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PEC 5/21 será votada na próxima terça-feira, diz Lira

Ministério Público Brasileiro emitiu nota conjunta contrária a Proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (PEC 5/21) será votada na próxima terça-feira (19). Com a discussão concluída na tarde desta quinta-feira (14), a sessão deliberativa virtual do Plenário foi encerrada.

“Esta presidência informa que nós hoje terminaríamos a discussão da matéria e marcaríamos a votação para a terça-feira, um dia mais adequado, com o Plenário mais completo para facilitar a discussão tornando-a mais democrática”, disse.

Lira defendeu o texto e disse que o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentado nesta quinta-feira, foi debatido com procuradores e promotores e recebeu apoio de instituições como Conamp e ANPR, entre outras. Em nota as instituições dizem esperar que a Proposta seja “integralmente rejeitada pela Câmara dos Deputados”. (Leia íntegra da nota mais abaixo).

“Eu não acho que seja necessário fazer esse debate, neste momento, desta forma. Mas, se precisar, nós o faremos para esclarecer. Não há nenhum artigo nessa PEC que roube, que tire, que macule, que misture qualquer ato funcional do Ministério Público. Se havia qualquer dúvida, essa dúvida foi esclarecida no texto que fez o relator Paulo Magalhães”, disse.

Nota conjunta do Ministério Público Brasileiro

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT e a Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, entidades de classe que congregam os membros do Ministério Público nacional, ativos e inativos, nada obstante esperem que a PEC 5/21 seja integralmente rejeitada pela Câmara dos Deputados, vêm a público manifestar a irresignação com os pontos que consideram mais graves, seja pela indesejável interferência nas atividades finalísticas, seja pela afronta a autonomia institucional e a independência funcional de seus integrantes:

1º. A exclusão do assento reservado, no CNMP, ao Ministério Público Militar. A manutenção da integral representatividade do Ministério Público da União – MPU, com um conselheiro de cada um dos quatro ramos, é fundamental para assegurar a regular atuação do órgão de controle. Tal medida reflete o desejo consagrado pelo Constituinte Originário e constitui requisito inarredável de equilíbrio, harmonia, eficiência e eficácia das deliberações;

2º. A revisão dos atos finalísticos pelo CNMP constituirá indevida ingerência, malferindo a Constituição Federal, ao extrapolar as competências do Colegiado, além de usurpar as funções institucionais do Ministério Público, com inovações tão vagas quanto ambíguas, ao se referir ao uso do cargo para interferência na ordem pública, na ordem política, na organização interna e na independência das instituições e órgãos constitucionais, com um nível de subjetividade inadmissível, que inviabilizará a atuação do Ministério Público em temas sensíveis como os direitos fundamentais dos cidadãos, a preservação do meio ambiente, as políticas públicas de saúde, segurança, educação e de preservação do emprego e da renda, o enfrentamento da corrupção e da improbidade administrativa, entre outros. 

Transformar o CNMP em órgão revisor da atuação finalística institucional significa transferir a missão constitucional do Ministério Público para seu Conselho Nacional, de modo que a parte passa a agir como se fosse o todo, em flagrante inconstitucionalidade;

3º. A subversão do instituto da prescrição, que tem por finalidade a segurança jurídica, para sujeitar os membros do Ministério Público a termos iniciais indefinidos e de difícil comprovação, terminará por tornar todo e qualquer ato imprescritível. 

Some-se a isso o fim da prescrição intercorrente nos processos administrativos disciplinares e o Ministério Público será incapaz de exercer as funções constitucionais de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais. 

São inaceitáveis o início do prazo prescricional em termo diverso da data do fato questionado e a ausência de prescrição intercorrente, assim como a criação de um Código de Ética, por lei complementar de iniciativa do CNMP;

4º. A excessiva concentração de poderes nos Procuradores-Gerais padece de vício de iniciativa, conforme estatuído no art. 128, § 5º, da Constituição Federal, invade, indevidamente, a organização interna do Ministério Público brasileiro, proporcionando absoluto controle sobre os Conselhos Superiores, aos quais, entre outras atribuições, incumbe aprovar normas sobre a organização e a distribuição do trabalho, compor listas para promoções por merecimento, aplicar sanções disciplinares, aprovar propostas orçamentárias, decidir sobre correições dos órgãos internos e apurar atos das próprias chefias institucionais;

5º. A indicação da vice-presidência e da corregedoria do CNMP pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, alternadamente, implica modificação da própria razão de ser do órgão de controle do Ministério Público, comprometendo a imprescindível simetria constitucional com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sem o menor amparo jurídico, na medida em que o Vice-Procurador-Geral da República é o substituto natural do Procurador-Geral, subtraindo parcela relevante das atribuições deste, sem motivação lógica ou racional. 

A escolha direta do Corregedor Nacional pelo Poder Legislativo padece de manifesta inconstitucionalidade, pois afronta a autonomia institucional, e inaugura interferência política em atividades correcionais do Ministério Público, que, agregada à exigência de aprovação de Código de Ética por meio de legislação complementar de iniciativa do próprio CNMP, comprometerá sobremaneira a dinâmica interna de avaliação das condutas passíveis de corrigenda, orientação ou ajustes, que, por princípio, cabe a conselheiro eleito por seus pares, dentre os integrantes das carreiras do Ministério Público, com vivência institucional.

Tais propostas de mudança do modo de composição e funcionamento do CNMP, ao contrário de aperfeiçoá-lo, inviabilizarão o livre e desassombrado exercício das funções ministeriais, comprometendo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e do interesse público, missão institucional constitucionalmente imposta em prol da sociedade.

Brasília, 12 de outubro de 2021

Manoel Victor Sereni Murrieta – Presidente da CONAMP

José Antônio Vieira de Freitas Filho – Presidente da ANPT

Ubiratan Cazetta – Presidente da ANPR 

Trajano Sousa de Melo – Presidente da AMPDFT

Edmar Jorge de Almeida – Presidente da ANMPM

Jovem responsável por atropelamento com morte em Afogados está foragido

Rian Lucas da Silva Coimbra está sendo procurado pela Polícia Civil por homicídio doloso.

