As relações jurídicas devem ser realizadas sob o respeito mútuo, lastreadas na boa-fé, sob o enfoque da ética, transformando vidas, convivências e mudando a realidade social de um povo.
As relações sociais, atualmente, ou desde longo tempo, estão, na concepção de Zigman Baumer, líquidas. Isto porque a sociedade evolui, e com ela novas situações surgem trazendo ao ser humano novos desafios e novas concepções.
Com a instituição do Estado Democrático de Direito, o qual surge para controlar a convivência humana, através de seus Poderes constituídos, a sociedade passou por diversas transformações que dependeram e dependem, ou estão dependendo, de novas ações de controle por parte do Poder Público. E estas ações devem ser pautadas na ética.
Em 2020, diante de tantos problemas já enfrentados por nosso povo, fomos surpreendidos pela pandemia causa pelo novo Coravirus causador da Covid-19, o mundo está vivendo uma situação atípica, sobretudo porque as outras epidemias regionais e pandemias mundiais surgiram em tempos radicalmente diferentes dos atuais. Hoje, o acesso à informação é disponível a todos. As informações são transmitidas num piscar de olhos. O medo e o pânico são compartilhados com muita facilidade. Informações falsas surgem tão rápido que sequer dar tempo de controla-las. A identificação dos possíveis responsáveis, nem sempre é possível.
Diante de tal quadro, surge a importância do Estado para controlar, salvar e resgatar vidas, seres, economias etc.
A ética, que deve estar presente nas relações sociais, encontra-se ausente em alguns casos. Diariamente, verifica-se que os noticiários trazem informações de Chefes de Estado preocupados com sua permanência no Poder, em detrimento da recuperação e resgate das vidas de muitos. Governos que desrespeitam os Poderes da República, que levam pânico à população e não enxergam sob o olhar da ética.
Para Aristóteles a felicidade é o bem de todos os homens. E ser feliz, em tempos de pandemia, é realizar ações concretas.
Percebe-se que esta ausência de ética nas ações sociais e governamentais está indo às pessoas e gerando situações de intrigas, discórdias e desatendimento as recomendações das autoridades sanitárias, ocasionando num aumento singular do número de mortos e de pessoas infectadas com a doença. Há, a meu ver, uma ausência de liderança ética e responsável para conduzir as ações e transmitir à população mais segurança. Sem liderança, tudo fica solto. As pessoas desacreditam na ciência, nos médicos, no outro. E, só param para acreditar quando o pior acontecer e algum parente ou amigo próximo falece.
Ademais, bem disse Mário Sérgio Cortella: “É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”. Que cada um faça sua parte em prol do bem de todos, acreditando na ciência, respeitando a dor do próximo e provocando uma consciência crítica coletiva para que possamos atingir a felicidade plena, e vivermos numa sociedade ética que transforme a realidade social das pessoas.
*Renan Walisson de Andrade é acadêmico de Direito na faculdade de Integração do Sertão – FIS e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Carnaíba.
Trabalho com o deputado Sebastião há mais de 7 anos e sou o mais forte testemunho da seriedade e transparência de seu trabalho.
Neste momento do país onde vivemos uma forte turbulência política e institucional estamos assistindo uma inigualável ação de limpeza nos órgãos públicos nos três níveis de gestão, municipais, estaduais e federais.
Hoje a Polícia Federal deu sequência a mais uma operação realizada sobre obras do Departamento de Estradas e Rodagens DER e da extinta Secretaria de Transportes de PE (SETRA).
Me lembro da BR 101, na região metropolitana do Recife, uma rodovia federal destruída e impraticável, palco de uma grande briga política entre a então presidente Dilma e o então pré-candidato Eduardo Campos. Briga esta que foi fruto do cancelamento de um projeto Federal chamado – Arco Metropolitano. Nunca saiu do papel.
Lembro também do empenho de Sebastião – que estava encerrando sua gestão da SETRA – para trazer para o Estado de Pernambuco a responsabilidade da requalificação da rodovia e aliviar o sofrimento dos 60 mil motoristas que transitam pela estrada diariamente. Com sua amizade e esforço perante o Ministério dos Transportes conseguiu as verbas para tocar a obra.
Assim que começou a obra em si, Sebastião deixou compulsoriamente a SETRA para se dedicar a campanha eleitoral da sua reeleição na Câmara Federal. Se no andamento dos trabalhos da BR 101 houve ou não irregularidades nós vamos saber ao final das investigações da PF, e com o veredito transitado em julgado na justiça.
Mas de uma coisa estou certo: a intenção nobre e a seriedade do Deputado Sebastião Oliveira foi irrefutável e o tempo que estou ao lado deste político impar do Brasil me leva a crer que estamos diante de um lamentável equívoco. Esperemos os acontecimentos, em meio a todas especulações políticas no andamento das nossas instituições públicas e depois vamos ver o resultado de mais esse pesadelo.
Adriano Roberto é jornalista, radialista e blogueiro
Ter carteira assinada, receber seguro-desemprego ou outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), são alguns dos motivos que levam o governo a negar o auxílio emergencial de R$ 600, pago durante a pandemia do novo coronavírus.
Quem tem o benefício negado e não concorda pode fazer a contestação do resultado pelo site Caixa Auxílio Emergencial ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS. Outra opção é fazer uma nova solicitação.
