Carnaíba promove conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Por Magno Martins

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, estava devendo, há muito tempo, uma homenagem a um homem simples, que nasceu na roça e da roça viu seu pai, com as mãos calejadas, rosto enrugado, tirar o sustento para manter uma família que a advocacia, nobre missão dos grandes homens, bateu como destino: José Virgínio Nogueira, pai dos meus amigos Alberto e Cláudio Jean, desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Doutor José Virgínio, juiz de Direito aposentado, arrastado para o mundo celestial pelo sopro divino em 2006, passa a ser eternizado, hoje, com a aposição do seu nome à placa do prédio do Fórum Eleitoral de sua pátria, que tanto amou, num ato com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Ilustres de toga, entre os quais seus dois filhos, dividirão a emoção com conterrâneos de um homem que amou e defendeu a sua gente nos tribunais.

O valor dos grandes homens mede-se pela importância dos serviços prestados à humanidade. Antes de ingressar no mundo Judiciário, o homenageado foi comerciário, viveu neste segmento o auge da mamona e do algodão, o ouro branco do Nordeste, como dizia Luiz Gonzaga. Após a conclusão do curso de Contabilidade, trabalhou na Cagep, a Companhia de Armazéns Gerais do Estado. Mais tarde, acadêmico de Direito, virou professor com uma missão jesuítica, abrindo mentes e corações com o seu saber.

Na comarca de sua terra, virou referência e foi reverenciado no mundo jurídico, sendo um dos grandes notáveis em juris que entraram para a história da região. O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por viver de forma tão intensa, o mestre teve seus méritos reconhecidos mais tarde pelo povo, elegendo-se vereador.

Embora vocacionado para servir sem servir-se do cargo, José Virgínio sabia que seu destino estava no Direito e não na tribuna popular. Em 1970, sua dedicação aos estudos e o seu talento o transformaram em Juiz, fazendo sua estreia na Comarca de Aroeiras, na Paraíba, Estado que fixou residência por muito tempo em Campina Grande. Como Juiz de Direito passou pelas comarcas também de Queimadas, Umbuzeiro, Souza e Guarabira, além de juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, cidade que o adotou como filho.

Se existem pessoas incomparáveis, José Virgínio é uma delas, que entram em nossa vida por acaso, mas não é por acaso que permanecem em nossa lembrança. Já li em algum lugar que as únicas pessoas que nunca fracassam são as que nunca tentam. Não foi o seu caso. Que o digam aqueles que com ele conviveram, como o meu pai Gastão Cerquinha.

Ao ser informado da homenagem, que engrandece Afogados da Ingazeira e envaidece sua gente, fiquei a matutar: cada pessoa que passa em nossa vida é única e nenhuma substitui a outra. Cada pessoa que passa em nossa vida passa sozinha e não nos deixa só porque deixa um pouco de si e leva um pouquinho de nós. Essa é a mais bela responsabilidade da vida e a prova de que as pessoas que conheceram José Virgínio e sua doçura não se encontraram com ele por acaso.

José Virgínio prestou grandes e relevantes serviços a sua terra, a Paraíba, a Pernambuco, ao Nordeste e ao País como educador, político do povo, advogado defensor dos oprimidos e sem voz, juiz justo. Sua lição de vida faz lembrar o insubstituível Charles Chaplin, que dizia que a vida é maravilhosa se não se tem medo dela.

O novo prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Afogados da Ingazeira ganha o nome de um homem que nunca teve medo de nada, a não ser dos castigos de Deus. Altivo, correto e justo. Na vida, conhecemos pessoas que vêm e que ficam. Outras que vêm e passam. Existem aquelas que vêm, ficam e depois de algum tempo se vão. Mas existem aquelas que vêm e se vão com uma enorme vontade de ficar. José Virgínio Nogueira era uma delas.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. Opartido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão,colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Esta semana será marcada pela primeira pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economistas Ronald Falabella,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco. A divulgação acontece à meia  meia noite desta quarta, dia 23.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número PE-09053/2022.  Os números foram coletados entre 10 e 14 de março.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

O blog tem uma longa história de parceria com o Instituto,  divulgando seus levantamentos há várias eleições.  Uma das características,  o alto percentual de acertos.

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.

A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente.

