Gonzaga Patriota participa de Fórum de Debates sobre o rio São Francisco

Do Correio Braziliense

Comparáveis no aspecto político pela importância dos personagens envolvidos, os esquemas do mensalão e da Operação Lava-Jato são diferentes em suas dimensões. Os desvios na Petrobras, ainda não totalmente calculados, são mais de dez vezes maiores do que o do valerioduto. Se durante o julgamento mensalão, o então presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto calculou as perdas em R$ 173 milhões, os valores iniciais do Ministério Público apontam prejuízos à petroleira de pelo menos R$ 2,1 bilhões. Juristas e investigadores ouvidos pelo Correio entendem que o primeiro caso trouxe lições ao segundo, na obtenção de provas e na tentativa de apressar o julgamento de casos complexos.

No mensalão, tudo começou com uma denúncia feita no Congresso em 2004 e 2005, que se transformou em duas CPIs e desaguou no Judiciário, que condenou 25 réus, mas só em 2012. Na Lava-Jato, o caminho é do Judiciário para a política, passando pela criação de duas CPIs e de inquéritos formais contra parlamentares somente um ano após a deflagração da operação da Polícia Federal.

Um dos investigadores diz que a força-tarefa de procuradores do Ministério Público se valeu da experiência com “marcos” na investigação de crimes de colarinho branco. O mensalão foi um deles, assim como o caso Banestado, que apurou lavagem de dinheiro e evasão de divisas em 2004, e frustrações como as Operações Satiagraha e Castelo de Areia, que foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello entende da mesma forma. Lições foram aprendidas segundo ele. “Sem dúvida: a semente fica plantada e ela frutifica”, disse. Para o ministro, o caso pode andar mais rápido que o mensalão na corte porque há vários inquéritos gravitando em torno de alguns políticos, ao contrário do valerioduto, que narrava várias condutas de 40 acusados. “Talvez haja aí racionalização. O relator é o mesmo. Ele poderá transportar certos elementos dos autos de um inquérito para o outro.”

A Procuradoria Geral da República pediu abertura de 28 investigações contra 54 pessoas, a maioria políticos, no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça. Há ainda 24 ações criminais e de improbidade contra mais de 40 pessoas na primeira instância, entre executivos de empreiteiras, operadores e funcionários da Petrobras. Na Justiça Federal do Paraná, duas sentenças já condenaram doleiros acusados de crimes correlatos e a primeira acusação sobre fraudes contra a petroleira está em fase de sentença.

O contrário deve acontecer a com a Lava0-Jato. A maior parte das acusações será julgada pela 2ª Turma, que só tem cinco ministros, e sem transmissão de TV, porque o STF mudou as regras internas de avaliação das acusações contra parlamentares. Só os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terão casos julgados no plenário por comandarem as Casas Legislativas.

A divisão da Lava-Jato em vários processos é bem vista pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles. Ele diz que “o gigantismo” das peças tem que ser evitado. “Não pode ir abrindo muito fatos e muitos réus”, contou ao Correio. “Isso tende a perpetuar isso aí. Fazer o fatiamento agiliza. A questão que tem se evitar é se não há conexão entre dois casos, se não vai acontecer absolvição em um e condenação em outro.”

Para Fonteles, o caráter político é a principal semelhança entre o mensalão e a Lava-Jato. É o que dá repercussão aos dois casos. Ele entende que o envolvimento de grandes empresas na Lava-Jato não a diferencia do mensalão nesse quesito. “É o réu que chama a atenção. É o senador, o ministro de Estado… Há grandes empresas, mas acopladas com políticos”, avalia.

O professor de direito penal e ex-desembargador Edson Smaniotto entende que as semelhanças políticas dos dois casos escondem uma nuance. A seu ver, o mensalão era claramente um esquema de partidos, com o objetivo de financiar legendas. Mas ele acredita que isso não está comprovado completamente na Lava-Jato. “O propósito do ‘petrolão’ era enriquecimento ilícito de agentes políticos, e não apoio político”, disse. O raciocínio se estende às empreiteiras. “Elas não queriam apoio político, mas enriquecimento ilícito, uma parceria para isso.”

‘País precisa ser passado a limpo’

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse ao Correio que o Brasil é “um país que precisa ser passado a limpo”. Ele disse ver os desdobramentos da Lava-Jato com expectativa de boas mudanças nas práticas brasileiras.

