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Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

Por André Luis

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022).

A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o valor é de R$ 1.212. 

O documento traz ainda outros dados macroeconômicos, prevendo, por exemplo, crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,3%. Para 2022, na última revisão feita no fim de março, o Banco Central previu que a alta nos preços no Brasil chegará a 7,1%. 

Ainda conforme o projeto, o governo estima fechar o ano novamente no vermelho, com déficit primário de R$ 65,9 bilhões.  Trata-se de uma redução em relação a 2022, que tem previsão de déficit de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Confirmada a previsão, será o décimo ano consecutivo em que as despesas governamentais vão superar as receitas. 

A peça orçamentária elenca prioridades que devem ser adotadas pelo governo federal na elaboração do Orçamento  de 2023. Entre elas, estão ações ligadas à agenda da primeira infância, à geração de emprego e renda, à segurança hídrica e ao programa Casa Verde e Amarela. 

Planejamento

Prevista na Constituição de 1988, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal para o próximo exercício, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

A lei contém ainda a estrutura e a organização do Orçamento, regras relativas às transferências de recursos, à dívida pública federal e à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

A peça tem que ser aprovada pelos parlamentares até 17 de julho de cada ano; caso contrário, o Congresso não pode entrar em recesso.

O texto do Executivo será enviado agora à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há discussões, apresentação de emendas e votação de relatórios. Na relatoria, há alternância entre Câmara dos Deputados e Senado.

Desta vez, a função caberá a um senador. No ano passado, o relator foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O último senador a relatar a LDO, em 2020, foi Irajá (PSD-TO). As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Serra: Corrida da Fogueira abre inscrições com mais de dez mil em premiação

Estão abertas as inscrições para a 8ª Corrida da Fogueira de Serra Talhada que será realizada no dia 16 de junho pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. A concentração será na Estação do Forró às 06h e partida para os pontos de largada às 07h. A premiação total será de […]

Estão abertas as inscrições para a 8ª Corrida da Fogueira de Serra Talhada que será realizada no dia 16 de junho pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. A concentração será na Estação do Forró às 06h e partida para os pontos de largada às 07h. A premiação total será de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Serão dois pontos de largada: Largada no Aeroporto, às 07h – Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e Largada na Av. Olimpio de Menezes Leal, às 07h30 – Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km). A Chegada será em um único local, na Estação do Forró, onde haverá a linha de chegada.

As inscrições podem ser realizadas pelo site http://www.uptempo.com.br/ ou na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Serra Talhada, localizada na Rua Padre Ferraz, 252 – Centro, de segunda à sexta, das 08h às 13h, até o dia 13 de junho.

O participante deverá levar 2kg de alimentos não perecíveis no ato de recebimento do chip de cronometragem que será entregue no sábado, 15 de junho, das 08h às 18h, no Ginásio Poliesportivo Egidio Torres de Carvalho (ao lado da FAFOPST – Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada).

O atleta deverá apresentar documento de identificação e se for menor de idade sua ficha deverá ser assinada pelo responsável. O regulamento da corrida está disponível no site:http://www.uptempo.com.br/

Exemplo a ser seguido, Guarda Municipal de Tabira faz balanço de Operação Carnaval

O Comando da Geral da Guarda Municipal apresentou na manhã desta quarta-feira (1º) o balanço da Operação Carnaval 2017. Foram apresentados os resultados das ações desenvolvidas pelos grupamentos de Trânsito (GTRAN), com Apoio de Motocicletas (GAM), Especial de Resgate (GER) e Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). A Guarda municipal tabirense é um exemplo que deveria ser seguido […]

O Comando da Geral da Guarda Municipal apresentou na manhã desta quarta-feira (1º) o balanço da Operação Carnaval 2017. Foram apresentados os resultados das ações desenvolvidas pelos grupamentos de Trânsito (GTRAN), com Apoio de Motocicletas (GAM), Especial de Resgate (GER) e Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A Guarda municipal tabirense é um exemplo que deveria ser seguido em outras cidades do interior, mal, ao contrário, há desmonte da categoria em parte delas.

