Afogados volta a exigir uso de máscaras nas repartições públicas

A Prefeitura de Sertânia implantou um Centro de Atendimento para tratamento da Covid-19. O local pode receber pacientes com sintomas leves de síndrome gripal, causada ou não pelo novo coronavírus. A proposta é reduzir a circulação dessas pessoas em outros serviços de saúde, como as UBSFs.

A criação do Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 é regulamentada pela portaria do MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020. Para implantar essa estrutura de combate ao novo coronavírus, Sertânia solicitou credenciamento junto ao Ministério da Saúde. 

O município precisou cumprir diversos requisitos e foi o primeiro da região do sertão do Moxotó a conseguir a liberação. O espaço que contará com médico, enfermeiro e técnico em enfermagem será mantido com recursos federais e municipais.

A estrutura temporária foi montada na nova Unidade Básica de Saúde do bairro Treze de Maio, próxima ao CSU. No local há consultório médico, consultório de enfermagem, sala de acolhimento, duas salas de repouso, três salas de observação e uma sala de coleta para testes rápidos. 

Após avaliação clínica, o paciente poderá ser liberado, encaminhado para tratamento e monitoramento domiciliar e, caso precise de internamento, será transferido para o Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

A Secretaria de Saúde já definiu todas as estratégias para operacionalização do lugar, como levantamento de recursos humanos, equipamentos médicos, insumos e uma pequena farmácia de medicamentos injetáveis foi montada, dentre outras necessidades. 

O funcionamento do Centro de Atendimento para Tratamento da Covid-19 será de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O local começou a atender nesta segunda-feira (13).

Desde o início da pandemia da Covid-19, antes mesmo do município registrar casos, a Prefeitura de Sertânia criou um comitê para adotar medidas de combate à disseminação do vírus e desde então a gestão não vem medindo esforços para diminuir a proliferação da doença e amenizar as consequências da situação.

Entre as ações está o trabalho diário de desinfecção pública; instalação de lavatórios em pontos com grande circulação de pessoas; distribuição de máscaras; criação de barreiras sanitárias; fechamento de várias vias de acesso à cidade; aquisição de equipamentos para a saúde; compra de EPIs para profissionais da área; compra de ambulâncias; treinamento de profissionais da saúde; pagamento de gratificação temporária aos profissionais que exercem atividades presenciais de apoio, enfrentamento e prevenção da Covid-19; distribuição de kit alimentação para alunos das escolas municipais; seleção para contratação, temporária e emergencial, de profissionais que atuam nos serviços de combate à pandemia da Covid-19, entre outras providências.

“Garantir a saúde dos sertanienses é nossa prioridade, desde o primeiro momento, trabalhamos preventivamente para controlar o avanço da pandemia. Agora montamos o Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19, dotado de equipamentos e com profissionais treinados para atender nosso povo, caso necessite. Lembramos que só venceremos a Covid-19 se estivermos unidos, por isso pedimos à população que colabore, mantendo o distanciamento e isolamento social, evitando aglomerações e usando sempre a máscara, caso tenham que sair”, ressaltou o prefeito Ângelo Ferreira.

Vale lembrar que alguns dos sintomas da Covid-19 são tosse, febre, dor de cabeça, dificuldade de respiração e falta de paladar e olfato.

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) participou do evento virtual em comemoração aos 10 anos dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, que funcionam nas escolas de educação integral da rede estadual de ensino.

Os núcleos são uma iniciativa da Secretaria Estadual da Mulher em conjunto com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e teve o parlamentar como um de seus idealizadores. Além de gestores, professores, estudantes e entusiastas do projeto, participaram também do evento a vice-governadora, Luciana Santos, a secretária da mulher, Sílvia Cordeiro, e o secretário de educação, Marcelo Barros, que anunciou novos núcleos em 27 escolas, totalizando agora 203.

O envolvimento do deputado socialista com a implantação desses núcleos aconteceu enquanto o mesmo exercia o cargo de secretário executivo de educação profissional. Com apoio da então secretária da mulher, Cristina Buarque, e com o aval do ex-governador Eduardo Campos, Dutra abriu as portas de cinco escolas para que o projeto começasse de forma experimental.

Agora na Alepe, o professor Paulo Dutra é autor do PL nº 382/19 que tem por finalidade tornar o projeto dos núcleos em política pública, proporcionando assim sua implantação em todas as escolas da rede pública. “Esse projeto está tramitando e vai ser lei, sim, no estado de Pernambuco, para a criação destes núcleos nas diversas escolas estaduais”, disse o parlamentar durante sua fala.

Além da luta pelo estabelecimento dos núcleos enquanto lei, o deputado Professor Paulo Dutra é autor de outras iniciativas na Alepe voltadas às mulheres. O projeto de resolução 396/2019 que pretende instituir o Prêmio Escola Amiga das Mulheres para contemplar escolas que se destacam em ações relacionadas ao tema. Já o PL 1802/21 dispõe sobre o dever da escola de notificar às autoridades competentes os casos de suspeita ou de ocorrência de violência ou assédio sexual contra mulheres.

