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Convenção coletiva é encerrada em Petrolina e salário de trabalhadores rurais chega a R$ 1.041

Por André Luis

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em R$ 1.041, retroativo a 1º de janeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2019) ocorreu no auditório do Petrolina Palace Hotel e mobilizou 17 entidades, a exemplo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e representações patronais e de trabalhadores de 13 municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco; e Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Abaré, na Bahia.

Durante os encontros, essas entidades apresentaram demandas de 130 mil trabalhadores rurais e de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores agrícolas. Na convenção, foram negociadas 63 cláusulas de ordem econômica e social, como carga horária, aumento salarial e datas de pagamento.

Resultados significativos, que, de acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, demonstram o “grau de amadurecimento” de todas as partes e o “comprometimento” que todos tiveram para se chegar a um acordo.

“A convenção coletiva tem sido um instrumento positivo para se discutir os anseios e necessidades tanto dos produtores quanto dos trabalhadores rurais. Foram muitas reuniões, mas hoje conseguimos alcançar uma ampla compreensão, visando a melhoria do relacionamento de ambas as partes”, disse Jailson.

Em vigor desde novembro de 2017, a nova lei trabalhista implantou várias mudanças nas relações de trabalho, alterando 54 artigos, revogando nove e criando outros 43. Com a reforma, as convenções coletivas ganharam ainda mais importância, o que gera maior tempo de negociação.  A CCT terá vigência entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.

Outras Notícias

Adutora do Pajeú sofre parada

A Compesa informa que, devido a problemas elétricos registrados na Estação Elevatória 01, o Sistema Adutor do Pajeú está com o fornecimento temporariamente suspenso. Com isso, a distribuição nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá está paralisada. “A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito […]

A Compesa informa que, devido a problemas elétricos registrados na Estação Elevatória 01, o Sistema Adutor do Pajeú está com o fornecimento temporariamente suspenso.

Com isso, a distribuição nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá está paralisada.

“A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito que sofrem redução significativa de vazão”, diz a nota. A previsão de retorno é para as 20h de hoje.

“Estamos trabalhando para regularizar o abastecimento. A COMPESA agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.

Após declarações homofóbicas, Levy Fidelix será processado

O candidato a presidência da república, Levy Fidelix (PRTB), realmente foi infeliz ao criticar os homossexuais no debate do último domingo (28). Nesta segunda o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (GADVS) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), anunciou que estará entrando com uma ação contra o candidato. Fidelix […]

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O candidato a presidência da república, Levy Fidelix (PRTB), realmente foi infeliz ao criticar os homossexuais no debate do último domingo (28). Nesta segunda o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (GADVS) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), anunciou que estará entrando com uma ação contra o candidato.

Fidelix também poderá ser processado pelo o então deputado federal e candidato a reeleição Jean Wyllys (PSOL).  Ativista do movimento gay no Congresso Nacional, Jean estuda medidas jurídicas contra as declarações do candidato nanico.

Um dos advogados do GADVS, Paulo Iotti, professor universitário e constitucionalista, informou que o grupo também vai denunciar criminalmente o candidato ao Ministério Público Federal por incitação à violência. Para ele, a fala de Levy foi totalmente absurda, ainda mais levando em conta a escalada de crimes de ódio registrados contra a população LGBT.

Levy provocou revolta ao dizer no debate que não quer os votos da população LGBT e defende ajuda psicológica para essas pessoas. “O Brasil tem 200 milhões de habitantes. Você já pensou se a moda pega? Daqui a pouquinho vai reduzir para 100 milhões. Vai para a (Avenida) Paulista e anda lá um pouquinho. É feio o negócio. Essas pessoas que têm esses problemas que sejam atendidas por ajuda psicológica. E bem longe da gente”, disse o candidato, que também afirmou que “dois iguais não fazem filho”, que “aparelho excretor não reproduz” e insinuou a prática da pedofilia pela população LGBT.

Há 25 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o homossexualismo da lista internacional de doenças e seu tratamento é vetado pelo Conselho Federal de Psicologia. A declaração de Levy repercutiu até no site do jornal britânico The Guardian, que classificou o episódio como uma “noite ruim para a democracia e para a tolerância”.

