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Renan Santos critica STF e defende volta da prisão após condenação em segunda instância

Por Michael Andrade

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) defendeu mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a retomada do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. As declarações foram dadas durante agenda de campanha em Vitória, no Espírito Santo, na noite desta segunda-feira (28).

Ao falar sobre o Judiciário, Renan disse que pretende “resolver o problema do STF” caso seja eleito e fez críticas à atuação dos ministros da Corte. As declarações integram o discurso do candidato sobre mudanças institucionais, mas ele não detalhou, na entrevista, quais medidas específicas adotaria para modificar a composição ou o funcionamento do Supremo.

Renan também defendeu que condenados possam começar a cumprir pena depois de uma decisão de segunda instância.

O entendimento atualmente adotado pelo STF é diferente. Em 2019, por maioria, o plenário decidiu que o início do cumprimento da pena deve aguardar o esgotamento dos recursos, o chamado trânsito em julgado. A decisão não impede prisões preventivas ou outras medidas cautelares antes desse momento, desde que estejam presentes os requisitos previstos em lei.

Segurança pública

Durante a passagem pelo Espírito Santo, Renan também apresentou propostas para a área de segurança. O candidato afirmou considerar o estado uma rota utilizada por organizações criminosas entre Rio de Janeiro e Bahia e citou a atuação do Comando Vermelho na Região Metropolitana de Vitória. A avaliação foi feita pelo próprio candidato.

Entre as medidas defendidas estão o endurecimento da legislação penal e ações voltadas ao enfrentamento das facções criminosas.

Infraestrutura e economia

Renan também falou sobre infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico do Espírito Santo.

Para o setor de transportes, defendeu investimentos em rodovias, ferrovias e estruturas portuárias, com o objetivo de ampliar a conexão do estado com Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia e facilitar o escoamento da produção.

Na área do turismo, o candidato propôs um planejamento de longo prazo para Vitória, com investimentos na orla e promoção da gastronomia capixaba.

Renan defendeu ainda a redução de gastos federais como parte de sua proposta econômica e relacionou a medida à queda dos juros e à possibilidade de atrair um polo industrial e tecnológico para a região do Porto de Vitória.

Durante a agenda, o candidato também fez críticas aos adversários Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), concentrando o discurso na polarização da disputa presidencial.

Fonte: g1
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Sertânia anuncia mutirão para aplicação da 4ª dose contra Covid-19

Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Prefeitura de Sertânia vai promover um mutirão de vacinação para aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) da Covid-19. De acordo com a Secretaria de Saúde, podem ser vacinados os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 […]

Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Prefeitura de Sertânia vai promover um mutirão de vacinação para aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde, podem ser vacinados os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 anos ou mais.

Para receber a vacina é preciso ter tomado a terceira dose há pelo menos 4 meses. A mobilização vai acontecer no Ginásio Epaminondas Morais, das 8h às 15h. Não é necessário fazer agendamento.

No dia da vacinação é preciso apresentar identidade ou CPF, carteira de vacinação (indicando as três doses anteriores). As pessoas que têm obesidade mórbida devem levar também o laudo médico que comprove a doença.

IPEC para presidente em PE: Lula tem 60% e Bolsonaro, 22%

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (30) revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores de Pernambuco. O ex-presidente Lula (PT) lidera a disputa no estado, com 60%, contra 22% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 15 de agosto, quando o ex-presidente teve […]

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (30) revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores de Pernambuco. O ex-presidente Lula (PT) lidera a disputa no estado, com 60%, contra 22% do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 15 de agosto, quando o ex-presidente teve 63%, uma diferença dentro da margem de erro, e o atual presidente, os mesmos 22%.

A pesquisa contratada pela Globo ouviu 1.200 eleitores entre os dias 27 e 29 de agosto em 51 cidades pernambucanas. Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PE-09127/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08477/2022.

Rejeição da reforma trabalhista é maior derrota de Temer e vitória do povo, diz Humberto

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa rejeitou, nesta terça-feira (20), por 10 a 9, o texto da reforma trabalhista proposta pelo governo. Para o senador, que articulou a derrubada do projeto, trata-se da maior derrota de Temer e seus aliados no […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa rejeitou, nesta terça-feira (20), por 10 a 9, o texto da reforma trabalhista proposta pelo governo. Para o senador, que articulou a derrubada do projeto, trata-se da maior derrota de Temer e seus aliados no Congresso Nacional desde que aplicaram o golpe contra a presidenta Dilma, em maio do ano passado.

