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Segundo MPPE, denúncia é referente a fatos que aconteceram no Recife. Em dezembro, ex-gestor foi denunciado por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva, em Olinda.

g1 PE

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica e contra mulher. O caso veio à tona no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.

Em entrevista à TV Globo, a vítima relatou ter registrado, ao longo dos anos, dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro deles no ano 2000, e afirmou, ainda, que ele costumava bater e até cuspir nela.

Essa é a segunda vez que Pedro Eurico é denunciado (veja vídeo abaixo). Em dezembro, o MPPE enviou ao Judiciário por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva.

Segundo o MPPE, essa nova denúncia é referente aos fatos ocorridos no Recife. A denúncia anterior trata de procedimentos abertos para apurar crimes relatados em Olinda.

A nova denúncia foi enviada à Justiça pela 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na sexta (28) e divulgada, nesta segunda (31), por meio de nota enviada pelo MPPE. Ela foi recebida pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife.

Segundo o Ministério Público, há a previsão de aumento de pena devido uma vez que o caso envolve uma denúncia contra o cônjuge da vítima. Pedro Eurico também está sujeito a punições previstas na Lei Maria da Penha. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos.

A primeira denúncia foi feita pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda à Vara de Violência Doméstica de Olinda, em 17 de dezembro.

Na época, o MPPE explicou que, inicialmente, o inquérito policial da Delegacia da Mulher de Paulista tinha sido encaminhado, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, segundo o MPPE.

Ao perceber o equívoco, ainda de acordo com o Ministério Público de Pernambuco, a 7ª Promotoria encaminhou o caso à Central de Inquéritos de Olinda, já que nenhum crime ocorreu em Paulista.

Foi em Olinda, inclusive, que aconteceu o descumprimento da medida protetiva, a perseguição e o delito de violência psicológica.

O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça (TJPE) para saber como está a tramitação da denúncia, mas não recebeu a resposta até a última atualização desta reportagem.

O advogado Márcio Jatobá, que defende Maria Eduarda, diz que, agora, será possível começar a ação penal. “Para o responsável ser devidamente punido”, afirmou.

Diretor-geral da Polícia Federal também está com o presidente no Palácio do Alvorada e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação. PF não descarta possiblidade de um novo ataque aos Três Poderes.

Do g1

O presidente Lula está reunido com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin no Palácio do Alvorada. A reunião acontece após explosões registradas na praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13).

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, também está no Alvorada com o presidente e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação.

A reunião não acontecia por conta das explosões. Havia uma conversa marcada entre eles sobre a ampliação da pauta de segurança pública no governo federal.

As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos por volta das 19h30. A área em frente ao STF foi isolada. Ainda não há informações sobre o que provocou as explosões. Uma pessoa morreu.

A PF não descarta a possibilidade de um novo ataque aos Três Poderes e abriu um inquérito, que será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O caso é tratado como gravíssimo.

No momento das explosões: havia sessões de plenário na Câmara (suspensa com a confirmação da morte) e no Senado (mantida até as 21h, pelo menos); a sessão do STF já tinha terminado, e os ocupantes do prédio foram retirados; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava mais no Planalto – e não houve ordem para evacuar o prédio.

Horas depois do importante encontro entre a Diocese de Afogados da Ingazeira e representantes do Governo do Estado, prefeituras e ONGs, o repórter popular Márcio Gustavo enviou ao blog mais um flagrante de transporte ilegal de madeira nativa. Observe pela foto a altura da carga.

Segundo o  Grupo de Trabalho Fé e Política, formado por organizações não governamentais e movimentos sociais na luta pela preservação e conservação da caatinga na região do Pajeú, é grave retirada ilegal de madeiras de plantas nativas para a comercialização na Região. Em alguns casos, chegam a carregar 25 caminhões por semana.

Dentre os encaminhamentos, o Bispo Dom Egídio Bisol reforçou a necessidade de que a Secretaria de Meio Ambiente utilize “todos recursos humanos e financeiros” para combater o desmatamento.

Gestor ainda informou ter concedido 10,60% aos demais servidores

O prefeito Marconi Santana de Flores, usou seu perfil no Instagram para anunciar aos professores municipais que enviou à Câmara Municipal de Flores o Projeto de Lei nº 003/2022.

Ele ajusta em 33,24% o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino. “O nosso gesto é fruto do modelo de gestão que tem como foco primordial a valorização destes profissionais, que tem sido fundamental no processo de superação que estamos atravessando, provocado pelo avanço da covid-19”, escreveu Marconi.

“A garantia do reajuste de 33,24% está dentro da nossa política pública educacional de ofertar aos nossos alunos e alunas um ensino de qualidade e aos nossos professores e professoras, um salário a altura da sua capacidade profissional”, finalizou.

Além do PL, que ajusta o vencimento básico dos professores, o prefeito também enviou ao parlamento florense um outro projeto, o nº 004/2022 que reajusta em 10,60% o vencimento básico dos servidores públicos municipais.

Quixaba também: o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, também anunciou na sua rede social, que garantiu o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores da rede municipal. “Somos destaque na área da educação e também em valorização. Nesse sentido, mais uma vez estamos demostrando nosso respeito e valorização a todos esses profissionais que fazem nossa educação avançar. Contem sempre comigo, pois minha gestão sempre estará pensando no melhor para todos vocês”, escreveu o prefeito.

Em Afogados da Ingazeira, chamou a atenção a ausência de dois deputados estaduais que contam com o apoio dos principais grupos políticos da cidade. Um deles é Waldemar Borges, aliado do prefeito Sandrinho Palmeira, do vice Daniel Valadares e de cinco vereadores da Frente Popular. O outro é Romero Sales, apoiado por Danilo Simões (candidato a prefeito em 2024), pelo vice Edson Henrique e pelo vereador Zé Negão.

Enquanto nomes como os deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo Costa, além dos federais Pedro Campos e Carlos Veras, marcaram presença na cidade durante a folia, os apadrinhados das duas maiores forças políticas locais, governo e oposição, sumiram.

Em conversa com aliados de ambos os lados, o sentimento é de que a ausência foi um erro estratégico. Waldemar Borges, em anos anteriores, era figura carimbada na cidade quando apoiado por Totonho Valadares. Já Romero Sales começa a ser rotulado como “deputado ausente” por membros da própria oposição; segundo apurei, ele esteve na cidade durante as eleições municipais, mas seus serviços prestados ao município (se existem) carecem de divulgação. Vale lembrar: as eleições estão a apenas oito meses de distância…

Como diz o filósofo Mario Sergio Cortella: “Os ausentes nunca têm razão”. A máxima sublinha que a omissão na política anula o direito de reclamar das consequências. No jogo do poder, a presença é a base da ação. A análise é do Blog do Finfa.