Apresentador de TV Dilson Oliveira se filia ao União Brasil e declara apoio a Miguel Coelho

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. 

O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.

A regulamentação é necessária, pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Por Anchieta Santos

As duas chapas que vão disputar a Prefeitura de Quixaba deixaram as suas convenções para a última semana. Nesta quarta-feira dia 03 de agosto, ocorrerá a Convenção do PSB, no horário de 08h às 22h na quadra de esportes José Carlos Pereira Cabral, no Bairro São Sebastião.

No evento será oficializada  a candidatura do médico, Jailson Paixão, para prefeito e Cícero Grande vice, além dos candidatos proporcionais. PMDB, PSL e PROS também apoiam o socialista.

Do lado governista o Prefeito Zé Pretinho está prometendo um grande público para a homologação dos nomes de Tião de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral, o Fanca para vice, na tarde da sexta-feira, dia 05 de agosto.

Do Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião para prefeito de Custódia, no Sertão do Moxotó,  o candidato da oposição saiu na frente. Se as eleições fossem hoje, Emmanuel Freitas, o popular Manuca de Zé do Povo (PSD), seria eleito com 43,4% dos votos, derrotando o prefeito, Doutor Luiz Carlos (PT), que aparece em segundo lugar com 29,1% das intenções de voto. Em terceiro e último aparece o candidato do PTC, Major Mariano, com 1,4%. Brancos e nulos somam 5,7% e indecisos chegam a 20,4%.

Na espontânea, modelo em que o entrevistado é obrigado a citar o nome do candidato sem o auxílio do disco digital com todos os nomes, Manuca também lidera com 31,7% e o prefeito vem em segundo, com 23,4%. O ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB) foi citado por 0,6%, brancos e nulos são 5,1% e indecisos sobem para 39,2%. O levantamento foi a campo entre os dias 6 e 7 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

As entrevistas foram realizadas nas seguintes localidades: Cacimba Limpa, Carvalho, Centro Cruzeiro, Distrito de Maravilha, Distrito do Quitimbu, Macambira, Mandacaru I e II, Matadouro, Mutirão, Pindoba Nova, Pindoba Velha, Povoado do Ingá, Redenção (Iraque), Rodoviária, Saba, Várzea, Vila Caiçara, Vila da COHAB, Vila do Peru, Vila dos Germanos e Vila Samambaia.

No quesito rejeição, Major Mariano lidera. Dos entrevistados, 27,7% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em segundo lugar aparece o prefeito Luiz Carlos, com 26,3% e por último Manuca, com 15,7%. . A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro na justiça é o de número 05551/2016.

Veja mais da pesquisa no Blog do Magno, clicando aqui. 

O PSOL-PE entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governo do estado e as prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes em decorrência da catástrofe ocorrida por conta das fortes chuvas que tirou a vida de 130 pessoas e deixou outras 6 mil desalojadas nas últimas semanas. As informações são do Diario de Pernambuco.

A denúncia é por possíveis irregularidades, ilegalidades ocorridas na administração operacional e orçamentária e pela ausência de políticas públicas para o enfrentamento das chuvas.  

“Precisamos de respostas para tanto descaso. Não podemos assistir de braços cruzados a falta de planejamento dos governantes para com o seu povo. São vidas ceifadas e outras tantas em situação de vulnerabilidade”, cobrou o presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba.

De acordo com Paraíba, a prefeitura da capital demorou a acionar o plano de contingência. A ação ocorreu somente após dois dias do caos instalado. Em 2021, segundo a representação, o executivo municipal remanejou aproximadamente R$ 5 milhões de verbas destinadas originalmente para urbanização e requalificação dos cursos de água, destinando tal verba para “Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação”, assim como, em 2018. 

No tocante ao governo estadual, o partido alega que o orçamento do ano de 2019 atingiu o ápice de disponibilidade, sem, contudo, atingir a execução total. Neste ano o orçamento disponível era de R$ 20.869.159,75, sendo pago o valor de R.148.254,17, ou seja, execução de 91.7% do orçamento disponível. 

“Em nota o próprio governo disse que para implantação de projetos de prevenção e redução dos efeitos das catástrofes naturais e enxurradas (construção de barragens, recuperação de açudes e renaturalização de rios em Pernambuco) o orçamento foi zerado no ano de 2020”, completou o presidente estadual do PSOL.