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AGU pede 72 horas ao STF para se manifestar sobre ações que tentam liberar bets

Por Michael Andrade

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar sua manifestação nas ações em que entidades do setor de apostas tentam derrubar a medida provisória que proibiu as bets no Brasil.

O pedido foi apresentado nessa segunda-feira (28). Segundo a AGU, o prazo é necessário para que sejam ouvidos os órgãos do governo envolvidos na regulamentação do setor antes da apresentação dos argumentos da União.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) recorreram ao Supremo pedindo a derrubada da medida provisória que proibiu a exploração e a publicidade das apostas on-line.

As petições foram apresentadas em processos que já estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Até o momento, não houve decisão do STF sobre os pedidos das entidades para liberar novamente as apostas.

Em um dos processos relacionados ao setor, Fux já havia determinado medidas para impedir que beneficiários de programas sociais utilizassem recursos em sites de apostas.

Pelas regras estabelecidas na medida provisória, as plataformas têm até 5 de outubro para pagar aos apostadores os saldos remanescentes existentes nas contas.

A partir de 6 de outubro, a previsão é de bloqueio dos sites e aplicativos de bets no país, caso não haja mudança nas regras ou decisão judicial que altere os efeitos da medida.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Rafa Neddermeyer

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Outras Notícias

Coluna do Domingão: porquê a estratégia de João ainda não pegou?

Porquê a estratégia de João ainda não pegou? A divulgação de duas pesquisas importantes essa semana, fechando com a divulgação do Datafolha,  mostraram a confirmação de uma curva de crescimento de Raquel Lyra em paralelo a uma queda com curva de João Campos. João caiu relativamente pouco, mas Raquel subiu muito. Vários fatores estão sendo […]

Porquê a estratégia de João ainda não pegou?

A divulgação de duas pesquisas importantes essa semana, fechando com a divulgação do Datafolha,  mostraram a confirmação de uma curva de crescimento de Raquel Lyra em paralelo a uma queda com curva de João Campos.

João caiu relativamente pouco, mas Raquel subiu muito. Vários fatores estão sendo colocados como determinantes para essa movimentação: Raquel melhorou a avaliação positiva do governo, João Campos perdeu o alicerce que o governo do Recife lhe dava nas redes, os votos de Eduardo Moura migraram para Raquel, os Coelho melhoraram o desempenho da governadora no Sertão do São Francisco, dentre outros menos impactantes.

Mas entrando a fundo nos levantamentos, um dado chama muito a atenção: entre os eleitores que se dizem lulistas ou de esquerda,  praticamente metade ou no mínimo 40% dizem votar em Raquel Lyra, com a outra metade, podendo chegar a 60% em João Campos e 12% não opinaram. Já entre os bolsonaristas, Raquel chega entre 70% e 80%. O ex-prefeito do Recife só ganha entre os que se dizem de centro, de pouco, vantagem na casa de dez pontos, em um grupo de baixa densidade eleitoral.

Resumo da ópera: João Campos e seu staff não estão colocando na cabeça do eleitorado de esquerda que ele é o nome do lulismo em Pernambuco.

Isso se explica por vários fatores, e a maioria deles não depende de João.  Campos já diz aos quatro cantos que é o candidato de Lula, mas Lula não diz que seu candidato é João. Some-se a isso o partido de Lula no estado, o PT, ter aderido ao modelo “total flex”, com parte majoritária aderindo ao candidato socialista,  mas nomes como João Paulo, Doriel Barros,  Flávio Marques (aliadíssimo de Carlos Veras) e outros agarrados a Raquel. Isso embaralha e dá permissividade ao eleitor. “Se eles podem, porque eu não?”

Isso explica a longa reunião entre João Campos e Lula, a ponto de interferir na logística do socialista que não foi a Triunfo. A conversa durou mais que o esperado e João deve ter externado a necessidade de que Lula ponha a cara na sua campanha. Em Serra, saiu dizendo ter ouvido um sim do presidente. “Lula percorrerá o Estado comigo”.