“Um país que precisa ser passado a limpo tem que passar por essas turbulências, essas intercorrências”, disse. “No fim, tudo fica plano e transparente.” O ex-ministro afirmou que “todo povo que amadureceu” teve momentos na história semelhantes à Operação que colocou na cadeia executivos de grandes empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e revelou denúncias de pagamentos de propinas a políticos e partidos com dinheiro desviado da sexta maior petroleira do mundo.

“O Brasil tem que passar por isso. Nossas malfeitorias com o patrimônio público são coloniais”, afirmou Ayres Britto. “No fim, vai dar tudo certo”, disse ele, na sexta-feira, horas antes da divulgação da lista de políticos investigados por suspeita de envolvimento com o caso.

Veja as diferenças entre o mensalão e a Lava-Jato:

Mensalão
Resumo: acusação segundo a qual o então ministro da Casa Civil José Dirceu montou esquema para comprar apoio político no Congresso ao repassar, ilegalmente, dinheiro para parlamentares, parte dele destinado a quitar dívidas e acertos da campanha eleitoral de 2002. O principal operador era o publicitário Marcos Valério. Foram 25 réus condenados pelo STF em 2012.
Período: pouco mais de dois anos (2003 a 2005)
Fonte dos recursos: Banco do Brasil e Câmara dos Deputados
Valores de contratos investigados: R$ 74,8 milhões
Corrupção identificada: R$ 173 milhões
Acusados: 40
Condenados: 25
Processos: uma ação penal e um inquérito no STF e cerca de dez processos nos estados.

Lava-Jato
Resumo: ampla investigação sobre lavagem de dinheiro que se deparou com esquema de corrupção na Petrobras. Um cartel de empreiteiras combinava licitações entre si, superfaturava os preços em 3% em média e repassava o adicional a políticos, funcionários da estatal e operadores. O principal operador era o doleiro Alberto Youssef. Quase 100 investigados ou denunciados à Justiça.
Período: dez anos (2004 a 2014)
Fonte dos recursos: Petrobras
Valores de contratos investigados: R$ 317,6 bilhões
Corrupção identificada: R$ 2,1 bilhões
Acusados: 54 políticos e pessoas relacionadas a eles.Mais de 40 executivos e pessoas ligadas a eles
Condenados: nenhum
Processos: 25 inquéritos no STF, 2 inquéritos no STJ, 24 ações criminais e de improbidade no Paraná.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ampliou sua participação na campanha de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco. Além de acompanhar agendas do candidato, Tabata passou a aparecer na propaganda eleitoral de rádio e televisão e também entrou diretamente no embate político pelas redes sociais.

Tabata e João são casados e integram o mesmo partido. Enquanto ele disputa o Governo de Pernambuco, a deputada concorre à reeleição para a Câmara Federal por São Paulo. Por isso, Tabata tem dividido sua agenda entre a própria campanha paulista e participações ao lado do marido em Pernambuco.

Na segunda-feira (31), a parlamentar apareceu com João em uma inserção sobre a proposta de ampliação do Pé-de-Meia no estado. O candidato apresentou três modalidades que pretende criar caso seja eleito: Pé-de-Meia Férias, Pé-de-Meia Técnico e Pé-de-Meia Empreendedor.

A presença de Tabata também avançou para o confronto político. Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada abordou as denúncias envolvendo um suposto “gabinete do ódio” e afirmou que ela e João vêm sendo alvo de ataques coordenados.

Tabata classificou o suposto esquema como uma “engrenagem suja e mentirosa” e, sem citar nominalmente a governadora Raquel Lyra (PSD), fez referência a uma mulher que estaria sob suspeita.

“O pior é saber que a suspeita de coordenar esses ataques é uma mulher que devia saber quão dura é a vida da mulher na política”, afirmou. Na sequência, declarou: “Quem não tem projeto para governar, contrata gabinete do ódio”.

As declarações fazem referência às investigações sobre uma possível estrutura de ataques digitais contra João Campos e aliados. A Polícia Federal apura o caso, mas não há, até o momento, conclusão que atribua responsabilidade a Raquel Lyra. A governadora nega envolvimento nas acusações.

O TRE-PE também já determinou a retirada de conteúdos que apresentavam como fato comprovado a vinculação de Raquel ao suposto esquema.

A participação de Tabata na propaganda e nas redes sociais indica uma presença mais ativa da deputada na campanha pernambucana, ao mesmo tempo em que ela mantém sua própria disputa eleitoral em São Paulo.

