Comunidade protesta contra fechamento de escola em Princesa Isabel

Segundo Emanuel Mendes, da prefeitura municipal de Sertânia, em contato com o blog, o incêndio registrado em Albuquerque-né foi controlado.

Mendes esteve junto à Secretária de Agricultura na equipe que combateu os incêndios no Distrito.

“Conseguimos controlar o fogo ontem por volta das nove da noite, com auxilio de máquina retroescavadeira e caminhão pipa”, disse.

“Contamos também com trabalho manual de funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e da população da comunidade do Saquinho, que fica nas proximidades de Albuquerque Né”, disse.

Diante do aumento dos casos de Covid-19, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Ronaldo Dja, decidiu suspender as atividades da Casa Legislativa entre os dias 01 e 10 de março.

“A medida atende ao que determina o Decreto Municipal Nº 3.286, de 24 de fevereiro de 2021, e visa minimizar os riscos de contaminação, de funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, vereadores e público em geral, do novo coronavírus”, diz em nota. As atividades retornam no dia 11 de março.

Ontem, durante a 5ª sessão ordinária, o presidente Ronaldo Dja colocou em votação uma moção de aplausos a todas as mulheres pelo dia da conquista do voto feminino no Brasil, assegurada no dia 24 de fevereiro de 1932.

Já o vereador Agenor de Melo, entrou com dois requerimentos. O primeiro pede uma reforma geral na Escola Imaculada Conceição, em Caiçarinha da Penha, e o segundo solicita a implementação de um campo de futebol m Varzinha. André Terto também entrou com um requerimento pedindo a pavimentação da Rua Antônio Pereira Mourato, localizado no bairro da AABB.

Seguiram para votação os Projetos 006/2021, do legislativo, que denomina de Genivaldo Pereira Leite (Geni Pereira), o complexo cultural que abrange todos os prédios públicos da estação do forró, nesta cidade;  003/2021, do legislativo, que denomina de Leonôr Gomes da Silva, a rua localizada no bairro Villa Bela; 001/2021, do legislativo, que concede o título de Cidadão Serra-talhadense o Deputado Fabrízio Sá Ferraz.

Ainda foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Nº 007/2021, do legislativo e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021, do legislativo para receberem parecer desta comissão.

Registre-se, no dia 23 de fevereiro, foi promulgada a emenda de Lei Orgânica Nº 012, que dispõe sobre a alteração do recesso legislativo, ficando decidido que a Câmara de Vereadores vai se reunir em sessão legislativa ordinária de 1º de fevereiro a 31 de dezembro. O projeto apresentado no ano de 2015 pelo ex-vereador Marcos Oliveira, foi colocado em pauta com apoio do vereador Vandinho da Saúde e era uma prioridade do presidente Ronaldo de Dja. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 12 de fevereiro.

Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.

O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.

Campeã do carnaval 2019, a Mangueira fechou na madrugada deste domingo (10) o Desfile das Campeãs no Sambódromo do Rio. Também saíram outras cinco escolas de samba: Mocidade Independente de Padre Miguel, Salgueiro, Portela, Vila Isabel e Viradouro.

Antes de voltar à Passarela do Samba no Desfile das Campeãs, Leandro Vieira, carnavalesco da escola, fez um resumo sobre o objetivo da Mangueira em levar para a Avenida uma contestação da “história oficial” brasileira e recontá-la a partir de heróis anônimos.

“Eu acho que o desfile da Mangueira é um recado para a sociedade brasileira, que tem passado por um momento que não reconhece a força da identidade indígena, a força da identidade negra e dos pobres deste país”, disse Vieira. “O enredo da Mangueira é um enredo de valorização da cultura popular e isso é fundamental para o Brasil de hoje”, emendou.

O apresentador de rádio e TV Dilson Oliveira será uma das apostas do União Brasil para a eleição de deputado estadual. O radialista, que tem grande popularidade em Caruaru e no Agreste, decidiu se afastar das funções na comunicação para se dedicar à pré-campanha rumo à Assembleia Legislativa.

Dilson se encontrou com o pré-candidato a governador Miguel Coelho e garantiu que vai ser uma voz em defesa da mudança em Pernambuco.

“Inicio essa nova etapa em minha vida para me dedicar a mudar a realidade de nosso povo. Estou me apresentando como pré-candidato a deputado estadual e junto com Miguel Coelho vamos trabalhar todos os dias para que Pernambuco volte a sonhar com dias melhores e saia dessa situação tão difícil”, justifica pré-candidato.

Miguel agradeceu o apoio de Dilson e reafirmou seu compromisso com o Agreste. “Estamos somando cada dia mais forças para transformar a realidade de nosso estado. Dilson teve muita coragem de sair de uma carreira consolidada na TV e no rádio para entrar na política. Esse movimento é um sinal de que precisamos mudar nosso estado com gente nova, disposta a colocar o Agreste e todo Pernambuco no lugar que merece”, afirmou o pré-candidato a governador.