Por André Luis

Primeira Mão

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado Ubiratan Rocha confirmou que Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, está sendo considerado foragido e procurado, acusado de homicídio doloso por dirigir embriagado e causar a morte de idoso na Avenida Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira.

A reportagem procurou o delegado após tomar conhecimento de um cartaz com a foto do jovem que começou a circular nas redes sociais informando do fato.

Rian Lucas é responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza. Os dois estavam sentados na calçada.

O delegado informou que após a soltura de Rian após audiência de Custódia no dia 23 de agosto, um dia após o ocorrido, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva.

“Há quinze dias foi decretado o pedido de prisão preventiva de Rian Lucas. Após empreender diligências no estado da Paraíba e aqui, não só em Afogados como em outras cidades do Sertão do Pajeú,  descobrimos que o foragido poderia estar em Brasília, no Distrito Federal”, informou o delegado.

Ubiratan também informou que entraram em contato com os familiares de Rian explicando a situação e informando que ele deveria se apresentar, mas até hoje, não houve prestação de contas por parte dele. “Ele não quis se apresentar e/ou colaborar com a Justiça”, informou.

“Tendo em vista esse exacerbado prazo, o colocamos como foragido e divulgamos a foto dele solicitando a quem souber de seu paradeiro que entre em contato com a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira através dos telefones: (87) 3838-8784 ou 3838-8785. O anonimato é garantido”, informou Ubiratan Rocha.

Dando mais detalhes sobre o acontecido, Ubiratan Rocha informou que as investigações da Polícia Civil deram conta de que antes da colisão fatal, Rian Lucas vinha mantendo zigue-zague em toda a avenida Diomedes Gomes já dando para se notar o seu desequilíbrio e que chegou a subir numa calçada.

“Por sorte não atingiu outras pessoas que estavam nas imediações e ainda assim sabendo de seu total descontrole, desceu a avenida em alta velocidade perdendo o equilíbrio e vindo a colidir contra as pessoas de Geraldo Agostinho e Augusto Alves”, destacou o delegado.

Afogados: Vereadores convidarão gerente da Compesa para esclarecer problemas no abastecimento

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quinta-feira (14), durante a 33ª Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira decidiu, por 7 votos a 3, convidar o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim, para prestar esclarecimentos com relação a dificuldade no abastecimento de água no município.

O debate foi provocado pelo vereador César Tenório, que sugeriu – como garantido durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na quarta-feira (13) – o envio de um ofício à diretoria estadual da empresa, no Recife, assinado pelos treze vereadores da Casa.

O vereador Erickson Torres, no entanto, sugeriu, antes do envio do ofício, convidar o gerente regional para prestar esclarecimentos sobre a real situação que estaria dificultando o abastecimento de água na cidade.

Ao final da Sessão, o presidente Rubinho do São João, colocou em votação se o gerente seria convocado, ou convidado, como sugeriu Erickson. “Sabemos que convocar é diferente de convidar, então quero saber dos vereadores e da vereadora como devemos formalizar”, esclareceu Rubinho.

Foram a favor de convidar o gerente regional, a vereadora Gal Mariano e os vereadores: Raimundo Lima, César Tenório, Erickson Torres, Douglas Rodrigues e Agnaldo Rodrigues (Cancão).

Já os vereadores: Antônio da Silva (Toinho da Ponte), Edson Henrique e Reinaldo Lima, votaram pela convocação. Eles alegaram que por se tratar de um problema antigo, a formalização deveria ser meio de convocação.

Ainda no debate a vereadora Gal Mariano sugeriu que também se abrisse espaço para escutar a população. “Sabemos da importância dos meios de comunicação por onde as pessoas fazem as suas queixas, mas acho que seria interessante que a população venha nos dizer aqui, pessoalmente. Talvez numa audiência Pública”, sugeriu a parlamentar.

O vereador Agnaldo Rodrigues, discordou da vereadora. “Convidar a população não adianta. Teve uma manifestação a um tempo atrás e eu achava que ia ter umas 2mil pessoas e não se contava 100. Não adianta eles não vêm”, destacou. 

A favor da convocação, o vereador Edson Henrique, ainda destacou que após a ouvida do gerente regional, é importante que se faça uma diligência in loco a ETA de Afogados “para conhecer a real situação dos equipamentos”, sugeriu.

Rogério Leão e Joel Gomes levam demandas da falta de água à Presidente da COMPESA

O vereador de Tuparetama, Joel Gomes, esteve com o Deputado Rogerio Leão reunido com a Diretora Presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“Buscamos apoio para ações da empresa no que diz respeito a ampliação do sistema de abastecimento, com fornecimento de água para o Loteamento Cacimbinha II e Pacaúba, ainda não atendidos pela Cia. Pernambucana de Saneamento do Estado”.

Joel explicou à Presidente a situação atual com a falta de abastecimento d’água em várias cidades do Alto Sertão do Pajeú, recebendo a informação que a determinação de parar o bombeamento da Etapa 2 decorre do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e não da COMPESA.

Reclama Joel: “necessário se faz que a COMPESA e o Governo do Estado, Prefeitos, Vereadores e lideranças se mexam para sanar essa desatenção com tamanha carga de castigo no lombo de todos nós que estamos sem água, se quer para o consumo”.

“Ainda levamos ao conhecimento da gestora compesiana de que o Bom Sucesso detém volume suficiente para suprir a demanda momentânea da falta de água, além de também informar sobre a Adutora do Rosário que continua obsoleta e que, caso instalado o sistema de bombeamento, estaríamos garantindo água para Tuparetama e São José do Egito, como está ocorrendo com Iguaraci e Ingazeira que restabeleceram, nesse momento de crise, o Sistema de Elevação do Rosário, atendendo a demanda e sanando um problema crucial para a população dos dois municípios”.