Os dados foram levantados pelo Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal e correspondem ao período das 19h do sábado (25) até às 06h desta quarta-feira (1º de março). Com o planejamento operacional e as ações de patrulhamento preventivo e ostensivo não foram registrados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e nem acidente de trânsito com gravidade nos locais de eventos carnavalescos.

A operação “Carnaval 2017” contou com um base fixa instalada na Praça Pedro Pires Ferreira de onde o Comando Geral monitorava e determinava as ações a serem executadas. Foram utilizadas 10 câmeras, 21 Guardas Municipais por noite, 02 viaturas quatro rodas, 02 viaturas duas rodas e 01 ambulância.

Para o Secretário de Administração e Comandante Geral da GM, Flávio Marques, a tranquilidade nos dias de folia é resultado de um planejamento. “Preparamos uma grande estrutura para que pudéssemos chegar aos resultados positivos”, comentou.

Já o Subcomandante, Vasconcelos, destacou a atuação da tropa nos trabalhos executados. “Tabira obteve esses resultados graças ao esforço de nossa tropa que esteve atenta e garantiu a segurança aos foliões que brincaram os quatro dias na Praça Pedro Pires”, disse.

O Grupamento da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), empregou diariamente 12 Guardas Municipais no patrulhamento preventivo e ostensivo. Como resultado das intensificações de patrulhamento e da ação fiscalizatória durante o período carnavalesco, a ROMU contabilizou a apreensão de 03 armas brancas, 01 lanterna que dá choque, 02 recipientes com loló e 01 cigarro de maconha, sendo ainda detidas 04 pessoas.

Nos Grupamentos de Trânsito (GTRAN) e Grupamento com Apoio de Motocicletas (GAM), os Guardas com atuação na educação do trânsito orientaram um total de 163 veículos e mais 620 pessoas, distribuindo uma cartilha com a legislação e estatísticas sobre o trânsito.

O Grupamento Especial de Resgate da Guarda Municipal realizou no período do Carnaval oito atendimentos em todo o Município. Deste total, cinco pessoas cortadas, duas desmaiadas e um acidente de trânsito tipo queda de moto.

Novo governo relata problemas com acesso a programas e equipamentos em SJE

A equipe do governo Evandro Valadares informou em nota ao blog que o balanço parcial do que foi encontrado na prefeitura indica problemas. “Como podem ser observados nas fotos, dados de computadores de alguns setores da prefeitura e da secretaria de Assistência Social, foram completamente apagados. Até informações do programa Bolsa Família foram perdidas”. Segundo […]

Fotos: Ascom Prefeitura de São José do Egito
Fotos: Ascom Prefeitura de São José do Egito

A equipe do governo Evandro Valadares informou em nota ao blog que o balanço parcial do que foi encontrado na prefeitura indica problemas.

“Como podem ser observados nas fotos, dados de computadores de alguns setores da prefeitura e da secretaria de Assistência Social, foram completamente apagados. Até informações do programa Bolsa Família foram perdidas”.

Segundo o relato o prédio onde funciona a Assistência Social tem problemas sérios na parte elétrica e hidráulica, fios expostos com risco de choque elétrico, portas quebradas e armários danificados.

“Em alguns setores praticamente nenhum material de trabalho foi encontrado, pastas onde deveriam estar dados de programas importantes como o PAA estavam vazias, sendo esses somente alguns dos muitos problemas encontrados”.

Se vivo, Waldecy Menezes faria 92 anos

Grande nome da história da radiodifusão sertaneja, o radialista Waldecy Xavier de Menezes completaria 90 anos se estivesse vivo hoje. Pernambucano de Nazaré da Mata, Waldecy veio a Afogados da Ingazeira a convite de Dom Mota Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano, por quem dizia ter uma dívida de gratidão. Antes, começava a emprestar seu talento à […]

Grande nome da história da radiodifusão sertaneja, o radialista Waldecy Xavier de Menezes completaria 90 anos se estivesse vivo hoje. Pernambucano de Nazaré da Mata, Waldecy veio a Afogados da Ingazeira a convite de Dom Mota Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano, por quem dizia ter uma dívida de gratidão. Antes, começava a emprestar seu talento à Rádio Clube de Pernambuco.