Segundo a Caixa, os motivos para negar o auxílio são: Ter menos de 18 anos; Ser empregado com carteira assinada; Estar recebendo seguro-desemprego; Ser aposentado ou pensionista do INSS; Receber outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio-doença, garantia safra e seguro defeso (com exceção do Bolsa Família); Ser de família com renda mensal por pessoa de mais de meio salário mínimo (R$ 522,50) ou ter renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos (R$ 3.135)
Ainda ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, ter declarado Imposto de Renda em 2019; Mulher casada ter se cadastrado como “mãe solteira”; Mais de duas pessoas da minha família terem feito o cadastro; Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família; Cadastro com CPF irregular (deve regularizar na Receita Federal); Cadastro com CPF de pessoa falecida e Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o auxílio emergencial da Caixa.
Erros na hora do cadastro
A Caixa diz que alguns outros erros na hora de preencher os dados do cadastro podem implicar “numa maior demora da verificação” ou fazer com que a resposta seja “dados inconclusivos”, o que exige o preenchimento de uma nova solicitação para corrigir os dados.
De acordo com a Caixa, os principais erros de cadastro e preenchimento são: Indicou que é chefe de família, mas não cadastrou nenhum outro membro na família; Cadastro sem informação sobre sexo; Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; Mais de uma pessoa realizou o cadastro e houver divergência entre os dados informados por eles.
Ainda Cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar; Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito; Regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente. É preciso aguardar pelo menos três dias para tentar novamente.
Há dados que o trabalhador não consegue mudar: Alguns dos erros de cadastro apontados pela Caixa não podem ser corrigidos pelo trabalhador.
Isso acontece, por exemplo, com quem não possui informação sobre sexo no cadastro. O cadastro preenchido pelo trabalhador no site ou no aplicativo não pede essa informação. A partir dos outros dados informados, como nome e CPF, o próprio governo consulta suas bases de dados para dizer se a pessoa é do sexo masculino ou feminino. O trabalhador não consegue alterar essas bases de dados.
Quem solicita o auxílio também não consegue mudar o cadastro se alguma base do governo que essa pessoa já morreu.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), registrou em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (08.05), o recebimento de uma doação de 11,4 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A SES-PE informa que os materiais foram doados pela Província de Sichuan, localizada na China, e já estão sendo encaminhados para as unidades de saúde de Pernambuco. Ao todo foram 10 mil máscaras cirúrgicas, 1,2 mil máscaras N95 e 200 macacões de proteção.
Ainda segundo a Secretaria, desde o início do combate à pandemia, foram adquiridas e entregues às unidades da rede de saúde mais de 16 milhões de unidades de EPIs. Outros 20 milhões já foram comprados e aguardam entrega pelos fornecedores.
Diante do cenário da Covid-19, muitas mulheres em diversos lugares do país passaram a conviver mais de perto com uma inimiga “silenciosa”: a violência doméstica. Falar sobre o tema no período de pandemia é necessário e urgente.
Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde e o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – Nasf AB, do município, estarão realizando uma ‘live’, onde discutirão a temática, além de estratégias de proteção e cuidado às vítimas de violência doméstica no cenário atual.
A live acontece na próxima terça-feira, 12 de maio, a partir das 19h, e estará disponível nos perfis do Instagram: @coordmulherarc e @enasf.ap_arcoverde . Acompanhe e participe.
Segundo a colunista Thaís Oyama, do UOL, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, xingou os juízes do Supremo Tribunal Federal durante a reunião do dia 22 de abril com Jair Bolsonaro e a equipe ministerial.
Trata-se da reunião cujo vídeo o Palácio do Planalto resiste a entregar ao STF sob o argumento de que ali são discutidos “assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores”.
A AGU pediu para que seja autorizada apenas a entrega de parte do vídeo, que seria editado. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que também participou do encontro, por sua vez, solicita que o vídeo seja apresentado na íntegra – o material deve ser analisado no âmbito da investigação que apura se houve interferência de Bolsonaro na PF.
De acordo com o portal, Weintraub teria dito que a Corte é composta por “onze filhos da puta”.
A Guarda Municipal de Serra Talhada está apta para estabelecer convênios, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, com demais órgãos de Segurança pública, inclusive com o próprio Ministério da Justiça.
A GCM serratalhadense está entre as primeiras 38 guardas do país a adquirir este status. Com isso, a Guarda Civil de Serra Talhada poderá captar recursos para realizar atividades na área da segurança pública.
O vereador Sinézio Rodrigues comemora e parabeniza a Guarda serratalhadense por essa importante conquista:
“A gente fica muito feliz, já que temos pautado com frequência, na tribuna da Câmara de Vereadores, a questão da Guarda Municipal e de sua importância na segurança pública de nosso município. Inclusive, temos alocados recurso no orçamento de 2020, aprovado em 2019, na ordem de R$ 100.000 para a formação e capacitação da Guarda. É perceptível para nós o quão esforçados, comprometidos e competentes são os profissionais que compõem a Guarda Civil de nossa cidade. Esperamos que o governo possa aproveitar o potencial destes profissionais e possa, também, investir fortemente na estrutura da GCM contribuindo em sua atuação e na prestação, ainda melhor, de serviços aos serratalhadenses.” Comentou Sinézio Rodrigues.