Xadrez para arrumar espaços de Jucá e Patriota

Blog do Finfa

Informações chegadas a este blogueiro, confirmam, que o PSB Estadual está trabalhando para concluir um organograma eleitoral na região do Pajeú e Moxotó.

O trabalho é árduo, tentar dividir os municípios para apoiar os pré-candidatos José Patriota e Paulo Jucá, sem prejudicar os deputados estaduais já votados nos municípios pajeuzeiros.

Segundo uma fonte palaciana, socialistas estão trabalhando neste xadrez, a conta não é fácil, mas com a experiência eleitoral que membros do PSB estadual tem, pode não ser impossível. “Oxalá que o comando estadual consiga esta façanha e que todos os socialistas envolvidos, fiquem satisfeitos”, finalizou a fonte.

Policiais militares presos suspeitos de homicídios em Serra Talhada

A Polícia Civil de Pernambuco efetuou na manhã desta quarta-feira (13) o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva em desfavor de dois policiais militares, sendo um da PMPE e outro da PMCE.

As duas ações ocorreram nas cidades de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, e Barbalha, no Ceará.

Os dois policiais são investigados pela prática de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLIS na região de Serra Talhada. Em suma, respondem também por homicídios.

Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) é a designação criada para a categoria de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e roubo com resultado morte, esse último também conhecido como Latrocínio. Após os procedimentos cabíveis, os policiais serão recolhidos em suas respectivas unidades prisionais militares.

Petrolina: MP recomenda que sejam convocados aprovados do concurso de ACS

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. 

Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação.

Deverá ainda ser publicado em seu sítio de transparência e mantidos atualizados os locais onde se verifique necessidade de acréscimo de ACSs, discriminando quando a localidade estiver ou não abrangida por Microárea de Saúde. 

Sempre que a demanda estiver registrada em área não abrangida por Microárea de Saúde, os aprovados no último concurso público deverão ser convocados conforme ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural.

O município também deverá se omitir em remanejar ACSs estáveis para localidades não abrangidas pela Microárea de Saúde de sua classificação original, com exceção às hipóteses legais de risco à incolumidade física do profissional ou de sua família, e de aquisição de casa própria fora da sua área geográfica original de atuação. Os casos de  eventuais remanejamentos realizados conforme essas hipóteses deverão ser publicados no sítio de transparência municipal.

Ainda de acordo com o documento, deve-se utilizar nos processos seletivos ou concursos públicos para ACSs critério geográfico atualizado e representativo da realidade de abrangência das demandas de saúde da cidade, para fixação da área de atuação original dos aprovados. 

Por fim, foi dado prazo de 15 dias úteis para que a gestão municipal demonstrasse o cumprimento às determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado. 

A inobservância aos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de outubro de 2021.

Sertânia: Motoristas de ambulâncias e TFD passam por capacitação

A Prefeitura de Sertânia está investindo na qualificação dos motoristas de ambulância e dos Transportes Fora de Domicílio (TFD). Os profissionais estão participando de um curso de transporte de emergência comandado pelo SEST/SENAT. 

Na estrutura curricular, eles estão aprendendo sobre legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal. 

A atividade teve início na última sexta-feira (8) e continuou durante todo o sábado e domingo. 

No próximo fim de semana, dias 15, 16 e 17, as aulas serão retomadas, somando um total de 50 horas/aula.  A capacitação está acontecendo na Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos.

Ao total, 30 motoristas vão participar. Essa primeira turma é formada por 19 pessoas.  Ao término das aulas, todos os condutores receberão certificados, se aprovados na prova teórica. Na Carteira de Habilitação terá uma observação de que o motorista realizou o curso, que é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

“O prefeito Ângelo Ferreira entendeu a necessidade e a Prefeitura está arcando financeiramente com o curso para esses motoristas. Eles necessitam ter habilidades e competências para lidar com situações extremas dentro e fora dos transportes que conduzem. Um salto na qualificação desses profissionais”, destacou o secretário interino de Saúde, Neto Cajueiro.

O prefeito Ângelo Ferreira também falou sobre a importância da ação. “Fizemos um grande investimento na compra de ambulâncias e transportes TFD, então era necessário capacitar quem conduz os veículos. Esses profissionais são estratégicos apoiando equipes e oferecendo aos usuários um transporte seguro. Queremos que eles exerçam da melhor forma possível suas atividades e prestem um serviço de qualidade à população”, afirmou o gestor.

Quem comemorou a iniciativa foi o coordenador de transportes da Saúde, Valdir Viturino da Silva. “Esse curso é de suma importância, uma oportunidade de se aprimorar mais. A capacitação nos dá mais segurança durante o trabalho. Está sendo muito proveitoso e eu vejo isso como uma forma de incentivo. Estou muito grato de poder participar desse curso de forma gratuita”, disse ele.

Datena anuncia saída da Band para concorrer à presidência em 2022

O apresentador do Brasil Urgente – programa policial da Rede Bandeirantes José Luiz Datena afirmou que concorrerá à presidência em 2022.

Na declaração ao vivo, o jornalista disse que o seu interesse na vida política é de ser “um bom brasileiro” e que para a candidatura precisará deixar a emissora.

O apresentador é filiado ao Partido Social Liberal (PSL) – ex partido do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – e já teve a pré-candidatura lançada pelo partido. “Platão, que foi um sábio, dizia: se você não entrar na política e não for um bom cidadão, com boa intenção – e meu único interesse em entrar na política é público, de ser um bom brasileiro – enquanto você não entrar na política, o mau político continuará lá e ele vai ocupar o lugar do bom político”, declarou o apresentador.

Datena disse ainda que o desejo de concorrer a um cargo político já é antigo, mas que não havia tido a iniciativa antes devido a comentários negativos. “Um dia, um político importante disse que político não tem senso ridículo. O outro me disse que político não pode ter ética. Por essas frases e outras eu não entrei para a política até agora”, afirmou.

