Prefeito de Solidão diz ser favorável à aprovação das contas da ex-prefeita Cida Oliveira

O prefeito de Carnaiba, Anchieta Patriota, comentou ao FalaPE da possibilidade de mais um nome do Pajeú ocupar a presidência da AMUPE.

Patriota, que já presidiu a entidade, destacou o seu papel no debate municipalista.

“A AMUPE reúne os pleitos dos municípios de todo estado, sendo nossa representante em várias pautas”, afirmou o gestor.

A entidade tem uma tradição de presidentes do Pajeú como ele, Pedro Tunu, Josete Amaral, Luciano Torres e o último,  José Patriota,  eleito Deputado Estadual,  elogiado pela nova imagem que deu à entidade.

Anchieta também destacou a possibilidade de Márcia Conrado ser candidata à presidência da instituição.  “Márcia tem uma boa relação com todos prefeitos e seria uma excelente presidente da AMUPE”.

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.

Organização, determinação e planejamento: de acordo com o Prefeito Djalma Alves (PSB), este foi o tripé para colocar as contas da Prefeitura de Solidão em dia.

A herança deixada pela aliada Cida Oliveira não foi das melhores, como já é de conhecimento público, inclusive com folhas em atraso.

Com novembro e 13º pagos, Djalma disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que até o próximo dia 28 paga a folha salarial de dezembro.

O gestor admite que pode ter contrariado algum vereador por não atender o seu pleito, mas tem a consciência tranquila que tudo que fez foi pensando no melhor para o povo de seu município. Daí acredita que hoje 80% da população aprovam a gestão neste primeiro ano.

Sobre a derrota do Código Tributário, o prefeito reconhece que faltou diálogo de sua parte com os vereadores. Também admite que distorceram o conteúdo do Código e prometeu reapresentá-lo em 2018.

A respeito do estacionamento cobrado com tíquete da Prefeitura durante a Festa dos Romeiros, Alves disse que em todos os lugares cobram estacionamento durante as festas. De errado foi a utilização do nome da Prefeitura, coisa que não vai se repetir nos próximos anos. A falha rendeu até auditoria do TCE.

Sobre as ações Djalma Alves destacou os bons resultados na educação, 15 premiações no IBMEPE, capacitação dos professores, recuperação de duas escolas – durante o recesso escolar vai melhorar mais duas –  recuperação de ambulância, contrato com a Progresso para transporte do TFD, três UBS funcionando plenamente, médicos no hospital e  recuperação de todas as estradas.

Ainda pagamento do Garantia Safra, carro pipa para abastecimento das comunidades, abertura do CREAS e independência do Bolsa Família. Ainda prometeu conquistar quadras poliesportivas para São Francisco e Pelo Sinal.

O Prefeito de Solidão se mostrou decepcionado com o Deputado Ricardo Teobaldo em quem votou na última eleição. Isso porque  ele  transferiu uma emenda de mais de R$ 200 mil de Solidão para outro município. Com isso na próxima eleição seu federal será Gonzaga Patriota.

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Veras e o Chefe de Distribuição, Whashington Jordão, confirmaram a pouco ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, que com as intervenções previstas para a Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira e a entrega da ETA Tabira, a Capital do Vale terá 80% de sua área sem necessidade de rodízio.

A ETA Tabira já deve ser entregue até outubro. A ETA Afogados passará por intervenções até o primeiro semestre do ano que vem. A Gerência informou que intervenções pontuais em áreas como Sã Braz e Planalto buscam, melhorar a distribuição.

“Com esse incremento vamos ter 80% de Afogados sem rodízio”, disse Jordão. Segundo eles, respondendo a várias queixas de  ouvintes,  a cidade ainda vive os efeitos de um problema com uma peça que está prejudicando a vazão do Sistema Zé Dantas e vem do Rio Grande do Sul e com as consequências de um grande estouramento semana passada da rede que abastece a cidade.

Muitas áreas do centro tem reclamado a falta de água, algo raro diante da oferta de água geralmente melhor para esse setor. Bairros como São Francisco, Sobreira, Costa e São Sebastião também tem reclamado. É um dos maiores colapsos de distribuição nos últimos anos. A COMPESA diz que tem monitorado a falta de água e acredita que  nos próximos quinze dias o rodízio deve estar dentro do que ocorre geralmente.

Em 3 de novembro de 2015 – Vereadores da Copap,   Comissão Parlamentar do Pajeú, iniciaram um protesto fechando a entrada da empresa MRM, responsável pelas obras da segunda etapa Adutora do Pajeú.

Eles cobraram celeridade nas obras que promete acabar com o drama da crise hídrica que vive cidades como Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito.

Uma comissão formada por Joel Gomes, Sávio Pessoa e Tanta (Tuparetama), Antônio de Pádua e Djalma Nunes (Ingazeira) e Augusto Martins (Afogados da Ingazeira) esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú esclarecendo à população os motivos que os levaram a realizar o protesto e quais serão as próximas medidas adotas por eles.

Na semana passada o vereador Joel Gomes já tinha denunciado a situação nas estações elevatórias. Na de Afogados da Ingazeira, por exemplo, o transformador está a 15 dias no chão, sem ser instalado. Quanto à EE de Tabira, os cabos estão pendurados no poste e o restante não dá sinais de celeridade.

Os vereadores confirmaram que foram lá cobrar celeridade nas obras e se queixaram dos prazos que a todo o momento mudam.

“Mais de 30 dias sem a população receber água. O compromisso era de maio pra junho chegar água da Adutora. A Compesa já resolveu a questão da energia investindo R$ 275 mil e a gente não tem nenhum compromisso de que dia vai chegar a água”, disse Sávio Pessoa.

Os vereadores informaram que o protesto foi encerrado  após encaminhamento que  caso dia 20 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande protesto, com maior representação, fechando a empresa e a PE 292, entre Afogados e Iguaracy.

Ouça o Debate na íntegra ouvindo o Portal Pajeú Radioweb, clicando aqui.