Em Pernambuco a pesquisa já terá condição de dar um indicativo da força dos principais canos eleitorais em Pernambuco.  No dia em que o levantamento começou a ser feito, repercutiu o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que seu candidato a governador seria o prefeito de Jaboatão,  Anderson Ferreira.

Em uma disputa de espaço entre ele,  Miguel Coelho e Raquel Lyra,  a estratégia de ser o candidato do Bolsonarismo pode representar a diferença entre estar ou não no segundo turno. Até agora nos levantamentos divulgados, Raquel Lyra tem se apresentado como o melhor nome, seguida de Miguel e Anderson.

Por outro lado, a pesquisa também dará sinais sobre a estratégia de Danilo Cabral de colar no ex-presidente Lula.  As pesquisas divulgadas até agora mostram que ele ainda pagava um preço pelo desconhecimento em torno do seu nome – problema também identificado nos rivais  – e falta de identificação como o candidato do Lulismo.

Pesquisa de fato é um retrato do momento,  com muita água para passar por baixo da ponte. Mas vai ser interessante aferir como estão nessa janela muito mais próxima das convenções os nomes que disputam o governo do Estado e a Presidência da República por aqui. Haja números, haja emoção…

O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) informou em nota nas redes sociais que testou positivo para Covid-19.

O prefeito está em Recife desde segunda onde após avaliação médica, foi diagnosticado com o que chamou de “um leve problema renal”.

“Outros exames foram realizados, inclusive para Covid-19.  Eu havia testado negativo, mas no exame de RT-PCR, mais preciso no diagnóstico, o resultado deu positivo”.

O gestor afirmou que está bem. “Não apresento nenhum sintoma característico da Covid-19.  Minha saturação está normal”, afirmou.

Ele agradeceu às mensagens de solidariedade,  disse que retomará às atividades de forma integral em breve e reforçou à população que siga as medidas de prevenção.

O escândalo do Bradesco Afogados

Um escândalo que até agora caminhava apenas em gabinetes de advogados, judiciário e Polícia Civil bem que poderia estampar manchetes de jornais e edições televisivas dado o seu tamanho. Em Afogados da Ingazeira e na região, dezenas de servidores estaduais estão há meses sem ver a cor dos salários porque foram vítimas do Golpe do Empréstimo Pessoal, aplicado por servidores do banco e que acabou rendendo pelo menos duas demissões, uma delas de um ex-gerente.

Os nomes de todas as vítimas e acusados ainda não foram devidamente revelados, apesar do burburinho no boca a boca, mas não são poucos os dramas pessoais de quem aguarda decisão do judiciário para bloquear os empréstimos fraudulentos e começar a definir pelas indenizações. Da mesma forma, inquéritos na esfera criminal buscam responsabilizar os culpados. Alguns servidores revelaram o drama que o golpe tem representado em suas vidas, enquanto esperam uma posição em primeira instância.

O esquema consistia em utilizar o banco de dados de servidores que detinham empréstimo consignado e fazer, sem consentimento dos interessados, empréstimos pessoais. Essa modalidade de empréstimo dribla a exigência de comprometimento mínimo da renda em 30% do consignado.

Os funcionários envolvidos nas operações fraudulentas mantinham contato com o servidor e diziam “ter um empréstimo para oferecer e que a parcela seria a mesma do consignado”. Usassem ou não, os servidores eram surpreendidos com valores nunca pedidos, entre R$ 20 a R$ 50 mil ou mais. “Em algumas contas, as operações de débito e crédito de um servidor assalariado, chegavam a R$ 200 mil”, disse um dos advogados das vítimas. Parte desse montante aparentemente era desviado para os operadores do esquema.

Os nomes, apesar de divulgados à boca miúda, não foram divulgados pelo banco. Também não constam na petição dos advogados já que, tecnicamente, quem responde é a instituição. “A instituição pode posteriormente entrar com uma Ação de Regresso, por exemplo, contra eles, e responsabilizá-los na esfera criminal”, disse o advogado que falou com o blog.

Com um valor de parcela maior que o próprio salário, os servidores foram pegos de surpresa e viram a impossibilidade de acessar qualquer valor da conta, além de terem nomes incluídos em sistemas de proteção ao crédito. “Se não fossem meus familiares, estaria passando fome”, disse uma servidora.