Tudo pode acontecer,  mas o momento exige para Campos um ajuste de rota,  antes que não se encontre mais o rumo…

Fase três

Ainda não se chegou à terceira e decisiva fase do processo eleitoral em Pernambuco,  que teve uma pré-campanha muito antecipada,  a atual pré-campanha e vai viver a campanha pra valer. Ou seja, ainda há muitos fatores em jogo até o dia da eleição,  o que não justifica agora nem euforia nem desespero.

Quando Raquel não poderá 

A partir de 4 de julho de 2026 (três meses exatos antes do primeiro turno), a governadora Raquel Lyra não pode comparecer a inaugurações de obras públicas. A lei não proíbe a assinatura de contratos, licitações ou ordens de serviço em si, mas a Justiça Eleitoral é rigorosa. O ato não pode ter caráter de promoção pessoal ou conotação eleitoral que desequilibre a disputa. Muitos aliados de João Campos colocam agora que as ações de Raquel no estado é que desequilibram o pleito.

O preço que se paga

Sandrinho Palmeira tomou a decisão correta ao manter o teto de AMUPE e MP e só contratar artistas de até R$ 350 mil. Mas paga um preço por ver vizinhos ignorarem o definido. Matheus e Kauan estiveram em Sertânia da prefeita Pollyanna Abreu,  com cachês de R$ 700 mil. E na Expocose, só Xand Avião e Wesley Safadão custam juntos mais de R$ 2 milhões. E é só um exemplo. Aí a população de Afogados pergunta: porque lá pode e aqui, não?

O blog avisou

Quando houve a definição do teto, o blog avisou: em 26 de março, em um dos comentários sobre o tema, este jornalista destacou com a manchete “Teto para cachês: tem prefeito que não vai querer se adequar”. E escreveu: haverá quem acate o teto e quem tente contornar a regra. Pelo andar da carruagem,  a exceção é dos que cumprirão o teto. Como consolação, a população está acordando para essa inversão de prioridades com dinheiro público.

Múltipla recorreu

Como anunciado,  o Instituto Múltipla recorreu para derrubar a liminar que busca segurar, até o julgamento do mérito, a divulgação da pesquisa divulgada na última segunda. O MDB alegou questões de ordem formal que segundo o instituto serão facilmente dirimidas. Em duas décadas de atuação, o instituto não tem nenhuma condenação na justiça.

Relatório será publicado

A censura à pesquisa só potencializou a repercussão do levantamento. Isso porquê só se quer proibir aquilo que não pode ser conhecido. Uma burrice principalmente pela imagem do instituto, que trouxe os mesmos dados do Datafolha. A ponto de gerar um compromisso: tão logo caia a liminar, o blog vai publicar o relatório da íntegra, com exclusividade,  mostrando a lisura da parceria.

“Tudo combinado”

A teoria mais engraçada que foi propagada para tentar descredenciar a pesquisa foi a de que “Múltipla,  Datafolha e Raquel Lyra combinaram pra sair com três dias entre uma e outra” e dar impressão de resultado verossímil.

Sandrinho acordou nas redes

Depois da pneumonia,  Sandrinho Palmeira oxigenou as redes. Agora, começa a divulgar ações que muitos nem conheciam. Falta bombar e fortalecer o diálogo nos veículos de massa, como o rádio. Em nenhuma cidade com a dimensão de Afogados,  a comunicação tem uma estrutura tão diminuta,  praticamente nas costas de um homem só, Rodrigo Lima. Isso cobra um preço.

Pressão ou acordão ?

Ninguém ainda têm certeza do que fez a Câmara de Arcoverde dar uma guinada de 360 graus, ou um duplo twist carpado, para depois de tantas promessas de cassação pelo G9, abortarem o projeto “Luciano Pacheco fora”. Há quem diga que pesou a pressão da opinião pública nas redes e do movimento de vereadores de todo o Nordeste, sob articulação de Pacheco. E corre a informação de que teria havido um acordão pra enterrar a história, que já havia desenterrado outros podres da Casa James Pacheco. Os vereadores negam.

