O Blog na História: o ano em que o povo rezou pra Brotas pegar água

Morreu na manhã deste sábado, em Olinda, o compositor e seresteiro pernambucano Expedito Baracho. Aos 82 anos, o cantor estava internado deste a última quinta-feira após sofrer um mal súbito.

Quando era criança, Expedito Baracho costumava se balançar, cantando, em uma das redes de sua casa e sonhava com o dia em que iria se tornar uma estrela do rádio. Essa vontade inata de trabalhar com música é uma das memórias mais fortes do cantor.

Conhecido por ser um dos divulgadores mais fieis do frevo pernambucano, Baracho foi um dos que gravou com maior intensidade músicas de Nelson Ferreira e Capiba.

Embora tenha nascido em Jurucutu, no Rio Grande do Norte, em 1935, foi em Pernambuco, para onde se mudou aos 13 anos, que Baracho materializou seu desejo de infância, quando também aprendeu a tocar violão. No ano seguinte, já instalado em Olinda, tomou coragem e se inscreveu em um festival de calouros de um programa da Rádio Clube. Ganhou quatro edições seguidas e foi chamado para ser crooner, ou vocalista, da Jazz Band Acadêmica, fundada por Capiba. “Eu tinha de cantar qualquer estilo: baião, xote, foxtrote”.

A partir daí, a carreira deslanchou: assinou contrato de seis anos com a Rádio Jornal, entre 1954 e 1960, e depois partiu para São Paulo, onde ficou por três anos e assinou contrato com a gravadora RGE. “Lá, me deram outros nomes artísticos: Paulo Ricardo e Pedro Gerimum. Depois, cantei na noite e conheci pessoas como Jair Rodrigues, quando ele ainda nem tinha nada gravado. Eu já dizia, na época, que ele tinha de cantar samba”.

Governador emitiu nota: o governador Paulo Câmara lamentou seu falecimento. “Perdemos uma das maiores vozes da música popular brasileira com a morte de Expedito Baracho. Pernambucano por adoção, o potiguar teve uma longa e produtiva produção artística, seja interpretando clássicos do frevo ou músicas românticas.

Baracho foi referência para várias gerações de músicos pernambucanos. Meus sinceros sentimentos solidariedade aos seus familiares e amigos”.

O fato de Sebastião Oliveira ter indicado um dia antes o Diretor do Dnocs, Fernando Marcondes de Araujo Leão, após alinhamento do Avante com o Governo Bolsonaro, que negocia com o chamado Centrão, e hoje ser alvo de operação da PF, dá destaque nacional ao episódio.

Este final de semana foi marcado por dois mutirões de saúde, ofertados pela Prefeitura de Petrolina. As ações, que têm como objetivo levar os serviços públicos para mais perto da população visando um trabalho educativo através da promoção à saúde e à prevenção de doenças, garantiram cerca de 600 atendimentos ao público.

O primeiro evento, em alusão ao Dia do Nutricionista e do Profissional de Educação Física, aconteceu na Praça do Bambuzinho, e foi desenvolvido pela equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). O Dia do Nutricionista foi celebrado neste sábado 31 de agosto. Já o Dia do Profissional de Educação Física é comemorado neste domingo, 1º de setembro.

Denominado de #EUMECUIDO, essa primeira edição ofertou atividades de auriculoterapia; avaliação antropométrica; orientação nutricional; dança circular; alongamento; zumba; distribuição de sais de ervas; aferição de pressão arterial; teste rápido de glicemia; mesa das cores dos alimentos e distribuição de suchá.

O sábado também foi especial para as crianças portadoras de microcefalia. Através do programa desenvolvido pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), os pacientes tiveram acesso aos serviços odontológicos ofertados pela prefeitura.

Pais e mães dos pacientes receberam orientações sobre higiene bucal, cuidados com os dentinhos e a importância do tratamento preventivo no combate às cáries e outros problemas bucais. Além disso, a equipe de odontopediatria fez uma avaliação individual de cada paciente, identificando possíveis problemas e realizando os procedimentos necessários, garantindo uma saúde bucal de qualidade. O município ainda disponibilizou um transporte para buscar as crianças.

“Além do atendimento ofertado nas unidades de saúde, também priorizamos essas atividades em forma de mutirão. Através de mutirões atingimos um maior número de pessoas e, além de desafogar os serviços do dia a dia, ainda trabalhamos a educação em saúde. Temos uma equipe muito comprometida que pensa em cada detalhe com muito carinho, sempre preocupada com a qualidade de vida da nossa população”, destacou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Por Jefferson Calaça

Se há uma função relevante no Estado Democrático de Direito, devemos falar da advocacia pública. Trata-se da nobre função que, além de representar o Estado em juízo, garantindo o seu direito de defesa, assegura o respeito à legalidade por parte do Estado, através da consultoria e do assessoramento jurídico prévio. Não à toa, a Constituição a define como função essencial à Justiça.

