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Danilo celebra PL que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola 

Por André Luis

O deputado federal Danilo Cabral destacou o projeto de lei do Governo de Pernambuco que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola. Defensor da pauta no Congresso Nacional, o parlamentar participou do ato de assinatura da proposta, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice-governadora Luciana Santos, do líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento, e de representantes dos quilombolas. 

Por meio da matéria, a ser votada na Assembleia, o Governo de Pernambuco autoriza a contratação de professores de educação especial quilombola. Depois da nova redação proposta pelo governo, a legislação estadual passará a prever a admissão desses profissionais. A lei 14.547/2011 já autoriza a contratação de professores de educação especial indígena. 

“Essa é uma pauta que me aproximei, inclusive, na época em que fui secretário de Educação do primeiro mandato de Eduardo Campos. Há necessidade de avançarmos nessa pauta, para que a gente possa garantir uma educação pública de qualidade, gratuita e para todos. Quando a gente considera todos, a gente está falando de tratar os diferentes de formas diferentes. Nesse caso, a gente tem aí a necessidade posta pelos povos originários; que seja respeitada na política de conteúdo pedagógica, na parte de material didático”, pontuou Danilo.

Em seguida, Danilo elencou as conquistas do povo quilombola viabilizadas pelos governos da Frente Popular, a exemplo da primeira escola quilombola do Brasil, a Alzira do Amaral, localizada na comunidade quilombola de Buenos Aires, no município de Custódia. “Agora, a gente vê o governador Paulo Câmara dar um passo importante na contratação desses professores”, enalteceu. 

“Não basta ser um professor, tem que conhecer todo o processo histórico, toda cultura que precisa ser preservada. Esse ato do governador é um ato importante. Nós estamos falando, hoje, de 350 comunidades quilombolas que já estão devidamente reconhecidas no estado de Pernambuco; já têm o reconhecimento do estado brasileiro. Têm outras 300 que precisam passar por esse processo. Estamos falando aqui para 200 mil pernambucanos e pernambucanas, que, como eu disse, também têm direito a ter uma educação pública de qualidade”, finalizou Danilo.

Outras Notícias

Ivan Feitosa assume gerência geral da Rádio Cidade FM 99.7

A Rádio Cidade FM 99.7 tem um novo reforço de peso: Ivan Feitosa (na foto segurando o microfone) acaba de assumir a gerência geral da emissora. O experiente profissional, com 47 anos de atuação, chega para integrar o time da rádio, um reforço para uma das mais jovens e promissoras no cenário da comunicação pernambucana. […]

A Rádio Cidade FM 99.7 tem um novo reforço de peso: Ivan Feitosa (na foto segurando o microfone) acaba de assumir a gerência geral da emissora. O experiente profissional, com 47 anos de atuação, chega para integrar o time da rádio, um reforço para uma das mais jovens e promissoras no cenário da comunicação pernambucana.

Com uma trajetória consolidada em grandes emissoras do estado, Ivan Feitosa traz na bagagem vasta experiência e credibilidade, fatores que prometem alavancar ainda mais o alcance e a relevância da Rádio Cidade. Agora, ele se junta ao Grupo AJS de Comunicação, trabalhando ao lado de nomes como Adolfo José, Rodolfo Silva, Renata Torres e Mário Flávio.

A chegada de Feitosa reforça o compromisso da Rádio Cidade em oferecer conteúdo de qualidade e manter uma conexão próxima com os ouvintes, consolidando sua posição no mercado como referência em jornalismo, entretenimento e prestação de serviço.

Sob sua liderança, a emissora planeja novos desafios e estratégias para continuar crescendo e inovando no competitivo mercado de comunicação em Pernambuco. As informações são do blog do Mário Flávio.

Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Do Blog da Folha O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados. A novidade do fundo […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um […]

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.
Serra: Joanna, Ana Clara Rocha e Ítalo, DJ Roony entre as atrações religiosas da Festa da Penha 2026

A prefeita Márcia Conrado anunciou, nesta quarta-feira (29), durante entrevista concedida realizada pela Concatedral de Serra Talhada, as atrações religiosas que integrarão a programação da tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha 2026. As apresentações acontecerão no fim de agosto, antecedendo os principais festejos da padroeira do município, fortalecendo a programação de fé, evangelização e […]

A prefeita Márcia Conrado anunciou, nesta quarta-feira (29), durante entrevista concedida realizada pela Concatedral de Serra Talhada, as atrações religiosas que integrarão a programação da tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha 2026.

As apresentações acontecerão no fim de agosto, antecedendo os principais festejos da padroeira do município, fortalecendo a programação de fé, evangelização e confraternização que reúne milhares de fiéis todos os anos.

A abertura da programação religiosa será realizada no dia 29 de agosto, com shows de Joanna Cantora e da dupla Ana Clara Rocha & Ítalo Poeta, em uma noite dedicada à música católica e à celebração da fé.

Já no dia 30 de agosto, durante a Romaria da Juventude, a animação ficará por conta do Ministério Consagrados à Maria, em trio elétrico, e do DJ Roony, que será a atração principal da noite, reunindo os jovens em um momento de espiritualidade, louvor e celebração.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da Festa de Nossa Senhora da Penha para a identidade cultural e religiosa de Serra Talhada e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a realização do evento. “A Festa da Penha é uma das maiores e mais importantes manifestações religiosas de Pernambuco. É um momento de fé, tradição e união do nosso povo, e a Prefeitura de Serra Talhada tem a alegria de caminhar ao lado da Igreja para fortalecer essa celebração, acolhendo os fiéis e valorizando uma tradição que faz parte da nossa história”, concluiu.

Eventos de Raquel e João buscam mostrar força da militância

A partir de agora, os eventos de Raquel Lyra e João Campos vão buscar mostrar volume, força, gente. Tudo conta para buscar impressionar o eleitorado. Os vídeos são das assessoria dos candidatos. O candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, participou, nesta quarta-feira (19), de caminhada pelas ruas da Mustardinha, no Recife. O ato reuniu […]

A partir de agora, os eventos de Raquel Lyra e João Campos vão buscar mostrar volume, força, gente. Tudo conta para buscar impressionar o eleitorado.

Os vídeos são das assessoria dos candidatos.

O candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, participou, nesta quarta-feira (19), de caminhada pelas ruas da Mustardinha, no Recife. O ato reuniu apoiadores e lideranças locais, que acompanharam o candidato durante o percurso pelo bairro.

João Campos chegou ao local acompanhado do candidato a vice-governador, Carlos Costa; do candidato à reeleição para o Senado, Humberto Costa; da candidata ao Senado, Marília Arraes; e do prefeito do Recife, Victor Marques.

Já a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), foi recebida durante a Caminhada 55, realizada nesta quarta-feira (19), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Ao lado de Priscila Krause (PSD), sua vice na chapa; dos candidatos ao Senado, Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD), e dos candidatos a deputado federal e estadual, Marcelo Gouveia e Amanda Ramos, respectivamente, Raquel percorreu ruas do município, cumprimentou moradores e recebeu manifestações de apoio ao longo do trajeto.

“É muito emocionante estar aqui, caminhar pelas ruas e sentir de perto o carinho das pessoas. Esse abraço, esse sorriso e essa confiança nos mostram que Pernambuco está no caminho certo. A gente trabalha todos os dias para cuidar e transformar a vida das pessoas. E é isso que vamos continuar fazendo”, afirmou Raquel.