Sebá testa positivo pra Covid-19

Ação Popular

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do São João de Petrolina de 2019 no Pátio de Eventos Ana das Carrancas em Petrolina.

A solicitação foi feita através de uma Ação Civil Pública ajuizada na 17ª Vara Federal de Petrolina.

Para tentar resolver a questão, na próxima segunda-feira uma audiência de conciliação será realizada entre os representantes da Prefeitura de Petrolina, o Ministério Público e o juiz federal responsável pelo caso, Arthur Napoleão Teixeira Filho.

De acordo com o Ministério Público, caso a justiça não acate o pedido principal, o MPF vai requerer que só haja eventos no local após estudo conclusivo do comando da aeronáutica, analisando todos os problemas ocorridos nos últimos sete anos, como o comprometimento da visibilidade de pilotos.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou edital para seleção de estagiário do curso de Direito para atuar na 3ª Regional, em Arcoverde, Sertão do Moxotó.

As inscrições terão início no dia 23 de janeiro e irão até 3 de fevereiro, no site da PGE. Podem se candidatar estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período ou 3º ao 4º ano (no caso de regime seriado) em faculdade de Direito oficial ou reconhecida.

O edital está disponível também no site do órgão. A seleção é destinada a preencher uma vaga na 3ª Regional de Arcoverde e a f ormar cadastro de reserva. A prova de 50 questões objetivas será aplicada no dia 12 de fevereiro, das 8h30 às 12h30, em local a ser divulgado.

O conteúdo inclui questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Direito de Empresa, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

O Programa de Estágio de Estudantes de Direito da PGE prevê que o período de estágio seja de um ano, podendo ser renovado por igual período. O estagiário cumpre carga horária de 20 horas semanais no turno da manhã e recebe bolsa no valor de R$ 840,00 – mais auxílio transporte.

O Poder Legislativo de Tuparetama através do seu Presidente Danilo Augusto e demais vereadores tem enviado ao Poder Executivo algumas sugestões de medidas para serem implementadas durante o período de pandemia do Coronavírus.

Em nota, para conhecimento da população, o legislativo deu publicidade às sugestões, boa parte dela já encaminhadas ao Ministério Público estadual. São nove medidas enviadas entre os dias 23 de março e 13 de abril. Também serão divulgadas no momento Câmara em Ação na Rádio Pajeú FM:

1°- Suspensão remunerada dos servidores públicos municipais que se encaixem  no grupo de risco do COVID-19;

2° – Monitoramento do embarque e desembarque de passageiros que chegam e  saem do município, via transporte alternativo ou empresas como Itapemirim e Progresso;

3° – Alternância de servidores nos locais de trabalho para não prejudicar os  serviços bem como visando a redução de pessoas no ambiente de trabalho, permitindo a  proteção de todos;

4° – Que durante tal período de calamidade não seja efetuada a cobrança de taxas e do IPTU, levando em consideração que a maioria dos munícipes sofrerão as  consequências do agravamento da crise econômica;

5° – Disponibilização de duas vagas para membros do Poder Legislativo no comitê  de ações contra COVID-19;

6°- Ações em auxílio aos autônomos do município que ficarão sem trabalho e  renda durante o período, com cadastro dos mesmos para fornecimento de cesta básica e  pagamento de aluguel de moradia quando for necessário

7° – Compra aos agricultores familiares do PNAE e Distribuição de legumes,verduras e carnes aos alunos carentes da rede municipal de ensino.

8° – Desinfecção de praças, ruas, prédios públicos e ambulâncias na cidade e no Distrito de Santa Rita;

9° – Sugestão para distribuição e cadastro dos contemplados com cestas básicas auxiliados pela igreja Católica através das pastorais, líderes das igrejas evangélicas, SEMIL e diretores de escolas.

10° – Distribuição de kits da merenda escolar e material de limpeza.

“Estamos aguardando as duas vagas (oposição e situação) solicitadas no comitê municipal de Combate ao COVID 19 para acompanharmos de perto os trabalhos executados pelo município nesse momento delicado que vive o mundo e exige de nós união e diálogo para amenizar os efeitos que este vírus causa em todas as áreas da vida do nosso povo”, disse o Presidente da Câmara, Danilo Augusto.

O Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras chegou à sua 9ª edição, na manhã desta quinta (7), em Salgueiro. Moradores da região lotaram o plenário da Câmara Municipal, discutindo as atualizações na legislação para o pleito do ano que vem.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou do curso, ao lado do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e do superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti. Entre as autoridades municipais, estavam o vice-prefeito, Francisco Sampaio, o presidente da Câmara, George Arrais Sampaio, além de demais vereadores e servidores do Poder Público.

O evento é uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com o objetivo de percorrer os principais municípios das 12 microrregiões de desenvolvimento, o curso já contemplou pessoas de 138 cidades pernambucanas.

Para o presidente da Alepe, é fundamental ressaltar esse caráter preventivo que a formação tem, preparando candidatos, profissionais e a população para o pleito. “Antes de punir, é preciso informar, esclarecer. Logo, esse curso cumpre um papel decisivo de dar ao candidato e à população as ferramentas e o conhecimento para exercer a democracia, para que a política continue como grande instrumento de transformação”, afirmou Medeiros.

“O nosso próximo encontro será no dia 14 de novembro, em Vitória de Santo Antão (Mata Sul). Contaremos com a participação dos técnicos do TRE-PE Marcos Andrade, Breno Russell e o advogado especialista em Direito Público Leucio Lemos”, complementou o superintendente da Escola do Legislativo.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), entregou o novo refeitório da Escola São José Professora Rosa do Prado Lopes.

Acompanhando o prefeito, o Secretário de Educação, Henrique Marinho.

“Gostaríamos de agradecer também a presença do Diretor da Escola, o Sr. Paulo José, e da Coordenadora Silvana. Eles desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento dos nossos estudantes e são verdadeiros pilares em nossa comunidade educacional”, disse em rede social.

No começo semana, Evandro e Paulo Jucá receberam ônibus escolar do programa Juntos Pela Educação, no Recife. A articulação envolveu o Deputado Mendonça Filho e a Governadora Raquel Lyra.