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Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

Por André Luis

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022).

A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o valor é de R$ 1.212. 

O documento traz ainda outros dados macroeconômicos, prevendo, por exemplo, crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,3%. Para 2022, na última revisão feita no fim de março, o Banco Central previu que a alta nos preços no Brasil chegará a 7,1%. 

Ainda conforme o projeto, o governo estima fechar o ano novamente no vermelho, com déficit primário de R$ 65,9 bilhões.  Trata-se de uma redução em relação a 2022, que tem previsão de déficit de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Confirmada a previsão, será o décimo ano consecutivo em que as despesas governamentais vão superar as receitas. 

A peça orçamentária elenca prioridades que devem ser adotadas pelo governo federal na elaboração do Orçamento  de 2023. Entre elas, estão ações ligadas à agenda da primeira infância, à geração de emprego e renda, à segurança hídrica e ao programa Casa Verde e Amarela. 

Planejamento

Prevista na Constituição de 1988, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal para o próximo exercício, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

A lei contém ainda a estrutura e a organização do Orçamento, regras relativas às transferências de recursos, à dívida pública federal e à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

A peça tem que ser aprovada pelos parlamentares até 17 de julho de cada ano; caso contrário, o Congresso não pode entrar em recesso.

O texto do Executivo será enviado agora à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há discussões, apresentação de emendas e votação de relatórios. Na relatoria, há alternância entre Câmara dos Deputados e Senado.

Desta vez, a função caberá a um senador. No ano passado, o relator foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O último senador a relatar a LDO, em 2020, foi Irajá (PSD-TO). As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Rádio Pajeú: Luciano Bivar diz que semi-árido terá atenção do governo Bolsonaro em parceria com Israel

O Presidente Nacional do PSL, Luciano Bivar, disse em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que o Deputado Federal Fábio Ramalho (PTB MG) é um dos nomes cotados pelo bloco de apoio que vai dar sustentação ao governo Bolsonaro na Câmara. Ele disse que são cerca de 200 […]

Luciano Bivar e o presidente eleito Jair Bolsonaro

O Presidente Nacional do PSL, Luciano Bivar, disse em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que o Deputado Federal Fábio Ramalho (PTB MG) é um dos nomes cotados pelo bloco de apoio que vai dar sustentação ao governo Bolsonaro na Câmara.

Ele disse que são cerca de 200 deputado hoje na coalisão e admitiu que, se for o nome a somar, pode se recolocar a disposição. “Importante é que seja um nome que some”, disse. Sobre as pretensões de Rodrigo Maya, disse que é um quadro com bons serviços para o país, mas que o bloco deverá ter outro nome. “Há movimentos fortes por outro candidato competitivo. queremos um nome que aglutine mais”.

Bivar afirmou que o PSL não quer superpoderes no governo. “Não é por ser do PSL que vai ter um cargo de Primeiro Ministro. O critério é técnico. Queremos a reformas que o Brasil conclama, reformas da previdência, trabalhista. Não vamos tratar só com as bancadas, mas também com os partidos”.

Ele comentou as acusações sobre Fabrício Queiroz e sua movimentação no gabinete de Flávio Bolsonaro, identificada pelo COAF, e se disse estar satisfeito com sua defesa feita na TV. “Essas questões são fruto do vício do sistema. Em Pernambuco ou qualquer outro estado você tem o sistema das assembleias onde tem um chefe de Gabinete que contrata outras pessoas, tem salário de gabinete e outras coisas que faz por fora. Não é privilégio de Flávio. No Brasil, 95% dos chefes de gabinete ou funcionários de gabinete tem coisas por fora. Tá bem esclarecido o que o rapaz falou”.

Também garantiu que, mesmo sem um ministro Nordestino, haverá atenção ao estado, inclusive ao semi-árido, citando as parcerias com Israel.  “Não ter ministro com naturalidade pernambucana não faz importância nenhuma. Importa que veja o Brasil como um todo. No caso do semi-árido, essa aproximação do governo brasileiro com o Primeiro Ministro de Israel, Netanyahu, vai proporcionar parceria para o problema hídrico no Sertão Pernambucano. No momento que tivermos mais água vamos ter a fixação do homem no campo”, disse.

Ouça a entrevista:

                                        

Paulo Câmara no Alto Pajeú: confira agenda completa

O governador Paulo Câmara estará, nesta sexta-feira (18), no Sertão do Pajeú, percorrendo as cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha para anunciar e inaugurar obras. Dentre as ações, estão a inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distritos Mussambê e Caldeirão, em Brejinho; e a assinatura de convênio […]

O governador Paulo Câmara estará, nesta sexta-feira (18), no Sertão do Pajeú, percorrendo as cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha para anunciar e inaugurar obras.

Dentre as ações, estão a inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distritos Mussambê e Caldeirão, em Brejinho; e a assinatura de convênio para custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Também estão entre as iniciativas as assinaturas da Ordem de Serviço (OS) para a construção de três barragens, no município de Brejinho, e de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em Santa Terezinha.