Inatacável

Só o jogo baixo da política pode explicar críticas que foram levadas à imprensa sobre a atuação do Secretário de Administração de Serra Talhada, Renan Pereira, em relação à condução de processos seletivos da sua pasta. Renan respondeu com equilíbrio provando não haver gato na tuba. De tão correto, sempre buscou discrição e nunca buscou holofotes para querer aparecer mais que a gestora Márcia Conrado, como fazem tantos. Tem um ditado que diz que, na política como ela é hoje, há pessoas tão boas que não prestam para esse universo. Renan se aplica bem a essa definição.

Frase da semana:

“Tá muito cedo pra pesquisa preocupar”.

Do ex-prefeito de Caruaru e aliado de João Campos,  Zé Queiroz,  sobre as pesquisas da semana favorecendo Raquel Lyra.

Luciano Duque diz que tem aproximado atuação de Afogados da Ingazeira

Do Farol de Notícias  A medida que a disputa eleitoral cresce na região, com vários pré-candidatos dividindo o mesmo espaço em busca de votos, pesquisa interna realizada pelo Farol, constatou que o deputado Luciano Duque ampliou o apoios nos municípios e bases eleitorais praticamente em todas as regiões do estado. Nas eleições passadas o deputado […]

Do Farol de Notícias 

A medida que a disputa eleitoral cresce na região, com vários pré-candidatos dividindo o mesmo espaço em busca de votos, pesquisa interna realizada pelo Farol, constatou que o deputado Luciano Duque ampliou o apoios nos municípios e bases eleitorais praticamente em todas as regiões do estado.

Nas eleições passadas o deputado serra-talhadense teve votos em 21 municípios pernambucanos, agora, ele já contabiliza cerca de 35, com tendência de crescimento.

Também há sinais de crescimento no Sertão do São Francisco e Pajeú. “Devemos avançar em Petrolina, inclusive, trabalhando para triplicar a base. Estamos montando um time que está estimulado como o nosso trabalho por Pernambuco. Em todos os municípios cresci, agreguei novas bases, e também temos o voto de opinião. Vamos em frente”, disse Duque, em conversa com o Farol.

Além de Serra Talhada, Luciano Duque também está otimista com o desempenho em Afogados da Ingazeira.

“Estou assumindo pautas importantes com Afogados, a exemplo da hemodiálise, a nova Estação de Tratamento (ETA) da Compesa, entre outras”.

Justiça recebe mais uma ação contra nomeação de Cristiane Brasil

Escolhida para ministra do Trabalho, deputada teve posse suspensa em decisão que, até agora, nem ela nem o governo conseguiram reverter Do Estadão Conteúdo A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil […]

Lucio Bernardo Jr – 4.mai.2017/Câmara dos Deputados

Escolhida para ministra do Trabalho, deputada teve posse suspensa em decisão que, até agora, nem ela nem o governo conseguiram reverter

Do Estadão Conteúdo

A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil pública, movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, na 1ª Vara Federal de Macaé, no norte do Estado do Rio. A ação foi distribuída na última quinta-feira, 11, mas ainda não houve decisão.

Em outra frente, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 12, com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada.

Último repasse do FPM de fevereiro compensa queda da segunda parcela e mês fecha estável, diz CNM

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43.

Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites: a entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde da quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.

Em Ingazeira, luto com morte de Pedro Lira de Morais

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e o presidente da Câmara, Argemiro Morais, lamentaram o falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito do município, Pedro Lira de Morais. Ele faleceu ontem de causas naturais. Pedro Lira de Morais foi presidente da Câmara de Ingazeira no biênio 1973 – 1974 e também vice-prefeito, no período de 1977 a […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e o presidente da Câmara, Argemiro Morais, lamentaram o falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito do município, Pedro Lira de Morais.

Ele faleceu ontem de causas naturais. Pedro Lira de Morais foi presidente da Câmara de Ingazeira no biênio 1973 – 1974 e também vice-prefeito, no período de 1977 a 1982.

“Ficará marcada para sempre na história do nosso município. Seu legado enquanto ingazeirense, cidadão de bem e pessoa querida por todos nós será para sempre lembrado”, disse Argemiro em nota.

O prefeito Luciano também externou pesar por seu falecimento. O sepultamento será hoje a tarde em Ingazeira.