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Do G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou vídeo nesta quarta-feira (10) para parabenizar o PT pelo aniversário de 36 anos. Na gravação, com cerca de três minutos de duração, Lula diz que o partido cometeu erros ao longo de sua história e avaliou que, atualmente, a legenda enfrenta uma “adversidade momentânea”.

O PT foi criado em São Bernardo do Campo (SP) em 1980, tendo Lula como um de seus principais fundadores. A sigla está na Presidência da República há 13 anos. Em razão da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras que teria beneficiado partidos da base do governo, entre eles o PT, a legenda vive momento de desgaste em sua imagem.

“É certo que não fizemos tudo o que tínhamos de fazer. É certo que cometemos erros e quem comete erros paga pelos erros. […] Mas esse é o Partido dos Trabalhadores, criado por você, por mim, pelo povo brasileiro e que, se Deus quiser, apesar de toda a adversidade momentânea, ainda vai continuar sendo o grande partido da história deste país”, afirmou o ex-presidente.

No vídeo, Lula enfatiza que o PT foi o partido que “mais fez políticas sociais” na história do Brasil e, por isso, “vive sempre enfrentando adversários conservadores que não aceitam o jeito petista de governar.”

O ex-presidente diz também ser importante que a população reflita sobre “qual partido fez mais pelo Brasil”.

Ao exaltar os 36 anos da legenda, Lula diz que foi graças ao PT que pessoas que jamais pensaram que participariam da vida política do país puderam ser eleitas deputadas, vereadoras e prefeitas. “E isso incomoda, porque é a parte mais pobre e mais humilde ocupando papel de protagonismo, o que não existia antes”, afirma o ex-presidente.

Na visão de Lula, o PT não é uma “ceita” na qual todos os filiados devem pensar da mesma maneira. Segundo ele, a legenda é “plural” e cada um pode pensar como quiser, mesmo que decisões sejam subordinadas ao conjunto do partido.

 “[O PT] foi o partido que, pela primeira vez, tirou o trabalhador de coadjuvante e colocou o trabalhador como protagonista, como artista principal. Foi o partido que mais inovou na política brasileira desde a eleição das primeiras prefeituras, por meio do Orçamento Participativo”, destaca o ex-presidente.

“E vamos torcer para que, quando [o PT] comemorar seus 37 anos, estejamos mais fortes do que hoje”, conclui.

Comemorações
Embora o aniversário do PT seja nesta quarta, a legenda fará o ato de comemoração dos 36 anos nos próximos dias 26 e 27, no Rio de Janeiro (RJ) – a programação oficial ainda não foi divulgada, mas, nos anos anteriores, quadros importantes para o partido, como Lula, a presidente Dilma e o presidente do partido, Rui Falcão, costumam participar desses atos.

No ato de 35 anos, em 2015, a legenda se reuniu em Belo Horizonte (MG). À época, além de petistas históricos, também participou do encontro o ex-presidente uruguaio José Mujica, além de representantes de outros partidos, como do PC do B, e de movimentos sociais.

Decisões envolvem diretamente prefeito Tássio Bezerra e ex-prefeito Romério Guimarães. no caso do primeiro, ainda cabe recurso

Durante sessão ocorrida na manhã desta quinta-feira (16), a Segunda Câmara emitiu parecer prévio recomendando ao Poder Legislativo do município de Santa Cruz da Baixa Verde, a rejeição das contas de governo do prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2014. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

De acordo com o voto do relator, o repasse de recursos financeiros em volume abaixo do que o devido ao Regime Próprio e ao Regime Geral de Previdência Social, deram origem a um débito superior a R$ 1,14 milhão, uma vez que não foram repassadas às unidades gestoras, montante equivalente a 27% e a 88% dos valores devidos.

A despesa total com pessoal do Poder Executivo, no último quadrimestre de 2014, alcançou o montante de R$ 11.482.310,57, o que representa 54,12% da receita corrente líquida do Município. No 1º e 2º quadrimestres os percentuais dessa despesa chegaram a 64,99% e 61,77% respectivamente. De acordo com relatório de auditoria, a relação da despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida do município esteve acima do limite legalmente permitido desde o 3º quadrimestre de 2013.

Quanto à Previdência, o conselheiro Marcos Loreto considerou que o pagamento das contribuições previdenciárias intempestivamente, ou seu não pagamento, geram um ônus para o Erário em razão dos acréscimos pecuniários decorrentes. “Essas irregularidades comprometem as gestões futuras, que acabam tendo que arcar não apenas com as contribuições ordinárias, mas também com a amortização de longo prazo, de dívidas deixadas por administrações passadas”, comentou o relator. Ainda cabe recurso da decisão.

São José do Egito: Também em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Segunda Câmara do TCE julgou regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito do município de São José do Egito, Romério Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2014, segundo de sua gestão.

O relator foi o Conselheiro Substituto Marcos Flavio Tenório de Almeida. Ele opinou pela aprovação com ressalvas e foi seguido pelos colegas da Segunda Câmara.

Agora, o parecer prévio com a recomendação será apreciado pela Câmara de Vereadores do município. O parecer ainda apresentou uma série de recomendações ligadas às ressalvas apresentadas, que só serão detalhadas quando da publicação do parecer.

