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Encerramento de Mandato e os Desafios para os Gestores Municipais

Por André Luis

Advogados e contadores participaram da discussão em seminário promovido pela Amupe

O encerramento de mandato é um momento importante na gestão pública municipal, que exige dos gestores rigor e atenção ao cumprimento das normas legais e administrativas. Em um cenário que demanda transparência e responsabilidade, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, na última quarta-feira (21), o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, abordando os principais desafios e práticas recomendadas para os gestores municipais nessa fase do exercício. Participaram dessa discussão a Prefeita de Cumaru e 1ª Secretária da Amupe, Mariana Medeiros, e consultores técnicos da associação, das áreas jurídica e contábil.

Durante o seminário, o contador Éber Wesley destacou a importância de um planejamento cuidadoso no fechamento do exercício fiscal. “Neste momento, o ponto de partida que nós recomendamos aos gestores municipais, nesse processo de encerramento do exercício, é primeiro baixar um decreto de fechamento do exercício, estabelecendo regras, por exemplo, de prazos para prestação de contas diárias e de encerramento do levantamento patrimonial dos bens. Uma gestão se encerra e é necessário entregar um inventário ao gestor subsequente. Recomendamos também um relatório físico e financeiro, inclusive com imagens, mostrando toda a estrutura que foi deixada pela gestão anterior e a forma como a nova gestão está assumindo”, explicou Wesley.

Já o advogado e consultor técnico da Amupe, Vadson Almeida, reforçou a importância do planejamento financeiro e da atenção aos convênios municipais durante este período de transição. “O trabalho dos novos gestores de analisar toda a questão financeira e patrimonial e organizar a projeção e o planejamento de uma nova gestão é essencial. Chamo muita atenção para a questão financeira e os convênios. O prefeito que concluiu o convênio deve correr para prestar contas e obter a comprovação de quitação. Caso o convênio precise ser estendido para o exercício futuro, ele deve realizar uma prestação de contas parcial e um relatório fotográfico das obras executadas. Isso é fundamental, pois muitos problemas de inelegibilidade e processos de irregularidade junto ao Tribunal de Contas têm origem na má gestão dos convênios”, afirmou Almeida.

João Batista, consultor técnico da Amupe e mediador da palestra, abordou as implicações legais e a importância do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o encerramento de mandato. “Chamo atenção, principalmente, para o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz respeito a não contrair novas despesas nos últimos dois quadrimestres que não possam ser saudadas até o final do exercício, considerando a disponibilidade de caixa. Além disso, é fundamental observar o artigo 41, que proíbe a criação de novas despesas com pessoal nos 180 dias que antecedem ao final do mandato, independentemente de o prefeito ser reeleito ou não”, destacou Batista.

O Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, organizado pela Amupe, proporcionou aos gestores municipais uma visão abrangente sobre os cuidados e obrigações necessários para uma transição de governo responsável e transparente. A Amupe reafirma seu compromisso com a capacitação contínua dos agentes públicos e a promoção de uma gestão pública eficiente em todos os municípios pernambucanos.

Outras Notícias

São José do Egito registra o 14º homicídio do ano

Um jovem de 18 anos foi assassinado em São José do Egito na noite desta segunda-feira (17). Segundo a Polícia Civil, o rapaz foi atingido ao lado da Caixa Econômica Federal, no Centro da Capital da Poesia.  José Otávio Oliveira da Silva, conhecido por “Mininim”, foi alvejado por cerca de seis tiros. Ele foi socorrido […]

Um jovem de 18 anos foi assassinado em São José do Egito na noite desta segunda-feira (17). Segundo a Polícia Civil, o rapaz foi atingido ao lado da Caixa Econômica Federal, no Centro da Capital da Poesia. 

José Otávio Oliveira da Silva, conhecido por “Mininim”, foi alvejado por cerca de seis tiros. Ele foi socorrido para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. Ao adentrar na Sala Cirúrgica não resistiu e veio a óbito. O caso está sendo tratado como queima de arquivo. A polícia vai continuar investigando o caso até encontrar o responsável pelo crime.

José Otávio se tornou a 14ª vítima de homicídio no município na 32ª Delegacia de Polícia da 20ª Área Integrada de Segurança, que compõe doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú.

Com catorze assassinatos em quase dez meses, São José do Egito é a cidade da região, que mais se matou em 2022. Tabira ocupa a segunda posição com cinco crimes desse tipo, depois vem Santa Terezinha e Itapetim que tem quatro cada, Tuparetama assim como Afogados da Ingazeira tem dois, Iguaracy e Solidão tiveram um crime de morte cada uma, até o momento.