Vários advogados ingressaram com ações solicitando suspensão do empréstimo fraudulento, restituição dos salários e indenização do Banco. Considerando o número de vítimas, as indenizações podem alcançar cifras milionárias. Neste caso, a instituição responde pois os servidores estavam a seu serviço. E vai poder responsabilizar na esfera criminal os envolvidos.

A pedido de Dinca…

Esta semana, o ex-prefeito Dinca Brandino quis pautar este blog, sugerindo o que postar após a divulgação de que foi, de novo, acionado pelo MP por improbidade. Com cinco citações por rejeição de prestação de contas entre 2009 e 2012 (dados do TCE), mais as prestações de contas  de 2002,  2004, 2009, 2010, 2011, 2012 rejeitadas, alvo de ações do MP pelo escândalo dos servidores , repercutindo do DP ao Correio Brasiliense, além da recente ação pelas contas rejeitadas em 2012, condenado por danos morais por atacar radialista, dentre outros noprós em que se meteu, Dinca tem mais a explicar do que a sugerir.

Sávio Mastologista

Invariavelmente, as notas de assessoria de imprensa ferem de morte o princípio da impessoalidade. Quem realiza sempre é “o prefeito” e não “a prefeitura”, como se ação fora pessoal e não institucional, com nosso dinheiro. Mas esta semana, a assessoria de Tuparetama se superou: “O prefeito Sávio Torres através da coordenadoria da Mulher de Tuparetama vai realizar nos dias 18 e 19 de junho exames de mamografia na cidade”. No afã de agradar o prefeito Sávio, que articulou a boa ação, a Assessoria lhe deu por dois dias, a função de Mastologista.

Forçada de barra

E não pára por aí. A nota que comemora a construção do novo Fórum de Tabira – cujo papel da prefeitura foi doar o terreno para sua construção – pinça uma fala de Marcílio Pires sobre a obra.  “Sem dúvida uma das maiores conquistas do Governo Sebastião Dias”. Só faltou o ato de posse de Sebastião Dias como presidente do TJPE, real responsável por executar a obra.

Luz, câmera, apagão…

Lamentável a ausência da FASP, se preparando para incluir nos antigos cursos da FAFOPAI a cadeira de Direito, da 3a Mostra Pajeú de Cinema. Uma instituição que abriga cursos como o de Letras e História não poderia se abster de acompanhar entre professores e universitários curtas e longas com tanto conteúdo de debate social e político.

Há de se apurar responsabilidades de quem organiza e de quem deveria estar dentro, como fizeram escolas de ensino médio. É como se a Faculdade estivesse no Pajeú, mas o Pajeú não entrasse na Faculdade.

Perguntar não ofende

Se o esquema de Caixa 2 abasteceu todas as campanhas desde quase sempre e foi se intensificando a partir das eleições de 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016, não há como não perguntar: teriam as campanhas de PSB e PT nas cidades do interior, inclusive do Pajeú, usado de alguma forma dinheiro fruto de caixa 2, distribuído a partir das executivas estaduais ? Chororô de candidato a partido pedindo dinheiro pra acudir campanha, sabemos que não faltou…

Não quer ou não pode?

Carlos Evandro disse na Líder FM que “não está brigando para ser candidato a nada”. Pelos cargos que ocupou, afirmou que está satisfeito e que “tudo na vida tem limite”. Defendeu oportunidade a outras pessoas, citando nomes como Sebastião Oliveira, Victor Oliveira, Fonseca, dentre outras. “Incomodo muito”, acrescentou. Faltou responder  também que não pode, pelos processos que no momento tem enfrentado, pelos quais tem lutado para se livrar.

Placar da reforma pós relatório e bomba

O placar da Reforma da Previdência entre os Deputados pernambucanos após o relatório de Arthur Maia e a bomba da JBS contra Temer não mudou muito. São a favor André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Guilherme Coelho (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Não quiseram responder

Adalberto Cavalcanti (PTB), Creuza Pereira (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB), Ricardo Teobaldo (PTN), Severino Ninho (PSB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Jorge Corte Real (PTB), disse estar indeciso.

São contra

Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Frases da semana: “Tem que ser um que a gente mata eles antes dele fazer delação “[risos] e “Temos que manter isso, viu?”: De Aécio Neves,  sobre a quem entregar a propina de R$ 2 milhões e Michel Temer a Joesley Batista, da JBS, nas bombas que abalaram a república.