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STF garante acesso gratuito ao e-Título e outros serviços da Justiça Eleitoral nas eleições

Por Michael Andrade

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que eleitores com a franquia de internet móvel esgotada possam acessar gratuitamente o e-Título e outros serviços oficiais da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições.

A medida vale a partir de 72 horas antes de cada votação e segue até 24 horas depois do encerramento do pleito. O primeiro turno será realizado no domingo (4), enquanto o segundo, onde houver, está marcado para 25 de outubro.

A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin e alcança os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos tribunais regionais eleitorais e aplicativos oficiais disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

Entre os serviços que poderão ser acessados sem consumo da franquia estão o e-Título, a consulta ao local de votação e outras informações eleitorais disponíveis nos canais oficiais.

Zanin determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências necessárias para que as operadoras de telefonia cumpram a decisão.

A medida atende parcialmente a um pedido apresentado pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As entidades haviam solicitado acesso mínimo e gratuito à internet móvel para usuários com a franquia esgotada durante o período eleitoral.

O STF, porém, não autorizou acesso gratuito à internet de forma geral. A liberação ficará restrita aos sites, aplicativos e serviços oficiais da Justiça Eleitoral.

Ao analisar o pedido, Zanin considerou que a falta de acesso a informações eleitorais durante os dias de votação poderia causar prejuízos aos eleitores que não poderiam ser reparados posteriormente.

A Anatel deverá atuar junto às operadoras para viabilizar o acesso durante o período estabelecido pela decisão.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr

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Outras Notícias

Justiça proíbe Salgueiro Atlético Clube de usar Estádio Cornélio de Barros após problemas estruturais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve decisão judicial que impede o Salgueiro Atlético Clube de vender ingressos, realizar partidas, treinos ou qualquer outro evento esportivo no Estádio Municipal Cornélio de Barros Muniz, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A medida atende a pedido da 2ª Promotoria de Justiça do município. A ação foi apresentada […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve decisão judicial que impede o Salgueiro Atlético Clube de vender ingressos, realizar partidas, treinos ou qualquer outro evento esportivo no Estádio Municipal Cornélio de Barros Muniz, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A medida atende a pedido da 2ª Promotoria de Justiça do município.

A ação foi apresentada após o MPPE identificar problemas estruturais que, segundo o órgão, comprometem as condições de utilização do estádio. O processo tramita sob o número 0003762-11.2026.8.17.3220.

De acordo com o promotor de Justiça Otávio Machado, uma vistoria realizada no dia 10 de setembro identificou rachaduras nas arquibancadas, comprometimento da estabilidade do muro sul, um buraco em área de circulação e instalações elétricas expostas.

“Após vistoria realizada no dia 10 de setembro, ficou evidente a inviabilidade do uso do Cornélio de Barros pela presença de rachaduras em arquibancadas, comprometimento da estabilidade do muro sul, buraco em área de circulação e instalações elétricas expostas”, afirmou o promotor.

Segundo o MPPE, o estádio, localizado em Salgueiro, também foi reprovado no laudo de segurança da Polícia Militar, não possui atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros e recebeu avaliação sanitária desfavorável.

Com a decisão, o Salgueiro Atlético Clube fica impedido de comercializar ingressos e de promover partidas, treinamentos ou outros eventos esportivos no Cornélio de Barros.

Foto: Reprodução

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Band não avaliou riscos e contribuiu pora o boixo nível do Debate entre Lula e Flávio

No meu comentário desta segunda-feira (19) para o Jornal Itapuama, analiso a organização e a condução do debate promovido pela TV Band. Segundo minha avaliação, a emissora falhou na avaliação dos riscos e tem responsabilidade direta pelo baixo nível do confronto. Destaco que, diferentemente do papel histórico dos convidados (que atuavam como observadores da lisura), […]

No meu comentário desta segunda-feira (19) para o Jornal Itapuama, analiso a organização e a condução do debate promovido pela TV Band.

Segundo minha avaliação, a emissora falhou na avaliação dos riscos e tem responsabilidade direta pelo baixo nível do confronto. Destaco que, diferentemente do papel histórico dos convidados (que atuavam como observadores da lisura), a presença de figuras na plateia serviu para interferir e provocar.

Concluo ressaltando que eventos desse porte exigem regras mais rígidas como a limitação da plateia a poucos assessores para conter cenários inflamados e mitigar riscos de novos tumultos.

Clique no link e ouça o comentário completo.

 

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Anchieta Patriota diz que Lula venceu debate da Band e critica desempenho de Flávio Bolsonaro

O ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB) avaliou, em vídeo, o debate entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) realizado neste domingo (18). Ex-candidato a deputado federal nas eleições deste ano, ele declarou apoio ao presidente e afirmou que Lula teve melhor desempenho no confronto. Na gravação, Anchieta comparou a participação dos dois candidatos e […]

O ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB) avaliou, em vídeo, o debate entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) realizado neste domingo (18). Ex-candidato a deputado federal nas eleições deste ano, ele declarou apoio ao presidente e afirmou que Lula teve melhor desempenho no confronto.