Das doze cidades que formam a área integrada de segurança, quatro ainda não registraram homicídios neste ano de 2022: Ingazeira, Brejinho, Quixaba e Carnaíba. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Danilo Simões volta a taxar governo Sandrinho de “lento” e cita falta de novos projetos

O ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, afirmou que o segundo mandato de Sandrinho Palmeira (PSB) “voltou a ser lento”. Segundo ele, as inaugurações semanais dão impressão de dinamismo, mas muitas obras foram iniciadas na gestão anterior e concluídas com atraso, como a praça do bairro São João Velho. Danilo também criticou […]

O ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, afirmou que o segundo mandato de Sandrinho Palmeira (PSB) “voltou a ser lento”. Segundo ele, as inaugurações semanais dão impressão de dinamismo, mas muitas obras foram iniciadas na gestão anterior e concluídas com atraso, como a praça do bairro São João Velho.

Danilo também criticou o asfaltamento feito às vésperas da eleição de 2024 e a ausência de novos projetos desde então. “Depois parou. Agora estão requentando obras do ano passado”, disse.

No trânsito, apontou a falta de vagas de estacionamento e o atraso na conclusão do pátio do transporte alternativo. Para ele, a gestão peca na condução administrativa: “Ano passado contrataram muita gente para ganhar a eleição e depois demitiram. As contratações seguem a necessidade eleitoral, não a do município”.

 

Fernando Monteiro viabiliza estradas para o Sertão do São Francisco

Entre as obras está a pavimentação da “Estrada da Cebola”, entre Terra Nova e Cabrobó, aguardada há mais de 40 anos Esta sexta-feira (13) foi marcada por inaugurações e anúncios de obras viárias no Sertão do São Francisco. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que trabalhou para viabilizar os avanços, seja por emendas ou articulando […]

Entre as obras está a pavimentação da “Estrada da Cebola”, entre Terra Nova e Cabrobó, aguardada há mais de 40 anos

Esta sexta-feira (13) foi marcada por inaugurações e anúncios de obras viárias no Sertão do São Francisco. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que trabalhou para viabilizar os avanços, seja por emendas ou articulando a liberação dos recursos nas esferas competentes, esteve, ao lado do governador Paulo Câmara, acompanhando os trabalhos em Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

As ações, executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), com a secretária Fernandha Batista, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), integram o Programa Caminhos de Pernambuco.

Entre as boas notícias para a melhoria da mobilidade na região, Fernando Monteiro participou da assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 31 quilômetros da PE-499. O trecho, conhecido como a “Estrada da Cebola”, entre os municípios de Cabrobó e Terra Nova, foi orçado em R$ 48,5 milhões e deve ser concluído em 12 meses.

O deputado pernambucano comemorou a conquista, aguardada há mais de 40 anos, com o ex-prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, e os vereadores João Pedro Novaes, Paulo Gonçalves, Glênio Rodrigues e Wagner de Sarapó. Ainda em Cabrobó, a comitiva checou de perto as obras na Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia.

Em Santa Maria da Boa Vista, Fernando Monteiro também esteve ao lado do chefe do Executivo estadual para vistoriar as obras de requalificação da PE-550, entre Urimamã a Caraíbas. Este pleito dos sertanejos e do ex-prefeito Humberto Mendes é mais um abraçado pelo deputado e que se encontra em plena execução. O trecho, que abrange uma extensão de 46,5 quilômetros e investimentos de R$ 26,6 milhões, deve ficar pronto em janeiro.

O início das obras de recuperação e adequação de capacidade rodoviária da PE-574, entre os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, também entrou no roteiro desta sexta-feira.

A rodovia, conhecida como a “Estrada da Uva e do Vinho”, tem participação estratégica no escoamento da produção da fruticultura irrigada da região do Vale do São Francisco. A melhoria, que prevê a reconstrução de 62,1 quilômetros e que contará com recursos na ordem de R$ 23 milhões, foi celebrada também com o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro.

Propina a Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho no governo Dilma chegaram a R$ 5,5 mi, diz PF

G1 A Polícia Federal (PF) vê suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras. As informações fazem parte da decisão que autorizou a operação, obtida pela TV Globo. Na manhã desta quinta-feira (19), a PF […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE)

G1

A Polícia Federal (PF) vê suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.

As informações fazem parte da decisão que autorizou a operação, obtida pela TV Globo. Na manhã desta quinta-feira (19), a PF deflagrou operação no Congresso Nacional para investigar o senador e seu filho.

Por meio de nota, o advogado do senador Fernando Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a “fatos pretéritos”. Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi “a atuação política e combativa do senador” contra interesses de “órgãos de persecução penal” .

A operação, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.

As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que é relator do caso e autorizou as buscas, a PF juntou “elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em razão das funções públicas por eles exercidas”. Os indícios são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.

Os fatos são apurados em inquérito para aprofundar as delações premiadas de: João Lyra, Eduardo Leite e Arthur Rosal. Eles assinaram colaboração em razão da Operação Turbulência, que investigou o acidente aéreo que culminou na morte de Eduardo Campos.

João Lyra era dono do avião, Eduardo Leite era dono de uma factoring e outras empresas de fachada que recebiam valores de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e Arthur Rosal participava do esquema com contas bancárias de postos de gasolina.