Em livro, Armandinho aborda importância da educação no sistema prisional

Conhecido como um dos talentos do grupo Fulô de Mandacaru, o cantor e compositor Armando Dantas de Barros Filho, o Armandinho do Acordeon, vem demonstrando sua face de escritor e estudioso de fenômenos sociais como os que se manifestam nos presídios do estado.

Ontem, em sua rede social lançou seu primeiro livro, “Educação Física e Direitos Humanos em Prisões: uma análise das ações de educação física e esporte na educação de jovens e adultos em privação de liberdade”.

“O trabalho teve por objetivo analisar como as experiências articuladas da Educação Física Escolar e do Esporte Educacional, com jovens e adultos em situação de privação de liberdade, têm contribuído para a promoção dos direitos humanos e a educação para a cidadania, adotando como campo de pesquisa a Escola Estadual Gregório Bezerra na Penitenciária Juiz Plácido de Souza – PJPS, em Caruaru-PE”, revela.

O autor identificou como o direito à educação e ao esporte, presentes nos instrumentos de proteção internacional e nacional de direitos humanos, estão sendo incorporados e implementados na Política Penitenciária Nacional através do envolvimento interministerial entre Educação, Esporte e Justiça.

O projeto foi construído ao longo do trabalho junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB. Como referências no diálogo entre a Pedagogia Crítica, a concepção de Paulo Freire, no Brasil, e Abraham Magendzo, no Chile, e sua inter-relação com a Educação em e para os Direitos Humanos.

Armandinho utilizou um estudo com recorte temporário da gestão penitenciária de 2012-2014, envolvendo dados quantitativos e predominantemente qualitativos.

Coleta de dados, além da pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas com as gestões da escola e da penitenciária, com professor de educação física, e a aplicação de questionários abertos e de múltipla com os alunos em privação de liberdade da PJPS foram usados para o estudo.

A publicação é mais uma prova de que a Educação Física Escolar contribui efetivamente na aquisição de valores necessários para formação da cidadania e a promoção de uma cultura de direitos humanos.

“Observamos também, que o Esporte pode contribuir na prevenção da violência e na promoção da saúde, atuando como um mecanismo pedagógico na perspectiva de uma Educação em Direitos Humanos”, atesta.

O levantamento também mostrou que a Educação em prisões apresenta lacunas pedagógicas nas metodologias, no currículo e na valorização dos profissionais envolvidos com o processo de ressocialização. “Torna-se emergencial a construção coletiva de uma proposta pedagógica para a Educação de Jovens e Adultos em espaços de privação de liberdade, respeitando as especificidades de cada componente curricular, e as limitações de educar no cárcere”.

Também com temática ligada aos fenômenos sociais em presídios, Armando também é autor de Políticas de educação em prisões: conquistas e desafios no estado de Pernambuco. Atualmente faz pós graduação em Portugal.

Sertão do Pajeú notifica 13 novos casos positivos de Covid-19 em 48h

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (13), nas últimas 48h, foram notificados 13 novos casos positivos, 11 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 48h, doze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Itapetim, Santa Terezinha e Serra Talhada registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.354 casos confirmados, 32.647 recuperados (97,87%), 654 óbitos e 53 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 48 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.470 casos confirmados, 5.396 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 744 recuperados, 21 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi registrou 1 caso recuperado. O município conta com 742 casos confirmados, 733 recuperados, 5 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.231 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 837 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.495 casos confirmados, 1.449 recuperados, 33 óbitos e 13 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.571 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 10.255 casos confirmados, 10.061 recuperados, 185 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 casos recuperados. O município conta com 998 casos confirmados, 968 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Ministério Público Brasileiro realiza ato público para manter independência

Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade

Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/21, que no texto atual viola a autonomia do MP e fere o sistema de justiça brasileiro. 

Em Pernambuco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, convocaram os membros,  a sociedade e a imprensa local a participarem do ato, realizado na AMMPE, com a apresentação e distribuição do manifesto aos presentes.

O PGJ explicou que é importante entender que, pelo próprio texto constitucional, o Ministério Público é uma instituição que zela pela defesa da cidadania e pelo combate à toda espécie de criminalidade, tendo enaltecido a necessidade de se manter íntegra a independência funcional dos membros e a autonomia da instituição. 

“Esse é um ato que marca mais uma vez a história de luta do Ministério Público Brasileiro pela preservação de suas atribuições constitucionais. Estamos unidos também às associações de classe e às procuradorias gerais de Justiça de todo país para buscarmos garantir a autonomia do MP brasileiro  e a independência funcional dos seus membros, de modo a seguirmos firmes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da cidadania como um todo. É importante que todos os cidadãos e cidadãs atentem-se à tramitação dessa PEC 05, para que não se tire a autonomia do guardião da sociedade brasileira.”, pontuou Paulo Augusto.

Na ocasião, a presidente da Associação do MPPE também comentou a importância do ato pelo questionamento da PEC 05. 

“Como vamos combater a corrupção, a improbidade administrativa e até mesmo o crime organizado sem a liberdade de atuar, que está vinculada ao nosso ordenamento jurídico e à nossa consciência? Precisamos trabalhar sem ceder a interesses externos de qualquer natureza, especialmente política. Pretendem o controle político do Ministério Público e, nós, como órgão de classe, não vamos admitir isso”, ponderou Deluse Florentino.

Diálogo – O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG ) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) estão em busca do diálogo com o parlamento para o aperfeiçoamento do texto da PEC 05 e até mesmo de sua retirada, caso não haja possibilidade de convergência em alguns temas. 

“O que nós temos buscado é o estreitamento do diálogo com o parlamento brasileiro para garantirmos o respeito ao perfil constitucional do Parquet, conforme estabelecido pelo legislador constituinte na Carta de 88. Sem independência funcional, não tem como garantir à sociedade o que foi entregue pelo texto constitucional”, disse o PGJ Paulo Augusto.

