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Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

Depois da aprovação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26), chegou a vez do Senado debater e votar a proposta. Dos três senadores pernambucanos, só o líder da oposição na Casa, Humberto Costa (PT), mostrou-se contrário às mudanças na legislação do Trabalho. Já Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) sinalizaram que irão votar a favor.

No caso de FBC, sua atitude vai de encontro à decisão nacional do PSB, que fechou questão contra as reformas do governo Michel Temer (PMDB) e afirmou que parlamentares que votassem a favor dela poderiam ser punidos.

Quatro deputados que foram favoráveis à proposta na votação na Câmara – Danilo Forte (CE), Fabio Garcia (MT), Maria Helena (RR) e a líder da bancada, Tereza Cristina (MS) – perderam cargos nas executivas estaduais. Ao todo, 14 dos 30 deputados votaram pela reforma trabalhista.

Opiniões

Para o petista, a “pseudoreforma” ataca em cheio os trabalhadores e os mais pobres. “Mais da metade das emendas acolhidos pelo relator da proposta na Câmara veio por meio de lobistas patronais como CNT e CNI”, assinalou Humberto. Para Armando, muitos pontos são negociáveis como questão de ferias e jornada de trabalho.

“Ha de se atualizar esse arcabouço de leis. Não pode se traduzir em subtração de direitos, mas regular quando o trabalhador quiser pactuar, negociar diretamente”, argumenta Armando Monteiro que foi eleito na chapa com Humberto em 2010. Ele também elogiou o fim do imposto sindical.

Para Fernando Bezerra Coelho, o Brasil deve avançar e não ficar parado no seculo XIX. “As reformas trabalhista e da previdência apontam certamente para um caminho seguro que levara o Brasil a retomar seu crescimento“, frisou. (Com informações e foto/Blog do Jamildo)

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se reuniu com o presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, em Brasília, na última segunda-feira (04), para discutir a candidatura própria da legenda em Petrolina em 2020. Lucas Ramos é o candidato do partido na cidade e conta com o apoio de lideranças socialistas para encabeçar a chapa na disputa pelo Executivo petrolinense.

“O Diretório Nacional do PSB vê como estratégica a retomada da gestão de Petrolina. Também considera a maior cidade do Sertão fundamental no planejamento de ampliar o número prefeitos eleitos em Pernambuco. A meta é ampliar o número de prefeitos eleitos em Pernambuco. Em 2016, elegeu 70 gestores no estado. Seguimos unindo forças, cada vez mais convictos de que apresentaremos a Petrolina um projeto inovador e voltado para as pessoas”, comentou Lucas Ramos.

Na conversa com o presidente da sigla, Carlos Siqueira, o deputado Lucas Ramos reforçou a importância do consenso nas Eleições de 2020. “Só estruturaremos uma candidatura competitiva com o apoio do governador Paulo Câmara, dos presidentes municipal Gonzaga Patriota, estadual, Sileno Guedes, e nacional, Carlos Siqueira, dos nossos colegas socialistas e das lideranças da região e cidade, todos unidos em um único projeto”, destacou.

O parlamentar reforça que seguirá dialogando com o partido para construção dos pilares de seu projeto. “Com a confiança de todos, acreditamos que somos o nome certo para construir um futuro melhor para os petrolinenses”, concluiu.

Faleceu agora pela manhã no Hospital da Unimed, aos 94 anos, o odontólogo Aloísio Arruda. Ele lutava contra um quadro de insuficiência respiratória na UTI da unidade, que evoluiu para insuficiência renal. Ele sentiu-se mal há 15 dias e foi levado para a unidade. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento Em outubro, o blog homenageou o profissional pela bela festa que brindou suas mais de nove décadas.

Em 29 de setembro, filhos, netos, bisnetos, demais familiares e amigos se reuniram no espaço Olga Cajueiro para uma justa homenagem ao odontólogo. “Doutor Aloísio, que no auge dos seus 94 anos, é parte da memória viva de Afogados da Ingazeira, cidade que abraçou como sua. A convite da família, fui acompanhar e brindar a justa homenagem”, dizia o blog em 1 de novembro.

Alvirrubro apaixonado, daqueles que chamavam os amigos em casa só para brindar fracassos de rubro-negros e tricolores com muito bom humor, compensava o que o tempo lhe tirou da visão com os ouvidos, como radio ouvinte de prefixos como Jornal, CBN e Pajeú de Afogados da Ingazeira. Com isso, era mais atualizado que a geração WhatsApp, capaz de discutir os temas mais contemporâneos com plena lucidez.

Quantos bons frutos a partir de seu Aloísio e Dona Ivone! Mais que a formação acadêmica e caminho de cada um, fica o sentimento de que o casal soube edificar personalidades,  construir um legado, replicar na prole os valores que não são definidos por fatores econômicos, mas sim por patrimônio humano.

Gentilmente, o historiador Fernando Pires nos cedeu texto a partir de entrevista com o Doutor Aloísio:

Aloisio Arruda nasceu em Cabaceiras (PB) no dia 29 de setembro de 1924, na fazenda Riacho Grande, em virtude de seus genitores, naturais de Surubim (PE), estarem residindo naquela localidade, onde permaneceram 10 anos.

Quando tinha três anos de idade, a família retornou para Surubim, onde fez o curso primário. O ginasial cursou em Limoeiro. E para dar continuidade aos estudos, teve que se deslocar para o Recife, em 1943, quando contava 19 anos, e onde, no Ginásio Pernambucano fez o curso científico.

Em 1945 foi submetido ao vestibular de Odontologia e, logrando êxito, estudou na Faculdade de Odontologia do Recife, formando-se em 1948. Em seguida foi para Lajedo (PE) para exercer a profissão de Odontólogo, ficando naquela cidade uns 5 meses. Mas, a sua aspiração era o sertão pernambucano.