“Os colaboradores narraram, em síntese, que participaram do pagamento sistemático de vantagens indevidas ao senador Fernando Bezerra de Souza Coelho e a seu filho, o deputado Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, por determinação das empresas OAS, Barbosa Mello SA, SA Paulista e Constremac”. Os valores pagos aos parlamentares somaram pelo menos R$ 5,538 milhões, diz a PF.

Na decisão de 30 páginas, o ministro Barroso cita “aparente esquema de pagamento dissimulado e sistemático de propinas” e afirma que as buscas nos endereços se justificam para “obtenção de objetos e documentos necessários à prova das infrações penais”.

O ministro determinou, no entanto, que, por cautela, funcionários do Senado acompanhassem as buscas.

Barroso também rejeitou sequestro e bloqueio de bens de Fernando Bezerra Coelho e do filho por considerar que seriam medidas “apressadas”.

Conforme o ministro, os delatores apresentaram detalhes de como eram levantados recursos para os investigados e como o ex-ministro e senador lavava o dinheiro através de empresários, operadores e outros políticos.

Barroso autorizou busca no endereço do senador Fernando Bezerra Coelho mesmo contra parecer da Procuradoria-Geral da República, que considerou que não havia elementos de que o parlamentar ocultasse material que pudesse ser coletado. Para ele, o argumento “não é convincente”.

“Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação, afirmou o Barroso.

Leia abaixo três notas divulgadas pela defesa do senador Fernando Bezerra e do filho dele, Fernando Filho:

Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.

Advogado André Callegari

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR – titular da persecutio criminis – não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.

Advogado André Callegari

Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.

Advogado André Callegari

No TRE-PE, Marília Arraes debate importância do combate às Fake News

O presidente da corte, desembargador André Guimarães, enfatizou o compromisso do tribunal com a luta contra a disseminação de notícias inverídicas A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, foi recebida, na tarde desta segunda-feira (22), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador André Guimarães.  Durante a visita institucional, o combate […]

O presidente da corte, desembargador André Guimarães, enfatizou o compromisso do tribunal com a luta contra a disseminação de notícias inverídicas

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, foi recebida, na tarde desta segunda-feira (22), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador André Guimarães. 

Durante a visita institucional, o combate às Fake News foi a pauta principal.  “O TRE é contra todo tipo de Fake News e mentiras. Estamos à disposição para esse combate e de tudo que vocês precisarem”, afirmou o presidente. O TRE, a exemplo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantém uma campanha permanente contra a desinformação e as notícias falsas, disseminadas com o objetivo de tumultuar o processo eleitoral. 

A candidata Marília Arraes foi enfática ao falar sobre Fake News: “Os adversários, no desespero, espalham Fake News para tentar descredibilizar a nossa campanha. Hoje mesmo, fomos alvo de mais uma mentira, por isso a importância de discutimos o tema aqui no TRE e de dialogar com quem combate as inverdades”, afirma Marília. 

Alvo de inúmeras Fake News ao longo de sua trajetória política, em especial durante as eleições de 2018 e 2020, a candidata enfatiza a importância tanto da conscientização da população quanto da adoção de medidas legais para ampliar a eficiência do combate às Fake News. 

“As Fake News só fazem piorar a vida do povo. Não podemos aceitar que mentiras espalhadas por pessoas sem compromisso com a verdade decidam eleições. Quando isso acontece quem paga a conta é a população, são as cidades, os estados, é o país”, pontua Marília.

“Produzir conteúdo baseado em mentiras é crime. Espalhar esse conteúdo também é crime. Isso precisa ficar claro. As pessoas precisam entender que cada um tem sua responsabilidade e a gente tá aqui para ajudar nisso. Recebeu uma notícia que não é de uma fonte oficial? Tem dúvida sobre a veracidade? Não compartilha! Checa. Vai atrás dos canais oficiais. No nosso caso, por exemplo, estamos disponíveis em todas as redes para conversar, tirar dúvidas, esclarecer. Isso acontece com muitas outras pessoas públicas e instituições. E nos casos em que as Fake News são espalhadas, o caminho é a Justiça”, enfatizou. 

O compromisso de Marília com o combate às Fake News é antigo. Em 2019, a candidata ao Governo de Pernambuco, apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2149/2019. A proposta prevê que as decisões da Justiça Eleitoral que derrubaram (ou venham a derrubar) as notícias falsas apenas durante o período eleitoral continuem valendo após o fim das eleições. 

De acordo com dados de pesquisas realizadas por instituições de dentro e fora do país, o Brasil é a nação que mais acredita nesse tipo de notícia. Cerca de 62% dos brasileiros – ou 120 milhões de pessoas – são alvo da reprodução em massa dessas inverdades.

A coligação Pernambuco Na Veia, lançou, há duas semanas, uma campanha contra as Fake News nas redes sociais.  A ação, que tem como foco a conscientização sobre a importância de a população buscar informações em fontes confiáveis e não disseminar conteúdo fabricado com intuito de caluniar e denegrir a imagem de pessoas e instituições, terá caráter permanente.