Operação da Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 4 milhões, no Agreste

Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano. 

O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades. 

Durante a operação, foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos. Foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 4 milhões, que geraram um crédito tributário de R$ 1,5 milhão.

O planejamento da operação contou com a participação ativa da Diretoria da 2ª Região Fiscal, que concentrou as informações recebidas do público interno e externo, servindo de base para o planejamento. 

As equipes da DOE – GEAFE, GCOE e GLAUD – realizaram as diligências. As equipes da GCOE começaram a monitorar os veículos transportadores de mercadorias que ingressaram em Pernambuco pelo Agreste Meridional – Garanhuns e região. 

Veículos que apresentavam indícios de irregularidades foram levados para o Posto Fiscal de São Caetano, onde passaram por uma minuciosa fiscalização, com apoio da Diretoria de Fiscalização e Atendimento.

 No início da madrugada do domingo (3), a Unidade Móvel da DOE e a equipe responsável (técnicos, motoristas, capatazia e policiais militares) iniciaram o deslocamento até Lajedo, onde foi instalada e se iniciaram as abordagens de campo pelas equipes da GCOE.

A fiscalização de mercadorias em trânsito reflete a própria gênese do tributo ICMS, que é um Imposto de Circulação. Neste ponto de fiscalização, além do apoio da PMPE, a Sefaz-PE contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, consolidando uma importante parceria. 

A unidade móvel é uma ferramenta de trabalho e, ao mesmo tempo, um símbolo da fiscalização de trânsito que desempenha importante papel na verificação, in loco, da circulação de mercadorias, contribuindo com a obtenção de informações preciosas e, ou a constatação de ilícitos tributários e de outras espécies. 

A partir da segunda-feira, 04/10/2021, se incorporaram às atividades equipes do GLAUD e GEAFE. Estas equipes cumpriram uma programação intensiva de ações na região, abordando principalmente os segmentos de varejo, combustíveis, material de construção e supermercados. 

Em Arcoverde, a GEAFE interditou 8 empresas que funcionavam sem inscrição no CACEPE. As mercadorias expostas à venda nestas empresas foram avaliadas em mais de R$ 1 milhão de reais. O responsável pagou, entre ICMS e multas, R$ 300 mil e tem um prazo de 30 dias para regularizar o seu cadastro. 

O GLAUD diligenciou dois contribuintes dos segmentos de supermercados e tecidos. No local, foram copiados os arquivos digitais que serão objetos de auditoria fiscal a ser realizada por auditores da 2ª RF. A presença do GLAUD nestas operações é permanente e vem da importância que os dados digitais têm na vida moderna.

Filha do Pajeú realiza sonho de ser juíza no Pará

História de Elaine Gomes é de muita superação.  Estudou em escola pública e teve a própria mãe como professora na zona rural de Calumbi

O dia foi marcado pela posse de novos juízes pelo Tribunal de Justiça do Pará.

A filha de Calumbi, Elaine Gomes Nunes de Lima foi uma delas.

Ela já era filha ilustre por sua trajetória.  Ano passado a Câmara de Vereadores de Calumbi aprovou voto de aplauso à jovem magistrada.

Filha natural de Calumbi, estudou sempre em escola pública, tendo seu início estudantil, no povoado de Tamboril, onde a sua professora era sua própria mãe.

Continuou seus estudos na escola estadual Antonio Gomes de Lima, em Calumbi e também no colégio de aplicação e EREMPAC. Fez vários concursos durante esse período, cursou também Bacharelado em Direito pela Faculdade de Integração do Sertão -FIS, em Serra Talhada.

Essa trajetória a fez avançar ainda mais nos estudos e, finalmente, conseguiu ano passado a aprovação em concurso público de provas e provas de títulos para juíza no Estato do Pará.

“Meu sonho é ser gente”, diz mulher liberada da cadeia após furtar pra comer

Liberada da prisão nesta quarta-feira (13) após decisão do STJ, Rosângela Sibele, acusada de furtar R$ 21,69 em alimentos em um mercado em São Paulo, contou em entrevista ao Brasil Urgente que é dependente química e que, agora que está em liberdade, pretende focar no tratamento do vício em crack.

“Estou com acompanhamento no CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), tomando medicação, indo no NA (Narcóticos Anônimos). Quero conversar com minha mãe, abraçar meus filhos, explicar isso. Quero pedir perdão à minha família. Entendi o que eu estava fazendo com minha família. Ninguém tem a obrigação de cuidar dos meus filhos, eu tenho. Por quê fiz isso com elas? Quero pedir perdão e ir para uma clínica”, disse.

“Meu grande sonho é ser gente. Eu ainda não sei o que é isso, não sei o que é ser mãe, filha, irmã”, completou.

Rosângela conversou ao vivo com o programa logo após deixar a prisão graças à decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik. Relator do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo, o ministro se baseou no “princípio da insignificância” e argumentou que a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.

A desempregada de 41 anos é mãe de cinco filhos e mora há mais de 10 anos, entre idas e vindas, nas ruas da capital. No dia 29 de setembro, ela entrou em um mercado, pegou duas garrafas de refrigerante, dois pacotes de macarrão instantâneo e um pacote de suco em pó e tentou sair sem pagar.

“Quando a viatura chegou, joguei as coisas e saí correndo, assustada. Fiquei com medo de ser presa. Eu estava com fome, enfatizei que estava com fome (…). Nos últimos dias eu estava fazendo reciclagem, não estava roubando ninguém. Eu não queria, não estou acostumada, não queria fazer. Só estava com muita fome, queria muito comer um miojo, estava doida para tomar um leite condensado e um refrigerante gelado. Não tenho dinheiro para isso”, explicou.

Bolsonaro rebate arcebispo de Aparecida e volta a defender armamento

Desinformado, presidente disse que fala do arcebispo foi no dia 11

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o armamento da população no Brasil e minimizou a posição do arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes. Ontem, no dia em que o presidente visitou o santuário da cidade para celebrar o dia de Nossa Senhora Aparecida, o religioso afirmou, durante celebração de missa, que, para ser pátria amada, o Brasil “não pode ser uma pátria armada”.

