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AGU pede 72 horas ao STF para se manifestar sobre ações que tentam liberar bets

Por Michael Andrade

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar sua manifestação nas ações em que entidades do setor de apostas tentam derrubar a medida provisória que proibiu as bets no Brasil.

O pedido foi apresentado nessa segunda-feira (28). Segundo a AGU, o prazo é necessário para que sejam ouvidos os órgãos do governo envolvidos na regulamentação do setor antes da apresentação dos argumentos da União.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) recorreram ao Supremo pedindo a derrubada da medida provisória que proibiu a exploração e a publicidade das apostas on-line.

As petições foram apresentadas em processos que já estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Até o momento, não houve decisão do STF sobre os pedidos das entidades para liberar novamente as apostas.

Em um dos processos relacionados ao setor, Fux já havia determinado medidas para impedir que beneficiários de programas sociais utilizassem recursos em sites de apostas.

Pelas regras estabelecidas na medida provisória, as plataformas têm até 5 de outubro para pagar aos apostadores os saldos remanescentes existentes nas contas.

A partir de 6 de outubro, a previsão é de bloqueio dos sites e aplicativos de bets no país, caso não haja mudança nas regras ou decisão judicial que altere os efeitos da medida.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Rafa Neddermeyer

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Outras Notícias

Acusado da morte de Tonheira se entrega à polícia

O delegado Israel Rubis confirmou nesta quinta-feira (11), ao Blog Juliana Lima e à redação da Rádio Pajeú, que o autor do homicídio de Antônio Ramos da Silva, conhecido como Tonheira, já se entregou à polícia e foi interrogado nesta quarta-feira (10). “Ele alegou que recebeu uma ligação do irmão e quando chegou no local […]

O delegado Israel Rubis confirmou nesta quinta-feira (11), ao Blog Juliana Lima e à redação da Rádio Pajeú, que o autor do homicídio de Antônio Ramos da Silva, conhecido como Tonheira, já se entregou à polícia e foi interrogado nesta quarta-feira (10).

“Ele alegou que recebeu uma ligação do irmão e quando chegou no local o Tonheira estava com uma arma na mão. Ele disse que tentou dialogar, mas o Tonheira continuou batendo na porta com a pistola, e ele foi até ele e começaram a ter contato físico, e ele conseguiu virar a pistola para Tonheira e acabou apertando o gatilho, sendo três disparos, mas precisamos das perícias”, explicou Israel Rubis.

O acusado também apresentou a arma de fogo utilizada no crime. Tonheira foi morto a tiros na noite do último domingo (7) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira. As informações são do Blog Juliana Lima.

Passagem de Flávio Marques pela Câmara esquentou sessão ontem em Tabira

Por Anchieta Santos Numa sessão que contou com a participação dos 11 vereadores, a Câmara de Tabira recebeu o Secretário de Administração Flávio Marques. Ele fez uso da Tribuna para responder o questionamento dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana aos gastos de R$ 13,5 milhões durante o exercício de 2014. Marques repetiu o que já […]

DSC_0124Por Anchieta Santos

Numa sessão que contou com a participação dos 11 vereadores, a Câmara de Tabira recebeu o Secretário de Administração Flávio Marques. Ele fez uso da Tribuna para responder o questionamento dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana aos gastos de R$ 13,5 milhões durante o exercício de 2014.

Marques repetiu o que já havia dito na Rádio Cidade: que o balancete financeiro consolidado exposto na Prestação de Contas no TCE é o movimento orçamentário da Administração, enquanto, o gasto real da Secretaria de Administração foi de pouco mais de R$ 6 milhões.

Respondendo pergunta do Presidente Marcos Crente, Flávio admitiu que a sua secretaria deixou um débito de R$ 1,4 milhão de despesa de 2014 para ser pago no exercício de 2015.

Durante a intervenção do vereador Djalma das Almofadas o clima esquentou, com troca de acusações com o Secretário. Assim como na entrevista, Flávio não lembrou dos valores gastos pela Administração em 2013.

O gestor por motivo de viagem, teve que se ausentar da sessão e aí Aldo Santana e Djalma das Almofadas fizeram tabelinha entre eles, alegando que Flávio ficou devendo muitas explicações ao povo tabirense.

Depois de ter questionado na Rádio a falta de conhecimento dos parlamentares municipais, Flávio fez questão de entregar a cada um o Manual do Vereador, publicado pela UVP.

