Carnaíba suspende aulas da Educação Infantil

Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 2026 /2021. 

Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC). 

Foram constatadas divergências entre os dados da despesa alimentados no Sistema SAGRES e os dados apresentados na Prestação de Contas; a existência de despesas realizadas com carentes sem comprovação devidamente comprovada através de documentos hábeis; a realização de despesas com lubrificantes e combustíveis sem o devido controle; a existência de diversas irregularidades detectadas em processos licitatórios, tais como utilização de modalidade não aplicável ao valor licitado, contratação através de empresário não exclusivo; as deficiências constatadas no controle sobre a aquisição, estoque e distribuição de medicamentos; além do pagamento de remuneração de professores abaixo do piso nacional; a ausência de registro de bens municipais; eva desatualização do cadastro imobiliário. 

Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira, tendo em vista o decurso do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 73 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios. 

A bomba que caiu sobre Brasília com a revelação de que Temer tentou pagar pelo silêncio de Cunha e Aécio pediu R$ 2 milhões em propina para  empresários da JBS esfriou a repercussão que era boa da XX Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios no dia do seu encerramento.

A programação seguiu seu curso natural, mas a maioria dos jornalistas deixou de acompanhar o que acontecia no Centro Internacional de Convenções e passou a cobrir a movimentação na Câmara , Senado e principalmente no Palácio do Planalto.

Esta manhã, o dia foi dedicado ao XII Fórum de Vereadores, com o tema Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local. O Ministro do Turiso apresentou um painel sobre sua pasta, mas era notório o desconforto.

A programação ainda teve um debate sobre Integração dos sistemas de controle e governança com o Ministrodo TCU Augusto Nardes, Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e  Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Mas o clima do encontro já não era mais o mesmo. Todas as atenções estavam voltadas para o desdobramentos do que acontecia na Alvorada e Jaburu. Curioso é que essa foi a Marcha com  a maior participação de Ministros da história.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), por meio de suas redes sociais, divulgou a entrega de uma importante obra para a comunidade de Lagoa dos Campos: a revitalização do sistema de abastecimento de água.

Essa iniciativa trará benefícios diretos para mais de 88 famílias, garantindo o acesso a água de qualidade. Além disso, o prefeito reafirmou o compromisso de levar água para todas as comunidades rurais do município de Brejinho.

A revitalização do sistema de abastecimento de água em Lagoa dos Campos é uma conquista significativa para a população local. Com a conclusão dessa obra, as famílias residentes na região terão acesso a água potável de qualidade, o que é essencial para garantir melhores condições de vida e bem-estar.

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODEMOS), protocolou requerimento na Câmara de Vereadores pedindo anulação do processo de julgamento de suas contas referentes a 2010. 

Em 2017 as contas foram a julgamento no Legislativo e o ex-prefeito não conseguiu os dois terços necessários para aprovação, dessa forma, as contas foram rejeitadas. 

Ele conseguiu cinco votos dos seis que precisava. 

Uma decisão do Tribunal Regional Federal  da 5ª Região (TRF5), no início desse mês, favoreceu o ex-prefeito de Santa Terezinha. 

Delson Lustosa foi absolvido do processo de improbidade administrativa, uma vitória para ele que lançou sua pré-candidatura para voltar à Prefeitura e corre desde cedo para não ter problema no registro de sua candidatura. 

Na terça-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores, Adalberto Junior, publicou a Portaria 013/2020 para anulação do ato que reprovara as contas de Lustosa, seguindo toda a formalidade de abertura do processo administrativo. 

Caso as contas sejam julgadas novamente pela Câmara, Delson Lustosa têm grandes chances de reverter o julgamento anterior, pois com os apoios que ele fechou recentemente dentro da Casa, o pré-candidato a prefeito conseguiria os seis (06) votos necessários para aprovação de suas contas.

Por Anchieta Santos

Ao saber que o deputado Fabrízio Ferraz estava disputando com o também deputado e secretário de Turismo Rodrigo Novaes(PSD) a paternidade de ter tapado um buraco na região de Nazaré do Pico em Floresta, moradores de Tabira e ouvintes da Rádio Cidade FM mandaram um recado ao parlamentar do PHS.

“Se Fabrízio quer buracos para tapar, mande o DER para a PE-305 entre Tabira/PE e Água Branca/PB. Aqui tem buracos sobrando disse um deles”.

No dia 15 de fevereiro Fabrízio falou ao programa Cidade Alerta e prometeu usar a tribuna da Alepe para cobrar do governador Paulo Câmara providencias para a estrada abandonada. Até agora não abriu a boca.