Fonte: Blog Dellas
Foto: Reprodução

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, divulgou abertura do Processo Seletivo 187/2014, cujo objetivo é o provimento de três vagas para Professor Substituto do Campus Afogados da Ingazeira.

As oportunidades são para profissionais com graduação na área de atuação, em Produção Alimentícia (2), para ministrar aulas em Microbiologia de Alimentos; Química de Alimentos; Segurança do Trabalho; Controle de Qualidade na Agroindústria; Higiene na Indústria de Alimentos; Conservação de Alimentos; Tecnologia de Frutas e Hortaliças; Educação Ambiental e Tratamento de Resíduos; Tecnologia de Cereais; Análises Microbiológicas de Alimentos; Análises Físico-químicas de Alimentos; Tecnologia de Leite e Derivados; Tecnologia de Carnes e Derivados; Projetos Agroindustriais; Tecnologia de Bebidas; Tecnologia de Produtos Apícolas; Análise Sensorial de Alimentos; Equipamentos, Manutenção e Instalações Agroindustriais, Panificação, Confeitaria, Massas e Salgados; e Infraestrutura (1), nas disciplinas de Desenho Técnico; Desenho Arquitetônico auxiliado por computador; Desenho de Arquitetura; e Desenho de Estrutura.

Os selecionados cumprirão jornadas semanais de 40h, e receberão vencimentos que variam de R$ 2.714,89 a R$ 4.649,65, conforme a titulação.

Para concorrer é preciso realizar as inscrições de 5 a 7 de janeiro de 2015, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Afogados da Ingazeira, localizado na Rua Edson Barbosa de Araújo, s/nº, Bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 55,00. Os candidatos passarão por Análise de Títulos e Prova de Conhecimentos Práticos Específicos.

A validade do Processo Seletivo é de um ano, contado da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.

Um vídeo publicado pelo portal O Dia PE mostra a realidade que hoje enfrenta o Hospital Regional de Arcoverde.

As imagens mostram superlotação, pessoas nos corredores, demora nos atendimentos e insatisfação da população.

E não é de hoje. Em agosto, a pequena Jade Rodrigues morreu e os pais acusaram a unidade de irregularidades no atendimento prestado à filha na UTI pediátrica do Hospital, que, segundo eles, teriam contribuído para a morte da criança.

Marcos Rodrigues, pai, disse ter encontrado várias inconformidades no prontuário da filha, como assinaturas e registros médicos com datas incompatíveis, inclusive feitos dias depois dos atendimentos. Segundo ele, o documento solicitado ao Hospital Regional demorou 15 dias para ser entregue, apesar de Jade ter permanecido menos de 12 horas internada. No Hospital Mestre Vitalino, onde a menina ficou 10 dias, o prontuário foi liberado em apenas cinco.

Em março, a secretária da Mulher de Arcoverde, Lucitelma Soares, através das suas redes sociais, tornou público um possível caso de negligência médica na unidade hospitalar. Ela acusou profissional da unidade de negligência ao não tratar o caso do irmão, José Antonio, como emergência.

Também essa semana, uma denúncia feita por uma mãe tem circulado nas redes sociais e gerado grande repercussão em Arcoverde e região. De acordo com o relato, sua filha de 19 anos estaria internada no Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) com uma grave ferida no pulmão, apresentando quadro de pus, vômito de sangue e dificuldades respiratórias.

“Estou vendo a hora da minha filha morrer. Ela ficou roxa, passou mal, vomitou sangue, e os médicos apenas dizem que é normal pela ferida que ela tem no pulmão. Disseram que só vai ser transferida quando aparecer vaga. Mas vaga tem, hospital não falta em Recife. Só que aqui a gente espera sem solução”, desabafou a mãe em vídeo publicado nas redes sociais, pedindo ajuda e intervenção das autoridades.

 

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Pela manhã, governador esteve no município de Betânia. Em seguida, anunciou ações em Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco e Itacuruba

Dando prosseguimento aos compromissos nos sertões do Moxotó e Itaparica, nesta quinta-feira (30.09), o governador Paulo Câmara esteve em Carnaubeira da Penha para anunciar diversas ações.

Ele autorizou a licitação das obras da PE-425 – um dos principais acessos viários da cidade – no trecho de 43,4 quilômetros que faz a ligação com a cidade de Floresta. A expectativa é que as intervenções comecem ainda neste semestre, com investimentos da ordem de R$ 43,4 milhões.