Em Afogados da Ingazeira, alguém, provavelmente um aluno, criou uma conta fake e fez ameaça de ataque à Escola Dom Mota, de referência no município, para depois apagar.

Direção e prefeitura buscaram acalmar os pais e dizem não haver motivo para pânico. A brincadeira de mau gosto, garantem,  será investigada pela Polícia.

Para reforçar que não há motivo para pânico como ocorreu nas redes, a direção tomará medidas adicionais de precaução, como reforço na segurança e discussão do tema com a comunidade escolar.

O presidente da Amupe José Patriota, iniciou a última Assembleia Geral de 2018 criticando o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que proíbe os municípios de realizarem festas quando decretado estado de calamidade pública. Estão incluídas na lista de proibições carnaval, festas religiosas, emancipação política, festas de São João e São Pedro, natal e réveillon, micaretas, cavalgadas e vaquejadas.

“Os deputados deveriam legislar sobre as coisas do estado, no município quem legisla é a câmara de vereadores. Como é que uma cidade como Caruaru vai deixar de fazer o São João? Ou Serra Talhada sua exposição de animais? Eles não entendem que são questões culturais muito fortes, nem sempre dá para resolver dessa maneira. A preocupação com as contas deve existir e as prioridades também, mas quem sabe e tem autoridade para decidir é o município. O projeto de lei foi elaborado sem ao menos escutar os prefeitos”, criticou Patriota, que informou ter convidado o deputado para a reunião mas ele não pôde se fazer presente.

Em seguida, José Patriota apresentou a delegação de Cabo Verde, país africano, que está em visita ao estado,  contando com as presenças de Manuel Monteiro de Pina, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e Francisca dos Santos conselheira do primeiro ministro de Cabo Verde.

A ANMCV assinou Protocolo de Intenções com a Amupe com vistas a cooperação entre as instituições em temáticas de investimento, turismo, agronegócios, água, mobilidade e transporte. Em sua fala, o presidente da ANMCV enalteceu o protagonismo do estado e o entusiasmo de José Patriota, que foram decisivos para a escolha do estado em que começariam as visitas.

O presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), Orlando Andrade, falou sobre a situação atual do Programa Mais Médicos. Dos 436 médicos que já se candidataram as vagas, 197 já eram médicos de outros programas municipais, destes, 160 migraram de um município para outro.

Os prefeitos demonstraram preocupação com essas vagas que ficarão em aberto. O secretário afirmou que essa é também a preocupação do Conselho que tem se empenhado em acompanhar a situação, inclusive nas discussões dentro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Eles esperam que o governo abra novo edital urgente, mas ainda não sabe como será o diálogo com o novo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União (CGU), falou da obrigatoriedade do e-ouve e disse que a CGU disponibiliza o sistema gratuitamente para os municípios e mantém todas as atualizações necessárias.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida informou aos presentes os resultados da reunião que aconteceu na última segunda-feira (10) com o Tribunal de Contas do Estado.

Participaram da comissão, além da prefeita, o presidente da Amupe José Patriota, oprefeito de Toritama, Edilson Tavares, de Riacho da Almas, Mário da Mota, de Igarassu, Mário Ricardo Santos, Luiz Aroldo Rezende de Águas Belas, de Triunfo, João Batista, também tesoureiro da Amupe, de Bezerros, Severino Otávio Raposo, João Tenório de São Joaquim do Monte e de Custódia Emmanuel Fernandes de Freitas.

Na pauta do encontro foram tratados: despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo aos Programas Federais, Diferença de metodologia de cálculo dos recursos próprios aplicados na Manutenção de Ensino, entre outros.  Como resultado, haverá encontros trimestrais entre os prefeitos e conselheiros para continuar tratando dessas questões.

Como último ponto, Eduardo Stranz e Eduardo Tabosa trouxeram os últimos encaminhamentos da CNM, que tenta uma parcela extra de Ajuda Financeira aos Municípios ainda para este ano e o acréscimo de mais 1% no FPM para o mês de setembro.

A Rádio Pajeú tentou durante a manhã ouvior o Gerente Regional da Compesa, Kaio Maracajá, sobre os problemas de distribuição em bairros de Afogados da Ingazeira.

Kaio recebeu as mensagens, mas não as retornou. A assessoria da Compesa agora a pouco informou que ele está de férias. De toda forma, enviou nota sobre as queixas:

A Compesa informa que o abastecimento de água do bairro São Brás iniciou hoje (3) e permanece por mais dois dias, podendo ser prorrogado, caso necessário.

Três grandes bairros da cidade de Afogados da Ingazeira compartilham o mesmo sistema de abastecimento, são eles: Centro, São Brás e Sobreira e, na semana passada, quando estava abastecendo o Sobreira houve uma parada em dois grandes poços que ficam na região de Fátima devido à necessidade de serviços de manutenção emergencial em uma bomba.

Esses poços representam 90% da produção da água que vai para esses bairros. Na sexta-feira (28), o abastecimento foi restabelecido, porém, com atraso no calendário desses bairros.