“Hoje, mostramos a esse governo corrupto, nefasto e ilegítimo que a oposição e o povo têm força e conseguem impedir que o país retroceda décadas em direitos trabalhistas. Agora, vamos trabalhar para derrotar esse projeto, que atinge todos os trabalhadores brasileiros, no plenário do Senado e enterrá-lo de vez, juntamente com esse governo moribundo”, afirmou.

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a comissão aprovou, em votação simbólica, o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS). Agora, o parecer segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será apreciado no próximo dia 28, juntamente com o relatório derrotado dos governistas.

“A derrota de hoje de Temer demonstra o grau de fragilidade do governo no Legislativo, único local onde ainda tinha apoio. Foi uma pá de cal. Ele perdeu apoio, inclusive, de integrantes da sua base que o defendiam publicamente”, disse.

Para Humberto, a rejeição do texto da reforma só foi possível graças às manifestações populares nas ruas de todo o país, que conseguiram mostrar todos os pontos negativos da proposta. “A luta pelas eleições diretas se fortalece para que, finalmente, possamos reescrever a história deste país, passando por esses tempos sombrios, com a devida legitimidade no poder”, comentou.

Durante a sessão, Humberto declarou que só há um grupo beneficiado com a reforma trabalhista, os empresários, enquanto todos os trabalhadores são as vítimas. “O projeto abre um extenso cardápio de maldades do empresariado sobre o empregado. As desvantagens dos trabalhadores são gritantes. Os argumentos usados pelos governistas – os poucos que ousaram defender o texto – causam espécie. Não há absolutamente nada que os sustente”, ressaltou.

IPEC: Raquel tem 50% no 2º turno, e Marília, 42%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (11), encomendada pela Globo, aponta que a candidata Raquel Lyra (PSDB) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 42%. Este é o primeiro levantamento para o governo de Pernambuco do instituto após o primeiro turno das eleições. As entrevistas […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (11), encomendada pela Globo, aponta que a candidata Raquel Lyra (PSDB) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 42%.

Este é o primeiro levantamento para o governo de Pernambuco do instituto após o primeiro turno das eleições.

As entrevistas foram feitas entre domingo (9) e esta terça-feira (11). Foram ouvidas 2.000 pessoas em 75 municípios pernambucanos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04635/2022.

De acordo com o Ipec, se a eleição fosse hoje, Raquel teria 54% dos votos válidos, e Marília , 46%.

Mendonça comemora números de carreata em Belo Jardim

Mais de 600 veículos, segundo números da organização ganharam as ruas de Belo Jardim, no Agreste Central de Pernambuco, neste domingo (23), na “Carreata da Mudança”, com a presença do candidato ao Senado, Mendonça Filho. “Hoje, Belo Jardim deu uma grande demonstração que já fez a sua escolha política. Vamos juntos trabalhar para comemorar uma […]

Mais de 600 veículos, segundo números da organização ganharam as ruas de Belo Jardim, no Agreste Central de Pernambuco, neste domingo (23), na “Carreata da Mudança”, com a presença do candidato ao Senado, Mendonça Filho.

“Hoje, Belo Jardim deu uma grande demonstração que já fez a sua escolha política. Vamos juntos trabalhar para comemorar uma grande vitória no dia 7 de outubro, a vitória do povo de Pernambuco”, afirmou.

A carreata contou com a presença também da candidata à deputada estadual, Andréa Mendonça, do candidato a deputado federal, Vinícius Mendonça, dos vereadores do grupo e lideranças em nome da candidatura de Armando Monteiro, para governador, Mendonça Filho e Bruno Araújo, ambos para senador.

O trajeto do evento político partiu da avenida Senador Paulo Guerra, na Cohab 1, seguiu pelas principais vias e bairros da cidade e encerrou na avenida Deputado José Mendonça, em frente ao Comitê 25.

Mendonça, Andréa e Vinícius, que, com muita satisfação, participaram do início ao fim da carreata.

A carreata foi reforçada ainda pelo grupo de cegonheiros de Caruaru, que declarou apoio ao grupo, juntando 20 carretas ao evento.