“Passamos por momentos muito difíceis, com crises sucessivas e também com a pandemia, e agora é que estamos superando, graças à vacinação e à ajuda da população. Estamos muito focados em gerar emprego e renda, fazer obras e melhorar os serviços públicos, seja na questão da água, de estradas, da segurança, da saúde, da educação. E vamos fazer isso junto com a população. É muito trabalho a ser feito, mas nós vamos cumprir com os nossos objetivos”, ressaltou Paulo Câmara, que autorizou ainda a liberação de R$ 8 mil reais para aquisição e instalação de dez dessalinizadores e contratação de empresa para as obras de implantação do sistema de abastecimento de água do município, com investimentos de aproximadamente R$ 2,45 milhões.

Na área de desenvolvimento social, Paulo Câmara anunciou a oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, acompanhadas pela assistência social do município, além do repasse de recursos de cofinanciamento para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 32,5 mil, e mais R$ 6 mil para benefício eventual, concedido a população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública. Também houve a liberação de uma emenda parlamentar do deputado Fabrizio Ferraz, no valor de R$ 73 mil, para aquisição de uma ambulância, e de R$ 120 mil para perfuração de poços.

BELÉM DE SÃO FRANCISCO – O governador seguiu para Belém de São Francisco, onde autorizou a execução do projeto e das obras da PE-460, com extensão de 4,6 quilômetros, fazendo a ligação com o povoado de Barra de Tarrachil, na divisa com a Bahia. Para a requalificação da estrada, já foram assegurados investimentos de R$ 4,6 milhões, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco. Mais de 12 mil moradores serão beneficiados com o deslocamento mais rápido e seguro, além de fortalecer a agricultura irrigada da indústria de transformação.

Visando garantir o abastecimento de água, Paulo Câmara liberou R$ 1,2 milhão para implantação de aproximadamente 2.500 ligações de água e setorização do sistema de abastecimento da cidade, inciativa que atenderá 20 mil pessoas. Outros R$ 700 mil foram liberados para implantação de redes adutoras de melhoria do sistema de abastecimento de água de Riacho Pequeno, com o assentamento de quatro mil metros de redes, a partir do sistema adutor de Conceição das Crioulas, e substituição da rede da captação de Belém de São Francisco, para benefício de 750 pessoas.

Na área da educação, o governador autorizou a construção da quadra coberta na Escola Estadual Celestino Nunes e da cobertura das quadras das escolas Tercina Roriz, e Monsenhor João Pires. Também houve um repasse de R$ 32,5 mil ao CRAS e autorização para licitação da obra do Pátio Pernambuco, no valor de R$ 400 mil, que contará com espaços de lazer. O deputado Fabrizio Ferraz também liberou uma emenda parlamentar de R$ 74 mil para aquisição de uma ambulância.

ITACURUBA – A programação foi encerrada em Itacuruba, onde o governador visitou ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria de Menezes Guimarães, e as obras da quadra da unidade de ensino, com investimentos da ordem de R$ 585 mil. Para reforçar a malha viária da região, foi autorizada a contratação do projeto de requalificação dos 11,9 quilômetros da rodovia PE-422, entre Floresta e Itacuruba. Orçada em R$ 238 mil, a obra – incluída no Caminhos de Pernambuco – beneficiará mais de 33 mil moradores das duas cidades e fomentará o cultivo agrícola no cenário pós-pandemia.

Paulo Câmara também liberou recursos para o sistema de abastecimento de água do assentamento Paulo Freire, com a implantação de estação elevatória de água tratada, do novo reservatório e de 700 metros de rede de distribuição. A expectativa é levar mais água a cerca de 200 pessoas, com um aporte estimado em R$ 570 mil.

Por fim, na área de desenvolvimento social foi anunciada a oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade e o repasse de recursos de cofinanciamento para o CRAS, no valor de R$32,5 mil, além da autorização para formalização de um convênio, de R$ 750 mil, para reforma do mercado público.

Acompanharam o governador nas programações da tarde os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Casa Militar), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além dos secretários executivos Joelson Rodrigues (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e João Charamba (Esportes).

Também presentes o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; os deputados federais Sílvio Costa Filho, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, Sebastião Oliveira, André de Paula e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento e Fabrizio Ferraz. A comitiva também contou com as presenças do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Caio Maniçoba; da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; e de prefeitos e vereadores da região.