Doriel Barros discute conjuntura no Congresso Estadual da Fetape

Dados tem relação com gestão anterior e foram comemorados pela prefeita Márcia Conrado

O Município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, alcançou percentual de 98,4% no Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao exercício contábil de 2020.

O ICCPE é um diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com o intuito de verificar o nível de atendimento e cumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, das regras e padrões de contabilidade pública, no tocante ao grau de convergência e consistência exigidos, conforme preconiza o art. 12, parágrafo único da Portaria – STN 604/2013 c/c o art. 51 da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Serra Talhada obteve uma pontuação expressiva de 98,4% referente ao cumprimento das regras de contabilidade pública, dados aferidos pelo TCE-PE ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque em 2020 e que colocam o nosso Município no topo do ranking no Estado de Pernambuco”, comemora Márcia.

“É mais um índice positivo para Serra Talhada, fruto do compromisso da gestão municipal, devidamente orientada pela equipe de assessoria contábil da empresa NAAP. Com isso, Serra Talhada soma mais um levantamento satisfatório junto aos órgãos de fiscalização e controle da administração pública”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Com investimento de R$ 5,6 milhões, iniciativa beneficiará diretamente mais de 106 mil moradores daquela região do Agreste Meridional

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta semana, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da PE-193, que liga Capoeiras a Caetés, no Agreste Meridional, com 5,2 quilômetros de extensão. 

A iniciativa conta com investimento de R$ 5,6 milhões e tem prazo de execução de 180 dias. As intervenções são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Os serviços incluem a execução do complemento da terraplanagem, pavimentação e sinalização da via, melhorando a trafegabilidade e proporcionando mais conforto e segurança para quem transita pelo local. 

“As ações, além de complementarem o trecho já asfaltado e restaurado da PE-193, entre São Bento do Una e Capoeiras, vão facilitar o escoamento da produção leiteira, agrícola, da pecuária e de laticínios, impactando positivamente para o crescimento da economia local”, pontua a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A “Rodovia do Leite”, como ficou conhecida a PE-193, interliga vários municípios do Agreste Meridional, do entroncamento com a PE-180, em São Bento do Una ao entroncamento com a BR-424, em Caetés, com extensão total de 39,3 km.

O desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decisão publicada na última quarta-feira (24), notificou e intimou o Governo do Estado de Pernambuco a prestar esclarecimentos ao órgão com relação ao mandado de segurança impetrado pelo Partido Liberal (PL) acerca da utilização dos recursos e procedimentos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). 

O prazo para resposta é de 10 dias a partir do recebimento da intimação por parte da Procuradoria Geral do Estado.

“Instituído em 2017 como uma medida de caráter provisório para auxiliar no equilíbrio das contas públicas, a cobrança de depósito de até 10% das empresas incluídas nos programas de incentivos fiscais arrecadou, até o último mês de abril, mais de R$ 1,5 bilhão, tendo sido sistematicamente prorrogada desde 31 de julho de 2018, quando deveria ter sido extinta, de acordo com o planejamento inicial”, disse Anderson Ferreira, candidato do PL ao Governo de Pernambuco, quando da protocolização do primeiro pedido de informações, há pouco mais de três meses.

O Partido Liberal reitera que ter acesso às informações não é um direito exclusivo de uma legenda, mas uma obrigação do Governo do Estado para com a transparência dos dados públicos. E reforça que não há qualquer razoabilidade para que as informações não se tornem de fácil acesso à população e continuem ocultas à sociedade.

“Esperamos que, tão logo seja intimado, o governador Paulo Câmara (PSB) determine a entrega dos dados devidos e não se utilize da procrastinação da marcha processual”, pontuou Anderson Ferreira.

Integrando a comitiva do governador Paulo Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota  cumpriu agenda no Sertão do Pajeú, passando por Serra Talhada, Calumbi, Flores e Afogados da Ingazeira.

O pré-candidato ao governo do Estado, Danilo Cabral, também acompanhou todos os compromissos.

O governador Paulo Câmara inaugurou a requalificação dos 41,7 quilômetros da rodovia PE-337, no município de Flores, Sertão do Pajeú.

As obras contaram com um investimento de R$ 26 milhões e foram executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra).

Em Serra Talhada, Paulo Câmara vistoriou as obras de reconstrução da PE-365, que liga o município a Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, com 32,4 quilômetros de extensão. O investimento na intervenção é de R$ 27,8 milhões.

Já na cidade de Calumbi, ele inaugurou a requalificação do terminal rodoviário, cujos serviços foram executados pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com um investimento de R$ 320 mil.

No mesmo evento, foi autorizada a licitação para contratação de serviços de engenharia, que incluem a implantação da rodovia PE-357, com extensão de 14,6 quilômetros.

Em Afogados da Ingazeira, Paulo Câmara inaugurou 40 novos leitos no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), sendo 30 de cirurgia geral e 10 pediátricos, dentro da primeira etapa das obras de ampliação da unidade de saúde. Com isso, o hospital aumenta em mais de 60% sua capacidade de atendimento, saindo dos atuais 62 leitos para 102.

O governador aproveitou para vistoriar a segunda etapa dos serviços de expansão do HREC, que inclui 10 leitos de terapia intensiva geral adulto, além de uma nova área para os setores de farmácia e almoxarifado.

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica a população em nota ao blog que o sistema da Adutora do Pajeú retomou  seu funcionamento.

Como o blog noticiou, o sistema  havia parado ontem,  devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 04 e 05, nas imediações do IF-Sertão.

Estava paralisado o abastecimento nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Tabira e o Distrito de Jabitacá, município de Iguaraci, além de reduzir a vazão de São José do Egito.

O comunicado foi assinado pelo Coordenador de Produção – GNR Alto Pajeú, Eduardo José de Brito.

Há poucos dias, uma outra paralisação havia sido registrada por conta de manutenção do Sistema para aumento da vazão e vandalismo na captação na Barragem de Brotas, por bomba flutuante.

A Adutora passou a abastecer também a cidade de Princesa Isabel, na Paraíba e está no limite da capacidade. Para mais cidades, a esperança é a segunda etapa da Adutora, a partir do canal da transposição em Sertânia, vindo entubada, em etapa que está em fase de construção.

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