O sermão foi feito antes da chegada de Bolsonaro à cidade. O presidente disse hoje, em evento em Miracatu (SP), que respeita a opinião, mas mantém sua posição.

“Respeito a opinião de qualquer um aqui que seja a favor e contra a arma de fogo, mas o que acontecia no Brasil é que somente os marginais e bandidos tinham armas de fogo. Não pude alterar lei como queria, mas alteramos decretos e portarias de modo que arma de fogo passou a ser realidade entre nós”, disse.

Bolsonaro ainda reclamou que a frase do arcebispo teria sido dita no dia 11 de outubro e que a imprensa só repercutiu no dia seguinte. Porém, a fala ocorreu durante a missa da manhã do dia 12 de outubro, antes de o presidente chegar à cidade, como está registrado nas transmissões do santuário.

“Disseram que ele teria falado no dia 12, não falou, ele é uma pessoa educada. Não iríamos discutir abertamente ali, até porque não tinha microfone, não tinha como discutir esse assunto”, disse Bolsonaro.

Na sequência, reafirmou seu discurso armamentista relacionando a arma à liberdade, uma equivalência que é contestada por parte de especialistas em violência urbana que alertam para os riscos do aumento de pessoas com porte de armas no Brasil.

Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal completo

O número representa 47% da população brasileira

O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covi-19 completo – as duas doses ou a dose única no caso da vacina da Janssen.

Apesar da marca, o país não imunizou mais da metade da população, atingindo 47% da população totalmente vacinadas.

No total, foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população, sendo que 149,7 milhões receberam a primeira dose, e 100 milhões tiveram a aplicação das duas doses ou dose única.

No quadro internacional, o Brasil ocupa a 62ª posição no ranking de países na vacinação contra a covid-19 em relação à população de cada nação, segundo a Universidade Johns Hopkins, com sede nos Estados Unidos.

O país, no entanto, está acima da média mundial, de pouco mais de 35%. Quando considerados os números absolutos, o Brasil fica na quarta posição como país com mais doses aplicadas, atrás de Estados Unidos (187,7 milhões), Índia (272,6 milhões) e China (1,047 bilhão).

Pernambuco recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca

Ao todo, chegaram mais 4,5 mil doses, que farão parte do estoque estratégico do Programa Estadual de Imunizações

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quarta-feira (13.10). As 4.500 doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).

As vacinas vão passar a fazer parte do estoque estratégico do Estado, que visa auxiliar os municípios que relatarem eventualidades que impossibilitem o avanço da campanha de vacinação em seus territórios.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.627.350 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.707.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.264.650 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Afogados: autoridades se comprometem em cobrar soluções da Compesa sobre falta de água

Por André Luis

Nesta quarta-feira (13), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB) e o vereador César Tenório (PDT), prometeram, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú cobrar da Compesa, soluções para os problemas de abastecimento que tem tirado a paz dos moradores de diversos bairros do município, principalmente de localidades mais altas.

Como divulgamos anteriormente, as reclamações da população aumentaram muito com relação à falta de água nas torneiras e iniciou-se uma cobrança por ações das autoridades públicas, em prol do povo que tem sofrido com a situação.

O prefeito Alessandro Palmeira disse que o município vem acompanhando a situação e que em contato com o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim, foi admitido que existem problemas técnicos a serem sanados. 

“Gustavo também reconheceu que o novo calendário de distribuição, não foi o suficiente para resolver os problemas”, informou o prefeito.

Ainda segundo Palmeira, a gestão também está entrando em contato com outros setores da Compesa, no Recife, buscando soluções para a problemática da falta de abastecimento regular. Ele também prometeu um feedback com relação à resolução da situação.

Já o vereador César Tenório, se comprometeu a cobrar soluções e acompanhar de perto a situação.

“Amanhã, durante a nossa sessão, vou levantar o debate na Câmara e sugerir ao presidente Rubinho do São João, um ofício coletivo assinado pelos treze vereadores cobrando da diretoria estadual da Compesa uma solução para o problema. É preciso que sejam feitos investimentos na nossa ETA”, afirmou o vereador, que disse não acreditar que algum vereador se negará a assinar o documento.

A Estação de Tratamento de Água de Afogados da Ingazeira está obsoleta e necessita de investimentos para melhorar a sua capacidade de tratar a água, que hoje, é encontrado com abundância em diferentes mananciais. Temos a Barragem de Brotas, o sistema Zé Dantas e ainda a Adutora do Pajeú. 

Ainda segundo César, Gustavo Serafim prometeu, a princípio, como forma de tentar solucionar parte do problema, projetar um calendário de abastecimento fixo, para que os moradores possam se programar melhor – uma das reclamações da população é justamente com relação ao não cumprimento do calendário atual.

Paulo Câmara autoriza novas convocações para a segurança pública

O governador Paulo Câmara assinou, na tarde desta quarta-feira (13), autorização para 152 novas convocações nos concursos vigentes da Secretaria de Defesa Social (SDS). Com isso, todos os classificados nos certames para as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros serão chamados.

Com as 1.925 convocações já anteriormente anunciadas para às quatro operativas, Pernambuco terá o acréscimo de 2.077 novos profissionais até junho de 2022. 

“Dentro do planejamento do Pacto Pela Vida, deliberamos o início de novos cursos de formação e agora teremos condições de aproveitar todos os classificados nos concursos públicos das instituições de segurança do Estado. Vamos reforçar a quantidade de policiais nas ruas e também a capacidade de encaminhamento por parte das nossas polícias”, afirmou Paulo Câmara.

