Prefeitura de Flores se manifesta sobre vendaval e prejuízos em Sítio dos Nunes

O Cecora comunica que prossegue a partir da próxima segunda-feira, 11 de maio, em horário reduzido de funcionamento, das 7h ao meio dia, até a quarta-feira (14).

Na sexta-feira (15), o centro comercial fica disponível ao público das 5h ao meio dia.

Em virtude das medidas adotadas contra a pandemia do Covid-19, permanecem suspensas a Feira do São Miguel, na quarta-feira (13); o Cecora, no sábado (16); e a Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no São Cristóvão, no domingo (17).

A medida obedece às orientações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), da Vigilância Sanitária e do Decreto n° 48.833, de 20/03/2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de evitar a proliferação da pandemia.

Como já recomendado à população, é importante que aglomerações sejam evitadas e assim que os itens de primeira necessidade forem adquiridos, os consumidores retornem de imediato às residências.

No Cecora estarão funcionando apenas os setores de frutas e verduras, carnes, farmácias, mercadinhos, depósito de água, ração animal e outros descriminados no Decreto n° 48.833, do Governo de Pernambuco.

O documento permite o funcionamento para supermercados, padarias, lojas de conveniência e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população, assim como lojas de defensivos e insumos agrícolas; farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares; lojas de produtos de higiene e limpeza; postos de gasolina; casas de ração animal; depósitos de gás e demais combustíveis.

Não estarão abertas as áreas de confecções, calçados, bijuterias, importados, material para o lar, além de lojas de utensílios de plástico e de utilidades para festas.

Sarampo é um vírus altamente contagioso e a infecção causada por ele pode ter sérias consequências para a saúde, sobretudo das crianças menores de um ano, podendo levar à morte. Mas, a boa notícia é que mesmo sendo uma doença grave, é possível combatê-la com a vacina.

Com o objetivo de imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando vacina em todos os postos de saúde do município.

O Secretário Artur Amorim alerta que a campanha contra o sarampo vai até o dia 25 de outubro.

“É importante reforçar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam se vacinar novamente. O mesmo vale para adultos, por isso a importância de apresentar o cartão de vacinação” esclareceu a coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento.

Casos – Até o dia 28.09, foram notificados em Pernambuco 799 casos suspeitos de sarampo. Desses, 37 foram confirmados, 284 descartados e os demais estão em investigação.

Vacinação – Até o dia 04.10, 507.814 pessoas foram vacinadas com a tríplice viral em Pernambuco, sendo 215.986 doses em crianças de 6 meses a 4 anos.

Campanha – Segue até 25.10, com o Dia D em 19.10, a campanha de vacinação contra o sarampo, voltada para crianças entre 6 meses e 4 anos que ainda não iniciaram ou não finalizaram o esquema vacinal.

Municípios com casos confirmados de sarampo:

Taquaritinga do Norte (14); Caruaru (6); Vertentes (5); Recife (3); Santa Cruz do Capibaribe (3); Toritama (3); Bezerros (1); Frei Miguelinho (1) e Jaboatão dos Guararapes (1).

Por Blog da Folha

O prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como Nego do Mercado, anunciou sua saída do PSB, para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O movimento é considerado natural e estratégico, diante da crescente adesão de prefeitos de diversas regiões do estado ao novo partido da governadora.

A legenda tem se consolidado como uma das principais forças políticas em Pernambuco. Nego do Mercado é o 58º prefeito filiado ao PSD.

O vice-presidente estadual do partido, André Teixeira comemorou a filiação.

“É gratificante ver que o prefeito Nego do Mercado, assim como tantos outros, acreditam na forma como trabalhamos em Pernambuco, fazendo as ações chegarem na população que mais precisa”.

Com a mudança, Nego do Mercado passa a integrar o grupo de prefeitos que estão redesenhando o cenário político estadual, em um ano de intensas movimentações partidárias e reconfiguração de alianças em Pernambuco.

Os outros dois prefeitos que deixaram o PSB no mês passado foram o de Flores e o de Frei Miguelinho, Livonaldo da Farmácia.

O site do TSE finalmente está processando as candidaturas às prefeituras de todo o país, alguns dias ou horas depois do registro oficial. Já é possível por exemplo, ter vários detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declaração de bens dos candidatos, que sempre chama a atenção pela clássica omissão de patrimônio dos candidatos, muitas vezes sob o manto da Justiça Eleitoral que não vê a questão como tão importante e não cruza os dados por exemplo, com receita Federal e contas bancárias.

Em Afogados da Ingazeira, o candidato que declarou ter mais bens foi Emídio Vasconcelos. Ele informou patrimônio de R$ 1.189.265,69. Dentre os bens participação no capital social da empresa Renovare Caruaru (R$ 198 mil), participação na REnovare Mossoró (R$ 75 mil), prédio comercial na Osvaldo Golveia (R$ 275 mil) e área de três hectares na Gangorra, avaliados em R$ 233 mil.

O candidato da Frente Popular José Patriota declarou patrimônio de R$ 133.906,74. Dentre os bens declarados, um veículo Nissan Frontier, avaliado em R$ 77.906,74, uma casa no Bairro Manoela Valadares avaliada por ele em R$ 40 mil e um lote no mesmo bairro avaliado em R$ 15 mil. O candidato Itamar França simplesmente não declarou nenhum bem.

Em Tabira, até agora só consta o registro da candidatura de Nicinha de Dinca (PMDB). A candidata não declarou bens. Restam os registros de Sebastião Dias e Zé de Bira.

Em Carnaíba, o candidato do PSB Anchieta Patriota declarou um patrimônio de R$ 500 mil, que incluem uma casa residencial em Carnaíba (R$ 250 mil) e seu apartamento em Recife (R$ 250 mil).

Diógenes Gomes afirmou ter patrimônio de R$ 115 mil, fruto de uma casa em Carnaíba (R$ 50 mil), um carro Peuget 95 (R$ 15 mil) e uma casa em Jaboatão (R$ 50 mil).

O candidato José Francisco Filho, Didi, declarou o menor  patrimônio:  R$ 78 mil. Incluiu na avaliação uma propriedade com 242 hectares, que avaliou em R$ 12 mil, a propriedade rural Bom Sussego, avaliada por ele em R$ 16 mil e 100% do capital da empresa José Francisco Filho transporte, que ele avaliou em R$ 50 mil.

No site, apenas um candidato registrado de Salgueiro: Marcelo Sá (PSB), declarou à Justiça ter patrimônio de apenas R$ 30 mil. Um corsa ano 2000 (R$ 5 mil) e um Tucson 2009 (R$ 25 mi).  Cidades como Serra Talhada ainda não haviam tido até esta noite a divulgação de bens e registro informados. A Justiça Eleitoral ainda está processando os dados.

A se levar em conta esse patrimônio geralmente declarado, muita gente sonha com o dia em que os candidatos colocarão a esse custo a venda os bens que declaram ter. Não vai precisar nem do dou-lhe uma…

Entenda porque não há rigor: A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Confira a situação dos candidatos clicando aqui.

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). 

O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal.

“Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpus por terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão.

O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

O habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência. As informações são da Agência Brasil.