Sertão do Pajeú notifica 13 novos casos positivos de Covid-19 em 48h

Foto: Jarbas Araújo

Com participação de lideranças e movimentos sociais, a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Pernambuco debateu, nesta quinta (8), o déficit habitacional no Estado e ouviu os problemas que vêm sendo enfrentados pela população, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Atualmente Pernambuco tem uma deficiência de 327 mil habitações, sendo 85% delas concentradas em áreas urbanas.

A reunião foi presidida pelo deputado João Paulo (PT), que é também o coordenador da Frente Parlamentar, e contou com a participação da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e da representante do Conselho das Cidades e coordenadora do MTST em Pernambuco, Lídia Brunes. 

O deputado iniciou a reunião destacando que, apesar do grande déficit que existe em todo o País, o Brasil voltou a avançar na habitação com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Lula, e com as ações do Governo do Estado dentro do programa Morar Bem Pernambuco, lançado em 2023. 

“Com orçamento de R$ 1 bilhão até 2027 e recursos do Governo Federal, o programa Morar Bem já beneficiou mais de 7.500 famílias com subsídios para aquisição da casa própria e promoveu 8.232 regularizações fundiárias, com meta de alcançar 50 mil até 2026”, ressaltou o parlamentar.   

A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, e a secretária Simone Nunes fizeram prestações de contas sobre os dados de investimento no setor e as entregas realizadas em Pernambuco, na maioria das vezes, fruto da parceria entre o Estado e o Governo Federal. Em sua fala, Simone Nunes apresentou os avanços obtidos com o programa Morar Bem, que, segundo ela, traz eixos de atuação, como o Reforma do Lar, que transforma moradias que estão em situação precária, e o Entrada Garantida, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos, concedendo um valor de R$ 20 mil para a entrada da casa própria. 

“A gente sabe que os problemas são muitos e históricos, ainda falta muita coisa, mas a gente tem a coragem de sentar com os movimentos de luta por moradia e buscar soluções, não vamos nos furtar”, declarou a secretária.

Acesso 

Apesar dos números oficiais apresentados, os representantes dos movimentos de luta pela moradia e de ocupações presentes na reunião reclamaram da falta de celeridade das instituições envolvidas nas ações de habitação para que elas saiam do papel e se concretizem em obras que atendam o grande contingente de pessoas sem casas. Outra reclamação recorrente foi o acesso às políticas públicas como o Morar Bem, que exigem requisitos muitas vezes difíceis de serem atendidos por quem realmente precisa.

“A maioria do povo que paga aluguel não tem carteira assinada, está com o nome sujo. Esse funil, que é o programa Morar Bem, não garante a entrada de casa própria para esses companheiros”, denunciou Davi Lira, representante do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT). 

O despejo de famílias pelo próprio poder público em área de risco ou para realização de obras estruturais também foi alvo de críticas na reunião. Para o representante da ONG Fase, André Araripe, essa situação vem ocorrendo com frequência no Estado: famílias estão sendo retiradas e recebendo indenizações precárias.

“As pessoas que estão em áreas de risco precisam sair, mas não da forma como vem sendo feito, sem um respaldo efetivo, porque fazer isso é retirar de uma área de risco para empurrar para outra área de risco. Sobre as obras de infraestrutura que também despejam famílias para passar avenidas no terreno, é preciso que o Governo tenha um olhar mais atento, as políticas públicas precisam dialogar, porque a gente comemora o recebimento de moradias de um lado e, de outro, tem famílias sendo despejadas com indenizações irrisórias”, acrescentou.

Além de João Paulo, o deputado Doriel Barros (PT) também marcou presença na reunião da Frente Parlamentar. Ele destacou a importância de debater o tema da habitação, que, segundo ele, sofreu grande retrocesso no governo de Bolsonaro. “Moradia decente é um direito de que não podemos abrir mão, vivemos um período de retrocesso e congelamento das políticas públicas, mas superamos e voltamos a ter um presidente que tem compromisso com o trabalhador e a trabalhadora, e temos também um Governo do Estado que também está investindo para trazer a casa própria para os pernambucanos”, declarou.

Cidades do Agreste e Sertão do Estado estão no roteiro que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) está colocando em prática neste final de semana. Pré-candidato ao Senado, ele seguiu, na manhã de hoje, para uma agenda onde constam desde a inauguração de unidade de saúde e entrega de veículos, até encontro reservados com prefeitos e participação em eventos juninos. O vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry, o acompanha nesse roteiro.

Em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Jarbas acompanha ao lado do prefeito José Patriota (PSB) a inauguração da Unidade Básica de Saúde do bairro do Sobreira. O local terá uma equipe completa do Programa Saúde da Família; médico, enfermeiro, odontólogo, agentes comunitários de saúde, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, técnicos administrativos e farmácia. A unidade terá uma média de 4 mil atendimentos mensais.

Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, ao lado da prefeita Madalena Brito (PSB), o parlamentar aproveita as comemorações do Dia de São Pedro para conferir as atrações no pátio de eventos da cidade, uma das mais animadas e concorridas nesta época do ano. Fica no município o Centro de Gastronomia e Artesanato Antônio Lins Alves, que com a ajuda de Jarbas deverá ficar pronto até o final do ano. O espaço contará com 23 boxes para comercialização do artesanato local.

Ainda no clima junino, Jarbas irá conferir de perto a festa no pátio de eventos de Vertente do Lério, cidade do agreste pernambucano onde antes irá participar – ao lado do prefeito Renato Sales (MDB) –, da entrega de veículo que irá ajudar no atendimento médico à população local.