Com os desdobramentos da Operação Outline, deflagrada pela Polícia Federal, hoje, dois ex-servidores do DER foram presos devido a um mandado de prisão temporária de cinco dias.
Outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A assessoria da Polícia Federal (PF) afirmou que os nomes dos alvos não podiam ser divulgados devido à lei de abuso de autoridade.
Os presos não foram ouvidos ainda devido à pandemia de Covid-19, segundo o delegado. Eles foram encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
“Os dois servidores presos hoje, um deles exerceu a condição de fiscal da obra e foi, por um período, diretor do órgão [DER]. O outro era ordenador de despesas da obra. Era necessária a atuação de ambos para que os recursos fossem liberados para a empresa”, disse o delegado.
Há evidências que um deles tenha comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda tenha realizado diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.
A PF apura também uma possível utilização de empresas fantasmas no esquema. “Paralelamente a isso, foi descoberto que a empresa contratada para a execução da obra fez algumas simulações de pagamento para empresas fantasmas. Isso está sendo aprofundado na operação de hoje”, afirmou.
As ações da operação nesta sexta ocorreram nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília. A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados.
O fato de Sebastião Oliveira ter indicado um dia antes o Diretor do Dnocs, Fernando Marcondes de Araujo Leão, após alinhamento do Avante com o Governo Bolsonaro, que negocia com o chamado Centrão, e hoje ser alvo de operação da PF, dá destaque nacional ao episódio.
“Oliveira é ligado ao novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Marcondes de Araujo Leão”, diz o G1.
Oliveira era secretário de Transportes de Pernambuco na época investigada pela PF. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela obra, era submetido a essa secretaria.
Dois ex-servidores do DER de Pernambuco foram presos na operação . Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Foram autorizados 15 pedidos de quebra de sigilo bancário e outros 11 de quebra de sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas.
Em nota, o DER informou que “está à disposição da Polícia Federal e reitera que vem contribuindo com as investigações no sentido de esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica ou jurídica referente às obras”. O órgão apontou que “atua em conformidade com os órgãos de Controle e que as recomendações técnicas indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram atendidas”.
O G1 entrou em contato com o deputado, mas não havia obtido resposta até por volta das 13h20. O contrato com suposto desvio na execução dos serviços na BR-101, iniciados em setembro de 2017, foi de cerca de R$ 190 milhões. Os investigadores apontaram que a análise do material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.
O Deputado Arthur Lira (AL) deixou a cargo de Sebastião Oliveira a missão de indicar o diretor do Dnocs, segundo a reportagem. “O Deputado Sebastião Oliveira é do PL mas também controla o AVANTE em Pernambuco”.
O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano (PSD), confirmou em nota enviada ao blog que o Poder Legislativo Municipal irá devolver mais R$ 20 mil este mês aos cofres do Poder Executivo para ajuda no combate à propagação do COVID-19 no município.
“A soma em devoluções é de R$ 70 mil. Enquanto durar a crise iremos continuar colaborando com o aval e a aprovação de todos os vereadores da Casa Legislativa”, diz o Presidente da Casa, Igor Mariano.
Ele pediu que a população continue em isolamento social. “Ficar em casa é a melhor forma de combater a propagação deste vírus. Em nome de todos os profissionais de saúde do município rendemos nossas reverências aos profissionais de saúde no Brasil inteiro, que estão na linha de frente desta guerra. Que possamos em breve voltar a normalidade”, destacou Mariano.
Em dia de novo recorde no número de casos confirmados da Covid-19, Pernambuco chegou, nessa quinta-feira (7), a 10.824 confirmações da doença. Se fosse um país, seria a 38ª nação com o maior número de infectados. A quantidade revela que o estado tem mais casos do que países como Coreia do Sul, África do Sul, Argentina, Grécia e Bolívia, todos com populações maiores do que a pernambucana.
Com 9,3 milhões de habitantes e mais de 10 mil casos, o estado tem taxa de infecção superior a da Coreia do Sul, que tem 51,64 milhões de habitantes e 10.810 casos confirmados do novo coronavírus, de acordo com a Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, principal referência no mundo quando o assunto é contabilização dos casos do novo coronavírus.
A África do Sul tem 57,78 milhões de habitantes e 8.232 casos. A Argentina, com população de 44,5 milhões de pessoas, tem a metade dos casos registrados em Pernambuco: 5.208 confirmações. A Bolívia, que tem 11,3 milhões de habitantes, somou 1.886 casos nessa quinta. Já a Grécia tem 10,7 milhões de habitantes e 2.678 casos da Covid-19.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou ontem 943 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Entre os novos pacientes, 329 se enquadram como síndrome respiratória aguda grave (Srag) e 614 têm quadros leves. Agora, Pernambuco totaliza 10.824 casos já confirmados, sendo 6.302 graves e 4.522 leves. Também foram confirmados laboratorialmente 42 óbitos, sendo 25 homens e 17 mulheres. Com isso, o estado totaliza 845 mortes pela Covid-19.
Dos pacientes graves, 2.307 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1.762 estão internados, sendo 220 em UTI e 1.542 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Além disso, o boletim de hoje registra 18 novos pacientes recuperados da doença, totalizando 1.388 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco.
Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 133 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes de outros estados e países. As últimas mortes foram de 15 pessoas residentes no Recife, quatro em Jaboatão dos Guararapes, quatro em Camaragibe, três em Igarassu, duas em Olinda e um no Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço, Paulista, Petrolina, Glória do Goitá, Jaqueira, Cupira, Correntes, Ferreiros, Floresta, Goiana, Gravatá e Triunfo, além de um município a esclarecer.
As mortes ocorreram entre os dias 15 de abril e 6 de maio e os pacientes tinham idades entre 10 e 95 anos. Dos 42 pacientes que vieram a óbito, 23 apresentavam comorbidades confirmadas. Três não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.
Mesa Diretora orientou uso na educação, mesmo com questionamentos de cinco vereadores
Mesa Diretora reforçou finalidade pactuada em reunião, afirmando que Saúde tem suporte para prevenir Covid-19, enquanto alunos ad rede municipal estão sem atividades
O projeto para devolução de recursos da Câmara de Ingazeira para o executivo, proposto pela Presidente da Casa, Deorlanda Carvalho, foi votado e aprovado por maioria.
Mas a notícia que impressiona foi que os vereadores Djalma Veras, o Djalminha (PSD), Aécio Morais (PTB), Argemiro Morais (PSB), Admilson Veras, o Admilson do Pipa e Dorneles Alencar, o Dorneles Enfermeiro (PTB), se recusaram a destinar o recurso para atividades na área de educação.
Na proposta, fechada entre Deorlanda Carvalho, Genivaldo Souza, o Prefeito Lino Morais e a Secretária de Educação Mércia Rodrigues, a alegação é que os alunos da rede municipal que estão sem atividades. E a área da saúde há uma previsão de que o município receba emendas parlamentares para combate e prevenção à Covid-19, o que garantirá um trabalho eficiente do executivo. A pasta já teria um saldo de R$ 300 mil.
A negativa também ameaçaria contratados. Uma das garantias de Lino Morais era manter o contratados da educação, ameaçados por conta da queda de receita.
Como a Mesa Diretora tem prerrogativas ela encaminhou a devolução de R$ 17 mil com a finalidade pactuada em reunião com o executivo. Na justificativa do envio, a Mesa destaca que a finalidade é de fato a devolução para medidas de suporte aos alunos da rede municipal. A Mesa Diretora tem Deorlanda Carvalho (Presidente), Djalma Nunes (Primeiro Secretário) e Genivaldo Souza, Geno, Segundo Secretário.
A Prefeitura Municipal de Itapetim anunciou em nota que abriu um Pregão Eletrônico para a compra de uma UTI móvel com respirador mecânico móvel para suporte avançado.
O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com a pregoeira Laiane Brito para tratarem do assunto.
“Vamos comprar a melhor ambulância disponível no mercado para enfrentarmos esse momento. Tenho fé que vamos vencer essa batalha”, disse Adelmo.
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira (8), buscas e apreensões em residências do deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) no Recife e em Brasília.
Segundo apurou o Blog de Jamildo, as ações se deram no âmbito da operação Outline, que apura supostos desvios de recursos destinados à obra de requalificação da BR-101 no Grande Recife.
O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi secretário de Transportes do governo de Pernambuco entre 2015 e abril de 2018, quando teve de deixar o cargo para disputar a eleição para deputado federal.
A operação da PF ocorreu em Recife, Paulista, Serra Talhada, reduto político do deputado Sebastião Oliveira, e em Brasília (DF).
Cerca de 40 policiais federais cumpriram 9 mandados de busca e apreensão e outros 2 de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal do Recife.
Segundo a Polícia Federal, as suspeitas são de que os investigados tenham praticado organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco. A investigação aponta que a obra estaria sendo executada com materiais de baixa qualidade, inclusive o asfalto.
Na última quarta-feira (6), Sebastião Oliveira emplacou um indicado na direção do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), órgão vinculado ao Governo Federal. Trata-se de Fernando Leão, ex-gerente-geral do Procon em Pernambuco.
A indicação foi feita em meio à aproximação do governo Bolsonaro com partidos do Centrão e envolveu um acordo, segundo a reportagem apurou, para que o Avante, partido sob o comando de ligados a Sebastião Oliveira, apoie eventual candidatura de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados.
O deputado Sebastião Oliveira é filiado ao PL, mas tem ligações com o comando do partido Avante em Pernambuco desde 2019.
Operação Outline
Na primeira fase da operação, em novembro de 2019, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo investigadores, a análise revelou evidências de outros supostos desvios, como transações entre a empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam a aproximadamente R$ 4,2 milhões.
Segundo a PF, também foi decretado o sequestro de imóveis situados em Recife e Gravatá, pertencentes aos investigados, de nomes ainda não revelados.
“O valor total do contrato firmado para execução da obra citada supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco”, afirma a Polícia Federal, em nota.
Investigação
De acordo com relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recebidos pela PF, a obra estaria sendo executada com material de baixa qualidade e pouca durabilidade, sobretudo o asfalto, o que poderia afetar trechos de rodovias já entregues à população.
“Ainda foi constatado que ex-servidores do DER/PE, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um deles, inclusive, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior, inclusive em classe executiva. Todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros”, afirma a Polícia Federal, em comunicado.