Além disso, Dutra criou por meio de uma lei o Dia Estadual por uma Educação não Sexista, instituído em 21 de julho. “Nosso gabinete está à disposição de todas e todos. Temos no nosso mandato uma visão de urgência para as questões relacionadas às mulheres por conta das desigualdades históricas e da violência crescente relacionada ao gênero. Por isso entendemos a importância de se debater, de se mobilizar, de agir e de legislar sobre a causa. É um compromisso nosso”, explica o deputado.

A ex-secretária Cristina Buarque, que também fez uma fala no evento, destacou a importância da aprovação dos projetos do deputado Professor Paulo Dutra para a causa feminista. “Os núcleos precisam criar uma área em que eles acompanhem o que acontece dentro da Alepe em relação à educação. Isso é importantíssimo. Precisamos listar todos os projetos do Professor Paulo Dutra e passar aos núcleos de Pernambuco para eles acompanharem se os nossos deputados vão votar a favor de uma educação libertária”, disse.

Promotora também verifica se Câmara está contratando temporários e negligenciando concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por atentar contra os princípios da administração pública. Além de requerer a condenação do gestor, o MPPE também pleiteou à Justiça que obrigue o município a realizar concurso público para provimento de cargos na administração pública. As informações estão no site do MPPE.

No entendimento do MPPE, o prefeito vem violando continuamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade ao promover reiteradas seleções simplificadas de pessoal em detrimento da realização de concurso.

De acordo com a promotora de Justiça Rhyzeane de Morais, o MPPE constatou, no âmbito do inquérito civil nº06/2017, a abertura de quatro editais de contratação temporária apenas no ano de 2017. Os certames contêm a previsão de 748 vagas nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

“Desde o início de suas funções, em 2013, o prefeito Luciano Duque obteve a aprovação de 18 leis requisitando autorização para o município efetuar contratações temporárias em razão de suposto excepcional interesse público. Com essa postura, a administração pública dá causa à perpetuação de serviços de natureza temporária, sempre com a escusa da impossibilidade temporal de realização de concurso público, desvirtuando-se a natureza da contratação temporária”, ressaltou a promotora de Justiça.

O MPPE também encaminhou cópia da notícia de fato que acarretou a instauração do inquérito civil ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para a deflagração de auditoria especial. Em resposta, o TCE-PE enviou relatórios de auditorias e notas técnicas relativas a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas Eleitoral em vários exercícios financeiros, entre 2005 e 2014.

Como última medida para buscar a resolução das irregularidades pela via extrajudicial, o MPPE recomendou ao município de Serra Talhada que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados e demonstrasse, por meio de critérios objetivos, o enquadramento dos 748 cargos abertos para contratação temporária, com cópias das leis criaram os referidos cargos. Por fim, o MPPE recomendou que o município apresentasse um cronograma para realização de concurso, a fim de suprir a necessidade de pessoal. Nenhuma das medidas foi cumprida pela gestão municipal.

Poder Legislativo – o MPPE também investiga denúncias de que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada estaria preenchendo, ano após ano, cargos públicos com servidores temporários e negligenciando o princípio constitucional do concurso público.

Para evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o MPPE recomendou ao presidente do Legislativo municipal, vereador Nailson Gomes, que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores e remeta à Promotoria de Justiça local, no caso de 60 dias, proposta de cronograma para realização de concurso público.

Além da apresentação do cronograma, o MPPE também recomendou à Câmara de Vereadores que deflagre, em até 90 dias, licitação para contratar empresa responsável por organizar o citado concurso público, que deve ser realizado no prazo de 180 dias.

A Prefeitura municipal de Flores, comemorou em nota o equilíbrio fiscal das contas que assegura ter alcançado no ano de 2017.

Segundo a nota, desde a primeira quinzena de dezembro a Prefeitura iniciou os pagamentos provenientes da máquina pública.

Ainda segundo a gestão,  um montante de mais de R$ 4 milhões foi usado para pagar fornecedores, efetivos, comissionados, contratados, inativos e os trabalhadores da frota de transporte escolar municipal. A Prefeitura diz que tem mantido as contas públicas e o equilíbrio financeiro da cidade em ordem.

Segundo a nota, a gestão  Marconi Santana liquidou, por este ano, absolutamente todos os compromissos, seguindo a LRF.

No último domingo, dia 19, a Secretaria Municipal de Saúde de Sertânia organizou um torneio de futsal, nomeado como “Driblando o Preconceito”, uma ação em comemoração ao Novembro Azul, campanha alusiva à saúde do homem e ao combate contra o câncer de próstata. As partidas aconteceram na quadra Raul Torres Lafayette, na Escola Municipal Etelvino Lins. A equipe de “Portugal” venceu o “Alto do Céu”, nos pênaltis, e foi premiada pelo prefeito Ângelo Ferreira.

Ação nas UBSFs

Na manhã desta terça-feira, dia 21, as equipes das Unidades Básicas de Saúde da Família da Zona Urbana deram início às atividades, na sede do município. No Alto da Cerâmica, por exemplo, a ação se deu em uma fábrica na localidade, levando as informações para aquele público. Palestras de conscientização, café da manhã e encaminhamentos para exames foram realizados. E durante todo o dia as ações continuam de forma descentralizada. Nesta quarta-feira, dia 22, é a vez da população de povoados e distritos receber a iniciativa.