As cidades de Pesqueira e Caruaru, também no agreste do Estado, estão na rota do pré-candidato ao Senado. Em Pesqueira, Jarbas se reúne com a prefeita Maria José (PRP), o deputado estadual João Eudes (PRP) e também com o vice-prefeito, Luca Peixoto (MDB). Já em Caruaru, Jarbas e Raul se encontram com o deputado estadual Tony Gel (MDB).

O LW Cast de ontem, com Sílvia Regina e Albérico Pacheco avaliando o São João de Arcoverde fechou a mini temporada na TV LW On Line.

Depois da cobertura do São João de Arcoverde, o projeto terá um hiato, com a expectativa de ser retomado em breve.

Em paralelo, tenho discutido minha volta ao Rádio arcoverdense, discussão que vem sendo amadurecida a alguns dias. Por aqui e pelos canais parceiros, mantenho vocês informados.

Quero mais uma vez agradecer aos queridos Lídio Maciel e Zilma leite Maciel pelo carinho e acolhida. Também aos queridos João Filho e Zalxijoane Ferreira pela retransmissão na Itapuama FM e suporte na produção do projeto.

Essa fase do LW Cast foi um sucesso. Com estreia em 26 de setembro de 2024, foram 32 episódios, 28 deles com a nossa apresentação e seis conduzidos pela jornalista Zalxijoane Ferreira. Foram em 28 episódios mais de 60.300 acessos apenas na plataforma YouTube, sem considerar os cortes no Instagram e a audiência sensacional da Itapuama FM. Resumindo, no gênero Podcast, uma das maiores audiências do Estado.

Claro, as portas seguem abertas com possibilidade de retomada em breve do projeto, segundo a própria TV. A vida é feita de ciclos. Sigamos!

O médico Edson Moura usou suas redes sociais neste domingo (11) para criticar duramente a inauguração da Casa de Parto de Serra Talhada, ocorrida na sexta-feira (9) com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na avaliação de Moura, a iniciativa representa um “retrocesso de mil anos” ao priorizar o parto normal em detrimento de cesarianas, que, segundo ele, refletem avanços na medicina.

“Voltar a fazer parto como no Império Romano. Esperar 24 horas para que a mulher dê filho. Minha gente, eu vi isso há 50 anos atrás”, afirmou o médico, que diz ter mais de cinco décadas de experiência na área. Ele defendeu que os recursos públicos seriam mais bem aplicados em uma unidade de hemodiálise. “Em vez de fazer a Casa de Parto, deveriam ter feito uma unidade de hemodiálise. Isso serviria muito mais.”

Durante o vídeo, Edson Moura questiona a qualificação das autoridades envolvidas. “Alexandre Padilha nunca foi médico, nem Márcia Conrado foi médica. Isso teria que ser feito por um médico experiente”, declarou, criticando também os possíveis riscos do parto humanizado. “Atendi mulheres com ruptura de períneo, ruptura de reto, e depois de um sofrimento sai um filho com epilepsia, que no futuro vai ter paralisia cerebral.”

Moura defende que a maioria das mulheres prefere a cesariana. “Pode fazer uma pesquisa em qualquer parte do Nordeste. Se, de 100 mulheres, duas ou três querem parto normal é muito. Hoje ninguém quer parto normal. As mulheres querem ter um filho sadio. E só conseguem isso com a cesariana.”

Ele conclui afirmando que a Casa de Parto pode se tornar um equipamento subutilizado. “Vai ser um elefante branco. Só vai para lá quem não tem nem o que comer. Porque não pode ir para um hospital bom, onde possa ter um tratamento digno.”

A gestão municipal ainda não se pronunciou oficialmente sobre as declarações. A Casa de Parto é uma iniciativa voltada ao atendimento humanizado de gestantes de baixo risco, acompanhadas por equipe multiprofissional, e segue protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Edson Moura Edson Moura (@dr.edson.moura)

Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota.

Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Dia a nota, enviada pela Presidente Nelly Sampaio:

1º- É obrigação dos vereadores legislar, apreciar e alterar as leis apresentadas no Plenário, bem como, emitir os pareceres através das Comissões Permanentes, de acordo com as normas e legislação que regem os processos de tramitação de matérias no Poder Legislativo Municipal;

2º- No caso do projeto de atualização dos tributos municipais, apresentado nesta casa no dia 9 de setembro e com dois meses de discussão entre as bancadas de situação e oposição, tivemos a preocupação de agendar reuniões e sessões extra-pauta para que a matéria fosse amplamente discutida e apreciada por todos os legisladores, além de ouvir advogados tributaristas e funcionários da Secretaria de Finanças para um debate amplo e democrático antes que ocorressem as votações;

3º- Através do Ofício nº 015/2017, enviado à Câmara de Vereadores de Tabira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos alertou sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 157/2016, e faz a seguinte recomendação:

“o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo, e, com fulcro nos art. 5º e art. 17º da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE, alerta aos prefeitos que deverão ser feitas alterações no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto Sobre Serviços do Município devendo enviar a proposta de lei à Câmara de Vereadores, solicitando agilidade em sua aprovação, até o final do exercício de 2017, o que permitirá a cobrança do ISS nas condições da nova Lei em 2018”.

4º- É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas emendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias;

5º- Entendemos haver a necessidade de atualização do Sistema Tributário Municipal, haja vista ter passado por alterações no ano de 2006, há exatos 11 anos. Ainda assim, conseguimos manter alguns percentuais inalterados;

6º- Com a aprovação do código, o município terá direito a 5% de todas as transações bancárias e no uso do cartão de crédito. E conclui: “Por fim, a Casa Eduardo Domingos de Lima reitera seu compromisso com a administração pública do nosso município, assim como, defender os interesses da população”.