Adutora do Pajeú sofre parada

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu nesta quinta-feira (31), o julgamento referente à admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada. O processo envolve a nomeação de 59 servidores no exercício financeiro de 2019 e estava sob a responsabilidade do ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque.

O relatório foi apresentado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, que conduziu a análise minuciosa das admissões em questão. Após a avaliação detalhada, a Segunda Câmara do TCE-PE chegou a uma decisão unânime.

A Segunda Câmara deliberou que as admissões em análise são legais, concedendo, portanto, o registro às pessoas relacionadas no Anexo Único do Relatório de Auditoria. Essa decisão marca o encerramento do processo de análise das admissões de pessoal realizadas no município de Serra Talhada durante o exercício financeiro de 2019.

A cidade de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, enfrenta uma reviravolta política após decisão da 19ª Zona Eleitoral que cassou os mandatos de cinco vereadores por fraude à cota de gênero. A sentença foi assinada pela juíza Izabel de Souza Oliveira e atinge diretamente as chapas da federação PSDB/Cidadania, do Agir e do PRD.

Entre os parlamentares que perdem os mandatos estão Márcio da Água (PSDB), Tarlina de Dr. Edmilson (PSDB) e Emanuel da Bomboniere (Agir). No PRD, maior partido afetado, foram cassados Henrique Meketrefe — o vereador mais votado do município — e o presidente da Câmara, Zé Amaro da Alvorada.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, uma das candidatas inscritas pelo PRD foi identificada como “laranja” e sequer possuía filiação partidária válida.

Embora a decisão ainda seja de primeira instância e caiba recurso, a magistrada determinou a imediata recontagem dos votos para redistribuição das cadeiras. O episódio mergulha a Câmara Municipal de Escada em um cenário de incerteza política, enquanto os partidos atingidos avaliam medidas para reverter a decisão.

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco.

De acordo com Miguel, já foi autorizado pela executiva o recadastramento de todos os filiados ao PSB em Petrolina e, na próxima semana, será liberada a criação de um programa de filiações no município sertanejo.

Miguel também se reuniu com o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. No encontro, foram discutidas parcerias para a realização de debates, fóruns e outras atividades em Petrolina. “Casagrande também nos prometeu ajudar a criar um plano estratégico para nossa cidade alinhado com as diretrizes do partido”, acrescentou o deputado estadual.

O PSB de Petrolina teve a nova direção empossada na última sexta-feira (14). Ainda neste mês deve ocorrer a primeira reunião dos novos dirigentes na capital do São Francisco.

O contingenciamento de recursos orçamentários que será anunciado na tarde desta sexta-feira pelo governo chegará a R$ 69,9 bilhões, conforme integrantes da equipe econômica. Valor é próximo do que defendia a presidente Dilma Rousseff.

O texto publicado pelo governo no Diário Oficial da União desta sexta-feira detalha que o Executivo fará cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em despesas discricionárias e em emendas parlamentares.

Diante da rebelião de 11 senadores petistas e da base aliada que prometeram votar contra as propostas que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, uma medida provisória que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos também constará na publicação oficial desta sexta-feira.

A medida deve gerar uma arrecadação extra entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões para reforçar o ajuste.

A decisão de aumentar o tributo cobrado das instituições financeiras foi tomada após diversos parlamentares criticarem o fato de o governo penalizar os trabalhadores com alta de impostos e deixar o sistema financeiro de fora.

O petista Lindbergh Farias (RJ) chegou a pedir a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu o subordinado durante encontro com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no Palácio do Itamaraty. “Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo”, disse.

A tesourada que será anunciada na tarde desta sexta-feira será concentrada nos R$ 312,32 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015.

Desse montante, R$ 65,61 bilhões correspondem ao PAC, que terá mais de um terço dos recursos congelados. Além disso, as emendas parlamentares, entre elas as de bancada, também deixarão de ser realizadas. Joaquim Levy tem sinalizado que as despesas discricionárias deste ano devem ser limitadas às efetivamente pagas em 2013, quando o governo desembolsou R$ 218,08 bilhões, dos quais R$ 42,04 bilhões foram para custear obras do PAC.

Entre os ministérios mais afetados, a Defesa terá de adiar a compra de equipamentos militares para as Forças Armadas. Além da pasta, as secretarias vinculadas à Presidência da República, como a de Assuntos Estratégicos, de Igualdade Racial, de Micro e Pequenas Empresas e da Pesca receberão poucos recursos.

Se as eleições fossem hoje em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, a prefeita Nadegi Queiroz, que disputa a reeleição pelo Republicanos, renovaria o seu mandato com facilidade. 

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião, exclusiva do Blog do Magno, ela teria 40,8% das intenções de voto, sendo reeleita, já que o município, com 114 mil eleitores, não tem segundo turno. Em segundo lugar ficaria o ex-prefeito Jorge Alexandre, do Solidariedade, com 13,5%, seguido do candidato do Partido Progressistas, Beto Accioly, com 8,5%.

Mais abaixo, Gustavo Mato, do MDB, pontuou 3,5%, enquanto Roberto Ferraz, do PRTB, aparece em último com 1,3%. Brancos e nulos somam 19,8% e indecisos chegam a 12,6%. No levantamento espontâneo, no qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio do cartão com todos os nomes dos postulantes, Nadegi também aparece numa posição bastante confortável: 25,8%. Jorge foi citado por 8,5% dos eleitores, Accioly por 4,5%, Matos por 1,5% e Ferraz por 0,3%. Neste cenário, indecisos sobem para 41,1% e brancos e nulos para 18,3%.

No quesito rejeição, Jorge Alexandre lidera. Entre os entrevistados, 25% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. A prefeita vem em seguida, com 9,8%. Beto Accioly tem rejeição de 8%, Roberto Ferraz de 3.8% e, por fim, Gustavo, 3,3%. Entre os entrevistados, 16,5% disseram que rejeitam todos e 33,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes postos.

A pesquisa foi a campo entre os dias 15, 16 e 17 deste mês, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado em 95%. 

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O protocolo do registro na justiça eleitoral é o de número PE-06111/2020.

Estratificando a pesquisa, Nadegi tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano escolar (52,8%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (46,8%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (43,2%). Por sexo, entre os entrevistados, 41,5% são homens e 40,1% são mulheres.

Jorge Alexandre, por sua vez, tem suas maiores taxas entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (20%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (16,1%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (14,2%). Por sexo entre os eleitores entrevistados, 16,9% são mulheres e 10,6% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

A gestão da prefeita Nadegi Queiroz tem aprovação de mais da metade da população. Entre os que aprovam, 52,3% contra 36,3% de desaprovação. O Governo Paulo Câmara não acompanha a boa avaliação da gestora municipal. Segundo o levantamento, mais da metade da população desaprova, exatos 52,3%, enquanto 35% aprovam. Já o Governo Bolsonaro tem aprovação melhor que o governador – 44,8% – e desaprovação menor – 40,5%.