A Polícia Federal também afirma que “foram coletadas evidências de que provavelmente a Secretaria de Transporte de Pernambuco (atualmente extinta), teria sido condescendente com as práticas criminosas apuradas, podendo ter havido recebimento de vantagens ilícitas por pessoa ligada à pasta”.
“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão”, diz a Polícia Federal.
Diligências
Os policiais federais estão efetuando as prisões e arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que serão analisados posteriormente pela equipe de investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco.
Os presos serão encaminhados ao Cotel, em Abreu e Lima.
A nome da Operação Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno” e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.
O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação de R$ 3,7 bilhões para estados e municípios, fruto de medidas como o projeto da financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões por causa da pandemia do novo coronavírus.
“Foi R$ 1 bilhão para os municípios de transferência direta e pagamento de dívidas e para o Governo de Pernambuco, R$ 2,7 bilhões”. Ainda disse que, diante da decisão de veto de Bolsonaro a categorias do funcionalismo, anunciado ontem, entende que não há outro caminho, diante da menor receita e maior endividamento da federação, estados e municípios.
FBC se posicionou sobre as falas do presidente Jair Bolsonaro em relação ao isolamento social. “Essa é uma discussão que já corre o nosso país a mais de 45 dias. Esse debate sobre isolamento social, vertical, horizontal, está em todo o mundo, todos preocupados com os efeitos da quarentena e isolamento social, como o desemprego”.
Ele destacou que o Presidente de um lado tem cuidado para oferecer o apoio, recursos, e de outro lado de forma legítima chama a atenção de discussão da flexibilização para retomada das atividades produtivas. “Não é verdade que vamos ter que fazer a escolha de Sofia. Vamos fazer os dois. Sempre me coloquei ao lado das medidas de isolamento social, que tem produzido efeitos positivos para não permitir o colapso da rede pública”, diz.
Para Fernando, o isolamento foi medida importante. “Acredito que essas medidas deverão permanecer válidas até o fim de maio. Mas é importante para junho discutir medidas de flexibilização. Devemos ver que atividades serão retomadas no primeiro momento. A Espanha por exemplo tem uma proposta de reabertura dividida em três fases”.
Não há força para impeachment: segundo Fernando, Bolsonaro, antes da saída de Moro iniciou um diálogo com partidos do chamado Centrão. “Fez isso porque já está convencido de que o maior desdobramento além da perda dos brasileiros vai ser a crise econômica e social, fruto do desemprego e pra isso serão necessárias medidas amargas”. Acrescentou que não há clima dentro da Câmara e Senado para qualquer perspectiva de avançar um pedido de impeachment do presidente.
Saída de Moro: Fernando criticou a saída e minimizou as declarações do ex-ministro. “Foi uma atitude pessoal do ministro, que escolheu um momento inadequado. Sobre eventuais acusações, ele mesmo disse que não fez nenhuma acusação criminal. Perderam muito a força das primeiras declarações”.
Bezerra Coelho voltou a dizer que faz oposição, mas defende a atuação de Paulo Câmara nesse período. “Eu milito em oposição a Paulo Câmara. Mas repito que o governador vem tendo um posição equilibrada, de abertura ao diálogo. Ouço de Miguel Coelho o testemunho de um trabalho de muita qualidade, para oferecer a melhor perspectiva para os pernambucanos. Renovo o reconhecimento da capacidade de trabalho e da iniciativa ao diálogo do governador”, disse.
A Vigilância Sanitária de Sertânia realizou nesta quinta-feira (7) uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais que oferecem serviços não essenciais. A intenção é que esses locais possam cumprir os decretos estaduais que tratam sobre os comércios que podem abrir neste período de pandemia do novo coronavírus.
O trabalho foi feito em conjunto com a Polícia Militar, sob comando da Sargento Tatiana, com o apoio da Rocam e da Guarda Civil Municipal de Sertânia. A ação foi realizada a partir de denúncias de que esses locais estavam abrindo para atendimento ao público, o que não está sendo permitido no momento.
Foi feita uma orientação para que esses comércios fechem as portas e funcionem através de serviços de entrega em domicílio, inclusive, via aplicativos e outros meios eletrônicos, o que é autorizado pelos decretos do Governo do Estado de Pernambuco. Mas devendo os funcionários adotar todos os cuidados para evitar o contágio e a transmissão da Covid-19.
Caso desrespeitem os decretos estaduais, o local poderá ser fechado, ter o alvará de funcionamento cassado e o proprietário pode, ainda, responder criminalmente. Entre as atividades que podem funcionar estão: mercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, bancos, casas de ração animal, depósitos de gás, entre outros.
A decisão faz parte de uma série de medidas empregadas para evitar a propagação da Covid-19 e seguem orientações da OMS e Ministério da Saúde, que indicam o isolamento social e a não aglomeração de pessoas.
Sobre a operação que está ocorrendo neste momento no Recife, Brasília, Serra Talhada e Gravatá, a Polícia Federal afirmou, em nota, que há evidências de que a Secretaria de Transportes do Estado, atualmente extinta, foi condescendente com as práticas criminosas.
Ela alega que “pode ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta”.”Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, disse a nota.
Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado. Os desvios teriam ocorrido na restauração da BR 101, non trecho em Pernambuco. A informação é do Blog do Magno.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Operação Outline, que investiga possíveis desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados nas obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife.
