Márcia Conrado não participa de debate na TV Farol

Do Diário de PE

A fatura de energia começará o ano novo 7,5% mais cara. Sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foi fixada a bandeira tarifária vermelha para janeiro. Isso significa que os consumidores de quase todo o país vão pagar R$ 3,00 a mais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês que vem. As exceções são os estados do Amazonas, do Amapá e de Roraima, que ainda não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). O reajuste vai ocorrer porque em 2015 terá início o sistema de bandeiras, que indicará ao consumidor as condições de geração de eletricidade e repassará mensalmente parte da elevação de custos às contas de luz.

Os especialistas são unânimes: 2015 promete ter bandeiras tarifárias vermelhas em quase todo o país o ano inteiro. Talvez o Sul consiga ver outra sinalização em períodos mais chuvosos porque os reservatórios da região não desceram a níveis tão críticos quanto os do resto do país. “As chuvas que estão caindo no período úmido tem sido insuficientes, o que significa que as termelétricas continuarão acionadas em 2015. Como a energia térmica é a que determina o custo maior de geração, é quase certo que a bandeira será vermelha em todo o ano”, destacou o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos.

Cada vez que as termelétricas forem acionadas em cada um dos quatro subsistemas do país — Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste — a bandeira será vermelha, indicando os custos altos desse tipo de usina. É o que ocorre atualmente. A bandeira amarela representa preços em elevação, e, nesse caso, as tarifas serão acrescidas de R$ 1,50 a cada 100kWh. Somente com sinalização verde não haverá aumento na conta.

Uma conta de luz com consumo de 100 kWh custa, em média, R$ 40, dependendo da distribuidora de energia. Com os R$ 3 de acréscimo, a alta será 7,5% com a bandeira vermelha. Existe a possibilidade de as bandeiras serem de cores diferentes entre os subsistemas, dependendo das condições, em cada região, dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que produzem eletricidade mais barata.

Em Brasília, apesar do período chuvoso ter chegado com força, as tarifas vão subir porque a capital faz parte do subsistema Sudeste/Centro Oeste, cujos reservatórios, sobretudo em Minas e em São Paulo, foram os que mais sofreram com a escassez de água nos últimos meses, obrigando ao uso intenso de usinas térmicas. Antes, a Aneel repassava a elevação de custo apenas uma vez por ano, na data de revisão tarifária de cada distribuidora. Por isso, o órgão afirma que não se trata de um custo adicional, e sim de uma modificação no fluxo financeiro. O que era acumulado e reajustado anualmente, agora passa a pesar no bolso do consumidor todos os meses.

A exemplo do que ocorreu ontem, a Aneel sinalizará sempre no mês anterior qual será a bandeira do mês seguinte. Isso permitirá que o consumidor, ao saber que a energia terá custo mais elevado, racionalize o consumo se quiser economizar na conta. “É uma ferramenta que vai permitir aos clientes conhecerem quanto a eletricidade está custando naquele momento e agir de maneira consciente. Se estamos em fase de escassez e custo alto, eles colaboram consumindo menos. Isso beneficia o sistema elétrico como um todo”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ao explicar o novo sistema.

Município vai ampliar imunização em trabalhadores da saúde.

Águas Belas já conta com novas doses da vacina contra a Covid-19. O município recebeu vacinas suficientes para imunizar mais 90 trabalhadores da saúde com aplicação da primeira e segunda doses, como orienta o protocolo.

Enquanto esses trabalhadores aguardam a primeira aplicação, os que atuam na linha de frente começaram a receber a segunda dose, assim como os indígenas, idosos e deficientes institucionalizados, primeiros grupos vacinados.

Quem também segue sendo imunizado, mas com a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca, é o grupo dos idosos a partir de 85 anos. Até esta quarta-feira (10), a Secretaria de Saúde havia vacinado mais de 320. No geral, 2.727 pessoas foram imunizadas.

Confira o quadro de vacinados: 144 trabalhadores de saúde da linha de frente no combate à Covid-19; 12 idosos institucionalizados; 7 deficientes institucionalizados; 2.237 indígenas da comunidade Fulni-ô; 327 idosos de 85 anos acima.

Previsão é de chegada às 22h. Sepultamento de Nanda Cândido será às 10h

O corpo de Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, que morreu ontem depois de passar por cirurgia no Hospital da Restauração, chega essa noite a Afogados.

A previsão é de que chegue na sua casa no Bairro São Cristóvão até as 22h. O sepultamento está marcado para as 10h desta quarta.

Ela havia sido transferida depois do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva,  Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira.

O estado dela era muito grave. A morte se deu por politraumatismo por ação de instrumento cortante. Traduzindo ela morreu pela pancada na cabeça.

Ela estava na motocicleta Kawasaki Ninja, placa ELE-3E59, verde, guiada pelo marido Fábio José Gama Vieira Junior, de apenas 20 anos. Fábio desviou de um animal e se chocou contra um Uno verde.

Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiro para o Hospital Regional Emília Câmara, onde Fábio veio a óbito. Diolândia foi transferida para o Hospital da Restauração onde faleceu. Ela deixa uma filha de cinco anos.

O DER – Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco enviou na manhã desta quinta-feira (19), um técnico para vistoriar a estrutura da ponte que corta o Rio Pajeú na PE 275, dentro da área urbana de Brejinho.

A situação, somada à péssima conservação da via foram denunciados pelo blog.

Foi constatado que a cratera formada pelas chuvas pode aumentar, tendo que ser feito um reparo em caráter de emergência.

No que diz respeito a estrutura da ponte o técnico Emanuel Silva afirmou que apenas uma viga está mais avariada, mas que no momento a ponte não corre risco de desabar.  No entanto tem que ser feito um reforço emergencial.

Ele informou à prefeita Tânia Maria que será elaborado um relatório e enviado em caráter emergencial ao DER de Pernambuco, visando a manutenção da pista e o reforço na viga.

A Prefeitura de Brejinho vai tomar providências no sentido de sinalizar melhor o local para que não ocorram acidentes.

Estiveram  a prefeita Tânia Maria e os engenheiros Pedro Guedes e Ozael Brandão. As informações são de Marcelo Patriota para o blog.

Sem criticar o promotor Solon Ivo da Silva Filho, da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, que assinou o pedido de lockdown negado hoje pelo judiciário, o Procurador Geral Dirceu Barros se manifestou em nota sobre o episódio.

Em suma, alega que o MP tem buscado fazer com que esses pedidos sejam institucionais e não  individuais,  para unificar as solicitações.  Ainda que o MPPE institucionalmente não vê base para tais solicitações no momento. Leia:

Quanto às matérias veiculadas pela imprensa informando que o Ministério Público iria requerer o lockdown no Estado de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros esclarece que:

Desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19, o procurador-geral de Justiça do MPPE instalou um Gabinete de Acompanhamento, sob sua coordenação, composto por vários especialistas nas áreas de defesa da saúde, cidadania, patrimônio público, consumidor, meio ambiente, criança e adolescente, educação, criminal.

Na tentativa de manter a unidade ministerial nessa fase delicada vivenciada pelo nosso país, respeitando a independência funcional, o Gabinete de Acompanhamento da Crise tem expedido várias recomendações aos promotores e procuradores de Justiça, sempre pautadas em argumentos técnicos e científicos firmados a partir de orientações fundamentadas das autoridades sanitárias. E mais, o MPPE reforça a preocupação de observar o momento adequado para adoção de cada medida a ser priorizada pela instituição, sempre com o respaldo das evidências cientificas.

A posição oficial do Ministério Público de Pernambuco, firmada por seu gabinete de crise, é que, no momento, não há nenhum dado científico demonstrando a necessidade de decretação de lockdown no Estado de Pernambuco. Dados indicam que nos últimos 15 dias o isolamento social passou de 74% para 52,24%, ou seja, houve um relaxamento nos índices de isolamento social, fator que impulsionou um crescimento da propagação do vírus e óbitos. Portanto, o momento é de intensificar os níveis de isolamento social, adotando-se regras mais duras para deter o avanço da pandemia.

A decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, na visão de todas as autoridades no assunto, seria uma medida de extrema gravidade e que só poderá ser adotada quando todas as demais falharem e quando houver base científica indicando a necessidade da medida. No momento, não há, no gabinete de acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco, nenhum dado científico ou debate amadurecido que fundamente a necessidade de se exigir a decretação de um bloqueio total no Estado de Pernambuco.

Importante ressaltar que as instituições republicanas, em Pernambuco, tem procurado agir harmonicamente como manda o texto constitucional, respeitadas as suas independências e competências. Permanentemente, o procurador-geral de Justiça tem se reunido com os representantes de outros poderes, trazendo as demandas, levando as preocupações/sugestões dos integrantes do MPPE e compartilhando as informações oficiais para o Gabinete de Acompanhamento, o qual, como dito, vem orientando os membros em suas atuações.

Neste momento, o posicionamento institucional do MPPE, que deve nortear jurídica e tecnicamente a atuação dos membros, respeitando, por ser evidente, a independência funcional de cada membro, é no sentido de exigir o endurecimento da fiscalização e o fiel cumprimento, pelos gestores públicos e pela sociedade em geral, das medidas restritivas que já foram implementadas.

Reiteramos que, até a presente data, não há qualquer orientação científica que aponte para a decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, e caso isso venha a ocorrer, desde logo, o procurador-geral de Justiça vem tranquilizar as cidadãs e cidadãos pernambucanos destacando que sempre será ressalvada a plena garantia de funcionamento e de acesso aos serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

O Ministério Público de Pernambuco estará sempre ao lado do cidadão pernambucano, adotando todas as medidas para diminuir o impacto desta crise.

Francisco Dirceu Barros
Procurador Geral de Justiça