As novas convocações contemplam 74 peritos papiloscopistas, 23 auxiliares de perito, oito oficiais da Polícia Militar, 15 oficiais do Corpo de Bombeiros, 10 soldados do Corpo de Bombeiros e 22 delegados da Polícia Civil, totalizando 152 novos servidores públicos. Os editais com os chamamentos sairão em breve.

“Vamos chamar uma primeira turma para soldado do Corpo de Bombeiros já em novembro, porque o curso é mais extenso. Depois, novos soldados da Polícia Militar, e as demais turmas iniciando em janeiro, para que a gente forme até o mês de maio e eles tomem posse ainda em 2022. Com isso, teremos mais de dois mil profissionais de segurança pública sendo formados nesse período, somando-se às operativas da SDS no esforço diário de redução da criminalidade no Estado”, explicou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Desde 2015, 6.798 profissionais foram formados e incorporados à segurança pública do Estado, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares. Estiveram presentes à solenidade os secretários Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) e José Neto (Casa Civil).

Contas de 2009 de Marconi Santana são aprovadas pelo TCE

O TCE analisou as contas de governo do Prefeito do Município de Flores, Marconi Santana (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.

Segundo o Afogados On Line, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das referidas contas.

O ano é o penúltimo da gestão anterior de Marconi, atualmente gerindo sua reeleição.  Filiado ao PSB, foi reeleito com 63,14% dos votos. Foram 7.404 votos no total. Ele bateu o candidato Onofre de Souza, que ficou com 36,86% (4.322 votos).

Procon São José do Egito inicia atendimento presencial

O PROCON  São José do Egito iniciou hoje o atendimento e agendamentos para atendimentos presenciais obedecendo as normas de segurança sanitárias, das 8h às 12h.

As pessoas receberão orientações sobre a legislação consumerista e tirarão as suas dúvidas. A unidade  também disponibilizará em breve o número de telefone para facilitar agendamentos, bem como o e-mail institucional, dispondo inclusive de página na rede social Instagram.

A partir dos contatos em quaisquer desses canais, a pessoa será encaminhada para atendimento no SAC. No primeiro atendimento do PROCON estiveram presentes o Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú Cleonildo Lopes,o Coordenador do PROCON Gustavo Queiroz, o estagiário do Curso de Direito Alan Miraestes e Antônio José de Lima , o primeiro cidadão egipciense atendido pelo órgão.

Afogados promove Semana da Memória, para doação de arquivos sobre a história da cidade

A Prefeitura de Afogados promove, de 18 à 23 de outubro, a Semana da Memória. Durante toda a semana, a população vai poder doar para o acervo do arquivo público municipal, fotos, jornais ou revistas que falem do município, objetos antigos, peças que lembrem a memória da cidade, material em audiovisual, cartas, livros, documentos, etc.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. “Inauguramos o arquivo público municipal, espaço de preservação da memória histórica de nossa cidade, e agora estamos convidando à população a aumentar esse acervo, para que possamos garantir a preservação e a conservação de documentos que resgatem nossa identidade histórica e cultural,” avaliou o secretário Augusto Martins.

A programação da semana também contará com palestra  na FASP sobre patrimônio cultural, histórico e artístico.

Confira os pontos de entrega:

Segunda à sexta – 8h às 13h – Secretaria de Cultura e Esportes; Arquivo Público, na Rua Coronel Luiz de Góes, em frente à antiga estação ferroviária.

Sábado (23) – 8h às 13h – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A equipe da Secretaria de Cultura e Esportes também se disponibiliza a ir em domicílio coletar as doações. Basta entrar em contato pelo telefone/Zap: (87) 9.9978-1314

Prefeitura de Itapetim abre inscrições para oficinas gratuitas

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, está oferecendo oficinas gratuitas para os jovens nas áreas de Elaboração de Currículo, Empreendedorismo e Empregabilidade, Inteligência Emocional, Marketing Pessoal e Preparação para o Mercado de Trabalho.

As aulas serão todas online e haverá certificado. A ação é uma parceria da Prefeitura de Itapetim através da Agência de Empreendedorismo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Projeto Casa Virtual e o CIEE.

Ainda este mês, também será lançado o curso de formação profissional avançado de Alvenaria Módulo 1 e Módulo 2, pelo SENAI em parceria com o Sebrae.

As inscrições para as oficinas podem ser feitas acessando clicando aqui.

Paulo Câmara anuncia concurso para 3,5 mil professores

Prefeito de Brejinho lamenta morte da esposa do ex-vereador Lourival Costa

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (13), no Hospital São Francisco, em Patos-PB, a senhora Maria Gomes de Lira, 84 anos.

Ela era esposa do ex-vereador Lourival Costa e a sua morte se deu por causas naturais.

Em nota, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, lamentou a morte.

“É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento da senhora Maria Gomes de Lira, esposa do ex-vereador Lourival Costa. Que Deus conforte os familiares e amigos”, disse.

Frente parlamentar vai substituir CPI da Covid

g1

Martelo batido: a CPI da Covid vai se transformar em uma frente parlamentar formal e não apenas em um observatório. O grupo, inicialmente, será formada por senadores, mas poderá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil.

Ao contrário de um observatório informal, a frente parlamentar tem previsão regimental para sua instalação e usará as dependências do Senado para as reuniões. O projeto de resolução que cria a frente já está pronto para ser votado.

São quatro os objetivos da Frente Parlamentar: acompanhar e fiscalizar os desdobramentos das investigações; cobrar a responsabilização efetiva de todos acusados pelo agravamento da crise sanitária e social; receber novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia; propor alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias.

A ideia da criação de um observatório partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ouviu propostas de funcionamento inspiradas no Observatório da Intervenção, idealizado em 2018 pela cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

O observatório foi útil para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal na segurança do Rio e denunciar violações de direitos humanos.

Por coincidência, o personagem principal, tanto da intervenção federal, quanto do combate à Covid, é o mesmo: o general Braga Netto.

O nome da frente será Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) já criticou a ideia. Para ele, o grupo tem por objetivo apenas perseguir o presidente Bolsonaro.