A Justiça Federal emitiu dois mandados de prisão temporária e outros nove mandados de busca e apreensão. A ação ocorre nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília.
A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados, que não tiveram os nomes divulgados.
O contrato para execução dos serviços é de cerca de R$ 190 milhões. Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco.
A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.
A operação Outline foi deflagrada em novembro de 2019. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo a PF, a análise do material apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.
Ainda de acordo com a PF, foi constatado que ex-servidores do DER que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um eles teria comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.
Número cresceu 27,4% em seis dias no estado; 256 doentes graves aguardam transferência
A fila de espera por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com síndrome respiratória aguda grave, um dos principais indicadores de contaminação pelo novo coronavírus, cresceu 27,4% em seis dias em Pernambuco. As informações são de João Valadares à Folha de São Paulo.
Dados desta segunda-feira (4), apontam que 256 doentes aguardavam um vaga enquanto são atendidos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e emergências. Na quarta-feira da semana passada (29), havia 186 pacientes em estado grave na fila de espera.
A Folha teve acesso aos dados da central de regulação de leitos de Pernambuco. Um paciente com 60 anos esperava a transferência desde o dia 23 de abril. Até esta segunda, ele estava internado no Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.
No hospital Belarmino Correia, em Goiana, na região metropolitana do Recife, um paciente de 82 anos esperava, até segunda, uma vaga na UTI desde o dia 29 de abril. Na mesma unidade de saúde, outros três doentes aguardavam transferência desde o dia 1º de maio e dois desde o dia 3.
O aposentado José Ladislau Filho, 74, morreu na UPA de Igarassu, na região metropolitana do Recife, no dia 3 de maio.
O filho dele, o comerciante Thiago Ladislau, informa que o pai esperou uma semana por um leito de UTI. Na UPA, ele conseguiu respirador.
“Quando chegamos à UPA, ele foi entubado. Fomos informados que ele tinha síndrome respiratória, mas não saiu o resultado ainda da Covid-19. Meu pai sempre controlou muito bem a hipertensão e a diabetes. Tinha uma alimentação regrada. Morreu sem conseguir ir para a UTI”, diz Thiago.
Pernambuco tem 9.881 casos confirmados do novo coronavírus e 803 mortes em decorrência da Covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registradas 54 óbitos e 556 novos testes positivos para a doença.
A SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) não informa durante entrevistas diárias à imprensa o tamanho da fila de UTI. Alega que é um dado bastante dinâmico por envolver a entrada e saída de muitos doentes.
O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, apenas reconhece de maneira genérica que existem mais de cem pacientes aguardando por uma vaga.
Em nota, a SES-PE destacou que houve um aumento de 400% nas internações por suspeita de Covid-19 nas últimas semanas. De acordo com a SES, 99% dos 437 leitos de UTI da rede estadual destinados às pessoas com síndrome respiratória estão ocupados.
Médicos que atuam na rede estadual informam que, quando o governo fala em 99% de ocupação, refere-se às vagas de UTI que estão com paciente no momento, e que, entre a vaga ficar livre e um paciente ocupá-la de fato, existe um atraso.
O governo estadual informou que os pacientes que estão aguardando, momentaneamente, a transferência para centros de referência do novo coronavírus são assistidos em unidades de saúde que geralmente contam com estrutura de salas de estabilização, inclusive com pontos de oxigênio e respiradores.
Por fim, a SES-PE comunicou que Pernambuco possui uma das maiores rede de UPAs sob gestão estadual do Brasil. “Todas continuam atuando como serviço pré-hospitalar fixo, com foco no atendimento inicial e estabilização de pacientes graves.”
Sem entrar no mérito que o lulopetismo elegeu Jair Bolsonaro como Presidente, antagonista que o próprio Lula gerou, o new petista Flávio Marques parece que em poucos dias já encarnou o discurso de que a sigla é vítima dos que não enxergam os feitos das gestões do Partido dos Trabalhadores.
Falando a Rádio Cidade FM, Flávio enalteceu os diversos programas dos Governos Lula e Dilma e reafirmou o seu voto em Haddad na última eleição. Disse ter recebido com enorme alegria o anúncio de apoio do Prefeito Sebastião Dias, vereadores, partidos como PSB e Rede e vários empresários.
Lembrou a participação em grêmios estudantis, nas campanhas de Josete e Aristides, nas duas disputas de Sebastião Dias e que o seu sonho de governar Tabira está mais próximo.
Flávio adiantou que respeita o processo interno do PT que tem também os nomes de Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro, coordenado pela direção do partido e o Deputado Federal Carlos Veras.
Defendeu a administração Sebastião Dias apontando avanços nas áreas de segurança, educação, saúde, agricultura, infraestrutura e reconhecendo que não atingiu 100%.
Mostrou otimismo com a aproximação recente com o Governo Paulo Câmara que poderá resultar em novas conquistas para o município.
Levando em consideração sempre ter militado junto ao ex-prefeito Josete, Flávio se mostrou otimista com o apoio do vice-prefeito José Amaral. E lembrou também a aproximação de sua família com o ex-prefeito Rosalvo Sampaio e disse acreditar que a vereadora Nely Sampaio estará junto do bloco governista para o avanço de Tabira.
