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José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Nesta segunda-feira (20), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil, às 11h, em Brasília (DF).

A iniciativa promete ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

Ontem,  o ministro chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, usou as redes sociais para confirmar a volta do programa, que, segundo ele, priorizará médicos brasileiros.

No Twitter, Pimenta informou que o lançamento será na segunda e que a ideia é ampliar o número de profissionais da saúde, além de investir na construção e reforma de unidades básicas para melhorar o atendimento do SUS em todo o Brasil.

Lançado em 2013, durante a gestão de Dilma Rousseff, o programa ficou conhecido por contratar médicos estrangeiros, principalmente cubanos, mas sofreu resistências no governo de Jair Bolsonaro, que questionava a vinda de profissionais de Cuba para cuidar da saúde no Brasil.

Em 2019, foi criado um novo programa, o “Médicos Pelo Brasil”, para substituir o anterior.

O projeto do PSOl é lançar em todas as cidades do estado candidatos a prefeito. Em São José do Egito a bola da vez é Berinaldo Leão (Belo) foi candidato ao cargo de Deputado Estadual na última eleição.

Berinaldo conquistou somente 457 votos (0.01%). (Por Anchieta Santos).

Na noite desta quarta-feira (25), foi realizado em praça pública, em Itapetim (PE), um evento que marcou o primeiro ano de implantação da Secretaria da Mulher no município. Criado pela gestão municipal, o órgão desenvolve ações voltadas à promoção de direitos, acolhimento e fortalecimento das mulheres.

A programação contou com atividades de lazer e integração, incluindo um aulão de dança e sorteio de brindes para o público presente. O evento também teve a participação do sanfoneiro Aldinho e da cantora itapetinense Sidianeide.

Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, a secretária da Mulher, Edilene Machado, o presidente da Câmara Municipal, Júnio Moreira, a presidente do Conselho da Mulher, Sargento Edinúbia, além de secretários, diretores e moradores, com destaque para a participação de mulheres da comunidade.

Ao longo de seu primeiro ano, a Secretaria da Mulher tem desenvolvido importantes iniciativas voltadas ao atendimento, orientação e promoção de políticas públicas para as mulheres do município.

De acordo com a gestão municipal, a proposta é dar continuidade às ações, com foco no fortalecimento da rede de apoio, no enfrentamento à violência e na promoção da autonomia feminina.

Na noite desta sexta (24)  hoje,  as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, efetuaram diligências no bar de propriedade de Lamartine Silva, na Rua Possidônio Gomes, Bairro Brotas, Afogados da Ingazeira.

O local era alvo de queixas de moradores por conta da poluição sonora e problemas ligados à existência de uma casa de prostituição. Moradores relatavam que perderam sossego  após a instalação do estabelecimento.

Segundo o Delegado, de fato foi constatado que no lugar funcionava um lupanar, o mesmo que casa de meretrizes ou bordel, estando presentes mais de seis garotas aptas a prostituição.

De imediato, os procedimentos legais foram realizados, onde o proprietário responderá criminalmente por Casa de Prostituição e Rufianismo, bem como foi notificado e teve seu estabelecimento interditado.

“Várias irregularidades  pelo foram constatadas pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária como ausência de alvará e de condições mínimas de higiene”, diz a nota da Polícia Civil.

A ação marca o início de uma série de intervenções que serão aplicadas pelas instituições no combate à poluição sonora, ao tráfico e a outros delitos, tudo visando o ordenamento, a urbanidade e a paz social, construídas por instituições como MP, Polícia Civil, PM, Bombeiros e Prefeitura Municipal.

“Importante destacar que esse local era alvo de várias denúncias da sociedade. Precisamos que ela continue nos ajudando e denunciando, confiando nas autoridades”, disse o Delegado Ubiratan Rocha.