Sávio Torres nega atrasos no PNAE e acusa oposição de alterar Lei Orçamentária para prejudicar sua gestão.

Em nota ao  Blog, o Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama nega a existência de qualquer tipo de atraso dos pagamentos a quaisquer fornecedores do município, especialmente, aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos moldes veiculados em notícia da Câmara de Vereadores, pois alerta que todos os fornecedores, bem como […]

Em nota ao  Blog, o Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama nega a existência de qualquer tipo de atraso dos pagamentos a quaisquer fornecedores do município, especialmente, aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos moldes veiculados em notícia da Câmara de Vereadores, pois alerta que todos os fornecedores, bem como os salários dos funcionários estão em dias, inclusive, com a antecipação da 1ª parcela do décimo terceiro.

Informa que o único problema enfrentado pela atual gestão é a mudança feita pela Câmara de Vereadores na Lei Orçamentária do Município (LOA) do ano de 2017, que suprimindo a redação original do art. 7º do projeto de lei que foi repassado pela equipe de transição do ex-prefeito Deva Pessoa, retirou a possibilidade de remanejo orçamentário em rubricas essenciais da saúde, educação e assistência básica, entre outras, mantendo essa possibilidade apenas quando se tratar do dinheiro destinado ao Poder Legislativo.

Embasa sua acusação no fato de que a redação retirada constava na lei orçamentária do ultimo ano da gestão do ex-prefeito Deva Pessoa, tendo sido retirada no orçamento de 2017 apenas para tentar prejudicar a sua gestão, pois a votação do orçamento somente foi realizada depois de sabido o resultado das eleições.

Cita o caso da merenda escolar, aonde os vereadores somente destinaram o valor de cerca de R$ 316 mil reais para 2017, mas só no ultimo ano da gestão de Deva Pessoa foram gastos mais de R$ 500 mil.

Assim, o município possui dinheiro em caixa, mas não tem como realizar as despesas por ausência de dotação orçamentária para promover os empenhos devidos.

Relata, ainda, que no caso dos agricultores do PNAE os pagamentos somente serão executados por que foram anulados recursos já destinados para outra parte da merenda escolar.

Por fim, informa a todos, que sem a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei enviado e que permite a suplementação do orçamento vigente, a partir de agosto de 2017 não haverá possibilidade de pagamento de várias despesas, a exemplo de merenda escolar, salários dos funcionários, bem como de medicamentos e insumos da área de saúde por insuficiência de recursos orçamentários.

Protesto por água em Brejinho: Compesa emite nota

A Compesa emitiu nota ao blog em resposta ao protesto de moradores de Brejinho na PE 275, no Ambó,  cobrando distribuição de água regular para o município. “A Compesa esclarece que desde que começou a realizar os testes na adutora Ambó-Brejinho, implantada pela prefeitura, já foram consertados cerca de 50 vazamentos, por falhas na execução, […]

A Compesa emitiu nota ao blog em resposta ao protesto de moradores de Brejinho na PE 275, no Ambó,  cobrando distribuição de água regular para o município.

“A Compesa esclarece que desde que começou a realizar os testes na adutora Ambó-Brejinho, implantada pela prefeitura, já foram consertados cerca de 50 vazamentos, por falhas na execução, estando a equipe da Companhia ainda em campo fazendo os reparos necessários para que a tubulação possa transportar água para as pessoas”.

Segue: “a Companhia informa, ainda, que para viabilizar essa adutora, foi necessário construir uma estação elevatória, obra determinada pelo Governo do Estado e executada pela Compesa”.

Segundo a nota, a obra definitiva, determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS, está prestes a ser executada.

“Nos próximos dias terá inicio o assentamento da adutora de 250 milímetros, que vai garantir o abastecimento dos moradores de Brejinho”, conclui.

Gonzaga Patriota volta à presidência do PSB em Petrolina

Foi validada pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (24) a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem como vice o deputado estadual Lucas Ramos. “Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos […]

Foi validada pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (24) a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem como vice o deputado estadual Lucas Ramos.

“Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos no MDB (Movimento democrático Brasileiro) e estou há 27 anos no PSB. Agradeço esta condução, ao partido. No próximo mês de março chamaremos os Socialistas Petrolinenses, para que possamos juntos, realizar um grande trabalho”, declarou Gonzaga.