A entrevista que a secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, concedeu à CNN Brasil no começo da noite desta quinta-feira (7) terminou em confusão. Ela se recusou a ouvir um apelo da também atriz Maitê Proença e passou a acusar os jornalistas de estarem ‘desenterrando mortos’, alegando que o vídeo era de dois meses atrás. Após o episódio, Regina abandonou o estúdio.
Regina conversava em Brasília com o repórter Daniel Adjuto, que começou abordando temas relacionados ao governo. No entanto, numa determinada parte da conversa, a CNN Brasil exibiu um apelo de Maitê Proença, que reivindicava melhorias para a classe artística, dizendo que os atores ‘tinham sido esquecidos pelo atual governo’. Antes mesmo de a fala ir ao ar, a secretária já demonstrava irritação.
“Acho isso baixo nível. Vai botar uma fala…”, disse Regina, tendo o áudio cortado para a exibição do vídeo de Maitê.
No entanto, a tela ficou dividida entre o vídeo de Maitê e a imagem de Regina Duarte. A chefe da pasta da Cultura continuou fazendo gestos de reprovação e chegou até a tirar o fone, enquanto a sua colega de classe artística falava. Já Daniel Adjuto tentava acalmar Regina.
Aparentemente, o vídeo não foi exibido na íntegra. Após o áudio voltar para Regina, ela começou a desabafar. “Obrigada. Precisei dar um chilique aqui. Desculpem, telespectadores”.
Foi quando os âncoras Reinaldo Gottino e Daniela Lima começaram a tentar justificar a exibição do vídeo, afirmando que era uma reivindicação da classe artística. Regina, mais uma vez, mostrou descontentamento com a exibição.
“Ah, para quê? Estão desenterrando a mensagem da Maitê para quê. Quem é você? Está desenterrando uma fala de dois meses atrás. Desculpa”, esbravejou a secretária especial de Cultura.
Os âncoras rebateram Regina, dizendo que o vídeo havia sido gravado e enviado nesta quinta-feira (7) por Maitê. Neste momento, Daniel Adjuto tenta apaziguar a situação, agradecendo pela entrevista, mas ela continuou desabafando em rede nacional.
“Eu tinha tanta coisa para falar, mas vocês estão desenterrando mortos. Vocês estão carregando um cemitério nas costas. Vocês estão cansados. Fiquem leves”, reagiu Regina.
Daniela Lima respondeu do estúdio. “Não estamos desenterrando mortos. Neste momento, estamos enterrando milhares de brasileiros, inclusive colegas seus”, disparou a âncora.
Instantaneamente, é possível ouvir uma pessoa ao fundo da sala em que se encontrava o repórter da CNN Brasil e Regina Duarte, dizendo que era ‘falta de respeito’ e questionando se havia acabado a entrevista. Mais uma vez, a secretária tomou a palavra.
“Achei que era uma entrevista com você, Daniel (Adjuto, repórter da CNN Brasil). Mas entraram umas pessoas e começaram a desenterrar mortos”, alfinetou.
Diante do comportamento de Regina, a CNN Brasil decidiu, por fim, interromper a conversa, tendo em vista que a entrevista não continuaria. Após a imagem voltar em definitivo para o estúdio, Reinaldo Gottino seguiu a linha de Daniela Lima e rebateu a frase de Regina Duarte.
“Maitê não está morta. Ela gravou e enviou esse vídeo para que a Regina desse uma resposta à classe dela. Uma fala tranquila, inclusive, para que ela dialogasse com a classe.”
Faleceu, nesta quinta (7), aos 99 anos, o empresário pernambucano Raymundo Luiz Cavalcanti da Fonte, fundador da Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte.
O criador do grupo que leva seu nome e é responsável pela fabricação de alguns dos produtos de limpeza doméstica, higiene pessoal e condimentos mais conhecidos dos pernambucanos – como Brilux, Minhoto, Evem e Sonho – engrossa a estatística de mortes em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19.
O grupo foi fundado em 1946 com a inauguração de uma fábrica que produzia espirais contra mosquitos, o Espiral Sentinela, inseticida feito com pó de serra e uma mistura de repelentes químicos. Aos 75 anos de história, possui cinco fábricas, espalhadas nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Pará e Rio de Janeiro, que produzem mais de 350 produtos de limpeza, higiene pessoal, condimentos e inseticidas. Abriga um total de 2.700 funcionários.
São, também, produtos do grupo as marcas Alerta, Floral, Sentinela e Pariggi. Possui, ainda, a capacidade instalada para produzir, anualmente, 250 mil toneladas de água sanitária, 200 milhões de sabonetes, 70 mil toneladas de vinagre e 20 mil toneladas de detergente, dentre outros produtos. A matriz do Grupo funciona na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.
Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8. A informação é do site da entidade.
O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.
De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.
É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.
Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.
Conforme boletim emitido na noite desta quinta-feira, dia 7 de maio de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira informou que um novo caso de Covid-19 foi confirmado.
trata-se de um recém nascido, cuja genitora testou positivo para Covid-19, com registro na nota oficial emitida no dia 3 de maio. O recém nascido fez a coleta swab no dia 28 de abril de 2020, com resultado positvo saindo hoje.
