Feira de Negócios do Alto Pajeú tem expectativa de movimentar R$ 3 milhões

do Estadão Conteúdo

Alvo de ataques em razão do posicionamento na votação sobre o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a candidata presidencial do PSB, Marina Silva, afirmou que integrantes da campanha do PT faltam com a ética e acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de desconhecer o processo legislativo.

A polêmica em torno da votação da CPMF, conhecido como o imposto do cheque, vem sendo usada pela campanha Dilma nos debates e programas de TV nesta reta final da eleição. No debate realizado pela Rede Record no último domingo, a petista questionou o posicionamento de Marina na votação da CPMF realizada no Congresso Nacional em 1995. A ex-ministra do Meio Ambiente, que na época fazia parte da bancada do PT, afirma que votou a favor. Integrantes da campanha de Dilma alegam, porém, que os registros de votações do Senado mostram que a ex-senadora votou em 1995 contra a criação do imposto e, em 1999, também se opôs a sua prorrogação.

“Naquele contexto eu sugeri uma comissão mista do Congresso Nacional e propus que os recursos da CPMF, juntamente com a tributação sobre o tabaco, ajudasse a compor o fundo de combate à pobreza. No âmbito da comissão mista votamos favorável. Depois no Congresso, na votação em plenário, alteraram a nossa proposta reduziram os recursos à metade. O nosso voto contra foi na mudança ao mérito”, afirmou Marina após ser questionada pelo Broadcast Político no término do comício realizado na noite de ontem em Recife.

“O problema é que há uma cadeia de mentira e de difamações que o tempo todo é usada para, obviamente, desconstruir a minha imagem, a minha pessoa. Tem um objetivo de um marqueteiro, de um grupo que já não se orienta mais pela ética”, acrescentou.

A candidata também considerou que a presidente Dilma desconhece o processo legislativo e em razão disso é alvo dos ataques. “Obviamente uma pessoa como a Dilma, que nunca foi vereadora, deputada, teve qualquer mandato político tem uma certa dificuldade de entender o trâmite legislativo de uma proposta. E obviamente os assessores, o marqueteiro constrói uma versão. Não seria ingênua de inventar uma coisa dessas sabendo que isso fica nos anais do Congresso”.

Marina comentou ainda a reação adversa do mercado financeiro com a tendência de alta de Dilma nas pesquisas. “E um momento em que a sociedade está apreensiva, imagina o que é continuar quatro anos das mesmas coisas que estão ai”, afirmou a candidata que também disparou contra a atual gestão da Petrobras. “O Pais com crescimento pífio de 0,9%. O pais vivendo uma situação difícil aonde uma empresa das mais respeitadas, que antes estava nas páginas cientificas, ligadas ao comércio, economia, agora está nas páginas policiais. Como é que as pessoas vão ficar animadas para manter tudo que está ai”. A passagem de Marina por Pernambuco foi a última antes de 5 de outubro e foi marcada pela lembrança a Eduardo Campos, morto em acidente aéreo no último dia 13 de agosto, e ataques ao PT.

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano realizou na última sexta-feira (3), a assinatura da ordem de serviço de drenagem e pavimentação, de 4 ruas, no Bairro Cemitério.

O investimento vai acabar com o esgoto ao céu aberto e com mau cheiro, além de proporcionar a valorização dos imóveis e acabar com as doenças causadas com a falta de saneamento – uma indicação da vereadora Jeane Lucas.

Já o secretário de Infraestrutura, Júnior Campos, destacou: “Um dia festivo, aonde o governo vem trazer ações, nestes primeiros dias de governo. O momento é de crise e dificuldade, mas Marconi tem planejado e consegue trazer ações logo no início do governo. Parabéns aos moradores, por receberem este importante investimento”.

Os servidores municipais (efetivos e comissionados) da Prefeitura de Flores estão recebendo nesta quarta-feira (10), o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário, segundo nota da prefeitura.

O anúncio foi feito ontem, terça-feira (09), pelo gestor do município, Marconi Santana, que além de antecipar o pagamento, aumentou o percentual do valor creditado para 60%.

“O pagamento antecipado de 60%, da primeira parcela do 13º salário, tem como objetivo trazer mais tranquilidade financeira para os nossos servidores, principalmente para os que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, como também, fomentar a economia do município neste momento tão difícil de pandemia”, explicou o gestor.

