Neoenergia vai anistiar conta de luz das pessoas afetadas pelas chuvas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu a divulgação da pesquisa eleitoral PE-02995/2024 em Parnamirim.

A liminar atende ao pedido do partido União Brasil, representado pelos advogados Jaldes Mendes Angelim e Abdias Neto Araújo Costa, devido a irregularidades identificadas.

Dentre elas, ausência de identificação do pagante, nota fiscal questionável (a nota fiscal da IMAPE não pôde ser validada no sistema da Prefeitura Municipal de Conceição), Plano Amostral desatualizado e questionário tendencioso.

Ainda risco de respostas incompleto: algumas opções de resposta foram omitidas, como “nenhum”, “branco” ou “nulo”.

A decisão foi proferida pela Juíza Eleitoral Laís de Araujo Soares, ressaltando a importância da isonomia entre os candidatos e a livre manifestação do eleitor.

Colaborou Rodrigo Lima

Durante seus três dias a III Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira reuniu o maior público participante e o maior número de expositores desde o seu início. 106 empreendedores, seja nos stands, seja na área de gastronomia, puderam apresentar seus produtos, fazer bons negócios e comercializa-los.

Outro fator positivo foi a valorização da cultura sertaneja como ferramenta da economia criativa. Durante os três dias, poetas, glosadores, escritores, artistas plásticos, artesãos e estilistas, trouxeram para a Praça Alfredo de Arruda Câmara toda a criatividade do Pajeú.

Em sua noite de encerramento, o público presente pode conhecer as novidades da grife “Moda Matuta” e dos acessórios da “Art’flores”, em um belo desfile, ao som da centenária banda de pífanos da comunidade do Santo Antônio. Antes, houve a apresentação do Reisado do Santo Antônio II.

No encerramento, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou a pujança e a criatividade dos empreendedores Afogadenses. “Afogados dá exemplo para Pernambuco e para o Brasil, de como enfrentar e superar a crise. Essa feira cresce a cada ano e mostra nossa vocação como polo regional, cada vez mais forte, de serviços e de comércio”, destacou o Prefeito.

A Secretária de Administração, Flaviana Rosa, coordenadora municipal da política de empreendedorismo, a feira foi de um sucesso retumbante. “Quero parabenizar a toda equipe de governo que contribuiu, às instituições parceiras e aos empreendedores, que acreditaram na feira e deram um show de criatividade e inovação,” finalizou Flaviana.

A cerimônia de encerramento contou com as presenças de representantes do SEBRAE, AGEFEPE, CDL-Afogados, e Vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão. Após as falas das autoridades, o público pode conferir mais um belíssimo show da dupla Júnior & Emanuel, acompanhados por Gustavo Pinheiro. A noite contou ainda com o lançamento do livro “Memórias Afetivas”, da escritora Fátima Brasileiro, sobre o período que a autora viveu no Pajeú.

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.

O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.

Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.

Veja a reportagem completa no Diário de Pernambuco.

A música e o povo pajeuzeiro estão de luto. Morreu nesta madrugada no IMIP, em Recife, o cantor e compositor Val Patriota aos 65 anos.

Filho do rei dos Trocadilhos Lourival Batista, o Louro do Pajeú, o poeta estava acometido por um câncer.

Deixou a eterna companheira Jane, os filhos Cauê Patriota e Carolline Patriota e netos, além de uma imensidão de amigos e fãs.

Tinha o nome do pai; Lourival Batista Patriota Filho. Val Patriota lançou discos e CD’s ao longo de sua carreira artística. De uma voz aveludada que transmitia uma sensação de conforto e paz aos ouvidos, sua característica era o equilíbrio entre o grave e o agudo.

Val cantava com vozeirão, repertório maravilhoso.

O grupo Encanto e Poesia, dos sobrinhos Antonio,  Greg e Miguel Marinho, cancelou uma apresentação que faria hoje na Unicap.

“Gente, acabamos de perder nosso tio Val Patriota, grande referência e inspiração nossa.  Estamos sem condições emocionais para fazer um show com aquela energia que vocês merecem”, colocou o grupo em sua rede social.

O corpo de Val Patriota deve chegar na tarde deste sábado (19), em São José do Egito, deve ser velado na casa dos pais dele, onde hoje funciona o Instituto Louro do Pajeú.

O sepultamento ocorrerá no domingo (20), em horário ainda a ser confirmado.  São José do Egito e o Pajeú amanheceram mais pobres sem o talento de Val.