto a Maurício Canuto Mendes, diretor-presidente do órgão, as seguintes solicitações:
Que fosse viabilizado a construção de duas lombadas na PE-292 nas proximidades do Motel Talismã e próximo à entrada para o Loteamento de Chácaras Tamboril.
Construção de duas lombadas na PE-292, nas proximidades do Sítio Barro Branco, onde encontra-se um grande número de unidades habitacionais. O prefeito justificou que as lombadas são de extrema importância para a segurança de quem trafega naquela localidade por se tratar de áreas bem movimentadas, sendo constantes os cruzamentos de pessoas da comunidade e também de estudantes, tendo inclusive já registrado acidente com vítima fatal no local.
Duas lombadas na PE-310, no sentido Iguaracy a Custódia, em frente à unidade escolar Mestre Antônio Felipe. Zeinha Torres mostrou preocupação principalmente porque após o asfalto, os veículos trafegam em maior velocidade e no setor há um grande número de alunos que trafegam pela via.
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