O bebê encontra-se estável, em recuperação, na companhia de sua genitora e em isolamento domiciliar. “Respeitando o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, não detalharemos o caso. Ratificamos que a Secretaria Municipal de Saúde está monitorando o caso e divulgará a evolução desse para a população tabirense”, conclui a nota.
Com isso, Tabira chega a cinco casos confirmados, três casos confirmados e três casos em investigação. Dos casos confirmados, houve dois óbitos e três em recuperação.
A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou hoje que foi confirmado mais um caso de Covid 19 no município.
“A paciente é familiar do profissional de saúde que teve o caso confirmado. Ela realizou teste rápido e o mesmo positivou. A paciente encontra-se desde o início em isolamento domiciliar e seu quadro de saúde é estável”,. diz a nota.
Hoje também foram notificados mais dois casos suspeitos, com Síndrome Respiratória Aguda Grave. “Os pacientes estão internados em leitos de enfermaria na Central de isolamento e tratamento do Coronavírus de São José do Egito”.
Até o momento quadro de saúde dos dois é estável. Eles respiram sem ajuda de aparelhos, diz o comunicado. São cinco casos em investigação quarto casos confirmados e seis casos descartados.
Arcoverde com mais dois casos: a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, foram registrados dois novos casos de Covid-19 e um outro descartado. O boletim diário, portanto, fica com seis suspeitos em investigação, sessenta e dois descartados, trinta e três confirmados, sete óbitos e quatorze recuperados.
Pernambuco registra 943 novos casos de coronavírus e 42 novas mortes nas últimas 24 horas.
O Ministério da Saúde anunciou hoje que o Brasil chegou a 135.106 casos do novo coronavírus, com 9.888 registros confirmados da doença nas últimas 24 horas. No total, o país tem 9.146 mortes oficiais, com 610 registros confirmados pela pasta hoje — 121 ocorridos nos últimos três dias. Segundo o governo, até ontem, ao menos 65.312 pacientes estão em acompanhamento e 51.370 já se recuperaram.
Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (07.05), 943 novos casos de coronavírus e 42 novas mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o Estado registra 10.824 pessoas infectadas pela doença. Já o total de mortos subiu para 845.
Entre os novos casos, 329 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que é quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves da doença; e 614 se enquadram como casos leves. Já no total de casos, 6.302 se enquadram como graves e 4.522, como leves.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.
A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.
O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.
Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.
De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.
Em Sertânia, a segunda fase da Operação Confinamento, que envolveu efetivos do 3º BPM, NIS-1/3º BPM e PCPE, cumpriu seis Mandados de Busca e Apreensão, com apreensão de dois fuzis e outros materiais ilícitos.
Ainda houve apreensão de mais de cem munições, cinco espingardas calibres 12, 28 e 32e cartuchos variados, material para recarga, facas e celulares.
Na ação, foram presos três suspeitos de organização criminosa, que foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Arcoverde.
O inquérito investiga corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da sede do governo do estado.
A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira (7), o ex-governador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras onze pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais. As informações são do G1 Minas Gerais.
Segundo o relatório da PF, entregue hoje à Justiça Estadual, o processo de licitação foi dirigido para que um grupo de empreiteiras vencesse a licitação. Há, ainda, indícios de desvio de recursos públicos através de contratações fictícias, cujas prestações de serviços não foram executadas na obra. A investigação apontou que o prejuízo aos cofres públicos totalizaram quase R$ 747 milhões.
Inicialmente, a construção da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 900 milhões. O Tribunal de Contas do Estado afirma que o custo da obra passou de R$ 1,8 bilhão.
Em delação premiada no fim de 2016, o ex-diretor superintendente da Odebrecht, em Minas, Sérgio Neves denunciou um suposto esquema de desvio dinheiro durante as obras do complexo administrativo.
Segundo o delator, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges, determinou que 3% de um contrato com a Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS iriam para Aécio Neves para futuras campanhas políticas. O contrato era de R$ 360 milhões.
“Ele determinou que adicionalmente nós deveríamos contemplar duas empresas locais”, disse o ex-diretor da Odebrecht Sérgio Neves, em dezembro de 2016.
As duas empresas seriam as construtoras Cowan e Alicerce. O delator disse que elas foram subcontratadas, mas, para não fazer nada.
“Custou R$ 5 milhões no contrato. Fizemos um contrato de prestação de serviço o valor de R$ 5 milhões fictícios, sem a prestação de serviço com a Cowan e R$ 2,650 milhões com a Alicerce, um contrato de consultoria sem a prestação de serviços”, afirmou Sérgio Neves.
“Pode ter a certeza que nós vamos na segunda-feira (11) lançar o dia de combate ao covid-19 e junto com todas as autoridades, do judiciário, da saúde e das forças de segurança, juntos vamos anunciar um plano de endurecimento [de ações]”, revelou o prefeito.
“Para que você, cidadão e você comerciante, colabore para que Serra Talhada não aumente os seus números de contaminados e com isso a gente consiga apresentar um resultado que vínhamos apresentando antes”.
“A partir da semana que vem”, alertou Luciano: “Nós vamos começar a visitar e a orientar e, depois disso, quem não cumprir com certeza nós vamos multar, e vamos também estar fechando quem não estiver cumprindo o que determina a lei e o decreto do Governo do Estado de Pernambuco”.
Atualmente, Serra Talhada registra 14 casos confirmados da covid-19.