Fidelidade partidária não vale muito em Tuparetama

Em Tuparetama, a última coisa que algumas lideranças tem observado é a fidelidade e orientação partidárias. Marília Arraes que já conta com o apoio do ex-presidente da Câmara, o vereador Danilo, mais o vereador Plécio, suplentes e ex-secretários, recebeu o reforço do vereador Domenico Perazzo. Domenico, que é do PSB de Danilo, que apoia Teresa, declarou […]

Em Tuparetama, a última coisa que algumas lideranças tem observado é a fidelidade e orientação partidárias.

Marília Arraes que já conta com o apoio do ex-presidente da Câmara, o vereador Danilo, mais o vereador Plécio, suplentes e ex-secretários, recebeu o reforço do vereador Domenico Perazzo.

Domenico, que é do PSB de Danilo, que apoia Teresa, declarou seu apoio à Marília Arraes para governadora e André de Paula Senador. “A expectativa é de que nos próximos dias mais lideranças chegaram para se somar ao grupo que apoia Marília Arraes”, segundo o grupo em nota.

Já o ex-prefeito Dêva Pessoa, do PSD de André, confirmou que vai votar em Teresa Leitão para o Senado. Ele inicialmente tinha apalavrado o voto em André.

“Minha questão em não votar em André de Paula, onde tinha afirmado anteriormente que ele contaria com o meu voto, é uma questão da política local. Nada contra André, que é meu amigo. Sou filiado ao PSD desde a sua fundação. Mas agora irei trabalhar para Teresa Leitão, já que faço parte da Frente Popular”, pontuou Dêva ao blogueiro Júnior Finfa.

A prática não é exclusiva entre oposicionistas. O prefeito Sávio Torres é do Podemos e não apoia o Senador de Miguel Coelho, Carlos Andrade Lima. O vice, Diógenes Patriota é do PSDB e não apoia Guilherme Coelho, o Senador de Raquel.

Eleitora ou eleitor que perdeu o título pode tirar a 2ª via até quinta-feira

Para a emissão do novo documento, é necessário estar quite com a Justiça Eleitoral A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. […]

Para a emissão do novo documento, é necessário estar quite com a Justiça Eleitoral

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE), ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas.

Uma novidade para o pleito deste ano é que, se a eleitora ou o eleitor estiver em situação regular na JE, poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Outros documentos para votar

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

A cidadã ou o cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem ainda como alternativa ao documento de papel a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros. Tudo sem a necessidade da ida pessoal ao cartório.

Arcoverde: Cecora continua com horário reduzido e demais feiras estão suspensas

O Cecora comunica que prossegue a partir da próxima segunda-feira, 11 de maio, em horário reduzido de funcionamento, das 7h ao meio dia, até a quarta-feira (14). Na sexta-feira (15), o centro comercial fica disponível ao público das 5h ao meio dia. Em virtude das medidas adotadas contra a pandemia do Covid-19, permanecem suspensas a […]

O Cecora comunica que prossegue a partir da próxima segunda-feira, 11 de maio, em horário reduzido de funcionamento, das 7h ao meio dia, até a quarta-feira (14).

Na sexta-feira (15), o centro comercial fica disponível ao público das 5h ao meio dia.

Em virtude das medidas adotadas contra a pandemia do Covid-19, permanecem suspensas a Feira do São Miguel, na quarta-feira (13); o Cecora, no sábado (16); e a Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no São Cristóvão, no domingo (17).

A medida obedece às orientações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), da Vigilância Sanitária e do Decreto n° 48.833, de 20/03/2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de evitar a proliferação da pandemia.

Como já recomendado à população, é importante que aglomerações sejam evitadas e assim que os itens de primeira necessidade forem adquiridos, os consumidores retornem de imediato às residências.

No Cecora estarão funcionando apenas os setores de frutas e verduras, carnes, farmácias, mercadinhos, depósito de água, ração animal e outros descriminados no Decreto n° 48.833, do Governo de Pernambuco.

O documento permite o funcionamento para supermercados, padarias, lojas de conveniência e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população, assim como lojas de defensivos e insumos agrícolas; farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares; lojas de produtos de higiene e limpeza; postos de gasolina; casas de ração animal; depósitos de gás e demais combustíveis.

Não estarão abertas as áreas de confecções, calçados, bijuterias, importados, material para o lar, além de lojas de utensílios de plástico e de utilidades para festas.