A presidente da República, Dilma Rousseff, recebeu uma homenagem neste domingo (8) na capital gaúcha, onde passa o Dia das Mães. Um grupo de simpatizantes do governo se reuniu diante do prédio onde ela tem apartamento, na zona sul de Porto Alegre, com flores e presentes.

No final da manhã, Dilma desceu na portaria do prédio, atendendo aos pedidos dos apoiadores. Ela recebeu flores, tirou fotos e desejou Feliz Dia das Mães. Havia cerca 50 pessoas presentes. A presidente não conversou com a imprensa.

A atitude de Dilma pode ser considerada incomum. Quando está em Porto Alegre sem agenda oficial, como neste fim de semana, a presidente fica restrita ao convívio familiar. Só aparece em público quando sai para andar de bicicleta, sempre na primeira hora do dia, acompanhada de seguranças.

No ato deste domingo, os apoiadores de Dilma falaram palavras contrárias ao processo de impeachment e levaram cartazes com dizeres como “Fica Querida”.

A presidente chegou a Porto Alegre no final da tarde deste sábado (7), para passar o Dia das Mães ao lado da filha, Paula Araújo, e dos netos, Gabriel e Guilherme, que moram na cidade. No início da manhã deste domingo, Dilma andou de bicicleta pelas ruas da capital gaúcha, acompanhada de seguranças.

A previsão é de que a presidente volte na tarde deste domingo a Brasília para enfrentar uma semana decisiva. Nesta quarta-feira (11), a admissão do processo de impeachment de Dilma vai ao plenário do Senado. Se aprovada, resultará no afastamento da presidente por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá o Executivo, podendo montar seu próprio governo, indicando novos ministros.

Sérgio Hacker Corte Real e Ana Célia de Farias foram candidatos nas últimas eleições.

Gestores teriam realizado gastos com publicidade institucional acima do limite em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de Sérgio Hacker Corte Real e de Givanildo Oliveira da Silva Júnior, candidatos a prefeito e vice-prefeito em Tamandaré (PE), e da Coligação Trabalho que Transforma, do mesmo município, por desrespeito ao limite de gastos com propaganda institucional em 2020, ano das eleições municipais.

O MP Eleitoral também apontou os candidatos a prefeita e a vice, Ana Célia de Farias e Edigar Barbosa Leal, e a Coligação Frente Popular de Surubim, como realizadores de gastos em excesso com publicidade no município de Surubim (PE), no mesmo ano.

Caso condenados, Sérgio Corte Real e Givanildo Silva Júnior deverão pagar multa no valor de R$17.990,94. A coligação de Tamandaré, apesar de declarar ter sido beneficiada, não pode ser responsabilizada pela publicidade, ficando desobrigada de pagamento de multa. Em Surubim, Ana Célia de Farias e Edigar Leal podem ser multados em R$30 mil cada, e a coligação, em R$ 10 mil.

Segundo o artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), é proibido realizar despesas com publicidade institucional “que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”. Conforme o artigo 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional 107/2020, a média de gastos dos dois primeiros quadrimestres dos anos 2017, 2018 e 2019 determina o teto de gastos com publicidade institucional para o período entre janeiro e 15 de agosto de 2020.

Baseando-se nesses dados e nas provas dos processos, o MP Eleitoral verificou que a gestão de Tamandaré gastou em excesso com publicidade em 2020 o valor de R$ 35.981,89, ou seja, 17,02% acima do limite legal. Em Surubim, houve excesso de despesas no mesmo período, de R$ 248.457,71.

Em sua defesa, os representados alegaram que parte do gasto foi realizada para orientar a população sobre as medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Entretanto, o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva explica que os casos de grave e urgente necessidade pública, exceções ao artigo 73 da Lei das Eleições, devem ser reconhecidos previamente pela Justiça Eleitoral e não com base em julgamentos, atos e portarias.

Finalmente, o MP Eleitoral esclarece que tanto os candidatos de Tamandaré quanto os de Surubim ultrapassaram o limite de gastos com publicidade, mas inexistem provas de especial gravidade do conteúdo divulgado ou sobre má-fé dos representados. Isso afasta a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, sendo suficiente a aplicação das multas.