Na gravação, Anchieta comparou a participação dos dois candidatos e afirmou considerar Lula mais preparado para o debate. Ao comentar a atuação de Flávio, disse que o candidato do PL não teria respondido aos questionamentos feitos pelo presidente durante o confronto.

“O debate foi claro, o vencedor foi Lula”, afirmou Anchieta. A avaliação representa a posição política do ex-prefeito sobre o encontro entre os presidenciáveis.

Anchieta também fez críticas à experiência e à preparação de Flávio para ocupar a Presidência. No vídeo, classificou o adversário de Lula como “sem preparo” e “sem qualificação” e afirmou que sentiu falta de propostas apresentadas pelo candidato durante o debate.

Ao tratar da reta final do segundo turno, o ex-prefeito direcionou a mensagem principalmente aos eleitores do Sertão do Pajeú e citou Carnaíba e outros municípios da região. Ele defendeu mobilização em favor da candidatura de Lula até a votação do próximo domingo (25).

Anchieta Patriota foi prefeito de Carnaíba e disputou uma vaga de deputado federal pelo PSB nas eleições deste ano.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a avaliação de Anchieta Patriota sobre o debate.

Imagem: Frame/Reprodução

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Futura: Flávio tem 50,4% e Lula 49,6% dos votos válidos; diferença cai para 0,8 ponto

Pesquisa Futura Inteligência divulgada nesta segunda-feira (19) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 50,4% dos votos válidos no segundo turno, contra 49,6% de Lula (PT). A diferença de 0,8 ponto percentual mantém os dois candidatos em empate técnico. A distância entre Flávio e Lula diminuiu pela metade em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na […]

Pesquisa Futura Inteligência divulgada nesta segunda-feira (19) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 50,4% dos votos válidos no segundo turno, contra 49,6% de Lula (PT). A diferença de 0,8 ponto percentual mantém os dois candidatos em empate técnico.

A distância entre Flávio e Lula diminuiu pela metade em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na sexta-feira (16). Naquela rodada, o candidato do PL aparecia com 50,8% dos votos válidos, enquanto o petista tinha 49,2%, uma diferença de 1,6 ponto percentual.

Na comparação entre as duas pesquisas, Flávio oscilou 0,4 ponto para baixo e Lula avançou na mesma proporção.

No cenário que considera todos os entrevistados, Flávio registra 48,3% das intenções de voto e Lula, 47,5%. Os que afirmam votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos somam 2,4%, enquanto 1,9% estão indecisos ou preferiram não responder.

O levantamento também mediu a rejeição aos dois candidatos. Lula tem 47,4% de eleitores que afirmam não votar nele de jeito nenhum, enquanto Flávio registra 45,8%. A diferença entre os índices é de 1,6 ponto percentual.

A Futura Inteligência entrevistou 2 mil eleitores nos dias 16 e 17 de outubro, por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador, metodologia conhecida como CATI.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento foi contratado pela 100% Cidades e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-06715/2026.

Fonte: Exame
Foto: Ricardo Stuckert/PR e Agência Senado/Flickr

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PoderData: Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos; candidato do PL volta à frente

Pesquisa PoderData divulgada nesta segunda-feira (19) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 52% dos votos válidos no segundo turno, contra 48% de Lula (PT). Na rodada anterior, divulgada na sexta-feira (16), os dois apareciam empatados com 50%. O novo levantamento aponta uma diferença de quatro pontos percentuais entre os candidatos quando considerados apenas os votos válidos, […]

Pesquisa PoderData divulgada nesta segunda-feira (19) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 52% dos votos válidos no segundo turno, contra 48% de Lula (PT). Na rodada anterior, divulgada na sexta-feira (16), os dois apareciam empatados com 50%.

O novo levantamento aponta uma diferença de quatro pontos percentuais entre os candidatos quando considerados apenas os votos válidos, cálculo que exclui votos brancos, nulos e eleitores indecisos.

Na pesquisa anterior do PoderData, divulgada na última sexta-feira, Flávio e Lula registravam 50% cada. Com os novos números, o candidato do PL aparece numericamente à frente neste recorte.

Considerando os votos totais, Flávio tem 49% das intenções de voto e Lula aparece com 46%. Brancos e nulos somam 4%, enquanto 2% dos entrevistados disseram não saber em quem votar.

Nesse cenário, a diferença de três pontos percentuais está dentro do intervalo considerado pela margem de erro, e os candidatos aparecem tecnicamente empatados.

O PoderData entrevistou 3 mil eleitores por telefone entre os dias 16 e 18 de outubro. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi realizado com recursos próprios do PoderData e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-02586/2026.

O segundo turno da eleição presidencial será realizado no próximo domingo (25).

Fonte: UOL
Foto: Reprodução

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