Escreveu o jornalista Magno Martins por ocasião dos 50 anos da emissora:

Meu ídolo era o ídolo de todos os pajeuzeiros daquela época: Waldecy Xavier de Menezes, radialista, professor poliglota, poeta, escritor, enfim, uma figura encantadora, sedutora e apaixonante. Waldecy era o nosso Sílvio Santos, também.

Sim, porque ele criou, por muitos anos, com a sapiência e o talento que Deus lhe deu, o “Domingo alegre”, programa de auditório transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú, sempre aos domingos, que fazia a alegria de todos nós, que vivíamos naquele mundo feliz, sem televisão, sem jornal, muitas vezes até sem energia, ilhados do mundo.

O “domingo alegre”, no auditório do velho e saudoso Cine São José, revelou talentos musicais, poetas, cantadores, entre tantos, Maria da Paz, a nossa Paizinha, que tanto sucesso faz no sul – maravilha.

Emissora pioneira no Sertão, graças aos caprichos e a obstinação de Dom Mota, a Pajeú serviu de laboratório para grandes nomes: Dinamérico Lopes, Ulisses Lima, Abílio Barbosa, José Tenório, Padre Assis, Barnabé, Toinho Xavier, Fernando Moraes, Roberval Medeiros, Miguel Alcântara, Naldinho Rodrigues, Antônio Medeiros, Juraci Torres, Luciete Martins, Rogério Oliveira, Marcone Edson, Fernando Pessoa, Wanderley Galdino, Carlos Pessoa e tantos outros que me fogem à memória.

Mas a trajetória de Waldecy, nascido na cidade de Nazaré da Mata e descoberto por Dom Mota, se confunde com os 50 anos da Rádio Pajeú. Tive a honra de ser aluno dele cursando o segundo grau em Afogados da Ingazeira. Suas aulas eram indescritíveis. Professor de História e Ciências Sociais, além de inglês, não recorria a um só livro como referência didática. Estava tudo armazenado na sua memória. Aliás, aquilo não era uma memória, mas um computador.

Waldecy, que é irmão do famoso maestro José Menezes, era um intelectual refinado, boêmio, apreciador de serestas em noites enluaradas do sertão, um apaixonado pelo sertão e sua gente simples. Quanto ele faz falta!

Waldemar Borges rebate oposição sobre críticas aos números do Pacto

O Deputado Estadual Waldemar Borges se pronunciou em nota sobre as críticas da oposição à suposta tentativa de “maquiar” os dados sobre as mortes no Estado, conforme nota assinada pelos Deputados. “É visível o desconforto e a frustração que qualquer resultado positivo de nossas políticas públicas causa em certos setores da oposição”,  reagiu Wal às […]

Waldemar-Borges

O Deputado Estadual Waldemar Borges se pronunciou em nota sobre as críticas da oposição à suposta tentativa de “maquiar” os dados sobre as mortes no Estado, conforme nota assinada pelos Deputados.

“É visível o desconforto e a frustração que qualquer resultado positivo de nossas políticas públicas causa em certos setores da oposição”,  reagiu Wal às afirmações do deputado Sílvio Costa Filho de que o Governo esconde os números quando fala da queda no número de assassinatos em Pernambuco no mês abril.

“Temos uma política de segurança que durante sete anos baixou consecutivamente o número de assassinatos no Estado e por isso é reconhecida e premiada nacional e internacionalmente. Passamos por meses difíceis, quando a curva, até então permanentemente descendente do nosso CVLI, deixou de cair. Esse revés foi suficiente para a oposição alardear, em clima de indisfarçável comemoração, o fim do Pacto. Agora quando começamos a ter, mais uma vez, um mês melhor que o anterior, a oposição, inconformada, tenta diminuir essa reação”.

“Se a oposição quer ver índices que pioram mês a mês, sem nenhum sinal de reversão, basta escolher qualquer dos índices vinculados às políticas públicas federais. Eles fogem desse debate e abandonam qualquer compromisso com a coerência, quando se trata de analisar o desastre federal. Não  quero nem  falar do que vêm ocorrendo com a pasta do ministro pernambucano, que ruma a passos largos para ostentar os piores números desde que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi criado”, alfinetou.