Sertão do Pajeú notifica 13 novos casos positivos de Covid-19 em 48h

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou nesta quarta-feira (03), as atrações do São Pedro 2023 que este ano terá Iguinho e Lulinha, Mastruz com Leite, Japãozin e Ranieri Vaqueiro.

A Prefeitura solicitou ao Governo do Estado a liberação de mais uma atração, caso o pedido seja atendido, serão três dias de festa.

Nos dias 24 e 25 de junho tem o Arraiá Cultural com o Itarrasta, shows com valores da terra e apresentações culturais.

O São Pedro de Itapetim, além de levar alegria aos itapetinenses e turistas, enaltece a cultura, mantém as tradições e movimenta a economia, gerando emprego e renda.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu durante todo o segundo semestre deste ano a campanha IPTU Premiado, com o objetivo de estimular os contribuintes afogadenses a quitarem seus compromissos com a municipalidade, buscando diminuir a inadimplência e melhorar a arrecadação.

A premiação, adquirida com recursos próprios, consiste em um Fiat Moby e uma Moto Honda, ambos zero quilômetro, além de duas geladeiras e dois televisores em LED.

O sorteio será no próximo domingo, 27 de Janeiro, a partir das 19h, na Praça de Alimentação, com transmissão ao vivo pelas Rádios Pajeú e Afogados FM.

“Esse é um recurso que volta para o cidadão sob a forma de obras realizadas e de prestação de serviços públicos. Quero convocar a todos, para no próximo domingo, participar conosco do sorteio,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

A preservação da Caatinga, único Bioma de origem brasileira, tem sido foco de ações diversas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), todas visando à conservação desta área que ocupa 11% do território nacional. As ações são motivo de comemoração neste 28 de abril, quando é celebrado o Dia Nacional da Caatinga. Uma das principais ações da instituição é a implantação de Unidades de Conservação (UCs) destinadas à preservação, pesquisa e educação ambiental.

Em Pernambuco, foram criadas duas unidades de conservação nas áreas destinadas à reserva legal do Projeto de Irrigação Pontal – Áreas Norte e Sul, em Petrolina, no sertão do São Francisco. “A Codevasf está realizando o repasse das terras para o governo estadual, e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) está elaborando o plano de manejo das áreas”, explica Gláucia Oliveira, chefe da Unidade de Meio Ambiente da Codevasf em Pernambuco que é sediada em Petrolina.

O marco inicial para implantação das unidades de conservação da Caatinga foram os decretos publicados no Diário Oficial do Estado, em março de 2014, criando o Parque Estadual Serra do Areal, com 1.596,56 hectares, na área Norte do Pontal; e o Parque Refúgio de Vida Silvestre Riacho do Pontal, com 4.819,63 hectares, na área Sul do projeto.

Além da doação das áreas, a Codevasf também terá participação nos Conselhos Gestores das UCs do Pontal, ao lado de outros representantes do poder público e da sociedade civil, como Embrapa, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), bem como sindicatos e associações que atuam na área.

Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado

As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos. 

Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação Normativa nº 1/2022 com o objetivo de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação e nas urnas eletrônicas. 

O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais do Estado.

Por meio do documento, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, solicita que os promotores eleitorais realizem vistorias nas zonas eleitorais do Estado para verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade. 

Além disso, que busquem garantir o livre exercício do direito ao voto, em especial quanto à possibilidade de a pessoa com deficiência ser auxiliada na votação por pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipado ao juiz eleitoral.

Também foi pedido que os promotores eleitorais fiscalizem o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.381/2012, que possui como um dos objetivos básicos a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral. 

Eles também deverão encaminhar à PRE/PE cópias de termos de representações, reclamações ou notícias sobre a eventual existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas.

O propósito da PRE/PE é assegurar o livre exercício ao voto. “Compete ao Ministério Público promover ações destinadas à proteção de interesses difusos e/ou coletivos, o que inclui a necessidade de efetiva garantia e respeito aos direitos assegurados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sua participação na vida política”, ressalta Roberto Moreira.