A advocacia pública, no âmbito Federal, está a cargo da Advocacia-Geral da União, integrada pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central. Nos estados e municípios, pelas respectivas Procuradorias Gerais, integradas por procuradores.

A par da importante missão confiada aos advogados públicos, o que se observa é que as procuradorias, de um modo geral, enfrentam inúmeras dificuldades, muitas vezes, sem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caminho da valorização da Advocacia Pública está em afirmar e consolidar a exclusividade da prestação de serviços por membros de carreira, selecionados via concurso público, pondo fim à politização da atividade. Vários entes federativos ainda não se adequaram a essa exigência, o que impõe uma atuação firme do Conselho Estadual da OAB. No plano Federal, a exclusividade também deve ser reafirmada, devendo ser sepultado o PL 205/2012, o chamado “projeto Adams”, que visa permitir a ocupação de cargos de chefia por advogados de fora das carreiras.

Além da exclusividade, é importante dar um passo adiante, consolidando um modelo em que os ocupantes dos cargos de chefia sejam eleitos por seus pares, inclusive o Advogado-Geral da União, a exemplo do que já ocorre com o Procurador-Geral da República.

Outras medidas, de caráter estruturante, devem ser adotadas, mostrando-se essencial a aprovação da PEC 82/2007, de autoria do então Deputado Flávio Dino, que busca conferir autonomia administrativa e financeira à AGU e às procuradorias estaduais e municipais.

Tão importante quanto a autonomia administrativa e financeira, é a autonomia técnica. Muitas vezes, os advogados públicos, na missão de consultoria e assessoramento, deparam-se com o conflito entre o interesse do administrador e a legalidade. O caminho da legalidade, que deve ser sempre buscado pelo advogado público, não raro implica na contrariedade aos interesses do gestor. Sem autonomia, compromete-se a legalidade. É essa autonomia que hoje se encontra ameaçada pelo “projeto Adams”, que visa apequenar o papel do advogado. A responsabilização do advogado só deve se dar nos casos de dolo ou fraude, a exemplo do que diz o novo CPC.

Mostra-se imprescindível a aprovação da já citada PEC 82/2007, inclusive para que o advogado público conte com garantias já conferidas à magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade etc). Aliás, essa diferença no tratamento dado à advocacia pública está presente também no plano remuneratório. Nem todas as carreiras alcançaram o mesmo tratamento que tem sido dado à Magistratura e ao Ministério Público, distorção que deve ser corrigida através da PEC 443/2009, recentemente aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Especificamente no que tange à AGU, deve-se por fim à anacrônica proibição ao exercício da advocacia privada por seus membros. Afinal, as hipóteses de vedação ao exercício da advocacia são aquelas dispostas no estatuto da Ordem.

Relativamente aos honorários advocatícios do advogado público, é importante que seja assegurada a sua distribuição entre os membros das carreiras. Hoje, vários entes federativos tem se apropriado das receitas de honorários de sucumbência, verba alimentar do advogado segundo o STF e o novo CPC. Especificamente no âmbito da União, é crucial a distribuição integral do chamado “encargo legal” da dívida ativa, cuja natureza de honorários advocatícios decorre da lei e da jurisprudência do STJ.

Nosso Movimento compromete-se com a luta da advocacia pública como parte integrante das nossas propostas e entende que precisamos valorizar o trabalho daqueles que fazem a defesa de um Estado voltado para a Cidadania.

A Ordem É Para Todos, inclusive para os Advogados Públicos, sendo nosso compromisso buscar a melhoria da classe. Afinal, se sem o advogado não há justiça, sem advocacia pública forte, compromete-se o próprio Estado de Direito.

Jefferson Calaça e Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu da gestão do prefeito Tássio Bezerra (PTB), um veiculo Citroën, modelo Aircross, zero quilômetro, através de emenda parlamentar do deputado federal Silvio Costa (Avante).

A emenda no valor de R$ 100 mil foi investida na compra do veiculo e de equipamentos, como cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira, para dar melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares do município.

O prefeito Tássio Bezerra disse através de nota que priorizou a utilização dessa emenda para o fortalecimento do trabalho do Conselho Tutelar do município. “Precisávamos dar esse aceno ao Conselho Tutelar que desenvolve no município um trabalho muito importante. Não ganhamos o selo Unicef à tôa, mas por todas as políticas públicas voltadas a atender a criança e o adolescente no nosso município. Foi muito justo”, disse.

A presidente do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, Gillayne Ferreira, destaca a rapidez com que poderão atuar agora nas investigações e atuação do órgão.

“Agora podemos fazer nossas visitas com mais rapidez, checar as denuncias e proteger com mais eficiência nossas crianças e adolescentes. Por isso nossos agradecimentos ao prefeito Tássio pela alimentação do nosso sistema e ao deputado Silvio Costa pela emenda que nos garantiu essa conquista”.