Através de um amigo do Recife, Heraldo Reis da Silva Rêgo, que conhecia o então comerciante afogadense José Torreão, foi conhecer a cidade de Afogados da Ingazeira em companhia do Heraldo, aonde chegaram em meados de 1949. Na cidade iria conhecer o médico Hermes de Sousa Canto, contemporâneo do seu irmão, também médico.

Recorda-se que a viagem foi de trem, pela Rede Ferroviária Federal que acabara de chegar a Afogados da Ingazeira. O trecho entre Sertânia e o seu destino final estava em fase de testes, senão teria vindo em cima de caminhão ou em marinete que faziam essa rota.

Tem vaga lembrança sobre sua estada na cidade, mas que passou um dia fazendo o reconhecimento, e ficou na hospedaria de dona Milinha, localizada nas imediações dos Correios e Telégrafos, onde funcionou a X Dires. Aqui tomou conhecimento da existência do Doutor Wilfredo, também odontólogo, e do protético Otávio Ferreira.

Sua decisão foi imediata: gostou da cidade e disse que viria residir no sertão. Voltou no dia seguinte à capital pernambucana para se organizar e retornar àquela que seria o seu porto seguro para o resto da vida.

Não havendo qualquer objeção da família, em 9 de agosto de 1949 se mudou para o sertão do Pajeú. Vizinho à hospedaria alugou uma sala onde instalou seu consultório odontológico. Na sua bagagem, trouxe uma carta de apresentação do irmão que foi colega de turma (em 1938 ) do médico Hermes Canto, lhe apresentando.

Aqui também encontrou os médicos Herbert Miranda Henriques e Vicente Jesus Lima.

Estabelecido na pequena cidade sertaneja, exerceu com dedicação, por muitos anos, sua profissão de dentista em Afogados e cidades circunvizinhas, além de atender através do sindicato, aos funcionários da Rede Ferroviária Federal.

Seu primeiro contato com a jovem Ivone Góes, aquele que viria a ser sua esposa, se deu no dia 8 de dezembro de 1949, em meio às festas de final de ano, quando se colocavam mesas defronte à Igreja e as famílias envolvidas pelos momentos festivos natalinos e de final de ano, se confraternizavam.

Algum tempo depois eles iniciaram o namoro pra valer. Dona Ivone dizia: “Aloísio era muito assediado pelas garotas afogadenses, por ser jovem, bonito e com graduação superior”.

No dia 4 de setembro de 1955, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o jovem casal subiu ao altar para selar o compromisso de amor. O celebrante, Padre Antônio de Pádua Santos abençoou a união. Aloísio contava 31 anos de idade incompletos e dona Ivone 28.

Os frutos desse matrimônio foram 6 filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloísio, Isabel e Ana Tereza.

O imóvel onde reside até hoje foi construído por Herbert de Miranda Henriques, quando médico em Afogados da Ingazeira, na déc de 50.

Exímio professor de matemática, Dr. Aloísio Arruda ensinou nas principais escolas da cidade. Recorda-se de alguns alunos: Josezito Padilha, Virgílio Amaral, Newton César, José Virgínio Nogueira, Alberto Virgínio Nogueira, Cláudio Virgínio Nogueira, Silvano Queiróz (Bombinha), Silvério Queiróz, Claudete Oliveira, Adailton Vidal, Fernando Pires entre muitos outros.

Dentre os inúmeros postos de responsabilidade assumidos por ele, citamos a Secretaria da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira nos governos de Miguel de Campos Góes, José Rodrigues de Brito e João Alves Filho (no primeiro mandato). Também secretário da Escola Normal Rural e do Ginásio Mons. Pinto de Campos; diretor do ACAI e Fiel da Companhia de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco – CAGEP. Manteve convênio com o Sindicato dos Ferroviários.

Recordava-se do bar do senhor Aurélio Pires,  avô de Fernando Pires, localizado na praça Domingos Teotônio, hoje Mons. Alfredo de Arruda Câmara, onde ele, Doutor Hermes, Doutor Serpa e outros amigos passavam momentos de descontração.

Dr. Aloísio se aposentou nos anos 1970. Em janeiro desde ano sofreu uma grande perda com o falecimento de dona Ivone Arruda, sua esposa.

Fotos de Júnior Finfa

Os 34 mil moradores dos municípios de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Solidão, no Sertão do Pajeú, terão mais água nas torneiras. As chuvas das últimas semanas melhoraram os níveis dos mananciais que abastecem esses municípios e a Compesa já está trabalhando para reduzir o rodízio.

O distrito de Jabitacá, que fica em Iguaraci, já teve o fornecimento de água ampliado. A Compesa conseguiu operacionalizar melhor a rede de abastecimento depois que a barragem de Porção atingiu 80% de sua capacidade total de armazenamento. O município agora recebe água todos os dias, de segunda a sexta-feita, deixando para trás o rodízio, que era de três dias com água e dez sem.

Em Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama, teremos o reforço do abastecimento e estes municípios serão atendidos simultaneamente, a Compesa está trabalhando e um novo calendário de abastecimento será divulgado. A barragem do Rosário saiu do colapso – atingiu um volume de 5,5 milhões de metros cúbicos, o que representa 16% de sua capacidade total.

A cidade de Solidão, que estava sendo abastecida por caminhões-pipa devido ao colapso da barragem de Nossa Senhora de Lourdes em 2018, passou a receber água nas torneiras em um cronograma de quatro dias com água e dez sem. A Compesa voltou a operar a rede de abastecimento e a barragem está com 50% de sua capacidade total, que é de 539 mil metros cúbicos.

“Podemos assegurar que os moradores terão água suficiente durante um ano com o volume atual registrado”, informou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.