O governador também visitará as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim, intervenção de R$ 10 milhões que atenderá cerca de 7.500 pessoas do município, e do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio, em São José do Egito,e da adutora do Pajeú para o Tigre – que abastecerá o município de Santa Terezinha.

Confira a programação completa:

9h30 – Inaugura Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distrito Mussambê e Caldeirão; assina ordem de serviço de três barragens e do Sistema Adutor da Comunidade de Sítio São Miguel

Local: Escola Municipal Severino de Oliveira Leite – Sítio Mussambê, S/N, Zona Rural, Brejinho – PE

11h20 – Visita obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim

Local: Canteiro de obras Compesa: Sítio Prazeres, S/N – Zona Rural (na saída de Itapetim, sentido São Vicente)

12h20 – Assina Ordens de Serviço do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim e de conjunto de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA)

Local: Auditório da Prefeitura de Itapetim – Rua Major Claudio Leite, S/N – Centro, Itapetim – PE

15h10 – Visita e assina convênio para custeio do Hospital Municipal

Local: Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira – São José do Egito – PE

16h – Visita obra do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio e visita obra da adutora do Pajeú para o Tigre (que vai abastecer o município de Santa Terezinha)

Local: Estação Elevatória de Riacho do Meio – PE-320 – próximo à comunidade Riacho do Meio – São José do Egito – PE

17h20 – Assina Ordem de Serviço de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água dos distritos Sítio Alves, Sítio Barriguda, Sítio Macaco e Sítio Pedra d’Água.

Local: Escola Municipal José Paulino de Siqueira – Rua Afonso Ferreiro Nunes, Santa Terezinha – PE

 

Nicette Bruno morre aos 87 anos, vítima de Covid-19

A atriz Nicette Bruno morreu na manhã deste domingo (20), aos 87 anos. Ela estava internada com Covid-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio. De acordo com o boletim médico divulgado neste domingo (20), o estado de saúde de Nicette “era considerado muito […]

A atriz Nicette Bruno morreu na manhã deste domingo (20), aos 87 anos. Ela estava internada com Covid-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio.

De acordo com o boletim médico divulgado neste domingo (20), o estado de saúde de Nicette “era considerado muito grave”. Ela estava sedada e dependente de ventilação mecânica.

A informação da morte foi confirmada pela hospital por volta das 13h20. De acordo com a Casa de Saúde São José ela morreu por “complicações decorrentes da Covid-19”.

“A Casa de Saúde São José informa que a atriz Nicette Bruno, que estava internada no hospital desde 26 de novembro de 2020, faleceu hoje, às 11h40, devido a complicações decorrentes da Covid-19. O hospital se solidariza com a família neste momento”, diz a nota de divulgação do hospital.

Delson Lustosa vai chegar a eleição sem indicar nem o vice

Depois de perder as pré-candidaturas de Dada de Adeval e Manoel Grampão em menos de uma semana, o PSB do Prefeito Delson Lustosa tentou ganhar a vice de Teógenes Lustosa (PMDB) e em seguida de Vaninho de Danda (PR). Como  não conseguiu, se aliou ao candidato do Partido Republicano. Pelo menos esta é a decisão […]

10360609_482590281887462_5075318965102802593_nDepois de perder as pré-candidaturas de Dada de Adeval e Manoel Grampão em menos de uma semana, o PSB do Prefeito Delson Lustosa tentou ganhar a vice de Teógenes Lustosa (PMDB) e em seguida de Vaninho de Danda (PR).

Como  não conseguiu, se aliou ao candidato do Partido Republicano. Pelo menos esta é a decisão de momento do gestor de Santa Terezinha.

Mesmo assim nos bastidores da politica da cidade, até o registro das candidaturas, algo de novo ainda pode acontecer. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Convenção coletiva é encerrada em Petrolina e salário de trabalhadores rurais chega a R$ 1.041

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em […]

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em R$ 1.041, retroativo a 1º de janeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2019) ocorreu no auditório do Petrolina Palace Hotel e mobilizou 17 entidades, a exemplo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e representações patronais e de trabalhadores de 13 municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco; e Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Abaré, na Bahia.

Durante os encontros, essas entidades apresentaram demandas de 130 mil trabalhadores rurais e de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores agrícolas. Na convenção, foram negociadas 63 cláusulas de ordem econômica e social, como carga horária, aumento salarial e datas de pagamento.

Resultados significativos, que, de acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, demonstram o “grau de amadurecimento” de todas as partes e o “comprometimento” que todos tiveram para se chegar a um acordo.

“A convenção coletiva tem sido um instrumento positivo para se discutir os anseios e necessidades tanto dos produtores quanto dos trabalhadores rurais. Foram muitas reuniões, mas hoje conseguimos alcançar uma ampla compreensão, visando a melhoria do relacionamento de ambas as partes”, disse Jailson.

Em vigor desde novembro de 2017, a nova lei trabalhista implantou várias mudanças nas relações de trabalho, alterando 54 artigos, revogando nove e criando outros 43. Com a reforma, as convenções coletivas ganharam ainda mais importância, o que gera maior tempo de negociação.  A CCT terá vigência entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.