Datafolha: Bolsonaro tem 29% dos eleitores de esquerda e Lula 23% de direita

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Edson Antônio da Silva, conhecido popularmente como Tripa, é o assassino da pequena Yasmin.

Ele já está preso e confessou o crime, após confronto de material genético feito pela Polícia Científica, após solicitação da Polícia Civil, que a todo momento garantiu que daria uma resposta ao caso.

Detalhe: esteve nas buscas e chegou a ir ao velório da menina. Agora será indiciado por homicídio da menor com várias qualificadoras, como por exemplo, não oferecer condições de resistência à vítima.

Yasmin Pereira da Silva, aluna do 1º ano de uma escola municipal em Ibitiranga, desapareceu na tarde do domingo, 5 de outubro. Testemunhas informaram que ela desapareceu por volta das 20h, enquanto brincava na rua. Após ser notificada, a Polícia Militar, familiares e voluntários iniciaram as buscas.

Foi encontrada sem vida no dia seguinte. Foi vítima de violência física e sexual. A identificação do acusado acaba uma angústia de 40 dias.

A informação foi passada por uma fonte que acompanha o caso junto à família, e confirmada pelo advogado Cláudio Soares.

Debate das Dez 

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira, trata do tema, ouvindo o advogado da família da vítima, Cláudio Soares, busca Polícia Civil e familiares sobre o fim dessa angústia.

O Bairro da IPSEP, em Serra Talhada recebeu neste sábado (13), um mutirão de limpeza contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Os moradores do Bairro receberam a visita do prefeito do município Luciano Duque, servidores municipais de todas as secretarias, Defesa Civil, Exército, Polícia Militar e vereadores; que reforçaram a ação chamada dia “D”, de combate ao Aedes aegypti, que mobilizou todo o país.

Foi à primeira mobilização na Cidade com a participação de um órgão das Forças Armadas e Militar visando à união de esforços para o enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e da zika.

Mais de 400 pessoas participaram da ação. Dividido em 10 setores pelo bairro, o mutirão visitou 2500 imóveis, entre estabelecimentos comerciais e residências, orientando a população quanto às formas de prevenção e eliminando focos e possíveis criadouros do vetor.

“Essa campanha vai continuar. Queremos agradecer aos moradores do IPSEP pela receptividade, e vamos chegar também, em outros Bairros. Aguarde-nos. Contamos com sua participação”, disse o gestor do município.

Veja

O dia após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que começou no domingo 1º, foi marcado por manifestações de repúdio ao incidente e de ataque aos governantes tanto no prédio da instituição quanto na região central da cidade, onde também houve tumultos.

No início da tarde, um grupo de cerca de 300 estudantes, funcionários do museu e outros manifestantes forçaram a entrada na Quinta da Boa Vista, área que abriga a instituição, e entraram em confronto com policiais militares e guardas civis – houve uso de spray de pimenta e golpes de cassetete.

Os estudantes, convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), traziam bandeiras em defesa da educação pública – o museu é ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –, contra o corte de recursos e com críticas ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Também havia no local cerca de cinquenta monarquistas que protestavam contra o estado precário em que o museu havia sido deixado e que o levaram ao incêndio. O museu foi criado pelo rei dom João VI, em 1818.

Após vários confrontos, a Polícia Militar e a Guarda Civil recuaram e permitiram a entrada dos manifestantes na Quinta da Boa Vista, mas ainda afastados do prédio incendiado, onde bombeiros e peritos estão trabalhando.

No fim da tarde, um grupo de cerca de 6.000 pessoas – segundo os organizadores – começou outro ato, dessa vez na praça da Cinelândia, centro do Rio.

“Os museus brasileiros, como um todo, padecem da falta de repasses, de todos os níveis, municipal, estadual e federal. Falta verba para evitar incêndios. Entrei na direção do Museu da República há cinco meses e encontrei uma equipe excelente, mas verba reduzida. Nos últimos anos, houve uma redução grande no financiamento voltado para a cultura”, disse Mário Chagas, diretor do Museu da República.

do O Globo

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse em evento de campanha na Bahia no início da tarde desta quinta (25),  que sua adversária Marina Silva (PSB) é “extremamente conservadora e neoliberal” e que fala sobre ajuste fiscal, mas que não explica nem diz de onde vai cortar. Chegou a dizer que abordar o tema de “ajuste fiscal” nesse momento é uma ação “eleitoreira”.

“Marina tem um modelo de política econômica extremamente conservadora e neoliberal. Ela não só pretende atender, prioritariamente, os bancos – como, no caso, deixou claro no programa dela de independência do Banco Central”, como já falou em flexibilizar direitos trabalhistas, já falou em reduzir o papel dos bancos públicos e se reduz esse papel, não tem Minha Casa Minha Vida, não tem programa de agricultura familiar, financiamento pra indústria, não tem emprego – disse ela, acrescentando que não acredita em choque fiscal.

No início do mês, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), da tribuna da Casa, disse que Marina se transformou numa “FHC de saias”, que esconde “debaixo do xale o que tem de mais conservador que há no país”

De acordo com Dilma, “o Brasil não está desequilibrado”.

“Não é necessário da forma que a candidata (Marina) diz que fará, pois o Brasil não está desequilibrado, não tem crise cambial. O Brasil passa, como o resto do mundo, por um processo de crise que nós não combatemos igual a eles (outros países) e sim garantindo emprego e investimento”, afirmou a presidente, pouco antes de participar de carreata no município de Feira de Santana, segundo maior colégio eleitoral da Bahia, a 108 quilômetros de Salvador.

Segundo ela, se alguém propõe um ajuste fiscal tem que mostrar onde vai cortar.

“Vai cortar o quê, os programas sociais, o bolsa família? Choque fiscal é o quê? Um baita ajuste que se corta tudo para pagar juros dos bancos? Não é necessário. O Brasil tem uma das menores dívidas líquidas sobre o Produto Interno Bruto do mundo, 34%. Todo o resto do mundo tirando uns seis países, tem dívida líquida acima de 100% ou perto de 100%. Focar falando de choque fiscal é uma forma perigosa e eleitoreira”, declarou.

Para Dilma “o grande problema da candidata é que ela diz uma coisa num dia e no outro diz outra”. Provocada, a presidente negou que estivesse atacando a adversária na campanha e disse que Marina se faz de vítima:

“Eu não estou atacando a candidata. Estou discutindo as propostas. Agora, ela é que se vitimiza”, disse Dilma.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias