Adolescente morre em deslizamento e número de óbitos sobe para 129

O ex-prefeito Deva Pessoa sofreu hoje mais uma nova derrota, segundo nota do grupo do prefeito Sávio Torres .

Afirma que depois do Tribunal de Contas julgar irregular as contas do seu exercício financeiro de 2015, a Câmara Municipal manteve a rejeição com 5 votos a favor da manutenção da decisão do TCE pela rejeição das contas.

O processo do TCE n° 16100058-7, aguardava apreciação da Câmara desde o final do ano passado. Dentre as irregularidades apontadas , um déficit de execução orçamentária de mais de um milhão e setecentos mil reais, além de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUPRETU) de aproximadamente meio milhão.

O tribunal também identificou distorções na Lei Orçamentária Anual (LOA) com superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões. Segundo os vereadores que mantiveram a decisão, as falhas ultrapassam, e muito, o limite da boa gestão e zelo do dinheiro público.

“A prestação de contas foi julgada em Sessão Extraordinária convocada pela maioria dos vereadores sendo presidida pela vereadora Vandinha da Saúde, membro da mesa diretora, como previsto no regimento interno uma vez que o presidente Danilo Augusto não presidiu os trabalhos”, diz a nota, afirmando que a votação foi legal.

Como a rejeição por colegiado tem como consequência a inelegibilidade,  Deva Pessoa poderá desfalcar a oposição,  onde era o único nome visto com poderio para enfrentar o prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres, caso a sessão seja validada. 

A fala foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com o comunicador Nill Júnior

Da Ascom AMUPE

O prefeito de Tabira, no Sertão, Sebastião Dias, em entrevista hoje (23) na Rádio Pajeú falou sobre a capacitação que a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do TCE, promovem em Tabira amanhã (24) e em Calumbi na quarta-feira (25).

A qualificação visa a regulamentar, planejar e fortalecer conselhos municipais. Para o prefeito Sebastião Dias, “a participação dos cidadãos na elaboração e aplicação das políticas públicas, por meio de críticas construtivas, é primordial para construirmos uma gestão voltada ao bem-estar da população, ou seja, é necessário capacitarmos a população para participar”.

Ainda segundo o gestor “o Projeto Gestão Cidadã cresceu muito e tem nos ajudado a promover a melhoria de vida da população. Na oportunidade, o intuito é capacitar os conselhos em suas diversas áreas de atuação seja ela saúde, educação, segurança, direitos humanos, dentre outras.”

Amanhã (24) a reunião em Tabira acontece no auditório da Câmara de Vereadores e visa capacitar, além do município anfitrião, os municípios de Carnaíba e Solidão. Já na quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Calumbi serão capacitados a cidade sede e os municípios de Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

Inscrições – As inscrições podem ser feitas na hora do evento, basta apresentar nome completo, CPF, e-mail, município representante e telefone.

Projeto Gestão Cidadã – O Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã é uma iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe , com apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade.

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores,  o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco.

Entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos servidores e ao Regime Geral da Previdência.

Pela denúncia apresentada, e aceita pela Poder Judiciário de Pernambuco, representada pelo juiz substituto Marcus Vinicius Menezes de Souza, da comarca de Buíque, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo nos crimes previstos no Artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967 em pelo menos 07 vezes na forma do Art. 69, do Código Penal; e nos Artigos 168-A e 337-A, ambos do Código Penal (CP), na forma do Art. 69, CP.

Entre as irregularidades apresentadas na denúncia do MPPE estão a não aplicação dos recursos devidos nas áreas da Saúde e da Educação. Segundo dados do próprio Tribunal de Contas do Estado fornecidos ao Ministério Público, no exercício de 2016 Jonas aplicou somente 20,14% dos recursos na Educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%; e na saúde apenas 6.04% da receita quando deveria ter aplicado 15%.

Por esses atos apontados pelo Ministério Público, o ex-prefeito Jonas Camelo se enquadra no item XIV do Art. 1º do Decreto Lei nº 201/1967 que prevê como crime de responsabilidade “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”. Esse crime prevê pena de detenção de três meses a três anos. A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo (eleição) ou nomeação.

Já em outra parte da denúncia, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo por apropriação indébita previdenciária com base nos Artigos 168-A e 337-A do Código Penal. O artigo 168 considera crime deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo e forma legal.

Jonas deixou de recolher ao Instituto de Previdência o montante de R$ 1.026.542,30 (Um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) descontados dos salários dos servidores. O ex-prefeito também deixou de repassar ao Regime Geral de Previdência o recolhimento da parte patronal devida ao INSS no valor de R$ 1.493.511,89 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), incorrendo nos crimes previstos no Art. 337 do Código Penal.

Denúncia Jonas

Foto: Foto: Alexandre Gondin/JC Imagem

Ciro Gomes falou do 2º turno nas eleições municipais e como a esquerda está se unindo para vencer em várias cidades

Rádio Jornal

Em entrevista ao Passando a Limpo da Rádio Jornal Pernambuco nesta segunda-feira (23), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) falou sobre as alianças que partidos de esquerda estão fazendo pelo país no 2º turno das eleições 2020. Ciro também comentou o encontro que teve este ano com o ex-presidente Lula, de quem foi ministro durante o governo do petista, após um afastamento.

“Nós conversamos depois de quase dois anos de desentendimento profundo. Não superamos o desentendimento, mas restauramos o diálogo. Ele me convidou para conversar, e eu acho que política a gente faz conversando, dialogando, mesmo que eu tenha entrado com as mesmas ideias e saído com as mesmas convicções, e ele certamente entrou com as mesmas convicções que saiu. Mas resolvemos tratar nossas diferenças de forma franca, aberta e sincera, pensando na questão do Brasil.”

Ciro fez questão de ressaltar que a desavença com Lula não é pessoal, mas sim por causa das decisões políticas que o ex-presidente tomou, como, por exemplo, a eleição de Dilma Rousseff como sua sucessora na Presidência da República.

“Eu acho apenas que o Lula, com a imprudência dele, quando impôs a Dilma, para continuar mandando, e a Dilma sem nenhuma experiência, se agarra com a economia mais atrasada, a corrupção generalizada que, infelizmente, não dá pra ser escondida. O Palocci era braço direito do Lula. Isso daí criou as condições no Brasil para o povo brasileiro, por desespero, por raiva, por frustração, e eu compreendo com a minha alma, votar neste absurdo que está se revelando ser o Bolsonaro”, completou.

Questionado pelo comunicador Geraldo Freire sobre a possibilidade de criar uma chapa como candidato à presidência e tendo Lula como vice para as eleições de 2022, Ciro afirmou que não há planos neste sentido.

“Isso não existe. O Lula é grande demais. Ele devia, se tivesse um pouquinho de grandeza e até em respeito a si próprio, guardar o lugar justo que ele teve na história. Um presidente que fez muita coisa pelo povo naquele momento, mas que errou profundamente na política.”

Apoio a Guilherme Boulos

Ciro comentou ainda a questão do apoio de vários partidos como o PDT, PT e Rede à candidatura de Guilherme Boulos (Psol) à Prefeitura de São Paulo, que disputa o segundo turno contra o candidato Bruno Covas (PSDB), partido do governador paulista João Doria.

“Ontem saiu no jornal, esses jornais que têm vinculação com o PT, disse que ‘o Boulos conseguiu unir toda a esquerda e a centro-esquerda do Brasil.’ Isso não é verdade. Quem conseguiu unir todos foi o Doria. O Doria é um governador tão desastrado, tão reacionário, e anti-povo, anti-nacional, todo comprometido com essa agenda que está serrando com a vida do nosso povo mais pobre e com a classe média. E a necessidade de mudar São Paulo, que é quase 40% do povo brasileiro.”

Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco.

O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de confiança.

Comparado a levantamentos anteriores com três candidatos, o dado mostra estabilidade. Em 4 de fevereiro, João Campos tinha 65,1% (foi a 65,9%), Raquel Lyra tinha 23,3% (foi a 26,2%) e Gilson Machado tinha 11,6% e foi a 7,9%.

Em resumo, o voto de Gilson gradativamente migra pra Raquel e João não desidrata, a se considerar a pesquisa.

Na minha análise para o Sertão Notícias, da Cultura FM de Serra Talhada, falo sobre esse levantamento e o alerta que ele acende no Palácio do Campo das Princesas. Mais que nunca, é hora  de a governadora Raquel Lyra reagir, sob pena de não ter mais tempo para reverter o quadro no próxmo ano:

 

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