Serra Talhada entrega DAP’S e CCU’S a agricultores do município

A entrega foi feita pela Prefeitura e INCRA a agricultores de 19 assentamentos do município

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram a entrega de 215 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 78 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) a beneficiários (as) dos assentamentos rurais do município de Serra Talhada. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (8), na Câmara de Vereadores. 

As DAP’S foram entregues aos assentamentos Boa Vista (2), São Lourenço (8), Mandacaru (9), Paulista (13), Barra do Exu (17), e Virgulino Ferreira (29). E os CCU’S entregues aos assentamentos Boa Vista (1), Carnaúba do Ajudante (1), Catolé (1), Mandacaru (2), Barra do Exú (2), Paulista (4), Lajinha (5), Adão Preto (5), Bela Vista (6), Três Irmãos (7), Gilvan Santos (9), Serra Branca (10), Paraíso (11), Cachoeira (12), Poço do Serrote (15), Timburana (19), Ivan Souto (30) e Virgulino Ferreira (75).

Presente na solenidade, a prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista dos agricultores. 

“Vim de Bernardo Vieira, conheço de perto os desafios que os agricultores precisam superar no seu dia a dia. Por isso, estamos nos esforçando para garantir cada vez mais qualidade de vida às famílias do campo, inclusive às famílias assentadas, que dependem desses documentos para poderem acessar diversos programas sociais. Agradeço ao INCRA pela parceria, ao sindicato rural pelo apoio e à toda equipe técnica da Secretaria de Agricultura, que juntos trabalharam para viabilizar a concessão dos documentos aos agricultores”, afirmou. 

Os documentos foram emitidos pelo Incra-PE em parceria com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada, em função do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o poder municipal e a autarquia federal. 

“É uma conquista muito grande para o município, fruto da persistência dos agricultores, que agora com a documentação em mãos poderão ir em busca de mais recursos e créditos rurais para trabalhar e aumentar a produção, melhorando a renda e a qualidade de vida das famílias”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

O superintendente do Incra, Thiago  Angelus, explicou que o evento é fruto da parceria exitosa com o município. 

“A entrega destes documentos hoje, beneficiando essas famílias, é a demonstração de que o Incra vem dando continuidade às suas ações, principalmente, devido a boa parceria com as prefeituras através dos ACTs, que tem nos ajudado a levar mais serviços aos nossos assentados de forma mais célere. Então hoje é mais um dia de comemoração, um número expressivo de CCUs e DAPs entregues, é um trabalho que está só no começo, ainda temos muito mais por fazer por Serra Talhada”, comemorou.

O CCU é um instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural e assegura ao beneficiário o acesso à terra, créditos e  programas do Governo Federal. A DAP por sua vez é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor, e é indispensável para o acesso a políticas públicas como Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural.

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o superintendente do INCRA-PE, Thiago Angeles; o representante do INCRA, Frederico Tavares; o representante do Banco do Nordeste, Josenildo Torres; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; a representante do MST, Lia; o ex-prefeito, Luciano Duque; e os vereadores Ronaldo Dja, José Raimundo, Jaime Inácio, Gin Oliveira, Alice Conrado, Agenor de Melo, China Meneses, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro e Antônio da Melancia; além dos (as) agricultores (as) contemplados.

Viaduto da Serra das Russas receberá ações de recuperação estrutural

As obras de requalificação no equipamento serão executadas pelo DER. A iniciativa conta com um aporte de aproximadamente de R$ 5 milhões

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deu início, na manhã desta quarta-feira  (13), às obras de recuperação estrutural do Viaduto da Serra das Russas, nas imediações do Km 65,5 da BR-232, na altura da cidade de Gravatá. 

O equipamento, que tem 450 metros de extensão e 50 metros de altura, receberá os serviços de substituição das juntas de dilatação e implantação de gradil de proteção. 

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e conta com investimento em torno de R$ 5 milhões. 

A princípio, os serviços serão executados no lado direito do viaduto. O fluxo nesse trecho será disciplinado e o tráfego restringido à faixa do lado esquerdo da pista. Após conclusão dessa etapa, os mesmos trabalhos serão realizados no lado esquerdo do equipamento.

Para permitir o conhecimento prévio das ações no viaduto e garantir a segurança dos motoristas, o órgão estadual implantou sinalização diurna e noturna, além de iluminação em LED, a distância de 1 km que antecede o início dos serviços. A expectativa é que as obras sejam concluídas em oito meses.

Família de jovem executado em Jabitacá cobra condenação em júri popular

Familiares do jovem João Lucas Alves de Souza, morto com vários disparos de arma de fogo em julho de 2019 no Distrito de Jabitacá estão em frente ao Fórum de Afogados da Ingazeira cobrando justiça para três acusados por articular e executar sua morte.

Ele era  sobrinho do ex-candidato a vereador Naé, de Sertânia. A vítima morava no distrito e quando conversava com outros amigos na praça dos quiosques naquela localidade chegou um motoqueiro e desferiu contra ele vários tiros, atingindo e matando-o no local. “Queremos justiça, não vingança”, diz Jaqueline Alves, irmã da vítima.

O jovem vítima de homicídio morava em Jabitacá com sua mãe. Dezenas de pessoas pedem justiça. Segundo a investigação, João Lucas foi morto porque a mãe de uma jovem que se relacionava com ele, identificada como Irene Lopes, não aceitava o relacionamento.   João Lucas tinha  acabado de chegar de São Paulo e era tido como uma pessoa alegre e pacata.

Segundo o IC, a vítima apresentava pelo menos 10 perfurações no corpo e cabeça. Populares recolheram 15 cápsulas de calibre 380 e um projétil. Além da mãe, acusada de autora intelectual, um segundo indivíduo identificado por Luciano Ferreira é acusado de articular a ação e Robervânio de Lima Santos, pela execução. Um conhecido como Gilmar Bezerra, compadre de Irene, está foragido. Eles negam o crime.